02 abril 2010

Marcelo Gleiser e Richard Dawkins


À medida em que a ciência foi progredindo, foi também ameaçando a presença de Deus no mundo. Mesmo o grande Newton via um papel essencial para Deus na natureza: Ele interferia para manter o cosmo em xeque, de modo que os planetas não desenvolvessem instabilidades e acabassem todos amontoados no centro, junto ao Sol. Porém, logo ficou claro que esse Deus era desnecessário, que a natureza podia cuidar de si mesma. O Deus que interferia no mundo transformou-se no Deus criador: após criar o mundo, deixou-o à mercê de suas leis.
Mas, nesse caso, o que seria de Deus? Se essa tendência continuasse, a ciência tornaria Deus desnecessário?
Foi dessa tensão que surgiu a crença de que a agenda da ciência é roubar Deus das pessoas. Um número espantoso de pessoas acha mesmo que esse é o objetivo dos cientistas, acabar com a crença de todo mundo. Os livros de Richard Dawkins e outros cientistas ateus militantes, que acusam os que creem de viverem num estado de delírio permanente, não ajudam em nada a situação. Mas será isso mesmo o que a ciência pretende? Será que esses fundamentalistas ateus falam por todos os cientistas?
De modo algum.
Marcelo Gleiser. “Sobre a crença e a ciência”. Folha de São Paulo, 28 de março de 2010.
Não me parece justa essa acusação contra Dawkins. Dawkins acredita que o objetivo da ciência é acabar com a crença (religiosa) de todo mundo? E ajudar a qual situação? Claro que não é isso que a ciência pretende e é obvio que, se existem os assim etiquetados “fundamentalistas ateus”, eles não falam por todos os cientistas (acho que, em termos gerais, nenhum cientista fala por todos os cientistas, assim como nenhum indivíduo fala por todos os indivíduos). Gleiser deve se considerar um ateu chique, não fundamentalista, uma pessoa mui civilizada, respeitadora dos crentes e partidária de uma visão sóbria, escrupulosamente temperante da relação entre ciência e religião. Eu arriscaria dizer que ele simplesmente deve ter um temperamento mais manso, uma têmpera intelectual mais dócil. Nada além disso. Talvez algo além disso, pois se trata de uma têmpera que não demonstra grande apreço pelas distinções conceituais. O que significa ser fundamentalista? Eu fico com as palavras de Dawkins:

É fácil demais confundir uma paixão capaz de mudar de opinião com fundamentalismo, coisa que nunca farei. Cristãos fundamentalistas são apaixonadamente contra a evolução, e eu sou apaixonadamente a favor dela. Paixão por paixão, estamos no mesmo nível. E isso, para algumas pessoas significa que somos igualmente fundamentalistas. Mas, parafraseando um aforismo cuja fonte eu não saberia precisar, quando dois pontos de vista contrários são manifestados com a mesma força, a verdade não está necessariamente no meio dos dois. É possível que um dos lados esteja simplesmente errado. E isso justifica a paixão do outro lado.
Os fundamentalistas sabem que acreditam e sabem que não vai mudar isso. [...] O verdadeiro cientista, por mais apaixonadamente que ‘acredite’ na evolução, sabe exatamente o que é necessário para fazê-lo mudar de opinião: evidencias”.
Deus, um delírio, p. 17-18. 
Os fundamentalistas sabem que estão certos porque leram a verdade num livro sagrado e sabem, desde o começo, que nada os afastará da crença. A verdade do livro sagrado é um axioma, não o produto final de um processo de raciocínio. [...] As pessoas acreditam nos livros sobre evolução não porque sejam sagrados. Acreditam porque eles apresentam quantidades imensas de evidências mutuamente sustentadas. Quando um livro de ciência está errado, alguém acaba descobrindo o erro, e ele é corrigido nos livros subsequentes. Isso evidentemente não acontece com livros sagrados.
Deus, um delírio, p. 362.
Deixando de lado essa conversa de axioma, penso que Dawkins é muito feliz em suas palavras. Não se pode consistentemente pensar que qualquer defesa apaixonada de uma posição é fundamentalismo. Ser estridente na crítica à religião não implica ser fundamentalista. A verdade pode ser defendia de modo ruidoso. Não é a contundência maior ou menor do defensor de uma tese que o torna um fundamentalista. Quando os próprios fundamentos de uma crença estão abertos à revisão e abandono, caso se revelem incompatíveis com as evidências disponíveis, eles não compõem a base de uma doutrina fundamentalista (pelo menos não no sentido usual e pejorativo que o termo tem).

Gleiser esbraveja contra Dawkins, mas não defende nada muito distinto do que Dawkins defende (na verdade, ele não esbraveja, pois é muito manso para fazer isso). A meu ver, o que ele argumenta nesse artigo da Folha vai ao encontro da posição de Dawkins. Embora o senhor Gleiser tente passar a falsa ideia de que Dawkins acalentaria a pretensão de fixar como agenda da ciência o combate à religião, suas teses sobre as pretensões que a religião pode levantar corroboram a posição de Dawkins.
O problema se torna sério quando a religião se propõe a explicar fenômenos naturais; dizer que o mundo tem menos de 7.000 anos ou que somos descendentes diretos de Adão e Eva, que, por sua vez, foram criados por Deus, é equivalente a viver no século 16 ou antes disso. A insistência em negar os avanços e as descobertas da ciência é, francamente, inaceitável.
Marcelo Gleiser. “Sobre a crença e a ciência”. Folha de São Paulo, 28 de março de 2010.
Digo falsa ideia, porque não me lembro de Dawkins afirmar que a crítica à religião deve ser a agenda da ciência, mas se ele afirmou isso Gleiser está certo em criticá-lo nesse ponto (e eu errado em criticar Gleiser nesse ponto). Mas eu gostaria mesmo é do título do livro e da página.

Está certo Dawkins ao dizer: “Minha linguagem só soa contundente e destemperada por causa da estranha convenção, quase universalmente aceita, [...] de que a fé religiosa é dona de um privilégio único: estar além e acima de qualquer crítica” (Deus, um delírio, p. 14).

23 março 2010

Livre-arbítrio

Há alguns dias, numa bela tarde de março, em que o nostálgico e muito estimado outono começava a se insinuar, caiu-me nas mãos uma edição de setembro de 2008 da revista Superinteressante. Nela, uma matéria despertou-me a atenção. Seu título: “O livre-arbítrio não existe”. A matéria usava expressões como “a ciência comprova” (“A ciência comprova: você é escravo do seu cérebro”). Uau! Um pouco de Popper não faria mal (ou de qualquer outro autor que seja o filósofo da ciência do momento, pois dizem alguns que Popper já era). Eu, inocentemente, ainda acredito que ciência formula conjecturas. A hipótese de que o cérebro decide antes da consciência que temos de decidir tem como base o seguinte experimento (feito no centro Bernstein de Neurociência Computacional, em Berlim).


Voluntários foram colocados em frente a uma tela na qual era exibida uma sequência aleatória de letras. Eles deveriam escolher uma letra e apertar um botão quando ela aparecesse. Simples, não? Acontece que, monitorando o cérebro dos voluntários via ressonância magnética, os cientistas chegaram a uma descoberta impressionante. Dez segundos antes de os voluntários resolverem apertar o botão, sinais elétricos correspondentes a essa decisão apareciam nos córtices frontopolar e medial, as regiões do cérebro que controlam a tomada de decisões.
(By the way, na matéria eles usam cérebro e mente como sinônimos - mas que baaarbaridade!)

Com base nesse experimento, podemos vaticinar que sempre o cérebro se decidirá antes e, portanto, teremos de aceitar que não somos livres? Será lícito a partir desse experimento propor a conjectura de que não somos livres? Sim, acho que não é um disparate propor tal conjectura. Porém, como informa a matéria, não se sabe ainda como o cérebro se comporta em casos mais complexos. “Agora os cientistas querem aumentar a complexidade do teste para saber se, em situações mais complexas, o cérebro também manda nas pessoas”. Portanto, a própria matéria desdiz a chamada. Com efeito, no início é afirmado que “o livre-arbítrio não existe”, mas depois é registrado o reconhecimento expresso dos estudiosos do caráter inconclusivo da pesquisa.

Se não ter livre-arbítrio depende de nosso cérebro decidir à revelia de nossa consciência, então as coisas mais complexas, uma vez em aberto, enfraquecem a hipótese, haja vista que a corroboração é deveras estrita. O experimento serve apenas como uma pista para o aprofundamento da pesquisa. Nada mais.

Outra coisa. Quem, por acaso, pretendeu provar o livre-arbítrio pela ciência, isto é, empiricamente? Quando vemos Descartes afirmar que temos certeza de nossa liberdade em virtude do fato de termos consciência de que está em nosso poder agir, podemos considerar essa afirmação uma afirmação científica, isto é, uma afirmação que tem pretensões descritivas e empíricas? A meu ver, a afirmação de Descartes é apenas uma afirmação filosoficamente débil. E Kant? Kant jamais acalenta, pelo menos na sua filosofia moral crítica, a pretensão de que podemos algum dia obter certificações empíricas de atos livres, ou seja, de que temos um livre-arbítrio. Essa me parece, vocês já devem saber, uma posição altamente sedutora, mas que impõe correspondentemente um ceticismo (se não uma descrença absoluta) sobre a possibilidade de a ciência chegar algum dia a provar que não temos livre-arbítrio.

12 março 2010

Cotas

A Folha de Londrina publica hoje minha opinião contra as cotas. A opinião favorável é da socióloga Maria Nilza da Silva. Chamaram-me de filósofo, mas vocês sabem muito bem que não passo de um professorzinho meia-boca de filosofia.

DEBATE
O sistema de cotas é uma forma adequada de facilitar o acesso de negros ao ensino superior?

SIM
Não existem diferentes raças humanas, contudo, a cor da pele de grupos de várias origens têm diferentes significados na sociedade brasileira. A população negra foi racializada, pois a cor negra foi considerada inferior mesmo após o término da escravidão. Isso fez com que o destino dos negros fosse profundamente marcado, pois não tiveram as mesmas oportunidades que outros grupos. Numerosos estudiosos da sociedade brasileira mostram que grande parte das desigualdades têm sua origem nas diferenças raciais, conforme os dados do IBGE ao longo de toda a sua história. Aos negros, foram diminuídas as oportunidades de acesso à educação, ao trabalho qualificado e ao uso pleno de todos os direitos. É preciso lembrar sempre quantos negros ocupam posições de destaque nas empresas, nas universidades, na política, nos tribunais etc. As cotas devem existir enquanto perdurarem as enormes desigualdades e a discriminação contra aqueles que foram marginalizados, discriminados e estigmatizados por não serem brancos. A população negra teve a sua trajetória e o seu lugar social profundamente marcados pela discriminação e racismo. O debate sobre as cotas que ocorreu no Supremo Tribunal Federal mostra que um setor da sociedade ainda quer preservar antigos privilégios, culpando os próprios negros como os responsáveis pelo seu destino social. Contudo, a adoção das cotas em mais de 70 universidades também mostra que a sociedade deu o primeiro passo para a superação das desigualdades, para que o cidadão negro possa ser considerado igual entre todos e digno dos mesmos direitos.
Maria Nilza da Silva, socióloga

NÃO
Acho que devemos pensar, sobretudo, no não impedimento do acesso das pessoas ao ensino superior. Sendo assim, não importa a cor que reveste a epiderme da pessoa. Se alguém é impedido injustamente de ter acesso ao ensino superior, então deveríamos protestar. Ora, as cotas raciais impõem precisamente o impedimento de acesso àqueles que, empatados ou com certa diferença para cima nos critérios intelectuais, são preteridos por não fazerem parte do grupo dos beneficiários com o sistema de cotas. Isso é justo? Esse é o ponto. Eu respondo que não é justo. Se os negros e os defensores do sistema de cotas querem obter uma compensação face à transgressão pretérita de seus direitos, a reserva de vagas não é o caminho correto. A compensação pretendida deve estabelecer claramente quais foram os agentes violadores de seus direitos. Assim, individualizados os acusados e seus descendentes, que presumivelmente tenham se beneficiado da injustiça praticada por seus antepassados, cabe a reivindicação jurídica e moral de uma indenização. Por acaso um inocente deve pagar pelos atos de um criminoso? Suponho que todos responderão negativamente. Ora, são inocentes muitas das pessoas de cor branca coagidas a cederem seus lugares nas universidades. Essas pessoas não foram identificadas por nenhuma investigação criteriosa que apontasse que elas ou seus antepassados obtiveram benefícios com a escravidão. Logo, o sistema de cotas é simplesmente uma forma adequada de injustiça.
Aguinaldo Pavão, filósofo


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07 março 2010

Avatar

Tenho recebido, dos quatro cantos do mundo, centenas de mensagens eletrônicas com a seguinte questão:

- O que você achou de Avatar?

Gostaria, pois, que fosse registrada a seguinte declaração solene:

- Fui, em Londrina, o primeiro a entrar na sala de cinema para ver Avatar (percebam a importância dessa informação). Tendo refletido muito sobre o que vi, cheguei à conclusão de que ou [a] a película é uma grande porcaria, ou [b] eu sou o mamífero mais insensível do planeta Terra, de Pandora e do universo inteiro. O filme não me diz nada. E me cansou terrivelmente. Como é longo e chato!

(é claro que não há disjunção necessária entre [a] e [b]).

Subscrevo o que o Paulo Briguet escreveu.

02 março 2010

Um murmúrio da alma

"Puseram-se a conversar sobre uma companhia de dançarinos espanhóis, esperada para breve no teatro de Ruão.
- Vai vê-los? - perguntou ela.
- Se puder – respondeu Léon.
Não teriam eles outra coisa a dizer? Os seus olhos, no entanto, transbordavam de palavras mais sérias; e, ao passo que se esforçavam por achar frases banais, sentiam-se ambos invadidos pelo mesmo encantamento; era como que um murmúrio da alma, profundo, contínuo, que dominava o das vozes. Surpreendidos e admirados por aquela nova suavidade, não pensavam em descrever a sensação ou de descobrir-lhe a causa. As felicidades futuras, como as praias dos trópicos, projetam, na imensidade que as precede, as suas molezas nativas, brisas perfumadas; e nós nos entorpecemos na sua languidez, sem mesmo nos importarmos com o horizonte que não avistamos ainda".


Flaubert, Madame Bovary.

15 fevereiro 2010

Respeitosamente

Filósofos não devem ser reverenciados. Um truísmo, um truísmo, ok. Acontece que vejo com frequência uma atitude de deferência excessiva. Às vezes, tenho a impressão que os grandes pensadores são lidos com joelheiras. E isso se faz muitas vezes de modo dissimulado, com malabarismos exegéticos ociosos. Mencionarei, aqui, um exemplo. Schopenhauer, um dos meus queridinhos, acredita numa tal “justiça eterna”, “que rege o mundo, sendo independente das instituições humanas, não submetida ao acaso, ao engano, sem ser incerta, oscilante, sem errar, infalível, firme e certa”. De acordo com essa justiça:



O atormentador e o atormentado são unos. [...]. Se os olhos dos dois fossem abertos, quem inflige o sofrimento reconheceria que vive em tudo aquilo que no vasto mundo padece tormento, [...] o atormentado notaria que toda maldade praticada no mundo, ou que já o foi, também procede daquela Vontade constituinte de sua própria essência, que aparece nele, reconhecendo mediante este fenômeno e sua afirmação que ele mesmo assumiu todo o sofrimento procedente da Vontade, e isso com justiça [mit Recht], suportando-os enquanto for essa Vontade.

Uma das maiores asneiras ditas por Schopenhauer. Se sofro inocentemente uma punição, como isso pode acontecer com justiça? E se não sofresse punição alguma também seria justo de acordo com essa senhora justiça eterna? Por acaso tudo o que ocorre é justo? Pela madrugada! Se é assim, por que não dizer que tudo que acontece é igualmente injusto? Não há cabimento algum em pensar que algo que não decorra de ações humanas (voluntárias) pode ser justo ou injusto. Basta a justiça temporal, a única não destituída de significado. Tesezinha ordinária, que possivelmente proporciona algum alento aos crédulos adeptos da transmigração das almas e de outras crendices congêneres (pensarão: pelo menos nossa crença tem alguma proximidade com a verdade filosófica).

Mingau. E digam o que disserem sobre a Vontade como coisa-em-si mesma. Não aceito nem a conclusão e nem as premissas. Mas confesso que ficarei assustado se fizerem careta.


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05 fevereiro 2010

Insuficiência dos ditames da razão contra o poder de amor

Sobre estas duras, cavernosas fragas,
Que o marinho furor vai carcomendo,
Me estão negras paixões n’alma fervendo
Como fervem no pego as crespas vagas:

Razão feroz, o coração me indagas,
De meus erros a sombra esclarecendo,
E vás nele (ai de mim!) palpando, e vendo
De agudas ânsias venenosas chagas:

Cego a meus males, surdo a teu reclamo,
Mil objetos de horror co’a idéia eu corro,
Solto gemidos, lágrimas derramo:

Razão, de que me serve o teu socorro?
Mandas-me não amar, eu ardo, eu amo;
Dizes-me que sossegue, eu peno, eu morro.


(Manuel Maria Barbosa Du Bocage).

Ah! Quem não perder a respiração por pelos menos 10 segundos tem alguma deficiência na alma. (e é "poder de amor" mesmo).



02 fevereiro 2010

Dr. Sheldon Cooper


The Big Bang Theory é um belo passatempo. Eu tenho uma queda por Two and Half Men, mas ultimamente tenho rido muito mais com a turma de Shledon, Leonard, Howard, Raj e Penny. Eu também gosto de Friends, mas o mundo deles é deveras medíocre (talvez muito próximo da nossa vidinha insípida). Eles cometem eventualmente alguns excessos, mas em geral são muito comportados para o meu gosto. Já Charlie Harper encanta pelo seu extremismo etílico e sexual (que nem é tanto assim). Bem, mas com a turma de Sheldon é muito diferente. Ali, com exceção de Penny, temos pessoas extremas. E mesmo Penny sendo relativamente normal dá de 10 numa Phoebe (sem graça).

Raj é ótimo. A sua incapacidade de falar com mulheres seria razão para a procura de tratamento psiquiátrico. Mas ele não procura psicólogos nem psiquiatras. Ele toma umas e, shazan, consegue falar com as mulheres. Howard é pateticamente incorrigível. É o único dos quatro que tem um sentido mais apurado da existência do mundo sexual. Mas no caso dele, ter esse sentido mais apurado implica tornar-se um ridículo nerd que pensa ser um don Juan. Sua inabilidade crônica com as mulheres também seria motivo para uma consultazinha no psicólogo da esquina. Mas ele encara sozinho a parada. Leonard é o ponto de equilíbrio. Ou melhor, uma tentativa de equilíbrio. Ele se acomoda melhor ao mundo dos comuns filhos da terra do que seus outros três amigos. Claro que, para Penny, somente Leonard poderia ter alguma chance. Imaginem ela e Raj. Ou com Howard. Impossível. 

Agora, e Sheldon? Sheldon é uma maravilha! A neurose perfeccionista dele me lembra Monk às vezes. Mas Monk não é uma metralhadora cerebral, não é arrogante e seu universo mental é poderoso mas não fascinante. Monk é até queridinho. Dá pena. Ele precisa das pílulas mágicas, precisa ir ao consultório. Ademais, Monk não é um intelectual. Sheldon é um intelectual. Talvez intelectual seja pouco. Vamos conceder: ele é um homem do conhecimento. Mas ele é, claro, uma aberração humana. Quem gostaria de ter como amigo uma pessoa como Sheldon? A rigor, nem seus amigos são verdadeiramente seus amigos. Às vezes temos a impressão de que são apenas 4 amiguinhos de infância que têm em comum o gosto pela ciência e, principalmente, pelos mesmos gibis, filmes e jogos (eles gostam de brincar juntos). Sheldon é uma espécie de andróide. É interessante que ele, sendo o menos normal de todos, é o que menos sofre consigo mesmo. Leonard é cheio de hesitações (coloco aqui também seu faro sexual). Howard se exaspera com sua mãe e com os chutes que leva. Raj dá sinais de sofrimento com seu mutismo.

Sheldon é firme, autoconfiante, cabotino, soberbo, esnobe. E, sobretudo, irônico, sarcástico e com um senso de humor primoroso. Num dos episódios, Penny, preocupada se seu nível intelectual não está muito aquém do de Leonard, pergunta a Sheldon:

- He [Leonard] ever been involved with someone who wasn’t a brainiac?
Sheldon – Oh! Well, a few years ago he did go out with a woman who had a Ph.D. in French literature.
Penny – How is that not a brainiac?
Sheldon – Well, for one thing, she was French. For another, it was literature.

Um show, simplesmente um show.

18 janeiro 2010

Haiti, anjos e Deus

Que coisa horrível, não? Milhares de pessoas mortas. Aquelas que não sofreram senão um golpe na cabeça, aquelas que morreram rapidamente podem ser consideradas felizes perto do sofrimento daqueles que, sob escombros, sentiram a sua vida ser aos poucos esmagada. Dizem que depois de 4 dias é improvável a sobrevivência. Quanto tempo dura 4 dias? 1 ano? 5 anos? Dura até a chegada da morte redentora. De fato, a morte redime-nos da dor, tornando-se desejável. E imaginem aqueles cuja vida foi esmagada com a morte das pessoas que amavam. Alguém terá tentado se matar? Quanto sofrimento! E há quem consegue encontrar um sentido para tudo isso. E os mortos sendo enterrados numa vala comum? Numa vala comum! Prestem atenção nesse nome: “vala comum”.

Mas existem os verdadeiros anjos humanos. Nesses salvadores eu acredito. O Haiti nos ensina muitas coisas.

*  *  *

« J'ignore s'il [Dieu] existe, mais il vaudrait mieux, pour son honneur, qu'il n'existât point »
(Jules Renard)



Agora, algo perturba profundamente meu pobre cérebro: pessoas agradecendo a Deus por terem sobrevivido. Pessoas que perderam suas casas, seus filhos, pais, irmãos, mulheres. É possível entender palavras de agradecimento a Deus como meras palavras retóricas de um individuo piedoso exprimindo simplesmente sua fé. Mas se levarmos a sério o que é dito, se aceitarmos que um padre, um pastor, um líder religioso qualquer, quando agradece a Deus a vida dos sobreviventes profere palavras ponderadas e supostamente significativas, então as reflexões das pessoas razoáveis deveriam ser por demais intrigantes. Por que agradecer a Deus apenas pela vida dos sobreviventes e não acusá-lo pela morte de milhares de pessoas? Não seria mais coerente agradecer a Deus também pelas mortes? Agradecer a Deus por tudo: pelo ar que respiramos, pela luz do Sol, pela vida e pela morte. É pouco razoável imaginar que Deus tenha salvado apenas algumas pessoas, tendo as amparado por alguma predileção especial. Vejam, talvez seja um erro querer culpar Deus pelo que ocorreu. Talvez Deus não tenha nada a ver com terremotos. Mas se for assim, por que Deus teria algo a ver com a salvação de vidas num terremoto? Porque se Deus se envolveu com esse terremoto, salvando pessoas, ele se envolveu completamente, ou seja, ele também achou necessário eliminar a vida das pessoas. Ou ele não julgou necessário salvar ninguém – e tudo poderá ser remetido à causalidade natural, ou à causalidade por liberdade dos homens -, ou ele julgou necessário agir e ... Bem, sabemos o que aconteceu.

Aos interessados pelo tema, poderá ser últil apertar o mouse.


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04 janeiro 2010

Não quero morrer, nem ser imortal

Acostuma-te à ideia de que a morte para nós não é nada, visto que todo bem e todo mal residem nas sensações, e a morte é justamente a privação das sensações. A consciência clara de que a morte não significa nada para nós proporciona a fruição da vida efêmera, sem querer acrescentar-lhe tempo infinito e eliminando o desejo de imortalidade.

(Epicuro. Carta a Meneceu).

Mas se a morte nos priva das sensações, então ela nos priva do bem, que reside nas sensações. É claro que alguém poderia, em defesa de Epicuro, alegar que pelo fato da morte ser um “estado” de não sensação, ela não poderia ser um mal porque ela não apenas não permite sensações como tampouco é sentida por nós. Essa ideia, depois repetida por vários altivos pensadores (como Schopenhauer), conduz à equiparação do que seria o tempo antes de nosso nascimento com o tempo depois de nossa morte. Como geralmente ocorre com pessoas normais, não há perturbação com o fato de nada termos sido antes de nascer. Assim, não deveríamos nos perturbar com o fato de que nada seremos depois de morrer.

Se pensarmos num antes, num durante e num depois e colocarmos o nosso viver nesse “durante”, resulta, a meu ver, evidente que o raciocínio está errado. O que ocorreu antes – ou a simples constatação de que nada éramos antes de nascer – não incomoda porque pensamos na continuidade da vida, do que é bom, do prosseguimento das fruições. Ora, essa continuidade tem uma direção para o futuro, não para o passado.

Somente um mergulho total no presente poderia tornar aceitável a tese de Epicuro. Mas como não somos indiferentes ao tempo, nosso presenteísmo é muito mais retórico, verborrágico, ou um simples mimo de nosso autoengano. Para que nossas fruições aprazíveis ocorram dificilmente poderíamos descartar o trabalho comparativo de nosso cérebro. Epicuro tem razão, porém, em criticar o desejo de imortalidade. Eu já dei alguns palpites sobre esse tema aqui.

 A morte é indesejável. A imortalidade também. Por que será que me lembrei de Sísifo?

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19 dezembro 2009

Janelas do meu quarto

Não sou nada.
Nunca serei nada.
Não posso querer ser nada.
À parte isto, tenho em mim todos os sonhos do mundo.

Esse início de um dos mais belos poemas de Fernando Pessoa já foi sentido por mim como algo tremendamente belo e gerador de profundas, existenciais e metafísicas emoções. Hoje, o que se afigura saliente à minha sensibilidade é que se tratam de palavras de má poesia, de desabafo ordinário. O poema como um todo é belo, continuo achando isso. Mas, essa passagem inicial - e talvez tantas outras de poetas fáceis, ou, ao menos, que tem uma parte fácil da sua obra, de poetas pop, pops pelo menos entre um certo segmento de almas sensíveis - cada vez me desagrada mais.

Eu me inclino a ver nessas linhas inicias de Tabacaria a ideia de que o que vale é o mundo interior. Ah, o belo e denso mundo interior! Mas ele não vale nada. Se não quisermos ser nada, precisamos fazer alguma coisa. E qualquer coisa que fizermos será suficiente para mostrar que não somos nada, que seremos sim sempre alguma coisa, justamente o que fazemos ou deixamos de fazer. Não interessam os sonhos que o mundo jamais ficará sabendo (presumo que o mundo aqui seja tudo menos meu eu).

Já me confortei com essa retórica. Sei que é retórica poética. Sei que estou assassinando a poesia. Mas se a poesia não me diz nada além dessas bobagens, o que posso fazer? Quão confortável deve ser a vida do sujeitinho “à parte isto, tenho em mim todos os sonhos do mundo”? Talvez ele nem merecesse falar em mundo! Qual é o mundo dele? Dos fracassados? Da incrível e vertiginosa beleza interior? Bah! O mundo, ora o mundo é dos que agem.

Alguém que escreveu coisas tão lindas não poderia ter escrito isso e oferecido alimento à legião dos derrotados (p.s. 15/01/2012: derrotados na vida, que nunca serão nada - não me refiro aos que caem em desgraças existenciais transitórias). [É claro que falar em "fracassados" e "derrotados" deve doer numa alma cristã! Oh, pobre alma cristã!]

10 dezembro 2009

Estudos bíblicos

Julgai

Jesus subiu à montanha e disse:

“[1] Não julguem, e vocês não serão julgados. [2] De fato, vocês serão julgados com o mesmo julgamento com que vocês julgam, e se serão medidos com a mesma medida com que vocês medirem. [3] Por que você fica olhando o cisco no olho do seu irmão, e não presta atenção à trave que está no seu próprio olho? [4] Ou, como você se atreve a dizer ao irmão: ‘deixe-me tirar o cisco do seu olho’, quando você mesmo tem uma trave no seu? [5] Hipócrita, tire primeiro a trave do seu próprio olho, e então você enxergará bem para tirar o cisco do olho do seu irmão”. (Mateus 7: 1-5)
As duas primeiras frases dessa passagem são curiosas. Primeiro, poder-se-ia pensar que não devemos julgar a fim de não sermos julgados. Quer dizer, se acalentarmos o interesse de não sermos moralmente avaliados, poderíamos comprar esse “bem” (não ser julgado) com a moeda do não-julgamento de outrem. Mas o fato é que Jesus Cristo não aceitaria a possibilidade de que poderíamos não ser julgados. Nós seremos julgados, de acordo com a sua doutrina. E isso fica evidente na segunda frase, que num certo sentido corrige a primeira. Tratar-se-ia apenas de verificarmos bem a medida que usamos no julgamento dos outros, pois ela poderia ser usada contra nós. Mas e se pensarmos que somos indulgentes em nossos juízos morais? Nesse caso, seremos julgados com indulgência? Não parece ter sentido essa conclusão.

O versículo 3 é muito interessante. Antes de julgarmos o outro, devemos proceder a um autoexame de nossa conduta moral. Parece ser uma boa regra. Com efeito, se estamos com nosso juízo moral prejudicado em virtude de uma trave em nosso olho, o julgamento que fizermos será defeituoso. A questão, portanto, não seria exatamente não julgar o outro, mas refletir sobre as condições para um bom julgamento do outro. Somos bons juízes? Precisamos tirar a trave. É possível tirar a trave? Bem, na medida em que isso for possível, poderemos apontar o cisco nos olhos dos outros. A propósito, sempre fazemos isso e parece impossível não fazê-lo.

A passagem poderia, aliás, servir de inspiração para alguém, com peitos estufados, dedo em riste, acusar: “hipócrita, você é um ser moralmente imperfeito, como ousa julgar os outros?” O acusador teria de ser moralmente perfeito. Ora, os seres humanos são seres moralmente imperfeitos. Logo, o julgamento moral somente poderia ser feito por deuses e santos. Mas nossa imperfeição moral não pode (não deve) impedir que façamos julgamentos morais. Por acaso não sabemos distinguir o bem do mal? Seremos espectadores indiferentes à maldade? Que erro há em acusar o autor de uma ação má? Não parece que o erro estaria justamente no silêncio diante do mal? Se a má-fé não estiver presente, nosso erro não poderá ser moral quando emitirmos nossos juízos morais.

Parece-me que julgar moralmente é um dever. É claro que sempre que julgamos moralmente alguém acabamos revelando um pouco de nossas disposições morais. Podemos revelar que somos covardes caluniadores, invejosos e ressentidos. Mas também podemos revelar que somos intolerantes com o mal, que não desejamos de modo algum transigir com a imoralidade. Portanto, a tese de que não devemos julgar para não sermos julgados, no limite, implica o abandono da própria moralidade. A Bíblia Sagrada mais uma vez está errada.

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01 dezembro 2009

Ferreira Gullar e as drogas

Da série: "Contra os autoritários esquerdistas e conservadores"

 Na sua coluna de domingo, intitulada “Tema polêmico” (FSP, Ilustrada, 29/11/2009), o poeta Ferreira Gullar argumenta contra a descriminalização das drogas. Acho que vale a pena alguns comentários.

[...] Os defensores da descriminação usam de um argumento que considero sofismático: alegam que defendem o fim da repressão ao tráfico de drogas porque a experiência demonstrou sua inoperância, isto é, a repressão não impediu o crescimento do tráfico e o aumento do consumo de drogas.Veja bem: o aparelho judicial e a polícia foram criados para reprimir o crime e defender a sociedade; não obstante, após séculos de existência, não conseguiram acabar com a criminalidade que, pelo contrário, cresceu. Devemos, por isso, não mais prender e punir os criminosos? Claro que não.
Gullar está parcialmente certo. A razão consequencialista para a não criminalização do uso e comércio de drogas é frágil, mas não exatamente pelo motivo que ele aponta. Ela é frágil pois não se baseia numa teoria de direitos, mas em considerações empíricas, logo contingentes. Se a experiência viesse a demonstrar a eficácia das leis contra as drogas, então deveríamos aceitá-las? Não. As leis que punem as relações de compra e venda das substâncias chamadas drogas são intrinsecamente injustas. E a razão da ilegitimidade dessas leis é simples: elas punem relações de acordo voluntário entre as partes. Elas punem relações comerciais essencialmente similares às relações entre o vendedor de uísque e o comprador de uísque.

É claro que é uma conversa tola essa de “defender a sociedade”. As leis devem defender o indivíduo, não a sociedade. Mas vamos admitir esse ponto. Ainda assim, o argumento não funciona. Se não houvesse uma lei (positiva) que punisse o homicídio, qual seria a consequência? Imagino que até mentes piedosas, em seus momentos mais coléricos, poderiam sair por aí matando. Presumo que a inexistência de leis contra o homicídio redundaria num estado de natureza. Ora, não chegaremos ao estado de natureza com a não criminalização das drogas. Aumentará o consumo de drogas? Provavelmente sim, embora eu fique pensando: quantas pessoas que desejam consumir drogas não consomem porque há proibição? Talvez seja um número XXXX. Legalizado o consumo, o número talvez chegue a XXXXX. Se o comércio de tabaco fosse proibido, qual o percentual de pessoas que parariam de fumar? Bem, de todo modo, meu ponto sempre é anticonsequencialista. O meu ponto consiste em chamar a atenção para o fato de que a tese que os opositores da liberalização das drogas deveriam atacar é a tese da liberdade individual. Essa é a grande discussão.

[...] que autoridade teria um pai de família para aconselhar o filho a não consumir drogas, se o próprio governo as legalizar e as permitir?
Essa é boa. Que autoridade tem um pai de família, hoje, para aconselhar seu filho a não consumir bebidas alcoólicas? Dependendo da ascendência moral do pai sobre o filho, o seu conselho terá considerável força sobre os motivos de seu filho. Mas se a ascendência moral for fraca, sequer funcionará o conselho para que o filho seja diligente em seus estudos. Ademais, o governo não pode ser considerado agente motivacional. Ele tem de lavar as mãos e deixar que os indivíduos resolvam como bem quiserem assuntos que só a eles dizem respeito.
Quando, pela primeira vez, ouvi falar da necessidade de descriminar as drogas, lembrei-me de que a cocaína não é produzida aqui, vem de países vizinhos, onde seu uso é proibido. Como vender legalmente uma mercadoria que entrou ilegalmente no país? A opção inevitável será, sem dúvida, o plantio, no Brasil, da coca, em larga escala. Deixaríamos de plantar feijão e arroz para cultivar um produto bem mais lucrativo.
Sim. Ok, Ok. Agora, notem: então as pessoas que plantam tabaco devem parar de plantar tabaco e começar a plantar feijão e arroz? Cana de açúcar somente se pensarem nos queridos automóveis e nos adoráveis doces da mamãe? Como se a pessoa que se dedicasse ao cultivo de feijão nutrisse os mais nobres sentimentos filantrópicos e o agricultor que cultiva tabaco fosse um vilão.
Talvez por isso, passou-se a falar na legalização mundial das drogas. Essa gente delira, mesmo sem cheirar cocaína. Alguém acredita que Fernandinho Beira-Mar, que ganha milhões de reais com a venda ilegal de drogas, vai passar a pagar Imposto de Renda e ICMS? Ignoram que alguns dos maiores contrabandos que existem no Brasil são de pedras preciosas e de cigarros, que não têm sua comercialização proibida.
Imaginem um indivíduo que deseja consumir drogas e pode escolher entre a Cia Ilegal de Drogas Fernandinho Beira-Mar e uma espécie de Souza Cruz da Maconha e da Cocaína. Ele escolheria qual? Depende. Talvez o produto do Fernandinho fosse mais barato. Mas então temos de admitir que a legalização provocaria uma espécie de concorrência entre o comércio legal e ilegal. Outros talvez preferissem a cocaína com o selo do Ministério da Saúde. Hoje as pessoas podem optar entre o cigarro do Paraguai e o cigarro da Souza Cruz. E que eu saiba Fernandinho Beira-Mar é antes de tudo um bandido. Traficar drogas não é o negócio da vida dele. É apenas um meio para seus fins criminosos. Agora, eu tendo a considerar como um cenário pouco provável o aumento do tráfico devido à legalização das drogas. Como alguém explicaria o aumento do tráfico com a legalização das drogas? É aceitável a ideia de aumento do consumo, não do incremento do tráfico. (de qualquer forma, esse ponto não tem importância decisiva na minha argumentação).
Mas há outro ponto também discutível, que é legalizar o consumo de drogas. Acreditam que o consumidor é um doente, que deve ser tratado e não castigado.
Será verdade que todo consumidor de drogas é um doente? Aposto que não. Os maiores consumidores de cocaína e drogas sintéticas não são viciados patológicos e, sim, consumidores que utilizam as drogas socialmente.

Não há o cara que bebe socialmente e não é alcoólatra? Assim como a maioria dos que consomem bebidas alcoólicas não é constituída de alcoólatras, há muita gente que ganha bem, goza de prestígio social como empresário ou artista, e consome maconha, cocaína, ecstasy, promove festas para, divertidamente, drogar-se, ele e sua patota. Compra drogas de vendedores qualificados, que não precisam subir o morro.
Estou de acordo. A lei que pune o traficante e considera o usuário abstratamente como um doente é um disparate absoluto.

[...] o tráfico sobreviveria se, de repente, ninguém mais usasse drogas? Um exemplo hipotético: se as pessoas deixassem de consumir carne, a produção e o comércio de carne sobreviveriam? Todos sabemos que nenhuma mercadoria subsiste sem comprador. É um contrassenso, portanto, pretender acabar com o tráfico de drogas liberando o consumo. Essa liberação, sem dúvida alguma, multiplicaria por milhões o número de consumidores e fortaleceria ainda mais o tráfico.
Isso significa que sempre haverá tráfico de drogas. Com efeito, a sua proibição não inibe o consumo. É claro que, em tese, seria possível que uma política altamente repressiva sobre os usuários gerasse o efeito de diminuição do consumo. Mas mesmo nos presídios, em que tal política de repressão existe, o consumo e comércio de drogas vicejam.

26 novembro 2009

E=mc2


“Minha única distração é o estudo, a que estou me dedicando com esforços redobrados, e minha única esperança é você, minha cara e fiel alma. Sem a sua lembrança não poderia mais viver em meio à triste horda humana. Mas tê-la torna-me orgulhoso, e seu amor faz-me feliz. Minha felicidade dobrará quando puder apertá-la em meu peito outra vez e ver seus olhos amorosos, que brilham só para mim, e beijar seus lábios doces, que tremem de prazer só para mim”.

(Carta de Albert Einstein para Mileva Maric, de 30 de agosto ou 06 de setembro de 1900).

17 novembro 2009

Buda e Kant

Fui procurar, há alguns dias, um remédio num sebo. Eles não tinham o que procurava. Ao sair, dei uma olhada naquelas promoções de R$ 3,00 e R$ 5,00. Motivado talvez por uma mesquinharia intelectual e existencial, olhei com atenção um livrinho chamado Palavras de sabedoria, da Sua Santidade, o Dalai-Lama. Há tempo tinha vontade de ler algo sobre o budismo. Cheguei até a pensar em comprar Uma ética para o novo milênio. Bem, o fato é que não tinha feito nada disso. Mas vendo o livrinho se oferecendo todo por R$ 5,00 acabei levando. Não só o preço, mas também o tamanho do livro, pequeno e com páginas muitas vezes de apenas 6 a 7 linhas, cativaram meu bolso e meu dorminhoco cérebro. 30 minutos e pronto. Gostei. Nada de Deus pra cá, Deus pra lá, pecado original escondido atrás da porta, cruz para um lado, cruz para outro (embora todos tenhamos de carregar a nossa, ok). Eu queria ler como a Sua Santidade explicava o conceito budista de felicidade. É claro que terei de ler algo mais nutritivo. Mas a ideia é razoável, próxima da sabedoria de Epicuro e da Stoa. Naturalmente, há aquela história de carma, aliás muito mal contada. Mas vejam a preciosidade disso:


Não importa se somos crentes ou agnósticos, se acreditamos em Deus ou no carma, todos podemos nos empenhar pelos princípios morais.

Pela prática verdadeira em sua vida diária, o homem cumpre de fato a meta de toda a religião, qualquer que seja ela ou que nome tenha.


Bom, muito bom!

Isso me lembra Kant. Kant, que parece não ter dado a mínima para o budismo, também é claro em considerar que a admissão da existência de Deus (quanto mais de uma religião estatutária) não é necessária para se reconhecer a validade da lei moral. Kant advoga que todo e qualquer ser racional, seja crente em Deus, ateu ou agnóstico, se reconhece estreitamente ligado às prescrições da moralidade. Kant declara, dando como exemplo Spinoza que


podemos [...] admitir um homem bem formado [...] que se deixe convencer que não há um Deus (já que no que respeita ao objeto da moralidade as conseqüências são as mesmas), assim como nenhuma vida futura; como ajuizará ele a sua própria determinação final interior mediante a lei moral, a qual ele verdadeiramente preza? Não exige para seu cumprimento qualquer vantagem para si, nem neste, nem noutro mundo; sobretudo e de modo desinteressado o que ele quer é somente fundar o bem, para o qual aquela lei sagrada oferece todas as suas forças. Mas o seu esforço é limitado [aber sein Bestreben ist begrenzt]. Na verdade, ele pode esperar da natureza, aqui e além, um apoio casual, mas jamais uma feliz concordância, conforme a lei segundo regras constantes [...] com o fim ao qual ele porém se sente vinculado e impelido a realizar. Mentira, violência e inveja rondá-lo-ão sempre, ainda que ele próprio seja honrado, pacífico e benevolente; e as pessoas bem formadas que ainda encontra, a despeito de todo o seu merecimento em serem felizes, serão subordinadas pela natureza – que não toma isso em consideração – tal como os restantes animais da terra, a todos os males da privação, das doenças e da morte imprevisível e assim permanecerão até que um largo túmulo a todos trague [...] e os lance [...] de volta ao abismo do caos da matéria sem finalidade, do qual tinham saído (CFJ)

Não é evidentemente um cenário atrativo o caos da matéria sem finalidade, mas isso não afeta o móbil da moralidade. O ateu e o agnóstico podem perfeitamente se resignar a essa sombria descrição feita por Kant. É claro que os seus esforços serão limitados, pois são esforços humanos.

Se Deus tem importância secundária para a moral é de se presumir que a importância da religião revelada é ainda menor.

A religião (subjetivamente considerada) é o conhecimento de todos os nossos deveres como mandamentos divinos. Aquela em que devo previamente saber que algo é um mandamento divino para o reconhecer como dever é a religião revelada (ou necessitada de uma revelação); pelo contrário, aquela em que de antemão devo saber que algo é meu dever, antes de o poder conhecer como mandamento divino, é a religião natural (A religião nos limites da simples razão, III parte).

Eu pergunto, ó sapientíssimo Kant: depois de saber que algo é meu dever por conta própria, isto é, de saber que devo agir de acordo com o princípio da autonomia da minha vontade, que importância tem Deus e religião natural?

Copyright © 2009 Aguinaldo Pavão
Londrina - PR

11 novembro 2009

Duas cores, uma só bandeira

Hora absurda

O TEU SILÊNCIO é uma nau com tôdas as velas pandas...
Brandas, as brisas brincam nas flâmulas, teu sorriso...
E o teu sorriso no teu silêncio é as escadas e as andas
Com que me finjo mais alto e ao pé de qualquer paraiso...

Meu coração é uma ânfora que cai e que se parte...
O teu silêncio recolhe-o e guarda-o, partido, a um canto...
[...]

Ah, como esta hora é velha!... E tôdas as naus partiram!
Na praia só um cabo morto e uns restos de vela falam
De longe, das horas do Sul, de onde os nossos sonhos tiram
Aquela angústia de sonhar mais que até para si calam...

[...]

Minha alma é uma lâmpada que se apagou e ainda está quente... [..]

Sermos, e não sermos mais!... Ó leões nascidos na jaula!...
Repique de sinos para além, no Outro Vale... Perto?...
Arde o colégio e uma criança ficou fechada na aula...
Por que não há de ser o Norte e Sul?... O que está descoberto?...

E eu deliro... De repente pauso no que penso...Fito-te...
E o teu silêncio é uma cegueira minha...Fito-te e sonho...
[...]

O meu amar-te é uma catedral de silêncios eleitos,
E os meus sonhos uma escada sem princípio mas com fim...

[...]

Ah, se fôssemos as duas côres de uma bandeira de glória!...
[...] 


(Fernando Pessoa)

09 novembro 2009

Uma pérola

O sábio e os ignorantes


Um exemplo da "indigestão" causada pelo relativismo no Ocidente é o recente caso dos crucifixos nas escolas italianas. Aparentemente uma mãe se queixou de que o filho se sentia "desrespeitado" porque, não sendo cristão, tinha que frequentar uma sala de aula com uma cruz na parede. A partir daí, teriam decidido pela proibição do crucifixo nas escolas. Essa decisão é ridícula porque a cruz é um símbolo, seja eu cristão ou não, das raízes do próprio Ocidente, naquilo que ele mais preza: amor ao próximo, generosidade e justiça, enfim, um Deus que morre de amor. Nós contemporâneos somos ignorantes de um modo gritante acerca do cristianismo, confundindo-o com alguns de seus momentos mais infelizes e cruéis (toda cultura é infeliz e cruel de alguma forma). Essa proibição cospe na cara de 2.000 anos de história de uma grande parte da humanidade, e os ignorantes que a realizaram deveriam ser obrigados a pedir desculpa aos cristãos. (Luiz Felipe Ponde. “A cruz”- Folha de São Paulo, 09/11/2009).

Quer dizer que é ridículo pensar que crucifixos devem ser apenas símbolos dos indivíduos e de suas agremiações de metafísica plebéia, e não símbolo ostentado pelo Estado? Quer dizer que se os cristãos tivessem a espada na mão obrigariam aqueles que querem um Estado sem crucifixo a pedir solenemente desculpas? Sob pena de sofrerem sanções? Quais? Por acaso, o Estado é “a grande parte da humanidade” (ou simplesmente da Itália)? O Estado italiano é a maioria dos italianos? Ora, ora ....

01 novembro 2009

Hume 10 X 0 Ayn Rand


Por certo muitos protestarão alegando ser coisa de um prevalecido (alguns dizem covarde, termo cujo uso não me seduz nesse contexto) colocar Hume frente à senhora Rand. Confesso que há coisas que me agradam nela. A forma não-acadêmica de tratar a moral é louvável. Suas críticas à chamada ética mística são pertinentes. A sua apologia do capitalismo me deixa muito contente. Agora, o livrinho dela, The Virtue of Selfishness, é gerador de grandes suspeitas filosóficas. Falar de ética sem citar uma só vez Kant? Sem citar Hobbes? Sem citar Hume? Bah! Fica difícil. Mas isso não é um argumento. É um sinal de que as coisas talvez não funcionarão, ou que, ao menos, dificilmente poderão funcionar bem. E não funcionam bem. Você precisa duelar com as marchas. É difícil encaixar a terceira, a quarta, a quinta.

Vejam.

The principle of trade is the only rational ethical principle for all human relationships, personal and social, private and public, spiritual and material. It is the principle of justice.

Ela pensa que princípio da troca tem como base intercâmbios voluntários, excluída a ideia de sacrifícios autoimpostos. Mas se isso fosse aceito, a ética seria reduzida à justiça (uma virtude ética e não A virtude ética). De todo modo, é difícil ver o que há de injusto em sacrifícios voluntários.

Mas agora vem o melhor.


Only a brute or an altruist would claim that the appreciation of another person’s virtues is an act of selflessness.

Por favor, Mr. Hume, pode falar:


Freqüentemente dedicamos elogios a ações virtuosas realizadas em épocas muito distantes e em países remotos, casos em que a máxima sutileza da imaginação não conseguiria revelar qualquer vestígio de interesse próprio ou encontrar qualquer conexão entre nossa felicidade e segurança presentes e eventos tão amplamente separados de nós. (IPM – tradução de José Oscar de Almeida Marques).

Eu não coloco meu voto na urna do sentimento moral, mas me dou por satisfeito com a observação de Hume para afastar qualquer egoísmo ético.


Copyright © 2009 Aguinaldo Pavão
Londrina - PR

25 outubro 2009

Cristianismo antiindividualista

Um bispo

Lá vou eu de novo (dedicar-me ao prazer ...). Bem, a história é a seguinte. O senhor Orlando Brandes, arcebispo de Londrina, escreve todo sábado na Folha de Londrina. Sou leitor assíduo do bispo (vocês sabem que eu adoro bispos). Minha assiduidade é inflexível. Todo sábado, antes do desjejum, me alimento com as palavras do bispo. Devo confessar, porém, que geralmente não passo do título. Mas, vejam, não perco um título. Quando esqueço de tomar as pílulas mágicas chego ao fim do primeiro parágrafo. Eventualmente, leio a metade do artigo. Excepcionalmente pratico a temeridade de ler o artigo inteiro. Pois foi isso que fiz ontem.

No artigo “O individualismo”, de 24/10/2009 (Espaço Aberto da Folha de Londrina), o arcebispo, sem nos oferecer uma definição do que seja individualismo, lasca sete “aspetos do individualismo hoje”, quais sejam: 1. A arbitrariedade, 2. O bem material. 3. A satisfação erótica, 4. A legitimação dos desejos, 5. A imposição dos direitos individuais. 6. A autossuficiência, 7. A independência e 8. O egoísmo.

Vamos ver o item 4.

4. A legitimação dos desejos. O consumismo, através da propaganda, trabalha com os desejos. Ora cria desejos, ora os aguça. Somos escravos de desejos desordenados. O mercado excita os desejos das crianças, jovens e adultos e os legitima como felicidade, bem-estar, autorrealização e autoprojeção. Promete mundos maravilhosos, messiânicos, efêmeros e eficazes. A vida é vivida como um espetáculo, uma satisfação de desejos e sensações, e curtições.

É notável, notável. O mercado, oh esse vilão! Mas a religião também não excita o desejo de salvação? A religião não excita o desejo de aproximação com Deus? Qual o problema de excitar desejos? Se não há fraude nem violência não vejo nenhum problema. Mas notem que a ideia passada pelo bispo não é de modo algum justificada. Afirma-se, sem mais, que o individualismo se caracteriza pela legitimação dos desejos. Mas isso significa legitimação irrestrita dos desejos? Qualquer desejo é legitimado pelo individualismo? Isso parece contraditório com a 5ª caracterização, “a imposição dos direitos individuais”.

Só consigo ver sentido na imposição (no sentido de prescrição ou determinação de algum princípio) dos direitos individuais se essa imposição implicar respeito a esses direitos. Ora, nem todos os desejos serão justificáveis, bem entendido, nem todos os desejos podem, do ponto de vista normativo, ser exteriorizados. Alguns terão de ser reprimidos (e inclusive moralmente desencorajados). É espantoso alguém supostamente esclarecido ter uma ideia tão capenga de direitos individuais. Ou ele pensa apenas no aborto, eutanásia e clonagem (citados por ele no item 5)? Certamente não, pois há um "etc' ali. Não sabemos quais os direitos individuais que entrariam nesse “etc”. De todo modo, podemos entender perfeitamente que o bispo é contra o direito do indivíduo não querer mais viver (não discuto aborto e clonagem, pois acho que são discussões específicas e mais difíceis – sobre aborto já expus minha opinião aqui ).

Quando vejo esse pessoal falando contra, por exemplo, individualismo e neoliberalismo sempre me ocorre perguntar: o que eles leram sobre isso? Qual a bibliografia do bispo? Qual texto Vossa Excelência Reverendíssima tem em mente para a compreensão do individualismo? Ficamos sem saber.

Mas o aspecto 7, o da independência, parece ser muito revelador de um líder religioso. Um líder religioso louvar a independência individual seria muito curioso (mas possível e até coerente). No item da independência, ele manda essa:

O individualismo é egolatria, autonomia, solidão, rebeldia. Os conflitos da independência começam em casa, no namoro, na escola e no estilo de vida liberal, independente, permissivo. A pessoa pautada pela independência, assume atitudes de arrogância, arbritariedade, indiferença, antipatia e agressividade. Chega a ser antissocial e contestadora das realidades objetivas da vida.

Mas, bispo, pelo amor de Deus, o que senhor quer dizer com independência? O senhor é contra a independência das pessoas?

Vejam o aspecto do egoísmo


8. O egoísmo. A centralização de si, o egocentrismo é um dos piores recalques da humanidade. Quando socializado, o egoísmo tem o nome de lucro, sucesso, consumismo, livre escolha. O que vem primeiro são as diversões, a curtição, o imediato, a estética, a dimensão lúdica da vida. O importante é o agora, o espetáculo, as distrações, o corpo. O egoísmo globalizado gera ''povos da opulência e povos da indigência'', alarga as desigualdades entre ricos e pobres, o império do mercado e a iniquidade social. O egoísmo é o caminho do abismo.

Pobre mercado, mais uma vez saco de pancadas do bispo. Bem, aqui, está um dos pontos cruciais. Individualismo não deve ser confundido com egoísmo. Egoísmo parece ser uma palavra útil para nomearmos uma atitude imoral. Para o egoísta a satisfação do querido e amado eu é um fim incondicional. Como tal, o egoísta considera suas ações em geral como simples meios para a obtenção deste fim, a satisfação do eu. É fácil perceber que as consequências morais do egoísmo são indesejáveis. Agora, o individualista, isto é, aquele que assume o individualismo como uma crença na soberania moral do indivíduo face a qualquer coletividade (seja o universo, o planeta, a nação, a cidade, a tribo, o partido ou a raça), de modo algum se compromete necessariamente com o egoísmo. Eu ainda acho que Popper tem alguma utilidade:

Um anticoletivista, isto é, um individualista, pode ao mesmo tempo ser um altruísta; pode estar pronto a fazer sacrifícios a fim de ajudar outros indivíduos (Sociedade Aberta e Seus Inimigos, vol I).
O bispo deveria pensar nesse esqueminha de Popper:

a) individualismo é oposto a a’) coletivismo

b) egoísmo é oposto a b’) altruísmo

Talvez alguém pense que não posso exigir, por coerência, mais do que boas definições e consistência argumentativa. Depende. Muitas vezes isso só não basta. Mas nessa discussão sobre individualismo eu me contentaria com boas definições e consistência. Ele não dá boas definições. E ele não parece primar por consistência argumentativa. Que negócio é esse de ”egoísmo individualista” (referido no item 3)? Será que ele não queria dizer “individualismo egoísta”? Bem, a expressão “egoísmo individualista” sugere a existência de um egoísmo não individualista. Esse seria bom, seria aceitável? E se a expressão fosse “individualismo egoísta!”? Aí o bispo teria de admitir a possibilidade de um individualismo altruísta? Bah! Em qualquer caso, fica evidente a frouxidão semântica conferida pelo bispo ao termo individualismo. E é curioso porquanto o próprio cristianismo parece comportar um núcleo moral profundamente individualista. Há uma boa do Popper sobre isso. Ele sustenta que o individualismo é a doutrina central do cristianismo, pois as Escrituras dizem ‘Ama ao teu próximo,’ e não ‘ama a tua tribo’ (Popper SA, vol I).

18 outubro 2009

O que é preciso para ser um verdadeiro cristão?

Haverá uma compreensão correta sobre o que significa ser cristão? Não bastará a declaração do crente: eu sou cristão? Parece que não basta a declaração. Talvez ele tenha uma compreensão errada do que seja ser um cristão. Bastará ao crente dizer que acredita em Jesus Cristo? Mas o que significa acreditar em Jesus Cristo? Significa acreditar na correção moral de seus ensinamentos? Se isso for suficiente para se considerar cristão, teremos de admitir a existência de milhares ou milhões de cristãos que não precisam acreditar que Jesus é o Cristo. Sim, pois apenas falar: acredito na correção moral dos ensinamentos de Jesus Cristo não implica reconhecer que Jesus Cristo seja o Salvador, o Redentor (ainda que o nome usado seja Jesus Cristo).

Sobre esse assunto, Rousseau é da seguinte opinião.

Quem quer que ame a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo é um verdadeiro cristão (Carta a Beaumont).

Já Mr. Hobbes declara:

O único (unum necessarium) artigo de fé que as escrituras tornam simplesmente necessário para a salvação é este: JESUS é o CRISTO. Pelo nome de Cristo se entende o rei que Deus tinha antes prometido pelos profetas do Antigo Testamento enviar ao mundo para reinar (sobre judeus e sobre aquelas nações que acreditassem nele) em seu nome eternamente, e para lhes dar aquela vida eterna que ficara perdida com o pecado de Adão (Leviatã).

Acho que Hobbes aparafusou melhor as coisas. Com efeito, um cristão tem de levar a sério a salvação da sua querida e amada alma. Não basta apenas admirar e tentar pôr em prática as lições morais de Jesus. É imperioso salvar a alma da danação eterna. Portanto, é preciso crer que Jesus é o Cristo. E daí entra toda aquela história que já contei pra vocês de pecado original e blábláblá.

Mas se alguém bater o pé e afirmar que é cristão porque acha Jesus Cristo bonito, eu não acalentarei nenhuma esperança de dissuadi-lo (do mesmo modo se alguém disser: sou budista, pois acho bonita a mensagem moral do budismo). Nada podemos pedir, em casos análogos, além de boas definições e coerência. Poupemos, assim, a nós mesmos o aborrecimento de discutir a arbitrariedade de suas premissas.

12 outubro 2009

Felicidade

“É com efeito pela aquisição do que é bom, disse [Diotima], que os felizes são felizes, e não mais é preciso perguntar: e para que quer ser feliz aquele que o quer. Ao contrário, completa parece a resposta” (Banquete).

Muito bem dito, ó sábia sacerdotisa! Mas isso parece valer para todos os bens desejáveis por si mesmos. A felicidade, como sumo bem, precisa de qualificações adicionais, e isso Aristóteles leva a cabo de modo particularmente notável em EN I 1097a21-1097b20.

04 outubro 2009

Deus

No capítulo 21 do Leviatã, lemos:

A liberdade e a necessidade são compatíveis, o que ocorre com a água que não tem apenas a liberdade, mas também a necessidade de descer pelo canal, também ocorre com as ações que os homens voluntariamente praticam: estas, como derivam de sua vontade, derivam da liberdade, e contudo, porque todo ato da vontade dos homens, todo desejo e inclinação deriva de alguma causa, e esta de outra causa, numa cadeia contínua (cujo primeiro elo está na mão de Deus, a primeira de todas as causas), elas derivam também da necessidade. De modo tal que para quem pudesse ver a conexão dessas causas a necessidade de todas as ações voluntárias dos homens pareceria manifesta. Portanto, Deus, que vê e dispõe todas as coisas, vê também que a liberdade que o homem tem de fazer o que quer é acompanhada pela necessidade de fazer aquilo que Deus quer, e nem mais nem menos do que isso. [...] E se acaso a sua vontade [de Deus] não garantisse a necessidade da vontade do homem, e conseqüentemente de tudo o que depende da vontade, a liberdade dos homens seria uma contradição e um impedimento à onipotência e liberdade de Deus.



Como a responsabilidade moral pressupõe livre-arbítrio (o que Hobbes, equivocadamente, não reconhece), ou nós não somos responsáveis, ou somos e Deus vai ter de ficar chorando a perda da sua querida onipotência e liberdade. De todo modo, é notável como Hobbes viu bem que não dava para assumir a liberdade da vontade da criatura sem macular a liberdade da vontade do criador. Muito bem, Hobbes.

Mas também não deixa de ser notável a inocente facilidade com que Hobbes crê chegar à primeira de todas as causas. Ele pensa que se todas as coisas têm uma causa, então tem de haver algo que seja a causa de tudo. Mas vem cá, dá uma olhadinha com atenção nisso. Não funciona. Por que será que Hobbes errou (ele que tanto ridiculariza as bobagens de Thomas de Aquino, lasca tranquilamente a segunda via aqui)? Talvez o erro se deva simplesmente ao fato de Hobbes ter se perdido nas curvas da rodovia “Postulado lógico da razão”. Bah, mas até um motorista meia-boca conseguiria manter o controle do carro.

Kant ensina que “quando o condicionado é dado, é-nos proposta, como tarefa, uma regressão na série total das condições do mesmo; porque o conceito de condicionado já implica que algo se refira a uma condição e se esta, por sua vez, for condicionada, que se refira a outra mais distante e assim sucessivamente através de todos os elementos da série” (B 526). Esta é uma proposição analítica. Logo, nada a protestar. Trata-se do “postulado lógico da razão”. Ora, o senhor Thomas Hobbes pega esse postulado lógico da razão e o converte num princípio constitutivo para o conhecimento dos objetos. Mas acontece que esse postulado é meramente regulativo no uso teórico. Que papelão, senhor Hobbes. O seu erro, e de tantos outros cérebros menos ilustres, é o seguinte. “A premissa maior do raciocínio cosmológico da razão toma o condicionado no significado transcendental de categoria pura, e a premissa menor o considera no significado empírico de um conceito do entendimento aplicado a simples fenômenos”. Ora, isso envolve o “erro dialético que se denomina sophisma figurae dictionis”.


Copyright © 2009 Aguinaldo Pavão

27 setembro 2009

Público e privado em Hannah Arendt

De acordo com a senhora Hannah Arendt, o domínio público caracteriza-se por dois fenômenos fundamentais: (a) o da aparência, isto é, o ser visto e ouvido por todos, base para a nossa própria percepção da realidade e (b) “o próprio mundo na medida em que é comum a nós e diferente do lugar que nos cabe dentro dele”. Esta última dimensão da esfera pública apresenta a ideia de um lar feito pelo homem, quer dizer, do mundo como um artefato humano. A noção de mundo cumpre um papel importante neste contexto, pois ela envolve as coisas interpostas entre os homens, a partir das quais estes, ao mesmo tempo em que conservam lugares distintos, estabelecem uma relação.

Segundo a autora de A Condição Humana, a esfera pública é o local adequado para a excelência humana. Essa esfera é propriamente o espaço mundano que os homens necessitam para aparecer. Para Hannah Arendt, somente numa esfera pública, cuja preocupação maior seja a ação política, é que os homens podem aparecer qua homens. A esfera pública deve ser entendida como uma esfera propriamente autônoma. Ela não está subordinada aos ditames impostos pelas necessidades da vida (essa é uma preocupação da esfera privada).

Uma vez que o espaço público tem uma importância capital para a própria realização do homem, a esfera da vida privada acaba consequentemente sendo pouco valorizada.
Na esfera privada, o homem encontra-se privado de algo, daí se poder falar do “caráter privativo da privatividade” (ui...).  Para os antigos, a vida privada privava os homens de suas mais altas e mais humanas capacidades. Recluso na esfera privada, não se dando a conhecer, o homem vivia como se não existisse, como se ele não fosse inteiramente homem.


O domínio privado é o domínio da necessidade, da futilidade. “Nada expele o indivíduo mais radicalmente para fora do mundo que a concentração exclusiva na vida corporal, concentração esta forçada ao homem na escravidão ou na condição extrema de dor insuportável”. Embora seja o domínio da necessidade e da futilidade, a esfera privada também representa o único refúgio contra o mundo público. Mas se esse refúgio se constituir num confinamento, então a esfera privada pode nos tornar prisioneiros da subjetividade, de nossa própria existência singular.

Poder-se-ia dizer que a esfera pública em Hannah Arendt representa a oikos e a kome abordadas por Aristóteles no início da Política. A esfera privada, portanto, engloba as atividades econômicas em geral. Hannah Arendt destaca, neste caso, a carência de sentido para os gregos de expressões modernas como “economia política”, dois termos cuja conjugação seria inconcebível para eles.

Bem, eu prefiro Benjamin Constant a Hannah Arendt. Eu jogo a tolha dessa nostálgica visão de local adequado para a excelência humana. Alinho-me a Constant que defendia a liberdade como “exercício pacífico da independência privada”, correspondente, ao seu ver, ao que nos convém nos tempos modernos. Mas Constant, que se lembre, sobriamente declarou:


O perigo da liberdade antiga estava em que atentos unicamente à necessidade de garantir a participação no poder social, os homens não se preocupassem com os direitos e garantias individuais.
O perigo da sociedade moderna está em que, absorvidos pelo gozo da independência privada e na busca de interesses particulares, renunciemos demasiado facilmente a nosso direito de participar do poder político.
Os depositários da autoridade não deixam de exortar-nos a isso. Estão sempre dispostos a poupar-nos de toda a espécie de cuidados, exceto os de obedecer e pagar. Eles nos dirão: ‘Qual é, no fundo, o objetivo de todos os vossos esforços, o motivo de vosso trabalho, o objeto de vossas esperanças? Não é a felicidade? Pois bem, essa felicidade, aceitai e nós nos encarregaremos dela’. Não senhores, não aceitemos. Por mais tocante que seja um interesse tão delicado, rogai à autoridade de permanecer em seus limites. Que ela se limite a ser justa; nós nos encarregaremos de ser felizes (Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos).

Uma renúncia demasiado fácil da política implica nos calarmos diante das pretensões eudaimonistas (paternalistas, despóticas, no sentido kantiano) acalentadas pelo poder político.

Copyright © 2009 Aguinaldo Pavão
Londrina - PR

20 setembro 2009

Cocaína, maconha, uísque, cerveja, heroína

Algumas cabecinhas supostamente bem-pensantes – que em geral não passam de cérebros infectados de ficções religiosas - ficam chocadas, ou talvez apenas decepcionadas, ou quiçá simplesmente em posição de discordância com a defesa que o ex-presidente FHC vem fazendo da necessidade de se mudar a política sobre as drogas. Na entrevista que o ex-presidente concedeu à última Veja, as perguntas feitas são reflexos da falta de compreensão do direito sagrado, divino, olímpico, celestial, que o indivíduo tem de fazer uso do próprio corpo como bem lhe aprouver. Se quiser tatuar a testa com a marca da coca-cola, se quiser introduzir em seu corpo substâncias venenosas, qualquer coisa que queira fazer com seu corpo que não atinja a liberdade dos outros corpos é problema dele, exclusivamente dele (como um direito seu). Sendo assim, FCH fica realmente em posição desconfortável quando tem de responder à seguinte pergunta: Descriminalizar o uso não significa, então, descriminalizar o comércio. Ou seja, para que o usuário tenha acesso à droga, terá de entrar em contato com criminosos. Como se resolveria essa questão?

Claro que o comércio teria de ser descriminalizado. Digam o que disserem os que lêem códigos de direito positivo de joelhos, o direito natural sempre será a bússola da legitimidade de uma lei estatutária. Ninguém comete crime algum (do ponto de vista moral) pelo fato de vender drogas. Crime (moral) é o Estado colocar na cadeia pessoas que ficam vendendo papelotes de cocaína. Como se elas estivessem coagindo alguém a fazer compras de seus produtos. Querem protestar contra as drogas, então sejam coerentes, meus senhores, defendam a proibição total do consumo e comércio de álcool, do cigarro. Distinguir entre drogas lícitas e ilícitas é fazer uma distinção completamente arbitrária, baseada apenas na força que o direito positivo possui. A espada que ele monopoliza não lhe confere nenhum direito de decidir o que é moralmente certo. E a proibição de uma ação moralmente correta é uma proibição moralmente errada.

Nem deveria falar sobre a trivial constatação de que, embora os percentuais de consumo de drogas variem de acordo com as circunstâncias ambientais e temporais, sempre haverá pessoas querendo se drogar, o que deveria levar qualquer liberal consequente (nem precisa ser liberal) a entender que essa demanda não ficará sem sua correspondente oferta. Que se torne a sociedade cada vez mais fechada ao consumo de drogas, uma sociedade cada vez mais policial em relação a esse tema, não será suficiente para que certos indivíduos queiram evadir-se da realidade, ou simplesmente curtir suas viagenzinhas banais embalados com alguma substância supostamente adequada a tais jornadas. As leis contra as drogas, além de injustas, são simplesmente ineficientes com relação ao consumo e o comércio delas.

Claro também é o fato de que a vida de um drogado, isto é, um viciado em drogas, está muito longe de poder se constituir num exemplo de vida desejável para pessoas razoáveis. Seja por experiência própria, com pessoas próximas envolvidas com drogas, seja pela simples informação dos males que o consumo imoderado das drogas pode causar, é igualmente razoável desejarmos que as drogas não sejam o refúgio escolhido pelos indivíduos. Sofremos com amigos que se afundam no álcool, na cocaína ou em qualquer outra droga. Tudo isso, pois, é indesejável. Agora, colocar o Estado no meio, acreditar (ou aceitar) que ele tem legitimidade moral para resolver os problemas que os indivíduos não conseguem resolver, ou simplesmente não querem resolver, é justamente esse o núcleo da irresignação de qualquer libertário que leia coisas como a entrevista à Veja do senhor FHC.


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13 setembro 2009

Pecado original

O Catecismo da Igreja Católica ensina.

390. [...] A Revelação dá-nos uma certeza de fé de que toda a história humana está marcada pela falta original, livremente cometida pelos nossos primeiros pais (265).
403. [...] A partir desta certeza de fé, a Igreja confere o Baptismo para a remissão dos pecados, mesmo às crianças que não cometeram qualquer pecado pessoal (293).
404. [...] Todo o género humano é, em Adão, «sicut unum corpus unius hominis – como um só corpo dum único homem» (294). Em virtude desta «unidade do género humano», todos os homens estão implicados no pecado de Adão, do mesmo modo que todos estão implicados na justificação de Cristo. Todavia, a transmissão do pecado original é um mistério que nós não podemos compreender plenamente. [..] Mas este pecado afecta a natureza humana que eles [Adão e Eva] vão transmitir num estado decaído (295). É um pecado que vai ser transmitido a toda a humanidade por propagação, quer dizer, pela transmissão duma natureza humana privada da santidade e justiça originais. E é por isso que o pecado original se chama «pecado» por analogia: é um pecado «contraído» e não «cometido»; um estado, não um acto.


Vocês não acham tudo isso muito interessante? Eu acho.

Como se sabe, se não fosse aceita essa conversa de pecado original, o cristianismo viraria fumaça. “A Igreja, que tem o sentido de Cristo [..], sabe bem que não pode tocar-se na revelação do pecado original sem atentar contra o mistério de Cristo’ (389). Bastaria atentar para o que é dito sobre o batismo em 403. Bem, o ponto é o seguinte. A crença em Jesus Cristo, o salvador, depende da crença na ideia do pecado original.

Não seria totalmente irrazoável admitir que um tal Adão desobedeceu a um certo mandamento divino que ele teria de alguma forma sido informado. Se Adão aceitou como certo o que Deus disse que era certo (em vez de aceitar Deus por acreditar que o que Deus mandava era certo), ele agiu mal quando desobedeceu ao mandamento divino (tido por moral). Está correto o que se diz em 390. A falta original foi livremente cometida pelos nossos pais (vamos admitir também “os nossos pais”).

Agora, o que um camaradinha do século XXI tem a ver com o que Adão e Eva fizeram? Ele contraiu um estado de pecado, devido ao fato de pertencer à espécie humana? É isso? Sério? Daí resulta a necessidade de se acreditar que Deus se fez homem, veio ao mundo, morreu e ressuscitou a fim de redimi-lo do fato de ser membro da espécie humana. Bah!

Mas atenção, pois se fala em “certeza da fé”, se fala em “mistério que nós não podemos compreender plenamente”. Ah, então tá. Ok. Ok. Não há razões, há certeza da fé, há mistério.

E tem gente que quer discutir.

06 setembro 2009

A ilegitimidade da lei antifumo

(* Artigo publicado hoje na Folha de Londrina).

Seguindo o mau exemplo de São Paulo e Rio de Janeiro, o estado do Paraná, ao que tudo indica, também adotará a famigerada lei antifumo que, entre outras coisas, proíbe a existência de fumódromos nos espaços coletivos e estabelece punições ao proprietário que não coibir o fumo em seu estabelecimento. É preciso, pois, perguntar: tem o Estado o direito de decidir a política tabagista que o dono de um bar (por exemplo) deve adotar? Com base em que princípio pode uma tal interferência ser justificada?

Alegam-se basicamente duas razões em favor da lei antifumo.

1. Os fumantes passivos seriam protegidos da agressão dos fumantes que, ao expelirem a fumaça de seus cigarros, praticariam uma coerção ilícita sobre aqueles que não desejam fumar (passivamente). Ser obrigado a absorver substâncias expelidas por outrem parece uma boa razão para impedir a ação do fumante ativo.

2. Os gastos públicos com a saúde diminuiriam, pois a lei produziria a redução do consumo de cigarros e a consequente redução das doenças associadas ao tabagismo. Essa segunda razão procuraria passar a seguinte ideia. Uma vez que é a sociedade quem acabaria pagando a conta das pessoas que não cuidam de sua saúde, deveria então o Estado estabelecer leis para que a saúde se tornasse uma preocupação consequente dos indivíduos.

Essas razões, contudo, não são boas. A primeira razão pode ser facilmente contestada. A lei somente se justificaria se seu escopo se restringisse a locais cuja propriedade é estatal, como repartições públicas. Não se pode confundir um recinto coletivo com um espaço estatal. Um recinto coletivo, como um bar, continua sendo uma propriedade privada. Ora, nesse caso, o argumento em favor da lei é inválido. A lei representa uma clara agressão ao direito à propriedade. Com efeito, a lei nega ao proprietário de um estabelecimento privado a liberdade de determinar a política tabagista que achar conveniente para o seu negócio. Ademais, ninguém é obrigado a entrar num bar em que fumar é permitido e tampouco existe um direito individual de entrar num determinado bar. Se alguém entra num bar em que o dono permite o fumo, a pessoa não tem qualquer direito de reclamar (juridicamente).

A segunda razão, sobre os gastos públicos com a saúde, não é boa. Se é descabido pensar em leis punitivas aos diabéticos refratários às suas devidas dietas alimentares, igualmente é descabido pensar em leis punitivas aos fumantes. Por acaso seria desejável uma lei contra os diabéticos que negligenciam as prescrições de seus endocrinologistas? Não só não seria desejável, como seria ilegítima, pois representaria uma compreensão segundo a qual os indivíduos não são responsáveis por suas vidas. Seria ilegítima, pois estaria baseada numa visão segundo a qual o Estado é detentor de um conhecimento privilegiado sobre o que é bom ou mau para a vida de uma pessoa. Ora, preferir o prazer à saúde não é um ato insano e, mesmo que fosse, essa insanidade seria prejudicial apenas ao indivíduo. Os cuidados que uma pessoa tem com sua saúde são problemas dela e não justificam qualquer interferência do Estado. Ações de um indivíduo que dizem respeito somente a ele não carregam consigo nenhuma ilicitude.

Sobre gastos públicos com a saúde, é preciso ainda dizer que, se um indivíduo (que não seja hipossuficiente) fuma e contrai doenças pulmonares, é esse indivíduo responsável pela sua saúde. Ele tem de pagar com o dinheiro do seu bolso o seu tratamento. Quem poderia justificar moralmente que um outro indivíduo devesse assumir as consequências pela ação de um terceiro? Ou seja, se uma pessoa é negligente com sua saúde, é dela a responsabilidade por tal negligência. Por que o trabalho de um não fumante deveria pagar os custos com o tratamento de saúde de um fumante? Não vejo nenhuma razão para isso, a não ser a consideração de que os indivíduos não são responsáveis, que as pessoas são apenas em aparência adultas e livres, sendo, no fundo, crianças que precisam da tutela alheia.

30 agosto 2009

Justiça?

Thomas Nagel, em Uma Breve Introdução à Filosofia (tradução Silvana Viera. São Paulo: Martins Fontes, 2001), aborda diversos temas filosóficos de um modo muito atrativo. Os capítulos do livro são divididos por temas, como conhecimento, outras mentes, mente-corpo, significado, livre-arbítrio, certo e errado, justiça, morte e o significado da vida. Esses temas são tratados sem erudição afetada. Nagel encara os problemas, apresenta posições, objeta, replica, tenta encontrar soluções. Em geral, os capítulos terminam com um certo tom aporético. A meu ver, é um excelente livro de introdução à filosofia. É uma introdução filosófica, e não histórica, à filosofia. E acredito que sempre ganhamos mais com introduções filosóficas do que com introduções históricas. Bem, gostaria de tecer alguns comentários sobre o capítulo dedicado à justiça.

Nagel reclama das desigualdades decorrentes do fato de que


algumas crianças nascem em lares prósperos e cheios de conforto, crescem bem alimentadas e recebem boa educação. Outras nascem pobres, não têm o suficiente para comer e nunca têm acesso à boa educação ou assistência médica (p. 81).


Ele também protesta contra as “desigualdades deliberadamente impostas”, como a prática do racismo e do sexismo. Daí ele acertadamente distinguir: (a) a injustiça cuja causa é alguém fazer "algo errado” e (b) a injustiça cujas causas “não envolvem pessoas agindo errado” (p. 85). De acordo com Nagel, tanto o fato de se nascer numa certa classe socioeconômica” (algo não intencional), como a existência de diferentes talentos ou habilidades” (p. 90), implicam desigualdades que devem ser consideradas injustas (p. 91).

Isso não me parece correto. Não só Nagel erra ao discutir (a) com seus exemplos relativos à discriminação racial e sexual, como também erra – e aqui o erro é maior – ao discutir (b), reivindicando a ação do Estado a fim de aplicar uma tributação redistributiva e programas de bem-estar social. Sobre (a) ele diz:


No caso da discriminação racial ou sexual deliberada, as respostas são fáceis. A causa da desigualdade é errada porque aquele que discrimina está fazendo algo errado. E a solução é simplesmente impedi-lo de fazer isso. Se um senhorio se recusa a alugar seu imóvel a negros, deve ser processado por isso (p. 85).


Eu considero correta a ideia de que ações injustas são aquelas cujo autor causa interferências ilegítimas na liberdade de outrem. Por isso, injustiça implica fazer algo errado. Mas qual a injustiça do senhorio que se negou a alugar o seu imóvel a um negro (e poderia ser a um palestino, a um judeu, a um colorado, a um gremista, tanto faz)? Ele, ao negar a locação de seu imóvel, negou a liberdade de alguém? Não. Logo, sua ação não foi injusta.

Sobre (b), Nagel lucidamente reconhece que as questões são mais difíceis. A alternativa historicamente conhecida é a da economia centralizada capaz de reparar a “injustiça” de alguém ter começado a vida com “desvantagens imerecidas”. Mas há injustiça no fato de alguém nascer pobre? Aqui percebo que faltou a Nagel apertar os parafusos. Ele não oferece uma definição clara de justiça. No fundo, parece confundi-la com a moralmente requerida caridade que devemos para com nossos semelhantes. Ora, injustiça deve ser entendida como a ação que alguém pratica. Portanto, ela envolve autoria, e autoria individual (essa conversa de “sociedade injusta” “Estado injusto” é poeira nos olhos). Qualificadores morais precisam ser individualizados, personalizados. Não há como pensar em responsabilidade moral de uma coletividade (é possível pensar em responsabilidades jurídicas, mas não é o que se discute aqui). Portanto, é preciso, diante do desconforto moral da existência de pessoas vivendo sob condições matériais paupérrimas, perguntarmos se essa pessoa (A) é vítima da ação de alguém (B). Se não conseguirmos identificar B, então não há injustiça. Claro que não basta apenas indicar o dedo para o desumano capitalista B. É preciso mostrar que ele agiu de modo a impedir a liberdade de A. Com efeito, uma coisa necessária para a noção de injustiça é o ato de impedir alguém de fazer uso de algo, ou de tirar de alguém algo que lhe pertence, enfim de causar dano (a velha máxima: neminen laede).

A meu ver, os reclames de Nagel não visam exatamente à falta de justiça, mas sim à falta de caridade nas ações humanas. Nosso mundo é composto por pessoas indiferentes ao sofrimento alheio (ou que pelo menos assim se comportam). Esse é um quadro moralmente indesejável. Mas nem tudo que é moralmente errado é injusto. A confusão entre essas duas noções (justiça e caridade) resulta numa terrível desordem entre os domínios da moralidade (que sempre é individual) e do poder político, que deve exigir ações justas dos indivíduos (mas não que todas as ações dos indivíduos sejam justas – cometer adultério é um ato injusto, mas não deveria existir uma lei punindo o adultério – e felizmente no direito positivo do Brasil não há mais).


Copyright © 2009 Aguinaldo Pavão
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