Tem um professor que escreve na Folha de São Paulo que admiro muito. Em geral dá boas estocadas nos babacas esquerdistas. Ele também é um babaca. Eu também sou um babaca. Não vou dizer que todos somos babacas. Não, jamais diria isso, pois respeito muito a opinião que você, caríssimo leitor, tem de si mesmo.
E nem é sobre babaquice que quero falar. Como diria o Marcos Rodrigues, é sobre outra coisa. Mas acho que não é bem sobre outra coisa. Ou é? O Pondé fala hoje sobre os recentes acontecimentos na vida da querida pátria amada idolatrada, salve salve (“Hobbes nas ruas”. FSP, 17/02/2014). Eu mesmo já fiz algo parecido. Escrevi um memorável artigo na Folha de Londrina, em 17/04/2003, chamado “Hobbes em Bagdá” (todos os meus textos se tornaram há algumas semanas memoráveis).
O texto que escrevei é uma lástima. Cometi o mesmo erro de Pondé, mas acho que não cheguei a tanto, quero dizer, não me lembro de ter dito como se fosse uma verdade cristalina essa pérola: “Só o Estado detém o monopólio legítimo da violência.” Ora, ora, ora, meu professor. “Legítimo”? Quem disse? Onde está escrito isso? Em alguma Bíblia? Max Weber e blábláblá. Eu nego. Nego qualquer legitimidade a esse tal "legítimo" monopólio da violência que o estado deteria. O problema – eu vou contar pra vocês - é o seguinte. Eu o chamarei de o preconceito hobbesiano: ou o estado de natureza como estado de guerra, ou o estado civil, cujos atos seriam autorizados, vejam bem, autorizados por nós, suditozinhos, que livremente teríamos feito um contrato para que ele, o poderoso Leviatã, decidisse os meios para garantir a paz social (e ele, claro, fora do contrato - preciso dizer isso para ganhar um pontinho dos historiadores da filosofia).
Nem preciso de Locke, muito mais próximo da esplendorosa verdade, para dizer que essa disjunção é falsa. O Pondé e tantos outros que ele critica gostam de preto no branco, de 8 ou 80. Hobbes ou Rousseau. Nem um dos dois. Vade retro.
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17 fevereiro 2014
11 janeiro 2011
Direito de resistência
Os equívocos de Vladimir Safatle
O professor Vladimir Safatle, em artigo (“Dois demônios”) publicado hoje na Folha de São Paulo, se insurge contra declarações do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, e outros membros do atual governo. Uma das declarações consistiria na defesa da ideia de que “a violência de um Estado ditatorial contra a população e a violência de cidadãos contra tal Estado são equivalentes”. Se tomássemos isso isoladamente, talvez fosse cabível concordar com Safatle de que é um erro não distinguir os dois casos. Mas, pergunto: durante a ditadura houve violência da população contra o Estado? Friso “da população”. A ideia que eu faço de população é de um número grande de pessoas, bem maior que grupelhos que defendiam a ditadura do proletariado.Bem, aqui alguém protestaria dizendo: mas foi dito violência dos cidadãos contra o Estado, não violência da população. Ok. Há diferença, então? Quero dizer, há diferença entre população e cidadãos? Cidadãos seriam alguns membros da população. Mas eles não representariam a posição da população. De todo modo, concedo isso. Contudo, por coerência, a equivalência a ser pensada teria de ser Estado contra cidadãos X cidadãos contra Estado. Não houve uma insurgência da população contra o Estado. A propósito, a palavra população ajuda muito pouco aqui. Outra coisa: a violência foi tão-somente contra o Estado?
Há uma passagem deveras especial no artigo do professor Safatle. Ele menciona nada mais nada menos que o ilustre John Locke.
E onde caberia essa história de “toda ação”? Quer dizer que o exercício do direto de resistência não comporta limites morais? Estranho. O querido John Locke sustentou que a morte de inocentes compunha a ideia de direito de resistência? Aceito de bom grado indicações do livro e página. O direito de resistência é basicamente um direito de autodefesa. Matar inocentes jamais poderá ser entendido como direito de autodefesa. Ou os guerrilheiros, que aqui no Brasil lutavam pela ditadura do proletariado, jamais cometeram crimes contra inocentes, contra quem nunca tinha iniciado violência contra eles?
O professor Vladimir Safatle, em artigo (“Dois demônios”) publicado hoje na Folha de São Paulo, se insurge contra declarações do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, e outros membros do atual governo. Uma das declarações consistiria na defesa da ideia de que “a violência de um Estado ditatorial contra a população e a violência de cidadãos contra tal Estado são equivalentes”. Se tomássemos isso isoladamente, talvez fosse cabível concordar com Safatle de que é um erro não distinguir os dois casos. Mas, pergunto: durante a ditadura houve violência da população contra o Estado? Friso “da população”. A ideia que eu faço de população é de um número grande de pessoas, bem maior que grupelhos que defendiam a ditadura do proletariado.Bem, aqui alguém protestaria dizendo: mas foi dito violência dos cidadãos contra o Estado, não violência da população. Ok. Há diferença, então? Quero dizer, há diferença entre população e cidadãos? Cidadãos seriam alguns membros da população. Mas eles não representariam a posição da população. De todo modo, concedo isso. Contudo, por coerência, a equivalência a ser pensada teria de ser Estado contra cidadãos X cidadãos contra Estado. Não houve uma insurgência da população contra o Estado. A propósito, a palavra população ajuda muito pouco aqui. Outra coisa: a violência foi tão-somente contra o Estado?
Há uma passagem deveras especial no artigo do professor Safatle. Ele menciona nada mais nada menos que o ilustre John Locke.
Um dos fundamentos da democracia ocidental consiste no direito de resistência. Em última instância, ele afirma que toda ação contra um Estado ilegal é uma ação legal.A meu ver direito de resistência não é fundamento de democracia coisa nenhuma. É possível uma democracia que negue esse direito. Direito de resistência é uma prerrogativa moral que se opõe ao início de agressão contra a liberdade e a propriedade dos indivíduos. Não preciso ser democrata para ser a favor do direito de resistência. Por exemplo, euzinho sou libertário e a favor do direito de resistência.
O filósofo liberal John Locke lembrava que assassinar o tirano não era crime, pois homens livres não se submetem a grupos que tomam o poder pela força e impõem um regime de exceção e medo.
E onde caberia essa história de “toda ação”? Quer dizer que o exercício do direto de resistência não comporta limites morais? Estranho. O querido John Locke sustentou que a morte de inocentes compunha a ideia de direito de resistência? Aceito de bom grado indicações do livro e página. O direito de resistência é basicamente um direito de autodefesa. Matar inocentes jamais poderá ser entendido como direito de autodefesa. Ou os guerrilheiros, que aqui no Brasil lutavam pela ditadura do proletariado, jamais cometeram crimes contra inocentes, contra quem nunca tinha iniciado violência contra eles?
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