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17 outubro 2023

Os terroristas do Hamas


(Publicado na Folha de Londrina, "Espaço aberto", 17 de outubro de 2023)

Nossos sentimentos morais sadios pressupõem que o mal é causado por uma vontade que se decidiu pelo mal. Em que pese o valor teórico das circunstâncias, contextos, história e natureza, cabe reconhecer que esses aspectos não concorrem com a linguagem moral. Às vezes, podem ser, até cero ponto, acolhidos em nossos juízos, porém jamais serão suficientes para nossa visão sobre o certo e o errado. 

O grupo terrorista Hamas deu início a uma série de eventos no dia 07 de outubro deste ano. Quando falo em dar início a uma série de eventos, lembro-me de Kant. O famoso filósofo alemão do século XVIII ensinou que a perspectiva que entende uma ação como consequência necessária de outras ocorrências simplesmente não captura o sentido moral do agir, sendo, assim, incongruente com nossos juízos de censura moral. O sentido moral de uma ação implica a compreensão de que ela é produto de uma vontade livre, de uma vontade que quis fazer o que fez, não tendo sido, pois, determinada externamente.

Vale ressaltar que terrorista é um termo que eu uso aqui num sentido moral para qualificar aquelas ações agressivas, violentas que miram difundir, de modo intencional e direto, o pavor nos indivíduos. O terrorista não tem escrúpulos morais, nada de bom que ele fale sobre seus fins pode justificar os meios que emprega. Os terroristas decidiram matar, estuprar, sequestrar, aterrorizar, pôr fim à vida de inocentes. Nesse sentido, as suas ações bárbaras são o carimbo da maldade que carregam em suas mentes e corações.

Schopenhauer, com razão, disse: “sempre que se discute entre seres humanos sobre uma ação de importância moral, cada qual procura pela intenção e só julga de acordo com esta, como também, por outro lado, quando alguém vê sua ação mal interpretada, é por meio da intenção que se justifica ou se desculpa quando ela teve um resultado prejudicial” (nesse ponto Kant e Schopenhauer são aliados, embora não o sejam a respeito da teoria da liberdade). Dentro do escopo de luta legítima pela existência de um Estado palestino, ações como as praticadas pelos terroristas do Hamas jamais podem ser acomodadas.

Penso que Israel exerce seu legítimo direito de defesa ao atacar o Hamas. Agora, a morte de civis inocentes, especialmente crianças, vai de encontro aos sentimentos morais que vicejam em nossos peitos. Não há como ser indiferente, não há como pensar que “é assim mesmo, é a guerra” diante de cenas como as que temos visto na Faixa de Gaza. Sabe-se que o Hamas usa hospitais, creches, centros sociais e escolas como escudos. De toda forma, a morte de inocentes também deve ser um problema para Israel. Talvez eu esteja sendo ingênuo, mas acredito que não se pode dizer, pelo que temos visto, que Israel é totalmente insensível a isso, pois, de alguma forma, o constrangimento moral (ou simplesmente a ilegitimidade moral) que certas ações de seu exército protagonizam, repercutem nas suas decisões e táticas bélicas. Nisso eu vejo uma base para refutar a tese da simetria moral entre terroristas do Hamas e o Estado de Israel. Ademais, que eu saiba nunca Israel cometeu tamanha atrocidade contra palestinos como a que o Hamas perpetrou no sábado, dia 7, contra judeus.

19 abril 2023

Rússia versus Ucrânia: a imoralidade da guerra e as palavras lastimáveis de Lula

Fenômenos sociais, políticos e econômicos estão sujeitos a diversas interpretações e juízos. A pluralidade de opiniões a respeito de um acontecimento e a complexidade que cerca determinado evento não deveriam impedir aos que, como estudiosos e políticos, ou mesmo simples cidadãos, lançam seu olhar sobre os assuntos humanos. 

A guerra na Ucrânia, desencadeada pela invasão russa, desafia qualquer expectador a algum posicionamento. Claro que muitos talvez prefiram dar de ombros, alegando que isso ocorre muito longe de nossos quintais. Uma reação estranha, especialmente quando o atual e o ex-presidente, que tantas paixões suscitam, emitiram com relativa segurança seus pontos de vista acerca do conflito. Portanto, mesmo sendo um assunto que talvez não nos toque diretamente, a opinião de líderes políticos (sejam eles odiados por uns, amados por outros ou, quiçá, simplesmente desprezados) parece de alguma forma nos afetar. A mim, afeta. 

Conflitos entre países representam, em certa medida, a extensão dos conflitos entre os indivíduos. A violência marca a própria condição humana. Por certo uma guerra entre países não é diretamente, sem mediações e elementos complicadores intermediários, equivalente ao embate físico e violento entre duas pessoas. De todo modo, a raiz da violência reside na irracionalidade que, ao lado da razão, também nos define como seres de dupla índole, sociáveis e insociáveis. 

Pensemos na guerra na Ucrânia. Em que pese todo o arrazoado mui realista que invoca contextos e interesses, presumo que raríssimas seriam as pessoas do debate público que negariam o fato de que a Ucrânia é um país soberano. Então, com que direito a Rússia invade o território ucraniano?

No ano passado, Lula disse, em entrevista à revista Time, que Zelenski era “tão responsável quanto Putin. Porque numa guerra não tem apenas um culpado”. Ele também chegou a dizer que “quando um não quer, dois não brigam”. Agora, ele volta a reforçar esse entendimento, alegando que a decisão da guerra foi tomada pelos dois países. 

Quanta infelicidade nessa compreensão. As palavras de Lula são, do ponto de vista moral, lastimáveis. Diferentemente do que ele diz, a guerra na Ucrânia resulta de uma clara agressão, em que o agente agressor é manifestamente distinto do ente agredido. Há um lado culpado para a guerra: é o Sr. Putin. O presidente da Ucrania e seu povo não são de modo algum corresponsáveis por essa guerra. A Ucrânia, como vítima, exerce seu legitimo direito de defesa. 

Imagino que alguém reaja ao meu ponto e diga que estou sendo ingênuo ao falar em moral quando se trata das relações internacionais. Eu apenas pediria coerência, pois é curioso ver muitos discípulos do realismo político sobre a guerra na Ucrânia, em outros contextos, advogarem em prol do direito moral (alguns chegam a usar o filósofo alemão Kant como referência).

Bom, quanto a Kant, posso garantir que o tenho como um aliado, pelo menos um aliado filosófico. Para Kant, não é justificável invocar na política nenhum subterfúgio contemporizador diante de princípios morais. Se o mundo caminhou assim ou assado, se caminharia desse ou daquele jeito, essa pode ser uma boa desculpa para quem aceita o que é, mas não serve de base para quem prefere falar, quando julga as ações humanas, sobre como as coisas devem ser. 

02 março 2022

Guerra injusta


Você escolhe se prefere pronunciar-se sobre contextos e hipocrisias das potências ocidentais ou se prefere declarar seu julgamento moral. Na verdade, você não precisa pensar em termos disjuntivos (ou julgamento moral, ou complexas análises históricas), pois não precisa fazer nada, não precisa escolher nada. Mas fique na buena que você pode fazer as duas coisas. Ok? Tranquilis?

Agora, para aqueles que estão na dança, e arriscaria dizer que quase todos estão na dança, alguma ênfase, alguma opiniãozinha vai rolar. Eu julgo moralmente injusto iniciar uma agressão. Parece, diz o piazinho pro pai dele aqui ao lado, todos concordam com isso, desajeitado professor.  Pois é, então estamos indo bem. A Rússia iniciou uma agressão. Logo, a guerra que ela faz contra a Ucrânia é injusta. Mas não assim tão rápido (o pai do menino espumou e fez a mesa tremer com um murro de indignação). Não, bah, desculpa, pensei que era simples (pensei em perguntar por que ele ficou tão nervoso, mas achei melhor ignorar tamanha virilidade). Não, não é. A Rússia está sob ameaça, entende, meu querido ex-vendedor de picolé. É por isso que ela ataca, na verdade contra-ataca. Hum, ameaça, isso é interessante.

Pensei que era mais simples (só ficou o piazinho na mesa, o pai dele, torcedor do Mirassol, juntou-se a um pessoal que falava sobre a Copa do Brasil e os resultados de ontem). A propósito de complexidades e tal,  pensei que a própria existência de uma Ucrânia independente, soberana, mais inclinada aos valores liberais do ocidente (para usar uma linguagem praticada por alguns) incomodasse o ditador Putin. Até cheguei a pensar que essa história de “nós, russos, estamos sob ameaça” era mais retórica, um pretexto. Mas alguns acham que não, que há justiça nas agressões que no momento os ucranianos sofrem. 

Opa, não vamos falar em justiça. Não vamos? Sempre acabamos falando, piazinho. Mas e sobre a ameaça? Eu acho um conceito bem difuso, esse de ameaça. Mas entendo que se alguém toma certas iniciativas, essas inciativas podem ser interpretadas como uma ameaça. Acho que sempre paira no ar uma ameaça contra tudo e contra todos (em geral, ok, em geral). Por isso, uma faca, uma pedra, um revólver, um tanque, mil tanques, um míssil podem ser, no limite, justificados como atitudes defensivas. Ok. Mas qual a ameaça da Ucrânia? Se digo para alguém: não quero mais fazer parte do grupo, pois no fundo talvez já há algum tempo não goste mais desse grupo, estou fazendo uma ameaça? Agora eu vou fazer parte de um outro grupo. Eu tenho esse direito? Se não indico com palavras e gestos o mal que quero fazer contra outra pessoa, eu ainda a ameaço? (Sim, o simples fato de você existir sem dobrar os joelhos é uma ameaça. Hum?) Mesmo sem essas indicações menos subjetivas eu devo ser agredido por estar afetando alguém e fazendo-o sentir-se ameaçado? (Se faço indicações de propósitos agressivos, pareceria admissível interpretar essas indicações como tendo um significado próximo ou equivalente a iniciar uma agressão. Mas ainda assim caberia ponderar que tipo de reação defensiva seria legítima).

Bom, meu juízo moral é claro: agressão não defensiva é injustiça. Minha condenação moral é absoluta. O piazinho disse: não sei, vou conversar com o pai depois, comigo ele fica mais calmo.

* (considero perfeitamente possível criticar conflitos entre Estados, que implica a instrumentalização de indivíduos (numa visão libertária) e, ainda assim, reconhecer a injustiça de uma guerra entre Estados).

06 janeiro 2009

Israel e o Hamas (*)

O professor Marcos Nobre (Unicamp), em sua coluna semanal na Folha de São Paulo, escreveu um texto defendo um “pacifismo radical” como a mais razoável posição a ser tomada acerca do conflito envolvendo Israel e o os terroristas palestinos do Hamas. Eu gostei do artigo. Não concordo com a tese do autor, mas admito que a idéia é bem colocada e acredito ser produtivo refletir sobre ela.

De acordo com Marcos Nobre, “é preciso tomar posição nos conflitos no Oriente Médio. Mas qual? E, sobretudo, como? A única coisa de certo no momento é que Israel tem de ser obrigado a parar sua ofensiva militar. Se o objetivo for a guerra, basta tomar posição por um dos lados. Mas e se o objetivo for a paz, e não derrotar um inimigo?”

Aqui vejo dois problemas. Primeiro, não estou certo de que Israel tenha de ser obrigado a parar sua ofensiva militar. Em segundo lugar, qual pode ser o objetivo de uma guerra? Por certo, não a própria guerra. Israel certamente não visa à guerra pela guerra. Ele visa à sua defesa e – admitamos – a destruição, ou enfraquecimento do poder de fogo do Hamas. E o que visa o Hamas? Não é a própria guerra. Se for a própria guerra, então ele pretende uma guerra sem fim. Seria estranho fazer guerra para que ela nunca tenha fim, pois o objetivo seria continuar guerreando indefinidamente. Isso me parece sem sentido. Acredito que os dois lados buscam, pelo conflito bélico, algo distinto da guerra. O problema é que o Hamas tem como objetivo a eliminação do Estado de Israel. Se numa guerra as partes não têm suas existências minimamente reconhecidas, somente com a total destruição do lado contrário é que se pode cessar o conflito. E vejam, isso não pode ser confundido com derrota do adversário. Querer derrotar, em algum sentido, o adversário é inerente à ação bélica, mas isso não implica necessariamente sua total destruição. Agora, eu pergunto: alguém acredita que o Hamas algum dia irá conseguir destruir Israel?

Há uma outra observação de Marcos Nobre que vale a pena comentar: “a única maneira de resistir à guerra é defender um pacifismo radical, sem tomar posição prévia por nenhum lado. Toda e qualquer ação que tenha conseqüências bélicas deve ser condenada, independentemente de que lado venha. Se Israel impede o funcionamento do governo do Hamas em Gaza, se o Hamas se nega a reconhecer o direito de existência a Israel, se Israel se recusa a reconhecer o governo do Hamas como legítimo, se o Hamas ataca militarmente Israel, em todos esses casos, ambos os lados devem ser condenados da mesma maneira”.

Não sei. Estaria Israel errado em impedir o funcionamento do governo do Hamas? Por acaso o Hamas não prega a destruição do Estado de Israel? E é interessante observar, para as pessoas que adoram a democracia, que o Hamas foi eleito pelos palestinos para comandar a faixa de Gaza. Não é estranho um grupo terrorista disputar eleições?
Parece-me que a balança deve se inclinar em favor de Israel. Sendo assim, não abraço a tese de um pacifismo radical. É claro que discordo da política de Israel acerca do direito dos palestinos a um Estado soberano, não a essas concessões territoriais com fronteiras controladas e com diversas restrições ao livre exercício de uma autêntica soberania nacional.

Eu penso que se alguém entra em conflito comigo e diz que quer me eliminar, eu estou autorizado a guerrear com essa pessoa e buscar a sua eliminação como a mais lícita atitude de autodefesa. Vejam, não entro aqui em discussões especificas sobre a desproporcional ação bélica de Israel na faixa de Gaza. Tampouco discuto a gênese do Estado de Israel e o não cumprimento de resoluções da ONU para a criação do estado Palestino. Meu ponto é o seguinte: considerando o estado atual das coisas, Israel está certo ou errado em atacar o Hamas? Inclino-me a pensar que está certo. Logo, sou da opinião de que os pacifistas estão errados.


(*) Esse texto foi publicado, com pequenas modificações, na Folha de Londrina de 11 de janeiro de 2008, com o título "O conflito na Faixa de Gaza".

28 janeiro 2008

Num Céu Azul Escuro


Um belo filme. Um piloto abalado pela 2ª Guerra Mundial. Um homem que ouve de um oficial alemão a singela frase: se você fosse um alemão, você se mataria, querendo dizer que um alemão não se renderia tão cordeiramente ao inimigo que acaba de ocupar o seu país (Tchecoslováquia). Franta (Ondrej Vetchý) parece ser aquele tipo de homem que tem a capacidade estóica e trágica de ir engolindo as coisas. E ele terá de engolir muito mais. Nutrindo forte amizade por um piloto tcheco mais jovem, Karel (Krystof Hádek), que junto com ele, parte para a Inglaterra para combater os nazistas – uma espécie de resposta àquele oficial alemão – ele resiste mas não consegue deixar de se apaixonar justamente pela mulher, Susan (Tara Fitzgerald), que seu amigo ama. Seu amigo descobre e ele perde a sua amizade. Seu amigo não mais falará com ele. Ele jamais receberá o perdão de Karel. E será precisamente esse amigo combalido, inconsolável, e compreensivelmente incapaz de perdoá-lo quem o salvará por duas vezes a vida. Porém, na segunda vez, sua vida será salva com a morte de seu amigo. O jovem piloto numa ação suicida atira-se com seu avião ao mar para liberar um bote salva-vidas para aquele que fora seu amigo, mas que deixou de ser por tê-lo traído. Franta perde seu amigo. Ele tem de suportar a dor de saber que seu amigo, mesmo não o tendo perdoado, teve o desprendimento moral de dar a vida para salvá-lo.


E ele também perderá a mulher por quem estava apaixonado. O marido dela volta da guerra e ele é preterido. Resta sua pátria, sua cachorra e também seu antigo amor. Mas em sua pátria seu antigo amor será apenas antigo amor, sua cachorra não será mais sua e as autoridades de seu país o tratarão como um inimigo da nação, um anti-comunista que merece ficar preso. É possível ainda viver assim?


Título Original: Tmavomodrý Svet / 2001 / Direção: Jan Sverák / Roteiro: Zdenek Svérak/

30 dezembro 2006

Cadafalso


O que dizer sobre o enforcamento de Saddam Hussein? Que foi injusto o julgamento? Que os procedimentos legais, internacionalmente requeridos, não foram respeitados? Ao que parece, isso são fatos, e fatos a se lamentar é claro. Mas que outros discutam esses temas jurídicos. Gostaria simplesmente de dizer que me chama vivamente atenção a imagem de um ditador sanguinário sendo levado à forca. Eis o destino que todos os ditadores mereceriam. Vai tarde.

Segue abaixo um artigo que escrevi para a Folha de Londrina na época da invasão do Iraque. Acho que ele pode servir de apoio para quem se interessar em compreender minha opinião sobre a situação neste país.

GUERRA E PAZ
Aguinaldo Pavão
Prof. Filosofia/UEL

Os EUA iniciaram o ataque ao Iraque. Por certo, essa guerra não pode ser justificada do ponto de vista da ordem jurídica internacional. É de se lamentar, portanto. Agora, vale a pena refletir um pouco sobre certas manifestações contra a guerra. A paz é um valor absoluto? Um mundo sem guerra é possível?

Quando alguns reclamam que a guerra é ilegítima porque não tem o aval do Conselho de Segurança da ONU, eles estão sugerindo que há guerras legítimas, e que a paz portanto não é um valor absoluto. Mais, eles parecem admitir que um Conselho de Segurança, que no fundo é órgão político, ao autorizar uma guerra estaria automaticamente tornando essa guerra legítima, o que me parece estar longe de ser o caso. Há muitas incoerências nas lamúrias pacifistas.

A guerra de um país contra outro é a extensão natural das hostilidades que nutrimos uns pelos outros cotidianamente. O que importa é regulação dessas animosidades. Como Hobbes sabiamente dizia, basta às vezes uma palavra, um sorriso, uma diferença de opinião, ou qualquer sinal de desprezo para que se deflagre um estado de guerra entre os homens. Por ninharias, como ele escreveu, o homem pode ser tornar o lobo do próprio homem. Isso faz parte dos traços nucleares da natureza humana. Acredito que apenas num mundo sem homens a guerra seria inconcebível. Enquanto homens pisarem o chão desse vale de lágrimas, a paz sempre terá de ser perseguida como um bem que se busca, do qual nos aproximamos e podemos administrá-lo, mas que não se pode gozá-lo de modo tranqüilo e absoluto. É um bem que sempre pode escapar de nossas mãos. Talvez a maior de todas as façanhas humanas consista precisamente na proeza de evitarmos a ameaça constante da guerra, da violência sistemática.

Assim, soa-me excessivamente lírica a idéia de paz universal, de uma humanidade completamente desarmada. Mas é importante perceber que desejar a paz é totalmente compatível com fazer a guerra. Na verdade, a guerra muitas vezes é imperativa justamente para se alcançar a paz.

Digo tudo isso porque seria favorável a uma guerra contra Iraque sob a chancela da ONU (embora, é claro, nem tudo que é chancelado pela ONU vem a ser, por si só, legítimo). A ONU deveria ter autorizado essa guerra, deveria ter sido mais dura com o ditador iraquiano. Acredito que os acontecimentos de 11 de setembro de 2001 deixaram um pouco ultrapassados os tradicionais “casus belli” legítimos. Além disso, é preciso reconhecer que o domínio tirânico de Saddam Hussein sobre o povo iraquiano seria uma razão suficiente para uma guerra que visasse retirá-lo do poder. A deposição de Milosevic deveria ser um referencial para deixarmos de lado esse blá-blá-blá sobre a soberania nacional.
Um governante que impede liberdades individuais elementares, que massacra minorias com gazes venenosos, que faz ameaças ao mundo, torna legítima uma guerra para arrancá-lo de seu posto. Todavia, a ONU não pensou assim. Os EUA, ao adotarem uma saída unilateral, comprometem a idéia de uma ordem jurídica mundial como instância legitimadora das ações coercitivas das guerras. Eis aí justamente o que há de mais lamentável no ataque ao Iraque.