26 abril 2009

Hayek e Hobbes sobre a liberdade

Hayek, em sua magistral obra The Costitution of Liberty, defende a tese de que a liberdade individual deve ser entendida como “o estado no qual o homem não está sujeito à coerção pela vontade arbitrária de outrem”. Ou seja, a “‘liberdade’ refere-se exclusivamente a uma relação do homem para com seu semelhante, que só é infringida pela coerção do homem pelo homem”. É notável, embora Hayek pareça não perceber, a semelhança dessa compreensão com a visão kantiana sobre a liberdade exterior. Mas aqui não vou tratar dessa semelhança. O que gostaria de registrar é a menção que Hayek faz a Hobbes. Ele considera equivocada a compreensão que Hobbes tem de liberdade. Como se sabe, de acordo com Hobbes, “liberdade significa, em sentido próprio, a ausência de oposição (entendendo por oposição os impedimentos externos do movimento); e não se aplica menos às criaturas irracionais e inanimadas do que às racionais”. Porém, de acordo com Hobbes "quando o que impede o movimento faz parte da constituição da própria coisa não costumamos dizer que lhe falta liberdade, mas que lhe falta o poder de se mover; tal como uma pedra que está parada, ou um homem que se encontra amarrado ao leito pela doença".

Por que Hayek não aceita a definição hobbesiana de liberdade? Para ele, definir a liberdade “como ‘ausência de obstáculos à realização de nossos desejos’ ou, de maneira ainda mais geral, como ‘ausência de impedimento externo’ [Hobbes] [..] equivale a interpretá-la como poder efetivo de fazer qualquer coisa que se queira”. Como se pode perceber, curiosamente, Hayek não vê em Hobbes o problema que deveria ser visto. Ele precisaria cuidar da diferença entre (a) liberdade como “ausência de obstáculos à realização de nossos desejos” e (b) liberdade como “ausência de impedimento externo”. A implicação de se pensar, equivocadamente, a liberdade como poder vale para a primeira definição - isso, é claro, se concordarmos com Hobbes. É verdade que o exemplo da doença que prende alguém ao leito não representa uma ajuda muito grande (ele não joga luz suficiente para o entendimento do escopo da constituição própria de uma coisa). De todo modo, se deixarmos as coisas postas assim como faz Hayek não estaremos fazendo justiça a Hobbes. Com efeito, precisamos reconhecer que Hobbes está sinalizando a necessidade de distinguirmos entre (a) ter liberdade e (b) ter poderes para. No primeiro caso, não está em questão se dispomos ou não de meios para alcançarmos determinado fim. Trata-se apenas de saber se não somos impedidos externamente. Não é difícil perceber que a acusação mais justa e certeira a Hobbes deveria consistir em mostrar que ele dilata indevidamente o conceito de liberdade, estendendo-a aos seres animados e inanimados.

A definição de Hayek tem a vantagem de ser semanticamente restritiva. É louvável a insistência de Hayek de que a liberdade se aplica unicamente às relações humanas, sendo violada apenas quando ocorre coerção do homem pelo homem (Hayek está atento para o fato de que há coerção legítima, logo compatível com a liberdade, se bem que a solução de Kant seja, a meu ver, superior a dele, pois o autor da Doutrina do Direito pensa justamente num princípio da coexistência das liberdades). Uma vez feita a restrição da liberdade às relações entre os homens, temos dois benefícios: (a) excluem-se outros seres animados e inanimados (b) qualifica-se o tipo de impedimento externo. Pensando nesse segundo benefício, devemos reconhecer, para não fazer justiça apenas a Hobbes, mas também a Hayek, que o autor austríaco viu bem que a definição de Hobbes não poderia se acomodar a uma rigorosa compreensão da liberdade exterior (digo “exterior” para darmos ao termo a boa alcunha kantiana).

E se a defensoria hobbesiana alegasse que ele não restringe a liberdade aos homens tendo em vista o fato de que sua preocupação seria dar conta do movimento dos corpos em geral? Ora, se ela fizesse isso estaria se comportando muito mal (como acontece de sólito com defensorias e exércitos de salvação), pois a questão é se Hobbes dá conta de elucidar o conceito de liberdade e não se ele está preocupado com o movimento dos corpos em geral. E eu não vejo qual a vantagem em se dilatar o conceito de liberdade. Falar em movimento desimpedido, por si só, não deveria ser equivalente à liberdade. Acredito que liberdade tem de implicar responsabilidade. Sendo assim, deveríamos qualificar de livre apenas aquele ser capaz de responder pelos seus atos. Uma pedra sequer age. Poderia mudar um pouco esta compreensão de liberdade e dizer que livre é quem é capaz de responder por seus movimentos. Mas isso também não ajuda, pois não somos responsáveis por todos os movimentos que realizamos. Prefiro a alternativa de ligar liberdade à ação responsável, o que me leva mais uma vez a concordar com Hayek.


Copyright © 2009 Aguinaldo Pavão
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19 abril 2009

O vermelho e o negro

O Vermelho e o Negro é o maior livro de literatura de todos os tempos. Numa versão cristã, eu diria que é o livro mais impressionante que já li. Stendhal não precisa da prolixidade de Balzac para falar dos tormentos cardíacos de uma alma apaixonada. Seu estilo tem uma aridez formidável. É mais penetrante que Flaubert na psicologia de seus personagens. E que diferença com Dostoievski. É claro, é claro que o russo é um escritor genial e profundo. Mas quando se trata de histórias de amor ... Ah, aí Stendhal dá uma surra. Julien e Madame De Rênal não representam apenas uma bela história de amor. Isso seria muito pouco, é evidente. Acontece que esse casal de amantes é pintado por uma artista que tinha uma boa teoria sobre o amor. Sei que isso não explica o fato de Stendhal ser mais profundo que Dostoievski ao tratar dos corações apaixonados.

O ponto de Stendhal parece-me muito mais contundente, pois ele não subsume, como faz Dostoievski, o amor no tratamento de almas metafisicamente perturbadas. (No Jogador é dada uma atenção maior ao amor do que Memórias do Subsolo, Crime e Castigo, Irmãos Karamázovi, O Idiota e Os Demônios). Stendhal embrenha-se em almas mundanamente perturbadas. Haverá algo mais antimetafísico do que o amor? Em O Vermelho e o Negro não está em questão o bem e o mal. Está em questão a felicidade. O que quero dizer é que Stendhal olha para o que há de pequeno no indivíduo e se detém nisso. É claro que a felicidade pode – e talvez deva – ser ponderada moralmente. Mas Julien não se preocupa com os outros a não ser à medida que os outros estão no seu caminho. Não existem muitas entidades abstratas a serem tematizadas. É verdade que no final de O Vermelho e o Negro, Julien faz aquele discurso de pároco de aldeia. Discurso excessivamente vermelho. Julien não precisava daquilo. Não precisava falar dos jovens oriundos da classe inferior, dos oprimidos pela pobreza, dos camponeses ... Bastariam algumas palavras em homenagem a Napoleão e uma frase de desprezo àquela gentinha. Por certo, o mundo, as pessoas, o juízo alheio, a exterioridade em geral, estão sempre azucrinando a mente de Julien. Mas a questão nesse caso está no fato de Stendhal corretamente retratar, provavelmente sob a influência de Rousseau (excepcionalmente boa nesse caso), o homem como ser que age num palco. O amor de si mesmo já era (bem entendido, ele vai cumprir apenas o seu desprezível papelzinho). Trata-se de entender o amor-próprio. E esse move montanhas. É mesquinho, esquivo, orgulhoso, joga, faz apostas pequenas. Opa, Julien parece fazer apostas grandes. Seu amor-próprio é tão inflado que ele pensa num palco maior. Não por acaso Napoleão é seu ídolo. Mathilde também pensa em palco, mas um bem menor que o de Julien. E Madame de Rênal? É interessante que ela, a preferida pelo coração de Julien, é a que menos age pensando estar em um palco.

E a ruína de Julien parece ficar a meio caminho da importância altivamente concedida à platéia e ao papel decisivo que Madame de Rênal joga em sua vida. Ele não parte de Paris para Verrières apenas por causa de sua honra. Ele parte porque sente no peito uma facada dada pela mulher que ele ama. Na verdade, a tentativa de matá-la parece ter ocorrido num momento em que ele jogou pensando apenas na platéia formada por um único ser, a sua adorada Madame de Rênal. Aparentemente é uma contradição. Mas talvez Julien tenha pensado como Antonio.


Que se afunde Roma no Tibre
e de seus gonzos salte a gigantesca abóbada do império.


Sabendo quem era Cleópatra, mil vezes querer o afundamento do Roma no Tibre por Madame de Rênal. Mas que apequenamento do mundo, hein. É preciso admitir que, no fundo, o universo amoroso é minúsculo e a aposta é bem pequena.

* * *

É uma pena que Stendhal não atenha conseguido, na Cartuxa de Parma, a mesma economia narrativa que ele genialmente oferece ao público em O Vermelho e o Negro. Tampouco a história de Fabrizio del Dongo tem a grandiosidade dos passos físicos e mentais dados por Julien Sorel. Mas é uma história de amor e muito bela. Não está, por certo, à altura de O Vermelho e o Negro. Embora a se lamentar, é compreensível que um grande autor não seja bom sempre. Notem que eu não afirmo que Stendhal é o maior escritor de todos os tempos, em que pese achar o Vermelho e o Negro o maior livro de todos os tempos.


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15 abril 2009

Lei antifumo e liberdade

Há poucos dias foi aprovado o projeto de lei proposto pelo governador [de São Paulo] José Serra que proíbe a existência de fumódromos nos espaços coletivos fechados. A lei paulista prevê punições ao proprietário que não coibir o fumo em seu estabelecimento e inclui condomínios no conjunto de estabelecimentos onde o fumo é proibido. Aqui em Londrina também foi aprovada uma lei antifumo, porém, ao que parece, menos draconiana (mas não isenta de ilegitimidade). A lei paulista, de modo mais contundente, representa um claro atentado à liberdade individual. Embora minha crítica se dirija diretamente à lei paulista, não será difícil perceber que ela também alcança em alguns pontos a lei londrinense.

A existência de coerção estatal para impedir que pessoas, à revelia de suas vontades, sejam atingidas pela fumaça de cigarros é algo aceitável. Agora, uma lei que impede o proprietário de um bar abrigar fumantes no interior do seu estabelecimento, eis algo tremendamente ilegítimo. Suponho que esteja ainda de pé a proposição de que bares são propriedades privadas. Mas se um bar é uma propriedade privada, qual a legitimidade do Estado proibir que nele se reúnam pessoas fumantes e não-fumantes?

Vamos imaginar uma cidade com dez bares. Nos bares de números 1 a 5 é permitido fumar e nos bares 6 a 10 não. Tudo isso de acordo com a vontade de seus proprietários. Muito bem. Por acaso o indivíduo A tem o direito de exigir que o dono do bar 4 proíba o fumo em seu estabelecimento para que ele, indivíduo A, possa tomar uma água mineral sem ser atingido pela fumaça expelida por algum fumante? Não, ele não tem esse direito. Se ele quiser um bar sem fumantes que escolha um dos bares de números 6 a 10. E se na cidade dele todos os bares permitirem o consumo de tabaco, ele também não terá direito de exigir que o dono de um bar ou os donos de todos os bares da cidade deixem de admitir aqueles clientes que desejam fumar dentro de tais recintos.

O ponto é simples: por que não permitir que um dono de bar ou restaurante coloque uma placa na frente de seu estabelecimento dizendo: “aqui é permitido fumar”, ou “fumantes são bem-vindos”. Logo, sabendo disso, não só os fumantes, mas seus amigos não-fumantes ou simplesmente aqueles que não trocam a vida pela saúde poderão entrar. Os não-fumantes poderão pensar: a companhia desse amigo é muito mais importante que o risco de lesar minha saúde com a fumaça, ou o atendimento neste bar é ótimo, a fumaça do tabaco inclusive dá um charme ao ambiente. Enfim, algo bem singelo que atende pelo nome de liberdade individual. Ah, os coletivistas dirão: mas e a proteção aos funcionários do bar? E os que são coerentemente de esquerda também terão de fazer o mesmo protesto. E o garçom que não fuma? Ele será coagido a aspirar a fumaça dos clientes. Ora, ora. Ninguém é coagido a trabalhar num bar que aceita fumantes. Na verdade, que eu saiba ninguém é coagido a trabalhar em lugar nenhum.


*Artigo publicado no Jornal de Londrina.

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12 abril 2009

As divisões da filosofia

Permanecem tranquilos na Primeira Divisão ...
Platão, Kant, Hume, Aristóteles e Descartes

Abaixo a atual classificação dos filósofos. Vocês ficarão sabendo quem está na primeira divisão, segunda e terceira. Vale como exercício lúdico. Talvez tenha a utilidade de dar a saber como vejo o lugar e a importância de alguns filósofos (muitos serão assim qualificados por caridade). Cito apenas aqueles que li (estou abrindo meu coração!). Naturalmente, de nenhum deles li tudo que foi escrito. Há cartas, obras póstumas (inclusive algumas sem publicação) que não pus os olhos. E de alguns li apenas seus principais livros. Não entram, portanto, nesta lista filósofos que, embora tradicionalmente sejam reconhecidos, os meus fatigados olhos ainda não tiveram a felicidade (ou a infelicidade) de pousar sobre suas sublimes páginas. Ao lado dos autores dou uma nota para o meu conhecimento deles. De 0 a 10. Talvez conhecimento não seja a palavra adequada. Trata-se mais propriamente de notas sobre minha capacidade de entender os diversos aspectos e a gama de questões que seus pensamentos suscitam. Naturalmente, há outros filósofos que até sei escrever o nome, que li algumas coisas e que, depois que eu conseguir notas acima de 8,0 em todos os listados, procurarei estudar e talvez a lista aumente ou tenha sua ordem alterada (não está descartada, embora improvável, o rebaixamento e subida de alguns times, quer dizer, de alguns filósofos). Assim, daqui uns 15 anos talvez eu possa mexer nesse histórico post sobre as divisões da filosofia. Eles estão hierarquizados pelo grau, sempre de acordo com meu juízo, de importância para a filosofia (não de acordo com meu grau de concordância com suas teses). Platão, nesse caso, assume a ponta e o sociólogo e escritor de filosofia Habermas o honorável 23º lugar, o último, na quarta divisão (lembrem-se que o Londrina está na série D. Daí minha resolução em colocar o venerável Habermas na quarta divisão). Alerto para o fato de que o importante são as divisões e não exatamente as posições isoladamente. Com efeito, entre o 5º lugar e o 6ªº a diferença é enorme, muito mais do que a que existe entre o 4º e 5º. Para terminar a brincadeira, vai abaixo das divisões a lista dos filósofos com quem tenho mais simpatia e concordância.

Primeira divisão
Platão [6,0]
Kant [8,0]
Hume [7,0]
Aristóteles [7,0]
Descartes [7,5]

Segunda divisão
Leibniz [5,5]
Locke [6,5]
Schopenhauer [7,0]
Wittgenstein [5,0]
Hobbes [7,5]
Spinoza [6,0]
Berkeley [5,0]
Agostinho [6,0]
Tomas de Aquino [6,0]
Rousseau [7,0]
Maquiavel [7,0]
Hegel [6,0]

Terceira divisão
Popper [5,5]
Nozick [6,0]
John Rawls [5,5]
Hannah Arendt [7,0]
Nietzsche [6,5]

Quarta divisão
Habermas [6,5]

Filósofos com quem tenho mais simpatia e concordância
Kant, Hume, Locke, Nozick, Aristóteles, Hobbes Descartes e Schopenhauer.


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06 abril 2009

Considerações morais sobre O Idiota de Dostoievski

Há deficiência moral nos atributos de caráter do príncipe Míchkin, especialmente com respeito à ausência de certos sentimentos, como da indignação. Aristóteles considerava que era uma virtude indignar-se, ou melhor, encolerizar-se - é claro que na ocasião oportuna e de uma maneira apropriada. A falta de cólera é apatia. Não se confunde com tolerância, esta sim é uma virtude (o excesso seria a irascibilidade). Há, pois, um modo vicioso ou moralmente deficiente de reagir ao que julgamos errado. Por exemplo, a reação mansa de Míchkin diante de assassino Rogójin quando este apresenta o cadáver de Nastácia não seria uma forma de deficiência moral? Isso sem falar na mansidão indevida de Míchkin depois que Rogójin tenta esfaqueá-lo (claro, depois que ele se recupera do ataque de epilepsia). Inclino-me a pensar que tais reações são sim deficiências morais. Se estiver certo, tal apreciação prejudicaria tremendamente a ideia de que Míchkin representaria o grau supremo da evolução do indivíduo, livre do egoísmo e capaz de se sacrificar em benefício de todos (cf. o prefácio do tradutor Paulo Bezerra. Ed 34). Eu fico com Max Weber para quem o preceito cristão “ofereça a outra face” representa uma ética da indignidade. Em O Idiota estamos diante de um sujeito que é apresentado como um herói moral. Pior que isso, parece que nos deparamos com a tese de que a bondade moral implica heroísmo. Ora, a bondade moral não precisa ser entendida como algo heróico. A bondade moral pode perfeitamente ser compreendida como a qualidade do caráter das pessoas comuns. Embora insondável, não vejo qual a exigência conceitual para se pensar a bondade moral necessariamente por meio de figuras heróicas ou como se a bondade exigisse heroísmo. Maquiavel diz que entre maus é preciso agir com maldade (eu sei, eu sei que ele diz isso como conselho ao príncipe, mas se o que ele diz tem valor moral, então teria de valer universalmente). Isso é muito curioso e dificilmente defensável. Eu já tentei defender Maquiavel num artigo (“A Relação entre Ética e Política Em Maquiavel”. Revista Crítica, v. 5, n. 19, 2000, p. 223-239), mas hoje reconheço que forcei a barra para socorrê-lo. Com Maquiavel, ou você força a barra, colocando para baixo do tapete passagens importantes, ou você põe a corda no pescoço – eu gostaria de ver um comentarista de Maquiavel fazer algo diferente disso para defendê-lo. Bem, mas voltando a à ideia sobre não poder ser bom entre maus, é preciso fazer notar que não pode ser considerada, por exemplo, má a ação de autodefesa. Em termos gerais, moralmente é um mal matar, mas não acredito que seja moralmente um mal matar para não ser morto. Não é estranho que Agostinho tenha defendido que não se deve matar em defesa da própria vida. Digo que não é estranho, pois como cristão Agostinho estava preocupado não com a morte do corpo mas com a salvação da alma. No romance O Idiota, acredito que há várias personagens que poderiam ter um caráter moralmente bom. E isso é mais coerente com a ideia de que a moralidade não seja coisa exclusiva de heróis. Por exemplo, considero o personagem Ievguiéni Pávlovitch uma pessoa boa (virtus phaenomenon, pois moralmente, ah moralmente, moralmente é insondável. Ok, ok.). Ievguiéni censura Michkin, a seu modo é claro, isto é, de forma muito educada, pelo fato do príncipe não ter conferido à Aglaia a atenção que ela merecia no embate com Nastácia. Ievguiéni, aliás, decifra a personalidade de Michkin, isto é, identifica sua bondade ou idiotice na falta de experiência, na “ausência fenomenal de senso de medida”. Alguns acharão uma tese arriscada certamente. Porém, acredito que de um ponto de vista aristotélico, ou mesmo humeano, tal diagnóstico seria perfeitamente razoável. Até em Kant daria pra dar uma arrumada nisso. Acho que daria pra pegar a Doutrina da virtude e dar um jeito.
* * *
Míchkin é um tanto aéreo - constatação trivial. Mas, por vezes, tem uma percepção penetrante das pessoas. Não vou seguir aqui Paulo Bezerra, o tradutor, que a meu ver exagera quando afirma: “Míchkin tem uma capacidade excepcional de penetrar na interioridade das pessoas e defini-las”. E não o sigo por uma razão simples. Uma das principais pessoas que Míchkin deveria se empenhar em aplicar sua “capacidade excepcional” (e lograr êxito) é Aglaia. Ora, Aglaia permanece para o príncipe como algo indecifrável. Ele mesmo admite não conseguir saber o que se esconde naquela alma. Míchkin é, como já observado, deveras manso. Chega a ser quase estóico, mas não é um estóico. Sua alma se agita e ele parece “deixá-la” se agitar para ver aonde isso vai dar. Sua “idiotice” beira a ironia com os outros personagens. É verdade que muitos dos risos de que ele é vítima são risos merecidamente dirigidos a ele. Há boas razões para rirmos do candidez do príncipe.
* * *
Há temas interessantíssimos em O Idiota. Por exemplo: a pena de morte, o suicídio, o pan-eslavismo, o jesuitismo, o homem moderno (homem que não tem apenas uma ideia). Mas há um que me chama atenção. O tema diz respeito ao seguinte problema. O que pode um homem responder a uma mulher que lhe pergunta: como você poderá me fazer feliz? Aglaia, a inquiridora, tem alguns elementos exigíveis: dinheiro e atividade. Não sei se ela leva tão a sério o primeiro elemento (deveria levar), mas certamente o segundo é crucial para ela. Afinal, nisso estaria: a admiração, o reconhecimento do homem pretendente. O que faz Míchkin? Ora, o príncipe não faz nada. Daí ser muito coerente a apreensão dos pais de Aglaia. Devido à sua inatividade, Míchkin seria um homem sem importância. É preciso querer algo da vida além de simplesmente vivê-la. É preciso fazer diferença. Um belíssimo ponto. Aqui, cabe notar que Lisavieta parece temer também a natureza assexuada do príncipe – essa é a impressão que tenho. Com efeito, também se espera de um homem, de um genro, que ele possa transmitir o legado de nossa miséria, digam o que disserem Schopenhauer e Brás Cubas.

01 abril 2009

Entrevista à Rádio Paiquerê sobre a exigência de diploma para jornalista

Hoje de manhã dei uma entrevista à Radio Paiquerê sobre a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista (a culpa pela entrevista foi da Carina Paccola). Naturalmente, improvisei um discurso na hora. Mas o que disse ao jornalista Guilherme Borges foi mais ou menos o seguinte. Sou contra a obrigatoriedade porque se trata de uma ingerência indevida do Estado na relação entre o proprietário de um meio de comunicação com seus possíveis funcionários. O Estado não tem o direito (natural) de estabelecer regras estipulando critérios para a contratação de quem quer que seja. Se houvesse liberdade em nosso país (ou em qualquer rincão deste planeta), isto é, se a restrição e coerção somente fossem impostas quando a liberdade de alguém colidisse com a liberdade dos demais, em nenhuma profissão deveria haver exigência deste ou daquele diploma. Ou seja, no fundo a discussão é sobre a legitimidade da coerção estatal. Simples. É digno de nota que essa discussão, no mais das vezes, não se faz. Os outros entrevistados, acho que mais três senhores, todos defenderam a obrigatoriedade. Suas alegações giravam em torno da necessária qualificação do jornalista haja vista a sua responsabilidade perante a sociedade. Nadinha sobre coerção legítima e ilegítima. Nozick e Hayek fariam bem. E como fariam. Eis minha bandeira: um livro de Nozick por mil diplomas!