26 março 2008

Um pouco de Stendhal


Um pouco de Stendhal para que o início da bela estação do outono injete oxigênio e inspiração em nossas pobres vidas.

“Mortimer voltava trêmulo de uma longa viagem; ele adorava Jenny; ela não respondera às suas cartas. Ao chegar a Londres, ele monta um cavalo e vai procurá-la em sua casa de campo. Chega, ela estava passeando pelo parque; ele corre para lá, o coração batendo forte, encontra-a, ela estende-lhe a mão e o recebe confusa: ele vê que é amado. Ao percorrer ao lado dela as aléias do jardim, o vestido de Jenny se enroscou numa moita de acácia espinhosa. Depois disso, Mortimer foi feliz, mas Jenny foi infiel. Afirmo-lhe que Jenny nunca o amou; ele me cita como prova de seu amor a maneira como ela o recebeu ao voltar do continente, mas nunca conseguiu me fornecer o menor detalhe. Só que estremece visivelmente ao ver uma moita de acácia: é realmente a única lembrança distinta que conservara do memento mais feliz de sua vida”.

19 março 2008

Como discordar da resenha de um livro que você ainda não leu

Ricardo Musse escreveu no caderno Mais da Folha de São Paulo (16/03/2008) uma resenha sobre o livro “Reflexões dobre o Direito à Propriedade” de Denis Rosenfield. Ricardo Musse é identificado como professor no Departamento de Sociologia da USP. E Denis Rosenfield, como muitos devem saber, é professor de Filosofia da UFRGS. Li a resenha, mas ainda não li o livro. Pretendo lê-lo. Mas mesmo sem ter lido o livro, parece-me que a resenha de Musse é equivocada. Ou seja, conquanto não tenha lido o livro de Rosenfield eu diria que, entre ele e Musse, está 1 X 0 para ele. Abaixo trechos da resenha em vermelho e meus comentários em azul escuro.

Surgiu no Brasil, nos últimos anos [...] uma safra de pensadores que reivindicam sua inscrição na estirpe da "direita". [...] Os dois articulistas mais ativos do grupo são Olavo de Carvalho e Denis Rosenfield. [...] O epíteto mais adequado a Carvalho seria o de "conservador", por sua defesa da "comunidade religiosa" e rejeição da modernidade.
Já Rosenfield adota uma postura "reformista", em sua militância neoliberal e fundamentalista de mercado.


Acho que ele começa bem, mas acaba se comprometendo bastante quando fala em “militância neoliberal e fundamentalista de mercado”. Que Olavo de Carvalho seja um conservador, concordo integralmente e já me pronunciei sobre isso. Não considero, contudo, feliz a etiqueta colada em Denis Rosenfield. Eu o chamaria simplesmente de um liberal. “Neoliberal”: eis uma palavra carente de clarificação semântica. Parece ser, no mais das vezes, usada como epíteto acusatório em debates ideológicos. E que Rosenfield seja um defensor do fundamentalismo de mercado, isso me soa como caracterização meramente polêmica e, no fundo, incorreta. Rosenfield defende com argumentos, criticáveis evidentemente, a liberdade individual, política e econômica.

Outra novidade típica desses autores é sua pretensão acadêmica. Rosenfield se apresenta como "professor titular de filosofia e pesquisador 1-A do CNPq" [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico].

Isso imediatamente parece não valer para Carvalho. Rosenfield é um membro da academia, tudo bem. Mas o seu livro sobre direito à propriedade, pelo que pude entender, não é exatamente um livro acadêmico. Tem um escopo mais amplo e se insere no debate político. Penso que Rosenfield faz isso muito mais como um intelectual do que como um acadêmico. Não podemos julgar academicamente Rosenfield por esse livro. Ele tem livros acadêmicos, por exemplo sobre Hegel e Descartes. São produções intelectuais de natureza muito distinta.

As reflexões do livro acerca da propriedade se restringem à reprodução da argumentação dos clássicos dos séculos 17 e 18, Locke, Paine e Sieyès.
Esses autores, como se sabe, consideram a propriedade como a pedra angular da liberdade e dos direitos civis, em contraposição aos privilégios do Antigo Regime. Acatadas reverentemente como "tábuas da lei", suas ponderações -e o ideal de sociedade que delas emana, a "república dos proprietários" - são erigidas em normas a partir das quais Rosenfield julga a fase atual e a história do capitalismo.


Não me agrada esse tom. Só para lembrar: "república dos proprietários" em Locke precisa ser entendida, no fundo, como a republica de todos os seres humanos, pois todos somos proprietários. Ninguém pode, segundo Locke, negar a propriedade de seu próprio corpo. Quer dizer, negar até pode, mas seu corpo lhe pertence como propriedade. Sobre o julgamento da fase atual do capitalismo a partir de teses do século 17 e 18, eu precisaria realmente ver se Denis faz isso. Mas apostaria que não. Certamente, o professor Musse não deve ter gostado de Denis Rosenfield criticar aspectos da “fase atual" e da "história do capitalismo” não à luz do marxismo, mas apenas à luz de princípios que pretendem validade universal.

Rosenfield anota várias infrações no Brasil de hoje: a legalização da posse da terra de comunidades quilombolas, o sistema de cotas raciais ou sociais nas universidades, o programa Bolsa Família, o projeto do Estatuto da Igualdade Racial, a desapropriação de latifúndios improdutivos para efeito de reforma agrária, os planos diretores dos municípios etc. Ele não hesita em afirmar que no Brasil, desde a Constituição de 1988, não vigora o "Estado de Direito": "A lei, no sentido verdadeiro do termo, reside em proteger a liberdade e a propriedade. Logo, não é qualquer lei nem qualquer Constituição que correspondem a essa definição. Há leis, por exemplo, que permitem atentados à propriedade como a da "função social da propriedade"." [...] A tópica "direito à propriedade" constitui apenas a arma escolhida em sua batalha contra o Estado.

Parabéns ao Denis Rosenfield. Seus exemplos de infrações são muito pertinentes. O julgamento da positividade das leis é feito de um ponto de vista muito atraente, a meu ver. Uma lei natural, ou uma lei da razão dificilmente aprovaria essa noção bizarra de "função social da propriedade"." Ora, por que a propriedade dos indivíduos deveria ter alguma "função social”? Se ninguém reclama função social do meu computador, por que deveriam reclamar função social dos meus - vamos supor - milhões de hectares de terra? E se alguém quisesse ser coerente e dissesse que também meu computador tem de ter função social, aí então as coisas ficariam interessantes. O meu PC? Puxa. Lembremos que, nesse caso, não é o PC que perco ou tenho de dividir – o que significar perder parte dele -, mas minha liberdade de adquirir e usar objetos em geral. E essa história de “batalha contra o Estado”? Uma grande bobagem! A batalha de Denis Rosenfield não é contra o Estado – e isso posso dizer com base na leitura de seus artigos. A batalha é contra a arbitrariedade do Estado que fere o princípio da liberdade em vez de protegê-lo, como deveria fazer.

Rosenfield ignora solenemente as transformações do capitalismo: o fim da política econômica mercantilista e a incorporação, pelo "capitalismo de Estado", das demandas e reivindicações do "outro" da "república dos proprietários" -o mundo do trabalho.

Uau! “O mundo do trabalho”. Mas os habitantes do mundo do trabalho não são também proprietários? Certamente sim. Não foi o velho e não bom Marx que disse que os trabalhadores são proprietários apenas de sua força de trabalho? Mas são proprietários. Vendem essa mercadoria. Então, sem essa de que o mundo do trabalho seria “o outro” da republica dos proprietários.

Para Musse, Denis não consegue perceber que


A luta do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) alterou o uso da propriedade rural no Brasil, contribuindo para a substituição do latifúndio pouco produtivo pelo agronegócio. Por fim, a implementação radical do receituário neoliberal na América Latina, ao destruir um Estado que subsidiava apenas as empresas e a camada mais abastada da população, possibilitou a emergência de governos com coloração mais à esquerda que tendem a ampliar a cobertura social dos despossuídos.

Calma aí. O MST deve ser louvado pelo sucesso do agronegócio em nosso pais? Sem comentários. A segunda observação dele parece querer dizer algo como: a direita agiu de modo a beneficiar a esquerda. E daí? Provavelmente, se isso for verdade, a direita foi pouco feliz em suas análises e ações, pois devemos supor que não é seu desejo beneficiar a esquerda. Se isso realmente tiver de ser reconhecido, qual será a conseqüência? E é claro que ninguém destruiu o Estado. Seria curioso imaginar a esquerda em poucos anos fazendo ressurgir das cinzas o Leviatã. No máximo, isso mostraria erro de análise de Rosenfield, descontada a retórica esquerdista do professor que escreveu a resenha. Nada mais.

08 março 2008

Beijos

Na Folha de Londrina de hoje há uma pergunta sobre beijo entre homens na TV. Num certo sentido é pregar no deserto querer afirmar aqui a total inconsistência argumentativa de quem se opõe ao homossexualismo, ou seja, daqueles que acreditam que devem ser proibidas ações que não impedem a liberdade dos outros. Dificilmente esse blog tenha leitores, dos poucos que têm, que acalentem alguma restrição séria ao homossexualismo. É verdade que determinadas pessoas consideradas inteligentes em alguns círculos têm ataques epilépticos quando se trata do homossexualismo. Lembro do intragável Olavo de Carvalho, cuja gloriosa existência me ofereceu a oportunidade e a emocionante honraria de demonstrar neste blog contra um discípulo seu, por sinal um discípulo muito inteligente, que ele não era um liberal.

Pois bem, se valesse a pena a discussão, a pergunta básica seria: um homem beijar na boca outro homem impede a liberdade de quem? Estou supondo evidentemente que o outro homem quer beijar. Logo, trata-se de uma ação em que as partes estão engajadas voluntariamente. Na verdade, para mim, sequer existe crime quando duas pessoas concordam em fazer algo cujos únicos atingidos serão elas mesmas. Por exemplo, para mim não é crime duas pessoas concordarem em que uma será objeto da volúpia canibalesca da outra. Para deixar mais claro, direi: quando seus interesses de primeira ordem são os únicos atingidos e as pessoas estão de acordo, não há crime. Que a tia não goste, que a mãe chore, tais desgostos e lágrimas se tratam apenas de interesses de segunda ordem atingidos. Todos têm interesse em não sofrer. Que alguém sofra com o fato da maioria das pessoas comemorarem o nascimento de Cristo, por elas considerado o Salvador, em 25 de dezembro, isso não é razão para impedir a comemoração. Não falo do feriado, que acho injustificável. Com nossas ações muitos sofrem, têm o que chamo de interesses de segunda ordem atingidos, mas não é isso que deve contar para uma proibição. Apenas as ações que impedem a liberdade de outrem devem ser proibidas.
E que homens beijem homens, mulheres beijem mulheres, homens beijem mulheres, tudo isso pode provocar muito sofrimento, é verdade. Imagine a garota lésbica vendo seu objeto de desejo trocando fluidos com um garoto. Que sofrimento! Embora seja possível e talvez até pertinente a garota sofredora questionar moralmente o comportamento da outra, jamais deveríamos pensar em leis que proibissem sua querida amiga de beijar um homem. Os outros casos são análogos.
Bem, nem merece comentário as alegações de que beijos entre homens não devem ser proibidos, desde que esses beijos não sejam ostensivos e públicos. A meu ver, quem quiser fazer trocas voluntárias de beijos, que faça quando e onde quiser. O máximo que poderão gerar tais encontros labiais será ferir interesses de segunda ordem, jamais a liberdade dos outros.

Beijos

Na Folha de Londrina de hoje há uma pergunta sobre beijo entre homens na TV. Num certo sentido é pregar no deserto querer afirmar aqui a total inconsistência argumentativa de quem se opõem ao homossexualismo, ou seja, daqueles que acreditam que devem ser proibidas ações que não impedem a liberdade dos outros. Dificilmente esse blog tenha leitores, dos poucos que tem, que acalentem alguma restrição séria ao homossexualismo. É verdade que determinadas pessoas consideradas inteligentes em alguns círculos têm ataques epilépticos quando se trata do homossexualismo. 

Pois bem, se valesse a pena a discussão, a pergunta básica seria: um homem beijar na boca outro impede a liberdade de quem? Estou supondo evidentemente que o outro homem quer beijar. Logo, trata-se uma ação em que as partes estão engajadas voluntariamente. Na verdade, para mim, sequer existe crime quando duas pessoas concordam em fazer algo cujos únicos atingidos serão elas mesmas. Por exemplo, para mim não é crime duas pessoas concordarem em que uma será objeto da volúpia canibalesca da outra. Para deixar mais claro, direi: quando seus interesses de primeira ordem são os únicos atingidos e as pessoas estão de acordo, não há crime. Que a tia não goste, que a mãe chore, tais desgostos e lágrimas se tratam apenas de interesses de segunda ordem atingidos. Todos têm interesse em não sofrer. Que alguém sofra com o fato da maioria das pessoas comemorarem o nascimento de Cristo, por elas considerado o Salvador, em 25 de dezembro, isso não é razão para impedir a comemoração. Não falo do feriado, que acho injustificável. Com nossas ações muitos sofrem, tem o que chamo de interesses de segunda ordem atingidos, mas não é isso que deve contar para uma proibição. Apenas as ações que impedem a liberdade de outrem devem ser proibidas. E que homens beijem homens, mulheres beijem mulheres, homens beijem mulheres, tudo isso pode provocar muito sofrimento, é verdade. Imagine a garota lésbica vendo seu objeto de desejo trocando fluidos com um garoto. Que sofrimento! Embora seja possível e talvez até pertinente a garota sofredora questionar moralmente o comportamento da outra, jamais deveríamos pensar em leis que proibissem sua querida amiga de beijar um homem. Os outros casos são análogos.


Bom, não merece comentário qu
em pensa que os homossexuais podem se beijar, desde que não o façam em publico. Que todas as pessoas que estão a fim de beijos recíprocos e voluntários se beijem à vontade, em qualquer lugar. O máximo que acontecerá será ferir um pouco os interesses de segunda ordem dos outros.

05 março 2008

A moral, os bispos, as células-tronco e as pessoas humanas


Na sexta-feira, dia 29/02/08, na página da CNBB foi publicada uma matéria intitulada “CNBB
reafirma posição da Igreja contra o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas”
. Como se sabe, o STF decide hoje o futuro de pesquisas com células-tronco de embriões humanos no Brasil. Os bispos são contra o uso de células-tronco embrionárias para pesquisas. Até aí tudo bem. Pelo menos abstratamente a posição contrária deles é perfeitamente cabível. Contudo, as alegações dos católicos são de difícil aquiescência.

Na página da CNBB, o mui respeitável senhor Dimas Lara Barbosa, secretário geral da santa Conferência, afirma que “a Lei de Biossegurança abre caminho para a legalização progressiva do aborto e o desrespeito da vida humana”.

Vejam que esse não é o ponto. Talvez o digníssimo bispo tenha razão em pensar que a lei de biossegurança traga tal conseqüência. Mas e se não trouxesse? Tudo indica que ele continuaria sendo contra, pois ele pensa que um embrião é uma pessoa humana e tem de ser tratado como portador dos mesmos direitos que qualquer outro ser considerado normalmente uma pessoa humana, como uma mulher em gestação por exemplo. Sendo assim, as conseqüências da decisão que o STF tomará não tem importância e a alegação do bispo se revela irrelevante para a tese que ele defende.

O ponto realmente mais delicado parece ser qual o destino dos embriões congelados.

Um outro “Dom", desta vez “Dom” Geraldo Lyrio diz que “a questão é extremamente complexa” e que a Igreja “não tem nem pretende ser caixinha de resposta para todas as interrogações”. Para ele, - continua a matéria - a resposta tem que ser buscada considerando que se trata de vida humana. “A Igreja chama a atenção porque se trata de um ser vivo, portanto, não pode ser eliminado.

Bom, mas então sobre esse ponto - que é o que interessa -, a Igreja tem a resposta. Se o embrião não deve ser eliminado, mesmo que ele jamais venha a se tornar uma pessoa humana, isto é, nascer e viver com um corpo próprio e desenvolver sua identidade pessoal, devemos preservá-lo congelado enquanto isso for possível, em que pese a possibilidade de seu uso poder salvar a vida de pessoas humanas.

Na verdade, a venerável Igreja Católica Apostólica Romana não hesita em acionar rapidamente sua caixinha com as repostas: O bispo Lyrio alega que o uso de células-tronco embrionárias na cura de algumas doenças, seria errado, pois “salvar um e matar outro não é resposta”. Mas que beleza, hein! Quer dizer, para o bispo salvar uma pessoa humana e matar um embrião, cujo destino jamais será - pelo menos com relação à maioria dos que estão congelados - tornar-se uma pessoa humana, é moralmente errado. Isso significa dizer que a preservação de um agregado de células congeladas deve se sobrepor à possibilidade de sua manipulação em favor da cura e da vida de pessoas humanas. Muito exótico esse pensamento. Que seja um ponto de vista moral, somente posso entendê-lo como um ponto de vista religioso e dogmaticamente moral. É muita agressão ao bom senso moral.

02 março 2008

A manifestação do poder divino


Em Da liberdade e da Necessidade, Hobbes escreve: “Quando Deus afligia a Jó, não lhe recriminava nenhum pecado, mas sim justificava o fato de afligi-lo falando de seu poder: “Tens tu, diz Deus, um braço como o meu?” (Jô, XL, 9)> “Onde estavas tu quando eu fundava a Terra?” (Jô, XXXVIII, 4) e similares. Nosso Salvador (João IX, 3), falando do cego de nascimento, disse que não era por seu pecado nem pelos pecados de seus pais, mas sim para que o poder de Deus pudesse mostrar-se nele”.

A passagem de João 9, 3 é a seguinte. Na saída do templo, Jesus vê um cego de nascença: “Os discípulos perguntaram: ‘Mestre, quem foi que pecou, para que ele nascesse cego? Foi ele ou seus pais?’ Jesus respondeu: ‘Não foi ele que pecou, nem seus pais, mas ele é cego para que nele se manifestem as obras de Deus” (João, 9: 1-3).
Que maravilha, hein. E ainda há quem reclame da justiça divina!