Como discordar da resenha de um livro que você ainda não leu

Ricardo Musse escreveu no caderno Mais da Folha de São Paulo (16/03/2008) uma resenha sobre o livro “Reflexões dobre o Direito à Propriedade” de Denis Rosenfield. Ricardo Musse é identificado como professor no Departamento de Sociologia da USP. E Denis Rosenfield, como muitos devem saber, é professor de Filosofia da UFRGS. Li a resenha, mas ainda não li o livro. Pretendo lê-lo. Mas mesmo sem ter lido o livro, parece-me que a resenha de Musse é equivocada. Ou seja, conquanto não tenha lido o livro de Rosenfield eu diria que, entre ele e Musse, está 1 X 0 para ele. Abaixo trechos da resenha em vermelho e meus comentários em azul escuro.

Surgiu no Brasil, nos últimos anos [...] uma safra de pensadores que reivindicam sua inscrição na estirpe da "direita". [...] Os dois articulistas mais ativos do grupo são Olavo de Carvalho e Denis Rosenfield. [...] O epíteto mais adequado a Carvalho seria o de "conservador", por sua defesa da "comunidade religiosa" e rejeição da modernidade.
Já Rosenfield adota uma postura "reformista", em sua militância neoliberal e fundamentalista de mercado.

Acho que ele começa bem, mas acaba se comprometendo bastante quando fala em “militância neoliberal e fundamentalista de mercado”. Que Olavo de Carvalho seja um conservador, concordo integralmente e já me pronunciei sobre isso. Não considero, contudo, feliz a etiqueta colada em Denis Rosenfield. Eu o chamaria simplesmente de um liberal. “Neoliberal”: eis uma palavra carente de clarificação semântica. Parece ser, no mais das vezes, usada como epíteto acusatório em debates ideológicos. E que Rosenfield seja um defensor do fundamentalismo de mercado, isso me soa como caracterização meramente polêmica e, no fundo, incorreta. Rosenfield defende com argumentos, criticáveis evidentemente, a liberdade individual, política e econômica.

Outra novidade típica desses autores é sua pretensão acadêmica. Rosenfield se apresenta como "professor titular de filosofia e pesquisador 1-A do CNPq" [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico].

Isso imediatamente parece não valer para Carvalho. Rosenfield é um membro da academia, tudo bem. Mas o seu livro sobre direito à propriedade, pelo que pude entender, não é exatamente um livro acadêmico. Tem um escopo mais amplo e se insere no debate político. Penso que Rosenfield faz isso muito mais como um intelectual do que como um acadêmico. Não podemos julgar academicamente Rosenfield por esse livro. Ele tem livros acadêmicos, por exemplo sobre Hegel e Descartes. São produções intelectuais de natureza muito distinta.

As reflexões do livro acerca da propriedade se restringem à reprodução da argumentação dos clássicos dos séculos 17 e 18, Locke, Paine e Sieyès.
Esses autores, como se sabe, consideram a propriedade como a pedra angular da liberdade e dos direitos civis, em contraposição aos privilégios do Antigo Regime. Acatadas reverentemente como "tábuas da lei", suas ponderações -e o ideal de sociedade que delas emana, a "república dos proprietários" - são erigidas em normas a partir das quais Rosenfield julga a fase atual e a história do capitalismo.

Não me agrada esse tom. Só para lembrar: "república dos proprietários" em Locke precisa ser entendida, no fundo, como a republica de todos os seres humanos, pois todos somos proprietários. Ninguém pode, segundo Locke, negar a propriedade de seu próprio corpo. Quer dizer, negar até pode, mas seu corpo lhe pertence como propriedade. Sobre o julgamento da fase atual do capitalismo a partir de teses do século 17 e 18, eu precisaria realmente ver se Denis faz isso. Mas apostaria que não. Certamente, o professor Musse não deve ter gostado de Denis Rosenfield criticar aspectos da “fase atual" e da "história do capitalismo” não à luz do marxismo, mas apenas à luz de princípios que pretendem validade universal.

Rosenfield anota várias infrações no Brasil de hoje: a legalização da posse da terra de comunidades quilombolas, o sistema de cotas raciais ou sociais nas universidades, o programa Bolsa Família, o projeto do Estatuto da Igualdade Racial, a desapropriação de latifúndios improdutivos para efeito de reforma agrária, os planos diretores dos municípios etc. Ele não hesita em afirmar que no Brasil, desde a Constituição de 1988, não vigora o "Estado de Direito": "A lei, no sentido verdadeiro do termo, reside em proteger a liberdade e a propriedade. Logo, não é qualquer lei nem qualquer Constituição que correspondem a essa definição. Há leis, por exemplo, que permitem atentados à propriedade como a da "função social da propriedade"." [...] A tópica "direito à propriedade" constitui apenas a arma escolhida em sua batalha contra o Estado.

Parabéns ao Denis Rosenfield. Seus exemplos de infrações são muito pertinentes. O julgamento da positividade das leis é feito de um ponto de vista muito atraente, a meu ver. Uma lei natural, ou uma lei da razão dificilmente aprovaria essa noção bizarra de "função social da propriedade"." Ora, por que a propriedade dos indivíduos deveria ter alguma "função social”? Se ninguém reclama função social do meu computador, por que deveriam reclamar função social dos meus - vamos supor - milhões de hectares de terra? E se alguém quisesse ser coerente e dissesse que também meu computador tem de ter função social, aí então as coisas ficariam interessantes. O meu PC? Puxa. Lembremos que, nesse caso, não é o PC que perco ou tenho de dividir – o que significar perder parte dele -, mas minha liberdade de adquirir e usar objetos em geral. E essa história de “batalha contra o Estado”? Uma grande bobagem! A batalha de Denis Rosenfield não é contra o Estado – e isso posso dizer com base na leitura de seus artigos. A batalha é contra a arbitrariedade do Estado que fere o princípio da liberdade em vez de protegê-lo, como deveria fazer.

Rosenfield ignora solenemente as transformações do capitalismo: o fim da política econômica mercantilista e a incorporação, pelo "capitalismo de Estado", das demandas e reivindicações do "outro" da "república dos proprietários" -o mundo do trabalho.

Uau! “O mundo do trabalho”. Mas os habitantes do mundo do trabalho não são também proprietários? Certamente sim. Não foi o velho e não bom Marx que disse que os trabalhadores são proprietários apenas de sua força de trabalho? Mas são proprietários. Vendem essa mercadoria. Então, sem essa de que o mundo do trabalho seria “o outro” da republica dos proprietários.

Para Musse, Denis não consegue perceber que

A luta do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) alterou o uso da propriedade rural no Brasil, contribuindo para a substituição do latifúndio pouco produtivo pelo agronegócio. Por fim, a implementação radical do receituário neoliberal na América Latina, ao destruir um Estado que subsidiava apenas as empresas e a camada mais abastada da população, possibilitou a emergência de governos com coloração mais à esquerda que tendem a ampliar a cobertura social dos despossuídos.

Calma aí. O MST deve ser louvado pelo sucesso do agronegócio em nosso pais? Sem comentários. A segunda observação dele parece querer dizer algo como: a direita agiu de modo a beneficiar a esquerda. E daí? Provavelmente, se isso for verdade, a direita foi pouco feliz em suas análises e ações, pois devemos supor que não é seu desejo beneficiar a esquerda. Se isso realmente tiver de ser reconhecido, qual será a conseqüência? E é claro que ninguém destruiu o Estado. Seria curioso imaginar a esquerda em poucos anos fazendo ressurgir das cinzas o Leviatã. No máximo, isso mostraria erro de análise de Rosenfield, descontada a retórica esquerdista do professor que escreveu a resenha. Nada mais.