Thomas Nagel, em Uma Breve Introdução à Filosofia (tradução Silvana Viera. São Paulo: Martins Fontes, 2001), aborda diversos temas filosóficos de um modo muito atrativo. Os capítulos do livro são divididos por temas, como conhecimento, outras mentes, mente-corpo, significado, livre-arbítrio, certo e errado, justiça, morte e o significado da vida. Esses temas são tratados sem erudição afetada. Nagel encara os problemas, apresenta posições, objeta, replica, tenta encontrar soluções. Em geral, os capítulos terminam com um certo tom aporético. A meu ver, é um excelente livro de introdução à filosofia. É uma introdução filosófica, e não histórica, à filosofia. E acredito que sempre ganhamos mais com introduções filosóficas do que com introduções históricas. Bem, gostaria de tecer alguns comentários sobre o capítulo dedicado à justiça.
Nagel reclama das desigualdades decorrentes do fato de que algumas crianças nascem em lares prósperos e cheios de conforto, crescem bem alimentadas e recebem boa educação. Outras nascem pobres, não têm o suficiente para comer e nunca têm acesso à boa educação ou assistência médica (p. 81). Ele também protesta contra as “desigualdades deliberadamente impostas”, como a prática do racismo e do sexismo. Daí ele acertadamente distinguir: (a) a injustiça cuja causa é alguém fazer "algo errado” e (b) a injustiça cujas causas “não envolvem pessoas agindo errado” (p. 85). De acordo com Nagel, tanto o fato de se nascer numa certa classe socioeconômica” (algo não intencional), como a existência de diferentes talentos ou habilidades” (p. 90), implicam desigualdades que devem ser consideradas injustas (p. 91).
Isso não me parece correto. Não só Nagel erra ao discutir (a) com seus exemplos relativos à discriminação racial e sexual, como também erra – e aqui o erro é maior – ao discutir (b), reivindicando a ação do Estado a fim de aplicar uma tributação redistributiva e programas de bem-estar social. Sobre (a) ele diz: No caso da discriminação racial ou sexual deliberada, as respostas são fáceis. A causa da desigualdade é errada porque aquele que discrimina está fazendo algo errado. E a solução é simplesmente impedi-lo de fazer isso. Se um senhorio se recusa a alugar seu imóvel a negros, deve ser processado por isso (p. 85). Eu considero correta a ideia de que ações injustas são aquelas cujo autor causa interferências ilegítimas na liberdade de outrem. Por isso, injustiça implica fazer algo errado. Mas qual a injustiça do senhorio que se negou a alugar o seu imóvel a um negro (e poderia ser a um palestino, a um judeu, a um colorado, a um gremista, tanto faz)? Ele, ao negar a locação de seu imóvel, negou a liberdade de alguém? Não. Logo, sua ação não foi injusta.
Sobre (b), Nagel lucidamente reconhece que as questões são mais difíceis. A alternativa historicamente conhecida é a da economia centralizada capaz de reparar a “injustiça” de alguém ter começado a vida com “desvantagens imerecidas”. Mas há injustiça no fato de alguém nascer pobre? Aqui percebo que faltou a Nagel apertar os parafusos. Ele não oferece uma definição clara de justiça. No fundo, parece confundi-la com a moralmente requerida caridade que devemos para com nossos semelhantes. Ora, injustiça deve ser entendida como a ação que alguém pratica. Portanto, ela envolve autoria, e autoria individual (essa conversa de “sociedade injusta” “Estado injusto” é poeira nos olhos). Qualificadores morais precisam ser individualizados, personalizados. Não há como pensar em responsabilidade moral de uma coletividade (é possível pensar em responsabilidades jurídicas, mas não é o que se discute aqui). Portanto, é preciso, diante do desconforto moral da existência de pessoas vivendo sob condições matériais paupérrimas, perguntarmos se essa pessoa (A) é vítima da ação de alguém (B). Se não conseguirmos identificar B, então não há injustiça. Claro que não basta apenas indicar o dedo para o desumano capitalista B. É preciso mostrar que ele agiu de modo a impedir a liberdade de A. Com efeito, uma coisa necessária para a noção de injustiça é o ato de impedir alguém de fazer uso de algo, ou de tirar de alguém algo que lhe pertence, enfim de causar dano (a velha máxima: neminen laede).
A meu ver, os reclames de Nagel não visam exatamente à falta de justiça, mas sim à falta de caridade nas ações humanas. Nosso mundo é composto por pessoas indiferentes ao sofrimento alheio (ou que pelo menos assim se comportam). Esse é um quadro moralmente indesejável. Mas nem tudo que é moralmente errado é injusto. A confusão entre essas duas noções (justiça e caridade) resulta numa terrível desordem entre os domínios da moralidade (que sempre é individual) e do poder político, que deve exigir ações justas dos indivíduos (mas não que todas as ações dos indivíduos sejam justas – cometer adultério é um ato injusto, mas não deveria existir uma lei punindo o adultério – e felizmente no direito positivo do Brasil não há mais). Copyright © 2009 Aguinaldo Pavão
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Ontem pela manhã participei de um debate na Rádio CBN sobre a lei antifumo. O debate durou aproximadamente uma hora e foi primorosamente mediado pelo jornalista Bruno Amoresi. Estavam presentes um cardiologista (Dr. Nicanor), um representante da Abrasel (Sr. Arnaldo), um vereador (Jackson Dias) e esse miserável professor de filosofia da UEL. O ponto alto, acho, foi notar a reação do médico cardiologista a algumas observações minhas. Preciso registrar, porém, que meus três parceiros de debate foram assaz educados e a discussão teve as vantagens do face to face entre pessoas civilizadas. (É bom lembrar isso quando se vê tantas reinaldetes e olavetes pousarem de gladiadoras em blogs, mas sem a mínima coragem de um face to face de 30 segundos).
Abaixo um pequeno relato (de memória) de alguns momentos do debate que julgo interessantes.
O médico discorreu sobre os malefícios à saúde do tabagismo. Eu afirmei que os cuidados que uma pessoa tem com sua saúde são problemas dela e não justificam qualquer interferência do Estado. Ações de um indivíduo que dizem respeito somente a ele não carregam consigo nenhuma ilicitude. Aleguei que a lei antifumo é ilegítima, visto negar ao proprietário de um estabelecimento privado exercer sua liberdade de determinar a política tabagista que achar conveniente para o seu negócio. Afirmei que não existe direito individual de entrar num bar. Se entrou num bar em que o dono permite o fumo, a pessoa não tem qualquer direito de reclamar. Falei, dirigindo-me ao vereador, que a lei londrinense, embora menos agressiva que a de São Paulo, era igualmente lamentável. Enfatizei que meu interesse na discussão era moral e não médico ou jurídico.
O médico reagiu. Ele respondeu dizendo que a sua preocupação também era moral, pois a sociedade era quem acabava pagando a conta das pessoas que não cuidam de sua saúde. Quando ouvi isso fiquei excitadíssimo. Repliquei alegando que, pela lógica da sua argumentação, o médico deveria defender leis contra diabéticos refratários às dietas prescritas pelos seus endocrinologistas. Disse ainda que, por coerência, o cardiologista precisaria defender que hipertensos também teriam de se tornar objeto de uma lei a fim de serem penalizados em seus consumos excessivos de sal. Além disso, sustentei que não via nenhuma razão para a existência de um sistema público de saúde. O médico saiu com essa: que meu discurso era utopia, era “filosofia”, que a sociedade acabava sim arcando com custos de atendimento aos fumantes, aos diabéticos e hipertensos. Então perguntei: mas há leis que punam diabéticos e hipertensos negligentes com suas condições de saúde? O médico: não, mas há algo parecido, as campanhas de esclarecimento sobre diabetes e hipertensão, o dia mundial do diabetes. Acho que minha resposta foi mais ou menos a seguinte. Primeiro, não é uma lei natural (física) a existência de um sistema público de saúde. Como acredito ter razões morais para ser contra esse sistema, posso concluir que é possível sim extingui-lo. Em segundo lugar, não se pode confundir campanha de esclarecimento com leis punitivas como a lei antifumo. A discussão seria bem diferente se a questão girasse apenas em torno de campanhas de esclarecimento sobre os malefícios do tabagismo. Defendi que se um indivíduo (que não seja hipossuficiente) fuma e contrai doenças pulmonares, esse indivíduo é responsável pela sua saúde. Ele tem de pagar com o dinheiro do seu bolso o seu tratamento (e não outro indivíduo que não pode moralmente responder pela ação de um terceiro). Se o camarada é negligente com sua saúde, é dele a responsabilidade por tal negligência. Copyright © 2009 Aguinaldo Pavão
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Há alguns dias, o brilhante jornalista Paulo Briguet defendeu (no JL e em seu Blog) a impertinência da ação do MP de São Paulo pedindo a reiterada de crucifixos de repartições públicas. Sobre a oportunidade ou não da ação do MP, nada tenho a dizer. O que me interessa é se é moralmente legítimo que os impostos pagos pelos indivíduos ao Estado sejam usados para compra de crucifixos e se é correto o uso de símbolos religiosos em locais (estatais) de atendimento ao público. Briguet, sobre esse ponto, fez algumas ilações, mas admitiu que estava ironizando. Acredito, porém, que o bispo Dom Aloísio Sinésio Bohn certamente não está ironizando. Vou citar e comentar alguns trechos de seu artigo “Laicidade ou perseguição religiosa?” (de 14/08/2009, disponível no Site da CNBB). Faz pouco tempo estive em Genebra, na Suíça. Contemplei a Praça dos Reformadores. Lá estavam desde Henrique XVIII até Calvino, Zwinglio e Lutero. Nenhum reformador católico, nem são Francisco de Assis. Também não vi traços de Jesus Cristo. Senti-me incomodado? Absolutamente não [...].
Também não me incomodei com a meia lua nos países de cultura islâmica. Nem com o muro das lamentações dos judeus. Pois cada país tem sua cultura e a alma da cultura é a religião.
Agora as manchetes dos jornais do Brasil anunciam: “Ministério Público pede retirada de símbolos religiosos de órgãos públicos em São Paulo”. O motivo alegado é que crucifixos e bíblias ferem a liberdade de crença e não respeitam o princípio do Estado laico.
Dom Odilo Scherer [...] tomou posição: “Ter um Estado laico não significa passar por cima da cultura de um povo”. Aliás, os ateus militantes, que se incomodam com símbolos religiosos, são uma minoria absoluta. Os agnósticos, que não aderem a uma religião, devem chegar a 5 ou 6%. Mas eles não se ofendem com a cultura do povo brasileiro. Os ateus não devem passar de 1%! O argumento não é bom. Ele adota um viés coletivista ao se referir à cultura de um povo. Por que o Estado deveria conferir privilégios à alma da cultura de um povo, na verdade a certa alma da cultura de um povo? Como nem todos são apreciadores de crucifixos pregados em paredes, esse “povo” é sinônimo de maioria, como o próprio bispo deixa transparecer. Ora, a maioria não tem direito de exigir que o Estado compre e afixe crucifixos nas paredes de repartições públicas. Ou ela teria esse direito? Com base em que princípio? Se alguém vier com a conversa de que, sendo maioria, ela merece tratamento diferenciado, eu terei de dizer que esse é o mais miserável dos expedientes argumentativos quando se discute a legitimidade da pretensão a algum direito. Tenho duas perguntas a fazer. A primeira: Vamos retirar estes símbolos e depois os católicos estão em paz? Ou é o primeiro ato de outros, como proibir manifestações religiosas, educação religiosa, reuniões de índole eclesial, acesso aos meios de comunicação social, celebração de serviços religiosos, formação de ministros, inclusive de padres, etc.
No México, nos idos de 1927-1929 começou-se assim. Depois virou numa cruel perseguição religiosa, que chegou a extremos de crueldade e de ódio. Por exemplo: O general Eulogio Ortiz mandou fuzilar um soldado porque este trazia no pescoço um discreto escapulário. O general Amaro mandou mudar o nome de todos os lugares com nome de santos: Se a moda pega, adeus São Paulo, Santa Catarina, São Vicente, Santa Cruz e lá vão os nomes de ruas e de prédios públicos.
O bispo não formula claramente seu argumento, mas ele parece ser o seguinte. A retirada de símbolos católicos será o primeiro passo para uma cadeia de consequências indesejáveis. Ora, isso não passa de uma retumbante falácia. A impressão de que a conclusão estaria suportada pelas premissas não resiste a uma análise minimamente atenta. Com efeito, há expressiva diferença entre (A) proibir símbolos religiosos em repartições públicas e (B) proibir manifestações religiosas. Reparem que o bispo parece aceitar a retirada de símbolos católicos. O que parece incomodar o bispo seriam as consequências da retirada dos símbolos. Se essa é a apreensão do bispo, então ele levanta uma preocupação legítima. Acontece que ele não consegue estabelecer a relação causal entre A e B. O máximo que ele consegue é referir um exemplo histórico (e poderiam ser oferecidos vários). Mesmo que em todos os países em que foram retirados os símbolos religiosos de repartições públicas as consequências apontadas pelo bispo tivessem ocorrido, isso ainda não seria suficiente para validar moralmente a coerção do Estado sobre os indivíduos a fim de que eles arquem, via impostos, com a compra de crucifixos e aceitem que lugares pertencentes ao Estado sejam decorados com símbolos religiosos. Douglas N. Walton (Lógica Informal) dá uma mãozinha. Ao lidar com o argumento de efeito dominó, é importante distinguir entre a alegação de que certas consequências podem se desenvolver e alegação de que elas vão se desenvolver. A sugestão de que podem se desenvolver costuma ser uma tática para assustar ou uma estratégia de intimidação cujo objetivo é silenciar o oponente e encerrar prematuramente a argumentação. Claro que não me interessa saber se X pretende intimidar ou silenciar Y. O que acho interessante na passagem acima é que ela indica qual o defeito na argumentação do bispo e de tantos outros bons cristãos. Copyright © 2009 Aguinaldo Pavão
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Para Schopenhauer, “a responsabilidade moral do homem refere-se, em primeiro lugar e ostensivamente, àquilo que ele faz, mas no fundamento, àquilo que ele é” (Sobre o Fundamento da Moral - SFM). Ora, aquilo que o homem faz, sendo para nós acessível pela experiência, é expressão do seu caráter empírico. Assim, o operari humano, sujeito à lei da natureza, é o alvo inicialmente visado por nossos juízos de imputação - poder-se-ia dizer que é nesse sentido que “as nossas responsabilidades só podem ser referidas ao caráter empírico”. Porém, de acordo com a leitura de Schopenhauer, a incidência precisa de um juízo de imputação deve recair sobre o que o homem é, ou seja, sobre o que o homem pode ser de acordo com a sua essência. Ora, se o caráter inteligível, “presente [...] em todos os atos do indivíduo e impresso em todos eles, como o carimbo em mil selos [...] determina o caráter empírico deste fenômeno [as ações exteriorizadas pela lei da causalidade -AP] que se manifesta no tempo e na sucessão dos atos” (SFM), então deve ser a ele propriamente imputada a ação humana.
Parece evidente a existência de um problema aí. Com feito, a conclusão que se segue a partir do que Schopenhauer argúi é que a liberdade não pode mais ser entendida como um poder que o agente possui de agir de outro modo. O meu agir, para o autor do Mundo como Vontade e como Representação, é determinado necessariamente. Como a liberdade só pertence ao caráter inteligível, e o caráter inteligível apenas diz respeito ao “esse” e não ao “operari”, ela só pode ser entendida como um poder de ser de outro modo, ou melhor, um poder que homem possui de ter sido outro.
Ora, essa limitação da liberdade a uma escolha, mediante um ato inteligível, do nosso ser colide frontalmente com o pensamento de Kant. De fato, no famoso exemplo da mentira maldosa, Kant afirma que a “ação é atribuída ao caráter inteligível do homem [...] e agora, no momento em que mente, ele é totalmente culpado; portanto, desconsiderando todas as condições empíricas do ato, a razão era integralmente livre, e a mentira é de todo imputável à sua omissão” (CRP). Parece clara a sugestão de Kant de que a ação particular (no exemplo, a mentira maldosa) resultou de uma razão que era livre para mentir ou não mentir.
Penso que, quando Schopenhauer defende a tese de que o caráter inteligível é o “esse” do homem, ele está tentando sustentar, senão exatamente o porquê de o caráter inteligível resultar num determinado caráter empírico, pois para isso seria necessário responder por que o homem é o que é, digo, ele está tentando sustentar a possibilidade de se responder a algo que ultrapassa os limites legítimos dos poderes de nossa razão. Ao afirmar que Kant, com a distinção entre caráter empírico e inteligível, nos retirou “do erro fundamental que deslocava a necessidade para o ‘esse’ e a liberdade para o ‘operari’ e nos fez perceber que a relação é inversa, isto é, “operari sequitur esse” (SFM), Schopenhauer erra duas vezes: (i) Primeiro, ele erra porque esse não é pensamento de Kant. (ii) Em segundo lugar, Schopenhauer supõe-se autorizado a sondar o insondável.
Na verdade, Kant, ao distinguir caráter empírico e caráter inteligível, nos retirou do erro fundamental de considerar o operari como o faz Schopenhauer, ou seja, como suscetível de uma única leitura, não sendo possível de ser considerado senão sob o ponto de vista da causalidade natural. Se nossas ações somente pudessem ser consideradas desse ponto de vista não seria possível a imputação moral. A imputação requer não só o ponto de vista da causalidade livre da razão, mas também que essa causalidade por liberdade esteja em nosso poder a cada momento em que agimos. Como imputar moralmente esse tal “ser” do homem? Como entender a responsabilidade moral por atos (que são particulares) tendo em vista algo que teríamos assumido por uma espécie de escolha única, a qual determinaria para sempre o agir humano? Esse compatibilismo de Schopenhauer é pior que o compatibilismo de Hume. Daí alguns pensarem que nem há compatibilismo em Schopenhauer, mas apenas um determinismo radical, ao passo que em Hume haveria um determinismo moderado. Essa distinção está errada, mas isso é assunto para outro post. Copyright © 2009 Aguinaldo Pavão
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Se a palavra felicidade tem algum sentido, então a amizade parece ser um de seus ingredientes necessários. De acordo com Aristóteles, parece estranho, quando se atribui tudo o que é bom ao homem feliz, recusar-lhes amigos que são considerados os maiores bens exteriores.[...] Não menos estranho seria fazer do homem sumamente feliz um solitário, pois ninguém escolheria a posse do mundo inteiro sob a condição de viver só (EN IX 1169 b 9-1169 b 17) Alguns talvez pensem que é bom ter muitos amigos, sendo a quantidade um sinal revelador dos traços de caráter de uma pessoa. A frase “ele é um indivíduo de poucos amigos” parece soar como censura moral. Mas essa não é uma censura justificável, pois um indivíduo de poucos amigos pode perfeitamente ser um indivíduo de bom caráter.
Podemos pensar ao menos em duas razões que poderiam ser apresentadas como apoiadoras da tese de que, a bem da verdade, boas amizades envolvem sempre um número reduzido de pessoas. Uma delas consiste em dizer que a amizade é algo semelhante a um círculo ou a um circuito fechado, o que tornaria impossível seu indefinido ou excessivo alargamento. O amigo Y de X também tem de ser amigo dos amigos de X. Ora, se as “pessoas também devem ser amigas umas das outras, se têm de passar a vida juntas [,] [...] dificilmente tal condição será preenchida com um número elevado de indivíduos. (EN IX 1170 a 7). A outra razão estaria no reconhecimento de que “não podemos amar várias pessoas ao mesmo tempo. O ideal do amor é ser como que um excesso de amizade, e isso só se pode sentir por uma pessoa, donde se segue que também só podemos sentir uma grande amizade por poucas pessoas” (EN IX 1171 a 12-13).
Talvez a primeira razão não seja tão boa assim. Não é difícil encontrarmos casos em que Y é amigo de X, mas não é amigo de todos os amigos de X. A comunidade de amigos não é fechada, mas aberta. Esse, de todo modo, é um tema para ponderação, pois tal abertura não deixa de envolver algum risco à amizade. Do fato de Y não ser amigo do amigo Z de X não se segue que Y e Z sejam inimigos. Poderiam ser apenas indiferentes ou com grau de proximidade baixo ou muito baixo. Isso é verdade. Todavia, é possível que haja atritos consideráveis entre Y e Z. Nesse caso, a amizade de Y e X não seria afetada?
Com respeito à segunda razão, Aristóteles, a meu ver, é certeiro. Certeiro em dizer que, dado que amizade envolve afeição e poderíamos dizer amor num sentido amplo, será humanamente impossível a amizade com muitos, porque simplesmente não temos disponível energia emotiva para tantos investimentos afetivos. ( O senhor Freud Charuto disse algo parecido em o Mal-estar na Cultura ao comentar o princípio cristão do amor ao próximo). Copyright © 2009 Aguinaldo Pavão
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