19 novembro 2006

Artigo na Folha de Londrina

Ortotanásia e eutanásia




O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou uma resolução que permite aos médicos interromperem os tratamentos que prolongam a vida dos doentes quando eles não têm mais chance de cura. Isso só pode ocorrer se for a vontade explícita do próprio doente ou de seus familiares. Esta medida parece altamente razoável e tem sido saudada inclusive pela Igreja Católica. Dom Odílio Pedro Scherer, secretário-geral da CNBB, declarou que a Igreja não se opõe à ortotanásia, mas sim à eutanásia.

Mas qual a diferença entre ortotanásia e eutanásia? A ortotanásia se distinguiria da eutanásia do seguinte modo: no caso da ortotanásia o médico desliga os aparelhos, e a morte ocorre naturalmente, sem indução. Já na eutanásia, ocorre um procedimento que antecipa uma morte, o que seria homicídio. Essa distinção é insatisfatória. Entendo a eutanásia como a prática que procura abreviar a vida do paciente a fim de evitar sofrimento, seja físico ou mental, por um pedido que o próprio paciente fez ou teria feito. Secundariamente, o pedido da família pode ser levado em conta. Apenas em casos extremos, talvez como o que aconteceu com a americana Terri Schiavo, o Estado deva decidir.

A meu ver, a eutanásia é praticada toda vez que um agente participa de forma deliberada, seja por ação ou omissão de atos que visam provocar a morte de um paciente (no sentido genérico do termo). Penso que a ortotanásia deve ser entendida como uma forma de eutanásia. É claro que ela não pode ser confundida com a eutanásia ativa ou positiva. Ela deve ser entendida como eutanásia passiva ou negativa. A eutanásia é um desses temas ligados ao que se chama de bioética. Desse modo, tais temas são facilmente tomados como assuntos pertencentes a uma casta de especialistas que, manipulando apenas palavras, acreditam conseguir lançar luz sobre problemas de ordem conceitual. Deixo a essa pretensa casta de especialistas discutirem palavras.

Gostaria tão-somente de afirmar que um princípio não pode ser tergiversado na discussão sobre eutanásia. Este princípio reza que viver é um direito, não uma obrigação. Não acredito que o Estado tenha autoridade para me obrigar a continuar vivendo contra a minha vontade. Sobre a família ter voz preferencial em relação ao Estado, sou a favor, da mesma forma que sou a favor do indivíduo ter voz preferencial em relação à família, ao Estado e às superstições religiosas. O Estado e a sociedade não têm o direito de impor o viver a quem já não quer mais viver. Somente argumentos que recorram à superstição podem conferir autoridade à sociedade e ao Estado sobre a continuidade da vida de um indivíduo contra a sua vontade.

AGUINALDO PAVÃO é professor de Filosofia na Universidade Estadual de Londrina

14 novembro 2006

Pensar é um mal?


No Fantástico do último domingo, no quadro Ser ou Não Ser, a apresentadora Viviane Mosé, ao tratar, com sua natural profundidade, do tema arte, citou o grande pensador e filólogo alemão Friedrich Nietzsche. Eu vou assumir, talvez temerariamente, que as citações que ela fez de Nietzsche sejam fieis. Darei um voto de confiança.

Segundo Mosé, para o ilustre filólogo, os valores que nossa civilização ocidental criou e cultivou afastaram o homem da vida. Nossa cultura substituiu a vida pela palavra. Enquanto falam e pensam, os homens não vêem o que acontece diante dos olhos.

Interessante, não? Quer dizer que quando pensamos não percebemos as coisas que se passam diante dos nossos olhos? Bom, então se voltarmos nossos olhos para as coisas e mantivermos inoperante nosso pensar conseguiremos ver o que de fato acontece diante de nós. Mas é possível ver o que acontece diante de nós apenas abrindo os olhos? Nenhuma palavrinha, nenhum pensamento. Puxa ...
Que filósofa, hein?

03 novembro 2006

Morte


Parece-me que o dia 02 de novembro reforça a necessidade em mim de pensar sobre a morte. Eu fico muito triste quando penso na minha morte, na morte de pessoas queridas, na morte de quem amo. Por outro lado, é desconfortável a idéia de que poderia não morrer, de que poderia ser eterno. Que graça teria a vida se nós não morrêssemos? A ânsia de viver, de gozar a vida parece só ter sentido porque sabemos que vamos morrer. Sei que esta é uma filosofia meio barata (contudo, não esqueçamos que, no fundo, a filosofia é apenas uma sofisticação do senso comum). De fato, não precisamos de profundidade para fazer essa reflexão desconcertante. A morte é desesperadora. A morte é o fim das leituras, o fim das viagens, o fim do amor, o fim do sexo, o fim da música, o fim de tudo. Todavia, é ótimo que haja morte. Nós temos de assumir nossa mortalidade. Quanto mais assumirmos isso, mais poderemos degustar a vida. Precisamos lembrar de Aquiles, o herói grego: os deuses é que devem invejar os mortais, pois é a nossa condição de mortais que permite sentir a importância de cada momento.

Mas talvez haja vida após a morte. Contudo, se me fosse dada a oportunidade, na hipótese de haver vida após a morte, eu gostaria de dizer que renuncio à eternidade. Eu devolveria o bilhete. A eternidade me cansa. Seria um tédio insuportável viver para sempre. Só a idéia já me cansa. E eu quero ter um corpo, e parece difícil a idéia de que meu corpo também sobreviverá. Ele ficará imperecível, insuscetível à ação do tempo? Se eu não quero aqui a eternidade, lá eu também não quero. Porque se eu não a desejo aqui, não vejo razões para mudar de idéia lá.

Se eu fosse um outro eu, talvez a quisesse, mas aí já não seria mais eu, e não sendo mais eu, não saberia como esse outro eu agiria, como ele sentiria as coisas. Se houvesse vida após a morte, eu seria condenado à eternidade? Ao que parece sim, embora isso não seja necessário. Mas se fosse eterno, isto é, se minha vida pós-morte implicasse uma duração infinita no tempo, eu mais perderia do ganharia. Ora, eu não escolho nascer, mas posso escolher me matar. Se fosse eterno não teria essa liberdade.