15 maio 2007

Os fins justificam os meios?


Há algumas semanas atrás, o professor José Ames (Unioeste) esteve na UEL e proferiu uma palestra sobre “A finalidade ética do Estado em Maquiavel”. Sua análise do pensamento de Maquiavel foi simplesmente brilhante. Porém, próximo ao final da palestra, o professor Ames defendeu que a tese “os fins justificam os meios“, geralmente associada a Maquiavel, não tem a gravidade que supõem os seus críticos. Afinal, conforme Ames, tal tese é um “truísmo” inclusive na vida moral ordinária das pessoas. Após a palestra, tive a oportunidade de conversar com o professor Ames e expor as razões de minha divergência. A tese de que os fins justificam os meios me parece equivocada, pois se ela fosse verdadeira então não seria possível a justificação de uma ação pela sua correção intrínseca. Toda justificativa oferecida a uma ação teria de ser, se fosse uma boa justificativa, externa, reportando sempre a ação praticada a uma conseqüência. Ora, como poderíamos, como base nesta tese, censurarmos moralmente um pai que visa a melhorar a qualidade de educação de seus filhos e, para isso, considera como meio adequado a sonegação de impostos? O que a tese “os fins justificam os meios” pode dizer contra essa ação? Que é errado sonegar impostos devido à necessidade do Estado, ou devido à garantia da sociabilidade que o Estado oferece? Mas se for assim, a tese de que os fins justificam os meios não pode ser aplicada de modo imediato. Somente os fins bons justificariam os meios. Já seria necessária uma qualificação da tese, o que revelaria no mínimo a sua equívoca formulação. Mas vamos admitir que se queira dizer com ela não fins em geral, mas “fins bons”. Se isso for admitido, então os fins bons justificam meios maus? Os fins bons são as conseqüências visadas das ações? Isso significa que podemos condenar à morte inocentes? Por que não? Se os fins justificam os meios, com apoio em qual princípio censuramos incondicionalmente a condenação à morte de inocentes? Se a tese tivesse o sentido de “os princípios justificam as ações” [os fins (princípios) justificam os meios (ações)], aí certamente a tese seria banal, pois é obvio que somente podemos pensar em justificar uma ação à luz de algum princípio. Na verdade, a tese de que os fins justificam os meios pretende ser ela mesma um princípio para justificar ações. E, a meu ver, um princípio moralmente permissivo, o que significa dizer um princípio totalmente impróprio para justificarmos a moralidade de uma ação qualquer.

Resposta do Professor Ames

Caro Aguinaldo:
Li com atenção seu texto. Confesso que as reflexões kantianas sempre me perturbam, ainda que não me convençam. Agradeço seus elogios imerecidos à minha palestra. Redigi um breve texto e tentei postá-lo, mas não consegui. Assim , envio o texto anexo. Se considerar que vale a pena publicá-lo, esteja à vontade.
Uma abraço
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Fico muito honrado com os elogios a propósito de minha palestra sobre Maquiavel, particularmente vindo de um colega tão respeitável quanto Aguinaldo. Já em relação às observações sobre minha afirmação de que “os fins justificam os meios” seria um truísmo, gostaria de fazer algumas considerações. Primeiramente, me desculpar por não haver referido, já durante a palestra, que minha afirmação não é em absoluto original. Na verdade, Eric Weil assegura exatamente isso em dois trabalhos diferentes (“La morale de l’individu et la politique” e “Machiavel aujourd’hui” publicados em Essais et Conférences. Tomo II. Paris: Vrin, 1991).
A crítica a este princípio parte precisamente do pressuposto, muito bem enunciado por Aguinaldo, de que toda ação se justifica pela sua correção intrínseca. Desculpando-me pela ousadia de contrariar toda profundidade filosófica de Kant, penso que cabe questionar: faz sentido algo assim? Tomando o próprio exemplo referido por Aguinaldo, “pagar impostos” seria uma ação que se justifica por sua correção intrínseca. Tem sentido? Eu pago impostos porque há uma bondade intrínseca no ato de pagar imposto ou eu pago impostos porque viso com isto determinado bem obtido por este intermédio? Permanecendo ainda nos exemplos citados pelo colega, o fim “melhorar a qualidade de educação dos filhos” serve para quê, senão para justificar os meios que o tornam possível?
A contribuição de Maquiavel foi precisamente a de nos revelar que no domínio da ação política é preciso considerar sempre o resultado e não as intenções. Para um cidadão, desde a ótica maquiaveliana, pouco importa se a intenção com a qual o homem público realizou determinada ação foi reta ou não, ou se há nela alguma “correção intrínseca”, e sim se o seu efeito proporcionou um bem à coletividade ou não.

11 maio 2007

Carta aos Editores do Jornal Notícia da UEL

Segue abaixo carta que enviei por e-mail ao Jornal "Notícia" da UEL.


Editoria Jornal Notícia.
Prezados Senhores

Obs. Esta carta está publicada em meu blog

Gostaria, inicialmente, de agradecer a publicação de meu artigo “Redução da maioridade penal: considerações formais” (Notícia, edição de 09 de maio de 2007, nº 1123). Tenho, porém, a obrigação de registrar três críticas. Já tive a oportunidade de registrar junto aos senhores a primeira e segunda críticas. A primeira foi registrada em mensagem eletrônica. A segunda, em contato telefônico.

1. A matéria publicada trouxe uma única opinião, ainda que tenha entrevistado quatro professores. A matéria com os quatro professores apresenta uma só posição, ou seja, todos são contra a redução. A matéria tem, descontadas as imagens, aproximadamente 15.000 caracteres. Ora, eu fico impossibilitado de criticar os seus argumentos com um espaço tão desproporcional. Sei, evidentemente, que no meu caso se trata de um artigo e no deles de uma matéria. Mas, mesmo assim, acho razoável dividir melhor os espaços. Há várias pessoas que são a favor da redução da maioridade. Com efeito, numa matéria jornalística espera-se que temas polêmicos sejam tratados a partir da diversidade opinativa que eles carregam.

2. Meu artigo foi enviado para publicação no dia seguinte à publicação da matéria e esperava que ele fosse publicado na edição seguinte do jornal. Porém, isso não aconteceu. Perde-se assim o tempo oportuno do debate. Em geral, o jornal publica respostas e cartas nas edições seguintes aos objetos de debate.

3. Foram introduzidas indevidamente em meu artigo vírgulas e mais vírgulas, distorcendo o ritmo e, o mais grave, a própria correção gramatical das frases. Cito dois exemplos. Escrevi: “Por acaso, somente os que não são conservadores nem positivistas é que sabem tratar do essencial?”. Foi publicado: “Por acaso, somente, os que não são conservadores nem positivistas é que sabem tratar do essencial”. Não escrevi "somente" entre vírgulas. Outro exemplo: Escrevi: “[...] se nem aos adultos têm o que é requerido para que sejam punidos, então, eles deveriam deixar de ser punidos ou terem outro tratamento?”. Foi publicado: “[...] se nem aos adultos têm o que é requerido, para que sejam punidos, então, eles deveriam deixar de ser punidos outro ou terem tratamento?” Não escrevi “para” depois de vírgula. (Na verdade, nem deveria ter colocado vírgula depois de "então", mas esse é um erro meu). Um jornal de uma Academia deve ser mais cuidadoso no trabalho de revisão. Repugna-me ler um artigo que escrevi com erros que não cometi.

Esclareço, para que não surjam dúvidas sobre a motivação de minhas críticas, que elas têm um caráter amistoso e visam a evitar que erros assim se repitam.

Atenciosamente.

Aguinaldo Pavão
Prof. Filosofia UEL

10 maio 2007

Redução da maioridade penal: considerações formais


Artigo publicado no Jornal Notícia da UEL, nº 1123 (sem as vírgulas colocadas indevidamente pelos editores. vejam post acima)

No Jornal Notícia de 10 de abril (edição nº 1119), foi divulgada uma matéria em que quatro colegas manifestavam suas opiniões sobre o tema da redução da maioridade penal. Gostaria de fazer algumas considerações formais sobre alguns argumentos empregados. Deixarei para outra oportunidade a análise do mérito.
Tem-se a impressão que os quatro professores pensam que os defensores da redução da maioridade advogam essa tese acalentando a esperança de que, com ela aprovada, o problema da criminalidade será resolvido. Mas em geral quem defende a redução não a defende como única solução. Estamos diante, pois, de uma “refutação do espantalho”, ou seja, diante de um ataque a uma formulação contraditória e capenga da posição adversária. Assim fica fácil mostrarmos superioridade argumentativa. Mas essa superioridade argumentativa é falsa se se utilizar esse estratagema.
A Professora Vilma Aparecida do Amaral desqualifica os defensores da redução da maioridade penal, considerando-os ignorantes tanto quanto à realidade do sistema penitenciário brasileiro como com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Divirjo. É perfeitamente possível que alguém defenda a redução da maioridade e não seja ignorante sobre esses pontos. É claro que eu poderia usar aqui exemplos de pessoas que têm conhecimento empírico sobre os dois aspectos referidos pela professora. Isso bastaria para refutá-la. Contudo, apenas vou me limitar à alegação de que a defesa da redução da maioridade penal pode ser feita mesmo que o defensor tenha um grande conhecimento do sistema penitenciário brasileiro e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assumo essa posição, que julgo ser uma posição meramente metodológica, pois, do contrário, o debate se daria entre os conhecedores e os ignorantes. Os conhecedores defendendo a não redução e os ignorantes a redução. Ora, isso é simplesmente reivindicar que não há condições para o debate. Como acredito que o debate é possível, essa tática de desqualificação tem de ser abandonada. No mesmo sentido está a opinião da colega Ileisi Luciana Fiorelli Silva. Ela afirma que os defensores da redução da maioridade “são grupos conservadores com a crença positivista de que mudando a legislação e produzindo punição se enfrentam os males sociais. Em vez de tratar do essencial, se concentram na aparência”. Professora Ileisi, permita-me perguntar: Qual a pesquisa que dispomos, e nós da Academia precisamos valorizar pesquisas, que aponte o perfil dos defensores da redução da maioridade penal? Que eu saiba não há evidência de uma relação necessária entre conservadorismo positivista e tratamento do inessencial. Por acaso somente os que não são conservadores nem positivistas é que sabem tratar do essencial?
A professora Vilma Aparecida do Amaral também alega que “nem alguns adultos têm discernimento, exatamente por causa do grande volume de informação, quem dirá um adolescente, que muda freqüentemente de comportamento devido às alterações hormonais. É preciso ter um adulto ao lado, que possa bem orientá-lo sobre o futuro. Até os jovens que chegam à universidade com 17 anos não sabem o que desejam”. Bom, se nem os adultos têm o que é requerido para que sejam punidos, então eles deveriam deixar de ser punidos ou terem outro tratamento? Deveríamos avaliar se o adulto tem o discernimento do que fez e, caso demonstre não o ter, dar a ele um outro tratamento? Será que entendi bem? Se for isso, pergunto: quais são os estudos que diferenciam a capacidade de discernimento de um crime cometido da incapacidade de discernimento em relação a esse mesmo crime? Não estou aqui falando de casos patológicos. Estou pensando no que a professora falou, ou seja, que devido ao grande volume de informação os indivíduos perdem sua capacidade de discernimento. Como aferir isso? Qual artigo científico trata disso? Em que revista foi publicado?
Acho que devemos distinguir uma discussão pragmático-conseqüencialista de uma discussão sobre justeza moral. Alguém pode perfeitamente ser favorável à redução da maioridade penal por avaliar que alguém de 16 anos merece o mesmo tratamento que alguém de 18 e, ainda assim, não achar conveniente uma política para sua aplicação imediata. Portanto, podemos ter princípios de correção normativa com aplicabilidade contida face a considerações pragmático-conseqüencialistas. Quero dizer o seguinte: uma coisa é achar que as conseqüências da redução da maioridade são indesejáveis, outra é considerar que a redução da maioridade é injusta.

Leiam abaixo a versão integral do texto.

Redução da maioridade penal: considerações formais (versão original)

Esta versão original não pode ser publicada no Jornal Noticia da UEL, pois me foi exigida a sua redução.

No último número do jornal Notícia, foi divulgada uma matéria em que quatro colegas manifestavam suas opiniões sobre o tema da redução da maioridade penal. Gostaria de fazer algumas considerações formais sobre o assunto. Meu objetivo é tão-somente tecer observações sobre o emprego de determinados argumentos que me parecem patentemente frágeis. Como não tenho condições de analisar argumento por argumento dos quatro colegas, vou me deter apenas em alguns pontos.

Nenhum deles defende a redução da maioridade penal e seus argumentos são diversos. Contudo, há uma aparente semelhança entre eles, a saber, eles pensam que os defensores da redução da maioridade advogam essa tese acalentando a esperança de que, com ela aprovada, o problema da criminalidade será resolvido. Certamente não é isso que os defensores da redução da maioridade defendem. Quem afirmou, ou em que artigo está escrito que se reduzirmos a maioridade penal teremos encontrado a panacéia para o grau alarmente de insegurança em que nosso país vive? Se algum defensor da redução da maioridade penal falou ou escreveu algo nesses termos, ele está simplesmente equivocado e nem merece resposta. Agora, muitos defendem a redução da maioridade penal, acredito que a maioria, pensando apenas que ela compõe uma das várias iniciativas para o tratamento do problema. Ela não é defendida como sendo a única solução. Sendo assim, devemos evitar praticar a “refutação do espantalho”, ou seja, o ataque a uma formulação contraditória e capenga da posição adversária. Assim fica fácil mostrarmos superioridade argumentativa. Mas essa superioridade argumentativa é falsa se se utilizar esse estratagema.

A Professora Vilma Aparecida do Amaral desqualifica os defensores da redução da maioridade penal, considerando-os ignorantes tanto quanto à realidade do sistema penitenciário brasileiro como com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Divirjo. É perfeitamente possível que alguém defenda a redução da maioridade e não seja ignorante sobre esses pontos. É claro que eu poderia usar aqui exemplos de pessoas que têm conhecimento empírico sobre os dois aspectos referidos pela professora. Isso bastaria para refutá-la. Contudo, apenas vou me limitar à alegação de que a defesa da redução da maioridade penal pode ser feita mesmo que o defensor tenha um grande conhecimento do sistema penitenciário brasileiro e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assumo essa posição, que julgo ser uma posição meramente metodológica, pois, do contrário, o debate se daria entre os conhecedores e os ignorantes. Os conhecedores defendendo a não redução e os ignorantes a redução. Ora, isso é simplesmente reivindicar que não há condições para o debate. Como eu acredito, e notem, estou apenas tecendo considerações formais, não estou entrando no mérito, pois bem, eu dizia, como acredito que o debate é possível, essa tática de desqualificação tem de ser abandonada. No mesmo sentido, está a opinião da colega Ileisi Luciana Fiorelli Silva. Ela afirma que os defensores da redução da maioridade “são grupos conservadores com a crença positivista de que mudando a legislação e produzindo punição se enfrentam os males sociais. Em vez de tratar do essencial, se concentram na aparência”. Professora Ileisi, permita-me perguntar: Qual a pesquisa que dispomos, e nós da Academia precisamos valorizar pesquisas, que aponte o perfil dos defensores da redução da maioridade penal? E mesmo que exista essa pesquisa, o fato de alguém ser conservador ou positivista não deve significar, presumo, uma acusação desqualificadora. Não está em discussão, aqui, o conservadorismo político ou o positivismo. Também não há evidência de uma relação necessária entre conservadorismo positivista e tratamento do inessencial. Por acaso somente os que não são conservadores nem positivistas é que sabem tratar do essencial?

Ademais, e esse é o ponto que mais me interessa, uma opinião sobre o que é normativamente correto não depende necessariamente de bases empíricas. Eu defendo a correção normativa, ou se quiserem, a justeza moral não apenas da redução da maioridade penal para 16 anos. Eu entendo que o fato de um assassino ter 12 anos não torna injusta a aplicação de uma pena igual a que seria aplicada se o assassino tivesse 18 anos. Essa uma é posição meramente prático-normativa. Desse modo, de um ponto de vista meramente abstrato, a discussão sobre maioridade penal parece-me artificial. Quer dizer, não há razão para se discutir idade para aplicação de pena. O que caberia discutir é a natureza do crime praticado. Tanto faz 39 anos ou 11. Se o crime for praticado com os elementos que permitem inferir intencionalidade na ação, deve-se aplicar pena igual. Todavia, devo deixar bem claro, que essa é a minha posição em termos abstratos. Não penso que se deva, nas circunstâncias em se encontra o nosso país, ser aplicada.
Nessa altura, é oportuno observar o que foi afirmando sobre capacidade de discernimento das pessoas. A professora Vilma Aparecida do Amaral alega que “nem alguns adultos têm discernimento, exatamente por causa do grande volume de informação, quem dirá um adolescente, que muda freqüentemente de comportamento devido às alterações hormonais. É preciso ter um adulto ao lado, que possa bem orientá-lo sobre o futuro. Até os jovens que chegam à universidade com 17 anos não sabem o que desejam”. Bom, se nem os adultos têm o que é requerido para que sejam punidos, então, eles deveriam deixar de ser punidos ou terem outro tratamento? Deveríamos aplicar a pena caso a caso? Explico a minha pergunta: deveríamos avaliar se o adulto tem o discernimento do que fez e, caso demonstre não o ter, dar a ele um outro tratamento? É isso? Será que entendi bem? Se for isso, pergunto: quais são os estudos que diferenciam a capacidade de discernimento de um crime cometido da incapacidade de discernimento em relação a esse mesmo crime? Não estou aqui falando de casos patológicos. Estou pensando no que a professora falou, ou seja, que devido ao grande volume de informação os indivíduos perdem sua capacidade de discernimento. Como aferir isso? Qual artigo científico trata disso? Em que revista foi publicado?
Finalizo voltando ao ponto sobre discussão prático-normativa abstrata. Acho que devemos distinguir uma discussão pragmático-conseqüencialista de uma discussão sobre justeza moral. Alguém pode perfeitamente ser favorável à redução da maioridade penal por avaliar que alguém de 16 anos merece o mesmo tratamento que alguém de 18 e, ainda assim, não achar conveniente uma política para sua aplicação imediata. Portanto, podemos ter princípios de correção normativa com aplicabilidade contida face a considerações pragmático-conseqüencialistas. Quero dizer o seguinte: uma coisa é achar que as conseqüências da redução da maioridade são indesejáveis, outra é considerar que a redução da maioridade é injusta.