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10 janeiro 2023

Ignorantes e canalhas

É difícil uma discussão política, especialmente se ela ocorrer na Internet, ser feita de modo trankilis, civilizado, sem desqualificações pessoais. Muitos pensam que se a discordância é profunda (por exemplo, entre um liberal e um bolsonarista), isso somente pode ser explicado por uma das partes ser ou um ignorante ou um canalha, ou seja, ou por uma das partes ter um cérebro malnutrido ou por ser uma pessoa mal-intencionada (isso valeria para um debate entre esquerdista e bolsonarista, entre esquerdista e liberal e tantos outros). 

De minha parte, tendo sempre a pensar que as pelejas envolvem alguma desnutrição mental (por exemplo, um carinha joga mal o jogo das boas definições, não é muito arguto na aplicação dos princípios, presta pouca atenção ao que lê e assim por diante). Acho desagradável pensar que as pessoas digladiam-se por divergências de opiniões a partir de intenções moralmente corrompidas, a partir de alguma canalhice vagabundinha.  

A tese socrático-platônica de que o mal provém da ignorância é atraente. Parece que o nazareno também curtia essa posição. Ele diz à turba que torcia pela sua condenação: “Pai, perdoa-lhes, pois eles não sabem o que fazem” (adoro essa frase). Provavelmente Jesus estava sugerindo que, se soubessem o que estavam fazendo, não mereceriam perdão. 

Teria um efeito benfazejo admitir que o opositor num debate não é um sujeitinho perverso, não é um cara que quer apenas a vitória retórica, que não deseja nada além dos aplausos da plateia, não dando importância ao fato de que isso pode implicar o uso de estratagemas imorais (como caluniar, difamar, injuriar, mentir, mentir, mentir e também, claro, fazer de vez em quando algumas insinuaçõezinhas vagabundas). Seria tão legal se as pessoas apenas errassem por algum descuido com a lógica, com as sutilezas de um texto. Digo “seria legal”, mas na realidade acredito mesmo que é isso que ocorre na maioria das vezes. 

Em geral, somos bons, amamos a verdade e apenas erramos porque nos falta alguma informação, algum conhecimento, alguma penetração maior nos assuntos. Por vezes, acontece apenas que não conseguimos suportar as dubiedades de um discurso (ou não conseguimos lidar com o fato banal de que os outros nos consideram imbecis presunçosos, ridículos e equivocados). Quem sabe o indivíduo fique mais propenso à testilha porque aconteceu algo ruim no dia (talvez eu esteja melindrado por outras razões e não pelo que você disse ou porque não gosto muito do teu nariz, que é um pouco torto). A mim pelo menos faz um bem danado pensar que, no âmago, as pessoas são legais (não todas claro, mas a maioria delas). De fato, às vezes, as pessoas comportam-se mal num debate apenas porque estão passando por fases difíceis da vida, fases que as conduzem à incompreensão de coisas simples (coisas como: se a=b e b=c, então a=c). Em alguns casos, trata-se apenas de imaturidade biográfica, de virgindade existencial da pessoa, da vaidade besta da pobre criatura.

Por isso, é reconfortante o sentimento de empatia, de que somos iguais, intelectualmente limitados e moralmente frágeis. A tolerância viceja com esses adubos emotivos. Os seres humanos são lindos (claro, claro, também são feios, mas são muito menos feios do que pensamos).

22 setembro 2022

A paz é preferível à verdade

“De cem pessoas, talvez haja uma com quem valerá a pena disputar. Aos restantes deixemos falar o que bem entenderem, pois não ter juízo é um direito humano, e considere-se o que diz Voltaire: A paz é preferível à verdade; e diz um ditado árabe: 'Da árvore do silêncio pendem os frutos da paz.'" (Schopenhauer)

Como sempre, tudo depende de quem somos.  Há pessoas que devotam profundo amor pela paz, são seres cordatos e mansos. Outras, talvez aquelas com as quais mais me assemelhe, oscilam entre o desejo de paz e o desejo de conflito (de tensão, tensãozinha trankilis, uma diversão de vez em quando). Há também as amantes incontinentes de embates verbais. Estas acham que as pessoas que delas discordam devem ser convencidas, dobradas às opiniões que elas, as duelistas, sustentam. 

Eu estou na fase “paz e um abraço, até mais”, mas lamento esse estado. Seria tão bom sentir que vale a pena pelejar. Não exatamente que a verdade é preferível à paz (meu ceticismo impede esses arroubos de otimismo epistemológico), mas que a vida é preferível à paz (ui). Às vezes, a paz é um tanto mórbida, quero dizer, por demais débil. É uma pena. Mas, quando sentimos que não vale a pena, não há o que fazer.

(E o Miquitinha puxa meu braço, interrompe minha suave e solitária caminhada, pra dizer que há pessoas que apenas são medrosas, cagonas, covardes, e que há outras que são simplesmente lambedoras de botas e que, por isso, elas assumem posturas camaleônicas. Sem contar, ele continua, as que estão velhas e cansadas. Seriam não três classes, mas cinco ou seis classes de temperamentos em relação à paz e à beligerância. Pô, Miquitinha, não é uma tese antropológica, é só um momento facebook da vida. Com uma só uma gotinha já acontece a mágica). 

12 julho 2016

A pata do cãozinho

Pô, agora o Schopenhauer me magoou.

“A maioria das pessoas é tão subjetiva, que, no fundo, nada lhes interessa a não ser exclusivamente elas mesmas. Disso resulta que, não importa o que se diga, pensam de imediato em si mesmas, e até a mais remota referência a algo que se refira a elas atrai e cativa toda a sua atenção, de tal modo que não lhes resta força nenhuma para conceber a parte objetiva da conversa, bem como não há nenhum argumento válido quando seu interesse ou sua vaidade são contrariados. Por isso, são tão facilmente distraídas, feridas, ofendidas ou afligidas que, mesmo numa conversa objetiva com elas, sobre qualquer tema, nunca conseguimos ter cautela suficiente para lidar com alguma reação possível e talvez desfavorável que o discurso possa ter com o valioso e delicado “eu” diante de nós. 
[...] Têm a mais delicada sensibilidade para tudo que possa, mesmo que de maneira remota e indireta, ferir a sua vaidade mesquinha ou de algum modo refletir desvantajosamente sobre seu preciosíssimo “eu”. Em sua suscetibilidade assemelham-se ao cãozinho, em cuja pata é muito fácil pisar por descuido, para depois termos de ouvir os seus gemidos, ou a um doente coberto de chagas e inchaços, que temos de evitar cuidadosamente tocar. Em muitos, tal suscetibilidade chega a tal ponto, que sentem exatamente como uma ofensa se, numa conversa, mostramos espírito e entendimento, ou pelo menos não os ocultamos de modo suficiente”. 

(Aforismos para a sabedoria de vida. Tradução de Jair Barboza. Martins Fontes, 2006).

30 maio 2013

Abominável

Apenas Sócrates [em comparação com Buda, Confúcio e Cristo] ensinava que o pior mal que alguém pode padecer é odiar o discurso razoável (Jaspers).

Não sei se há exatidão no que Jaspers disse – isso não me preocupa. Interesso-me com a ideia em linhas gerais. Talvez não se trate do pior dos males (não, não é o pior dos males), mas certamente é um dos grandes males. É um mal que não causa comiseração (a pessoa padece dele, oh, a coitadinha), mas repugnância. É abominável perceber um camaradinha apelar para discursos típicos de fanáticos quando alguém o provoca com argumentos. 
E imaginem a aliança, possivelmente analítica, entre índole ao fanatismo e mau humor. Bah, aí é dose pra mamute. Mas não vamos levar isso muito a sério, claro. É preciso olhar com um pouquinho de atenção e verificar o ridículo nisso tudo, inclusive no que eu acabei de escrever. Mas o jogo, às claras, do escárnio e da zombaria é sempre um bom jogo. Viva a séria falta de seriedade para consigo mesmo.

24 outubro 2010

Não a verdade, mas a vitória

Na Folha de São Paulo deste sábado (Ciência, 23/10/2010), encontra-se a seguinte matéria:

Cérebro humano conspira contra os debates ponderados


O neurocientista português António Damásio mostrou que é impossível até mesmo pensar sem mobilizar as emoções, mas isso não é desculpa para não tentarmos travar debates racionais, especialmente quando discutimos políticas públicas.O chamado "controle "top-down'", no qual o neocórtex -o, vá lá, cérebro racional- assume o comando, sobrepondo-se a nossas inclinações e apetites naturais, é um evento relativamente raro, mas não desconhecido.De um modo geral, ocorre exatamente o contrário. Nosso órgão executivo central é que age segundo um sistema de preferências internas preestabelecidas, com base em emoções e intuições morais esculpidas por condicionamentos culturais.

A feliz imagem de Robert Wright resume bem a situação: "O cérebro é como um bom advogado: dado um conjunto de interesses a defender, ele se põe a convencer o mundo de sua correção lógica e moral, independentemente de ter qualquer uma das duas. Como um advogado, o cérebro humano quer vitória, não verdade".

Esse sistema está tão enraizado dentro de nós que, de acordo com o psicólogo Jonathan Haidt, depois que um juízo intuitivo foi proferido e reforçado por uma racionalização, existem poucas circunstâncias sob as quais esse juízo pode ser alterado.

A primeira e a segunda têm mais a ver com interações sociais do que com pensamento propriamente dito. Elas são o efeito maria vai com as outras e a obediência a uma autoridade.

Haidt, entretanto, também traz uma sombra de esperança para os amantes da razão. Para ele, quando a intuição moral inicial é fraca ou inexistente e a capacidade analítica do sujeito, forte, também é possível reverter o juízo moldado pela intuição.

O problema aqui é que tendemos a ser objetivos nos assuntos que não nos interessam. Discussões sobre temas mais candentes, que despertam paixões e envolvem questões morais, estão sempre a um passo de converter-se em polêmicas, quando não batalhas campais.

(Hélio Schwartsman - Articulista da Folha)

 
Se isso for verdade, quão ociosas seriam nossas tentativas de discutirmos com os outros! Reféns de um cérebro que se comporta como um rábula. Numa apreciação inicial parece que as coisas funcionam assim mesmo. Há pessoas que simplesmente parecem destituídas de ouvidos, tanto físicos como mentais. Porém, quase todos nós tivemos a experiência de abandonar ideias. Nosso cérebro teve de aceitar derrotas. Eu acreditava em Deus, hoje não acredito mais. Eu considerava o capitalismo injusto, hoje penso que o capitalismo é condição necessária de uma sociedade justa (isto é, de uma sociedade em que tem lugar relações justas entre os indivíduos). Será que nossa capacidade analítica somente pode ser forte se nossas intuições morais forem fracas? Será que a minha intuição de que o corpo é propriedade - sagrada, bendita, abençoada e imaculada - do indivíduo é fraca? Pois eu estou sinceramente disposto a ouvir novos argumentos, ou novos desenvolvimentos de velhos argumentos contra essa minha “intuição moral”. Será que um ser dotado de uma boa dose de dúvida sobre os mais diversos assuntos é um ser moralmente fraco? Talvez. E talvez seja melhor sermos moralmente frágeis. Será? Bom, talvez o senhor Jonathan Haidt esteja errado.

20 junho 2007

DIREITA E ESQUERDA: ARGUMENTOS E ATAQUES

Direita e esquerda: argumentos e ataques
Aguinaldo Pavão
Em resposta ao artigo que escrevi na FOLHA DE LONDRINA sobre “Direita, esquerda e a segurança na UEL”, o professor Evaristo Cólman ofereceu uma réplica publicada neste espaço ontem, dia 20/06/07. Serei bem pontual em minha tréplica. Antes vou apontar os principais erros do professor. Primeiro erro: o meu artigo não fazia uma defesa do plano de segurança da UEL. Eu apenas reclamei que o debate não deveria ser artificialmente ideologizado. Segundo erro: se a minha crítica ao uso de desqualificações baseadas no emprego de termos esquerda, ultra-esquerda, direita, ultradireita for bem entendida, é evidente que ela vale para todos, inclusive para o reitor. Eu critico todos que fazem uso desses expedientes. Terceiro erro: uma falácia “ad hominem” significa criticar (ou até mesmo defender) o argumentador e não o seu argumento. No meu artigo eu não critico o professor Cólman por seus atributos pessoais. Eu o critico devido à utilização indevida de conceitos e em virtude de certo modo de argumentar. Logo, não há nenhum “argumento ad hominem” no que escrevi.
Fui acusado de ter ardilosamente retirado do contexto as palavras de Cólman. Mas o que ele alega agora em nada muda a situação. Ele ratifica a expressão “típica reação de quem é de direita”. Mostrei em meu artigo que isso não é debater. Mostrei que é circular e superficial. Professor, eu lhe peço: responda a minha crítica, responda ao meu desafio.
Basta ter um mínimo de atenção para perceber que meu artigo visava a um ponto específico. Não entrei no mérito do plano de segurança. Se o professor está interessado em evitar argumento “ad hominem” (intenção que acho louvável), ele precisa evitar duas coisas: a) evitar falar de sua vida pessoal, pois isso não tem importância nenhuma no debate que propus; b) evitar ataques a mim, pois para quem é zeloso de não incorrer em falácias é importante ater-se aos argumentos e não às qualidades da pessoa que argumenta.
É digno de nota que o professor faz lembrar o uso desabonador do termo “comunista” durante a ditadura. Eu deixei claro no meu artigo que sou contra isso. Mas a sua réplica é a admissão de que minha crítica estava certa. O professor faz justamente o que recrimina: desabona as pessoas chamando-as de direita. E faz isso com recursos deploráveis. Cita Stroessner, Pinochet, Videla, Hitler e Mussolini a fim de insinuar que eu sou um defensor da ditadura, do fascismo e do nazismo. É isso professor? É esse o seu estilo de debater? Antes de falar nesta ou naquela “turma”, tenha um pouco de paciência com os conceitos. O senhor entendeu a minha definição de direita? Por acaso os nomes citados pelo senhor defendem a primazia da liberdade? O senhor acharia correto eu afirmar que o senhor tem afinidade com os ditadores de esquerda? Eu não uso esses recursos. Emprego as palavras e as defino. Peço que o senhor tenha mais atenção ao ler o que eu escrevo.


Esquerda e direita?
Evaristo Colmán
Em artigo publicado neste espaço no último dia 13, o professor Aguinaldo Pavão, do departamento de Filosofia da Universidade Estadual de Londrina (UEL), questiona parte de minha resposta em entrevista à FOLHA publicada no dia anterior, faz a defesa da direita e do plano de segurança da reitoria.
Indignado com a metáfora que utilizei para acentuar o que, em minha opinião significa o plano, joga-me na cara a pergunta mortal: ‘‘Em algum momento se propôs a restrição de acesso à UEL? Onde está escrito isso?’’ As limitações de espaço não me permitem reproduzir toda a informação, de modo que só posso sugerir ao professor, caso se interesse pelo plano, que consulte o ponto VIII e os subitens d) e e) e avalie quem está sendo ‘‘ideológico’’. Mas, gostaria que lesse todo o item XIII, que trata da criação de um órgão especial de segurança diretamente vinculado apenas ao reitor, dotado de autonomia administrativa para encaminhamento de informação sigilosa. É claro que isso não configura um verdadeiro quartel, mas, nos aproxima de um presídio.
[Ele não entendeu meu artigo. Não defendi a direita. Já fiz isso em outras ocasiões. E defender a direita, de acordo com minha definição, é simplesmente defender a liberdade. Tampouco defendi o plano de segurança. Não era o meu ponto]
Quanto à acusação de mal uso por minha parte do ‘‘conceito’’ (segundo o professor Aguinaldo) de direita, novamente é de lamentar a falta de lógica e o ‘‘pouco respeito’’ com as palavras que ele diz defender. A frase em questão está localizada no final de minha resposta à pergunta feita pela jornalista da FOLHA: ‘‘A citação do reitor a ‘grupos de ultra-esquerda’ que estariam patrocinando os protestos estudantis, feita em entrevista à FOLHA, se refere à Aduel?’’. Observemos de passagem que o professor Aguinaldo não se incomoda com o uso de ‘‘ultra-esquerda’’ pelo reitor. [a minha crítica vale para todos. Está claro no texto da semana passada] A minha resposta publicada é: ‘‘Não sabemos. Isso parece ser um recurso de quem não tem argumento de defesa, e uma típica reação de quem é de direita’’.
Em primeiro lugar apenas afirmo que não sei, pois isso cabe ao reitor identificar. Segundo, denuncio tratar-se de uma falácia - na verdade falácia de conteúdo ‘‘argumentum ad hominen’’ na definição de Irving Copi, que o professor deve conhecer. [Não fiz nenhum ataque pessoal a ele]Finalmente afirmo que também é uma típica reação de quem é de direita.[Logo, ele confirma o que disse contra sua entrevista] Apenas pela constatação permanente, ao longo da minha vida [não tenho interesse pela biografia dele] de que tudo quanto é ditadura fascista, partidos e organizações de direita à menor crítica reagem não com argumentos, mas atacando o crítico como sendo de esquerda ou ultra-esquerda, bastando isso como ‘‘argumento’’. Durante a ditadura militar toda oposição que precisava ser destruída era acusada de ‘‘comunista’’, lembra? [Lembro. E agora quem defende a liberdade, ou simplesmente critica os sempre virtuosos esquerdistas é acusado de ser "de direita"]
De resto, se o professor lesse minhas respostas sem o véu ideológico que o cega, [Posso até estar acometido por alguma cegueira, mas o meu ponto está aberto a criticas. Logo, nao estou defendendo uma ideologia] veria que não me limito à constatação de que é um argumento de quem é de direita. [E eu me limito a esse ponto] Caracterizo o plano, acrescento informações sobre a conduta da Reitoria em face dos protestos, denuncio a fragilidade das estatísticas para provar que a UEL é campo fértil para o tráfico, etc. Quanto a achar que não é desabonador ser de direita, o professor tem a liberdade de escolher com quem quer se juntar[Frase de uma malícia deplorável] . Da minha parte, sei por experiência que direita foram Stroessner, Pinochet, Videla, Hitler e Mussolini. É uma turma com a qual não tenho nenhuma afinidade. [A discussão é conceitual, não empírica. O senhor escolheu a turma liderada por Stalin, Mao Tsé-tung, Pol-Pot, Fidel Castro? É isso que o senhor quer discutir. Eu não faço parte de nenhuma delas].

EVARISTO COLMÁN é presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Londrina (Aduel)

Adjetivos

Enfim responderam ao meu artigo (Direita, esquerda e a segurança na UEL). O professor Cólman escreveu artigo hoje na Folha de Londrina tentando se defender de minhas críticas. Escrevi, é claro, uma resposta. Acredito que a Folha publicará em breve. Adianto que minha percepção é de que o professor, presidente da Aduel, acabou por reforçar minha posição original. Ele realmente gosta de adjetivos e não de argumentos.

13 junho 2007

Direita, esquerda e a segurança na UEL

Artigo publicado hoje na Folha de Londrina

Li ontem na FOLHA DE LONDRINA a entrevista com o presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Londrina (Aduel), professor Evaristo Cólman, sobre o plano de segurança da UEL (Opinião, pág. 3). Cólman afirma, em resposta à pergunta de que o reitor Wilmar Marçal teria afirmado que ‘‘grupos de ultra-esquerda estariam patrocinando os movimentos estudantis’’, que essa é uma ‘‘típica reação de quem é de direita’’. Quero me deter nisso. Não tenho a intenção de defender o que o reitor teria dito ou não. Simplesmente quero criticar o uso da expressão ‘‘típica reação de quem é de direita’’. Se alguém afirma que tais pessoas que praticaram determinada ação são de esquerda, então a pessoa que afirma isso manifesta uma ‘‘típica reação de quem é de direita’’?

Não consigo perceber qual a conexão que existe entre ser de direita e afirmar que alguém é esquerdista ou ultra-esquerdista. Se levarmos às últimas conseqüências o que Cólman afirmou, a sua declaração seria circular. Ou seja: se eu, sendo de esquerda, chamo de direita quem me chama de esquerda, então quem é de direita pode continuar me chamando de esquerda, pois eu o chamo de direita. Ora, isso não tem nenhuma sustentação e, além de argumentar em círculo, rebaixa tremendamente o significado dos conceitos de direita e esquerda. É um uso totalmente indevido destas noções e merece, portanto, censura. ‘‘Típica reação de quem é de direita’’ soa como ‘‘típica reação de quem está errado’’. A direita é usada como palavra desabonadora. Mas isto é um equívoco. Não é desabonador, por si só, alguém ser de direita ou ultradireita, da mesma forma que não é desabonador alguém ser de esquerda ou ultra-esquerda.

Ser de direita significa priorizar o princípio da liberdade em relação ao princípio da igualdade. Ser de esquerda significa assumir a ascendência normativa do princípio da igualdade sobre o princípio da liberdade. Com base nessa compreensão, não consigo ver por que alguém de direita seria necessariamente a favor do plano de segurança. Tampouco percebo por que alguém de esquerda seria necessariamente contra. Direita e esquerda devem ser entendidas como concepções políticas gerais. Um indivíduo de direita pode muito bem concordar pontualmente com alguém de esquerda. Os exemplos são fartos, dispenso-me de citá-los. Ora, o plano de segurança da UEL não se insere numa política necessariamente de direita. Desafio alguém a provar que ser de direita implica ser favorável ao plano de segurança.

Gostaria também de chamar a atenção para uma ideologização ociosa do debate em torno da segurança na UEL. O debate deve ser baseado em argumentos e dados. Nesse caso, tem efeito apenas retórico dizer que a UEL será transformada num quartel. É evidente que não. Vamos respeitar um pouco o bom senso! Quartel? Ora, discursos como estes não ajudam em nada o debate sobre a segurança em nossa universidade. Em algum momento se propôs a restrição de acesso à UEL? Onde está escrito isso? Um muro implica isolar a UEL da comunidade? Por favor, argumentem, não brinquem com as palavras.

AGUINALDO PAVÃO é professor do departamento de Filosofia na Universidade Estadual de Londrina

10 maio 2007

Redução da maioridade penal: considerações formais


Artigo publicado no Jornal Notícia da UEL, nº 1123 (sem as vírgulas colocadas indevidamente pelos editores. vejam post acima)

No Jornal Notícia de 10 de abril (edição nº 1119), foi divulgada uma matéria em que quatro colegas manifestavam suas opiniões sobre o tema da redução da maioridade penal. Gostaria de fazer algumas considerações formais sobre alguns argumentos empregados. Deixarei para outra oportunidade a análise do mérito.
Tem-se a impressão que os quatro professores pensam que os defensores da redução da maioridade advogam essa tese acalentando a esperança de que, com ela aprovada, o problema da criminalidade será resolvido. Mas em geral quem defende a redução não a defende como única solução. Estamos diante, pois, de uma “refutação do espantalho”, ou seja, diante de um ataque a uma formulação contraditória e capenga da posição adversária. Assim fica fácil mostrarmos superioridade argumentativa. Mas essa superioridade argumentativa é falsa se se utilizar esse estratagema.
A Professora Vilma Aparecida do Amaral desqualifica os defensores da redução da maioridade penal, considerando-os ignorantes tanto quanto à realidade do sistema penitenciário brasileiro como com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Divirjo. É perfeitamente possível que alguém defenda a redução da maioridade e não seja ignorante sobre esses pontos. É claro que eu poderia usar aqui exemplos de pessoas que têm conhecimento empírico sobre os dois aspectos referidos pela professora. Isso bastaria para refutá-la. Contudo, apenas vou me limitar à alegação de que a defesa da redução da maioridade penal pode ser feita mesmo que o defensor tenha um grande conhecimento do sistema penitenciário brasileiro e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assumo essa posição, que julgo ser uma posição meramente metodológica, pois, do contrário, o debate se daria entre os conhecedores e os ignorantes. Os conhecedores defendendo a não redução e os ignorantes a redução. Ora, isso é simplesmente reivindicar que não há condições para o debate. Como acredito que o debate é possível, essa tática de desqualificação tem de ser abandonada. No mesmo sentido está a opinião da colega Ileisi Luciana Fiorelli Silva. Ela afirma que os defensores da redução da maioridade “são grupos conservadores com a crença positivista de que mudando a legislação e produzindo punição se enfrentam os males sociais. Em vez de tratar do essencial, se concentram na aparência”. Professora Ileisi, permita-me perguntar: Qual a pesquisa que dispomos, e nós da Academia precisamos valorizar pesquisas, que aponte o perfil dos defensores da redução da maioridade penal? Que eu saiba não há evidência de uma relação necessária entre conservadorismo positivista e tratamento do inessencial. Por acaso somente os que não são conservadores nem positivistas é que sabem tratar do essencial?
A professora Vilma Aparecida do Amaral também alega que “nem alguns adultos têm discernimento, exatamente por causa do grande volume de informação, quem dirá um adolescente, que muda freqüentemente de comportamento devido às alterações hormonais. É preciso ter um adulto ao lado, que possa bem orientá-lo sobre o futuro. Até os jovens que chegam à universidade com 17 anos não sabem o que desejam”. Bom, se nem os adultos têm o que é requerido para que sejam punidos, então eles deveriam deixar de ser punidos ou terem outro tratamento? Deveríamos avaliar se o adulto tem o discernimento do que fez e, caso demonstre não o ter, dar a ele um outro tratamento? Será que entendi bem? Se for isso, pergunto: quais são os estudos que diferenciam a capacidade de discernimento de um crime cometido da incapacidade de discernimento em relação a esse mesmo crime? Não estou aqui falando de casos patológicos. Estou pensando no que a professora falou, ou seja, que devido ao grande volume de informação os indivíduos perdem sua capacidade de discernimento. Como aferir isso? Qual artigo científico trata disso? Em que revista foi publicado?
Acho que devemos distinguir uma discussão pragmático-conseqüencialista de uma discussão sobre justeza moral. Alguém pode perfeitamente ser favorável à redução da maioridade penal por avaliar que alguém de 16 anos merece o mesmo tratamento que alguém de 18 e, ainda assim, não achar conveniente uma política para sua aplicação imediata. Portanto, podemos ter princípios de correção normativa com aplicabilidade contida face a considerações pragmático-conseqüencialistas. Quero dizer o seguinte: uma coisa é achar que as conseqüências da redução da maioridade são indesejáveis, outra é considerar que a redução da maioridade é injusta.

Leiam abaixo a versão integral do texto.

Redução da maioridade penal: considerações formais (versão original)

Esta versão original não pode ser publicada no Jornal Noticia da UEL, pois me foi exigida a sua redução.

No último número do jornal Notícia, foi divulgada uma matéria em que quatro colegas manifestavam suas opiniões sobre o tema da redução da maioridade penal. Gostaria de fazer algumas considerações formais sobre o assunto. Meu objetivo é tão-somente tecer observações sobre o emprego de determinados argumentos que me parecem patentemente frágeis. Como não tenho condições de analisar argumento por argumento dos quatro colegas, vou me deter apenas em alguns pontos.

Nenhum deles defende a redução da maioridade penal e seus argumentos são diversos. Contudo, há uma aparente semelhança entre eles, a saber, eles pensam que os defensores da redução da maioridade advogam essa tese acalentando a esperança de que, com ela aprovada, o problema da criminalidade será resolvido. Certamente não é isso que os defensores da redução da maioridade defendem. Quem afirmou, ou em que artigo está escrito que se reduzirmos a maioridade penal teremos encontrado a panacéia para o grau alarmente de insegurança em que nosso país vive? Se algum defensor da redução da maioridade penal falou ou escreveu algo nesses termos, ele está simplesmente equivocado e nem merece resposta. Agora, muitos defendem a redução da maioridade penal, acredito que a maioria, pensando apenas que ela compõe uma das várias iniciativas para o tratamento do problema. Ela não é defendida como sendo a única solução. Sendo assim, devemos evitar praticar a “refutação do espantalho”, ou seja, o ataque a uma formulação contraditória e capenga da posição adversária. Assim fica fácil mostrarmos superioridade argumentativa. Mas essa superioridade argumentativa é falsa se se utilizar esse estratagema.

A Professora Vilma Aparecida do Amaral desqualifica os defensores da redução da maioridade penal, considerando-os ignorantes tanto quanto à realidade do sistema penitenciário brasileiro como com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Divirjo. É perfeitamente possível que alguém defenda a redução da maioridade e não seja ignorante sobre esses pontos. É claro que eu poderia usar aqui exemplos de pessoas que têm conhecimento empírico sobre os dois aspectos referidos pela professora. Isso bastaria para refutá-la. Contudo, apenas vou me limitar à alegação de que a defesa da redução da maioridade penal pode ser feita mesmo que o defensor tenha um grande conhecimento do sistema penitenciário brasileiro e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assumo essa posição, que julgo ser uma posição meramente metodológica, pois, do contrário, o debate se daria entre os conhecedores e os ignorantes. Os conhecedores defendendo a não redução e os ignorantes a redução. Ora, isso é simplesmente reivindicar que não há condições para o debate. Como eu acredito, e notem, estou apenas tecendo considerações formais, não estou entrando no mérito, pois bem, eu dizia, como acredito que o debate é possível, essa tática de desqualificação tem de ser abandonada. No mesmo sentido, está a opinião da colega Ileisi Luciana Fiorelli Silva. Ela afirma que os defensores da redução da maioridade “são grupos conservadores com a crença positivista de que mudando a legislação e produzindo punição se enfrentam os males sociais. Em vez de tratar do essencial, se concentram na aparência”. Professora Ileisi, permita-me perguntar: Qual a pesquisa que dispomos, e nós da Academia precisamos valorizar pesquisas, que aponte o perfil dos defensores da redução da maioridade penal? E mesmo que exista essa pesquisa, o fato de alguém ser conservador ou positivista não deve significar, presumo, uma acusação desqualificadora. Não está em discussão, aqui, o conservadorismo político ou o positivismo. Também não há evidência de uma relação necessária entre conservadorismo positivista e tratamento do inessencial. Por acaso somente os que não são conservadores nem positivistas é que sabem tratar do essencial?

Ademais, e esse é o ponto que mais me interessa, uma opinião sobre o que é normativamente correto não depende necessariamente de bases empíricas. Eu defendo a correção normativa, ou se quiserem, a justeza moral não apenas da redução da maioridade penal para 16 anos. Eu entendo que o fato de um assassino ter 12 anos não torna injusta a aplicação de uma pena igual a que seria aplicada se o assassino tivesse 18 anos. Essa uma é posição meramente prático-normativa. Desse modo, de um ponto de vista meramente abstrato, a discussão sobre maioridade penal parece-me artificial. Quer dizer, não há razão para se discutir idade para aplicação de pena. O que caberia discutir é a natureza do crime praticado. Tanto faz 39 anos ou 11. Se o crime for praticado com os elementos que permitem inferir intencionalidade na ação, deve-se aplicar pena igual. Todavia, devo deixar bem claro, que essa é a minha posição em termos abstratos. Não penso que se deva, nas circunstâncias em se encontra o nosso país, ser aplicada.
Nessa altura, é oportuno observar o que foi afirmando sobre capacidade de discernimento das pessoas. A professora Vilma Aparecida do Amaral alega que “nem alguns adultos têm discernimento, exatamente por causa do grande volume de informação, quem dirá um adolescente, que muda freqüentemente de comportamento devido às alterações hormonais. É preciso ter um adulto ao lado, que possa bem orientá-lo sobre o futuro. Até os jovens que chegam à universidade com 17 anos não sabem o que desejam”. Bom, se nem os adultos têm o que é requerido para que sejam punidos, então, eles deveriam deixar de ser punidos ou terem outro tratamento? Deveríamos aplicar a pena caso a caso? Explico a minha pergunta: deveríamos avaliar se o adulto tem o discernimento do que fez e, caso demonstre não o ter, dar a ele um outro tratamento? É isso? Será que entendi bem? Se for isso, pergunto: quais são os estudos que diferenciam a capacidade de discernimento de um crime cometido da incapacidade de discernimento em relação a esse mesmo crime? Não estou aqui falando de casos patológicos. Estou pensando no que a professora falou, ou seja, que devido ao grande volume de informação os indivíduos perdem sua capacidade de discernimento. Como aferir isso? Qual artigo científico trata disso? Em que revista foi publicado?
Finalizo voltando ao ponto sobre discussão prático-normativa abstrata. Acho que devemos distinguir uma discussão pragmático-conseqüencialista de uma discussão sobre justeza moral. Alguém pode perfeitamente ser favorável à redução da maioridade penal por avaliar que alguém de 16 anos merece o mesmo tratamento que alguém de 18 e, ainda assim, não achar conveniente uma política para sua aplicação imediata. Portanto, podemos ter princípios de correção normativa com aplicabilidade contida face a considerações pragmático-conseqüencialistas. Quero dizer o seguinte: uma coisa é achar que as conseqüências da redução da maioridade são indesejáveis, outra é considerar que a redução da maioridade é injusta.