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07 março 2009

Milk

Gostei do filme. O tema é interessantíssimo e Sean Penn dá um show para variar. Pontos que me chamaram a atenção: (a) os aspectos históricos do movimento gay nos EUA, (b) a repressão social e estatal a homens que simplesmente desejam se beijar em público, que querem viver juntos e ser felizes sem qualquer prejuízo ao respeito à liberdade de outrem que cada ser humano deve a outro ser humano; (c) o inconformismo com o estado de coisas e a decisão de que é preciso agir. Milk é um gay que sai do armário. E a saída do armário é um ponto importante do filme; (d) o filme mostra gays que lutam por seus direitos (embora nem todos os direitos pelos quais eles lutam eu concorde), mas essa luta é feita com uma combinação muito bonita de leveza, de humor, com coragem e de generosidade com agressividade. Mesmo discordando de alguns pontos, é impossível não ter simpatia e não se identificar com a luta de Milk.

De um ponto de vista moral – que me parece ser sempre o ponto mais interessante nessas discussões – os gays erram em exigir que a coação estatal impeça que eles percam seus empregos. Assim como, evidentemente, erram os conservadores religiosos – os estúpidos do filme – em exigir que, mediante leis positivas, sejam proibidos postos de trabalho para gays. A sociabilidade política deve fazer exigências mínimas. E julgo uma exigência excessiva proibir ou obrigar proprietários a terem de contratar ou deixar de contratar outras pessoas que não aquelas que eles querem contratar. Eles têm direito à sua propriedade. Um dono de uma transportadora não fere o direito inato à liberdade dos seres humanos se não quer ter como motoristas pessoas homossexuais. Sei que isso soa preconceituoso e incompatível com as bandeiras do movimento gay, tal como retratado belamente no filme. Mas, infelizmente, o filme não é exatamente uma apologia da liberdade. Se fosse, se limitaria a exigir que o Estado não interferisse na vida das pessoas quando estas nada mais desejam do que exercitar seus arbítrios segundo um princípio universal de compatibilidade do exercício do arbítrio de todos. Daí ser contra o princípio da liberdade a proibição de beijos de homens em locais públicos, de casamento de homossexuais e demais direitos que não interferem na liberdade dos outros. E quando penso em não interferência na liberdade dos outros, penso sim na liberdade que o dono da transportadora tem de não querer funcionários homossexuais. Esse é um direito dele. Assim como é direito de um outro dono de transportadora ou de qualquer atividade econômica somente querer homossexuais em seu quadro de funcionários. Os heterossexuais seriam prejudicados no mercado de trabalho se houvesse um desejo difundido dos proprietários de empresas em quererem somente homossexuais como trabalhadores. Mas que argumento moral pode ser usado para justificar a coação estatal nesses casos? Não vejo nenhum que valha dois copeques. O Estado deve ficar na dele, isto é, cuidar da proteção da vida, liberdade e propriedade dos indivíduos.

Acredito sim que a tese de que os gays devem sair do armário como forma de se lutar contra os preconceitos sociais que pesam sobre suas costas é uma boa tese. Mas Milk não tem uma posição esclarecida sobre isso. Numa parte do filme, ele sugere fazer pouco caso do inalienável “direito à privacidade”. Parece-me que ele mistura as coisas. Uma, é defender com bons argumentos que as conseqüências de uma vida em que se mente para os pais, que se mente para parentes e colegas de trabalho está longe de ser uma vida autêntica. Ademais, isso é um gesto que implica renunciar à solidariedade com uma luta que levanta a bandeira da liberdade (da sua própria liberdade). É claro que não penso, como assinalei acima, que se trate de uma bandeira exclusivamente libertária. Ela tem elementos não libertários. Bem, mas isso tudo deve se resumir à procura do convencimento. Os gays que mostram suas caras, que lutam, devem procurar persuadir outros gays a saírem do armário. Agora, alegar que o “direito à privacidade” não merece reverência, isso me parece uma posição liberticida. Obrigar um amigo a ligar para a casa de seus pais e dizer: Oi mãe, tudo bem? Estou ligando pra dizer que sou veado, envolve uma pressão social (é claro que de um grupo menor) que agride o direito sagrado que um indivíduo tem de passar a vida inteira escondendo dos outros o fato de ser gay - como, de resto, o direito que qualquer pessoa tem de mentir para os invasores de sua privacidade. Não deixa de ser altamente sintomático que o título do filme no Brasil seja: Milk – a voz da igualdade. Eles interpretaram bem o filme. Não é exatamente a voz da liberdade que se faz ouvir. Quem fala alto no filme é, de fato, a voz da igualdade.

10 agosto 2008

Como me tornei um liberal

Quando ingressei na Universidade, aos 17 anos, alimentava um sentimento difuso de simpatia pelo socialismo e de hostilidade ao capitalismo. Lendo Marx, acreditei ter começado a ver algumas coisas com uma clareza maior. Filiei-me ao PT e me aproximei das pessoas mais inteligentes que naquela época existiam no PT. Essas pessoas eram ligadas ao PRC (Partido Revolucionário Comunista), depois Nova Esquerda. Já neste grupo, comecei a ver alguns equívocos da visão política de Marx. Quando cheguei em Londrina, em 1995, me considerava um social-democrata, não mais um socialista.

Mas somente em 1996, quando conheci o professor Marcos Rodrigues da Silva , é que tive a feliz oportunidade de me confrontar com uma visão sofisticada do liberalismo, que definitivamente punha em xeque minha visão política. Resisti enquanto pude, mas acabei sucumbindo diante de suas teses. Percebi que as teses de Marcos Rodrigues eram procedentes e que minha defesa da liberdade individual era incoerente com minha adesão à social-democracia. Devo dizer que, mesmo quando ingressei no PT, meu apreço maior sempre foi pela liberdade individual, mas, confesso, um apreço inconsistente. Convenhamos, apreciar a liberdade individual e acreditar que a sociedade deve se organizar com base em princípios socialistas é simplesmente uma tremenda confusão que só pode gerar um colapso entre fins e meios.

Foi Marcos Rodrigues que me apresentou Milton Friedman (Capitalismo e Liberdade). Posso dizer, sem nenhum exagero, que Marcos Rodrigues foi a melhor influência intelectual que sofri sobre questões políticas (devo confessar que também sobre questões filosóficas, mas isso é assunto para outro post). Depois de minha rendição, li autores como Nozick (Anarquia, Estado e Utopia), Von Mises (Liberalismo, livro que o Marcos me emprestou). Com base nessa nutrição, reli com outros olhos Locke, Kant e Benjamin Constant.

Quando fui apresentado a Milton Friedman, Marcos me advertiu que eu estava equivocado em pensar que apenas a liberdade política deveria ser defendida com as restrições mínimas da compatibilidade da liberdade de todos, sendo que a liberdade econômica deveria sofrer restrições maiores. Eu acreditava que, na esfera econômica, deveríamos em certos casos preterir a liberdade à igualdade, mas não na esfera política. A grande lição que recebi foi a seguinte: se somos realmente amantes da liberdade, se somos realmente defensores do seu princípio, temos de aceitar que sempre ela deve ser preferida à igualdade. Quando a igualdade tem supremacia sobre a liberdade é o indivíduo em seu legítimo espaço de ação que é conspurcado. Preterir a liberdade à igualdade resulta invariavelmente numa ilegítima coação. Aprendi que a liberdade da ação em geral deve sofrer apenas a restrição da coexistência da liberdade segundo uma lei universal possível. Kant me ajudou bastante nesse ponto.

Hoje poderia dizer que, embora entre mim e Marcos haja grande afinidade política, eu estou mais para um intemperante ultraliberal, ao passo que ele mantém-se fiel à tradição de sobriedade do liberalismo. Marcos, presumo, se aproxima mais do conseqüencialismo ético de Von Mises, eu sou simpático ao deontologismo de Nozick. E é exatamente Nozick que me conduz a uma visão mais radicalmente libertária que Von Mises. Portanto, penso que hoje é Nozick quem melhor define minhas diferenças políticas com o professor Marcos Rodrigues.


* mas veja a mudança para o anarcocapitalismo.
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Comentário do Prof. Marcos Rodrigues da Silva

"Re: como me tornei um liberal".

Se há algo que me perturba filosoficamente é a chamada relação causa-efeito; infelizmente, exceto para propósitos práticos, em geral sou bastante cético para determinar com alguma confiabilidade o que é uma causa. gosto muito da palavra "acaso" - ainda que admita que ela, na maioria das vezes, não possua muito sentido. porém, como "sou filósofo" apenas em sala de aula, me permito utilizá-la com prodigalidade.

O professor Aguinaldo é filósofo permanente, não apenas de sala de aula. Diferentemente de mim, a filosofia está no cotidiano do professor. Como colega do professor, convivo diariamente com esta figura intelectualmente fascinante; chegamos juntos na Universidade, no mesmo horário, e dividimos a mesma sala, iluminada naturalmente por alguma propriedade que emana do professor. O professor Aguinaldo, ao contrário de todos nós, não emite o tradicional e simplório "bom dia" sem que, nesta exígua locução, já percebamos a parafernália intelectual sendo posta em movimento. O nosso cafezinho, que tomamos logo em seguida à nossa chegada, não é o café despretensioso do leitor; queria eu ter um pequeno caderno de apontamentos e anotar cuidadosamente as pequenas peças filosóficas com as quais o professor Aguinaldo me premia na alvorada. Como o Nelson Rodrigues pensava a respeito do Otto Lara Resende, também me espanta que não haja um taquígrafo permanente para registrar, de forma incansável, o que pensa o professor.

E o professor não gosta que eu use o termo "acaso". mas que outra explicação, senão pelo acaso, para certos encontros, conversas e transformações intelectuais? como diz o Friedman, a sorte é uma das melhores explicações para o que quer que seja.

O relato do aguinaldo é verdadeiro: fui eu quem o apresentei a algumas idéias liberais, as quais me foram apresentadas pelo meu grande amigo e professor Julio César Rodrigues Pereira. Mas as omissões do Aguinaldo também devem aparecer: que eu fui um leitor medíocre do Nozick, que eu nunca - ao contrário do Aguinaldo -me preocupei em sistematizar e desenvolver o pensamento liberal, que eu nunca escrevi um texto decente sequer sobre o assunto etc.

Por acaso o professor Aguinaldo tomou contato com o liberalismo comigo. Poderia ter sido com nosso já citado amigo comum Julio, com o Paulo Francis, com um livro mal colocado na prateleira do sebo e que escorrega para cima do Aguinaldo. Se o contato comigo foi uma causa para seu liberalismo, então o foi tanto quanto a embriaguez é causa de um acidente.

Mas nada disso importa. Quer dizer, um pouco de história é sempre bom. É sempre bom saber que uma dezena de cientistas experimentais adotaram procedimentos confiáveis e fizeram descobertas relevantes; mas nunca se pode esquecer que os grandes saltos da ciência foram o trabalho dos grandes homens, em geral pouco preocupados em saber se a medida estava de fato correta; em geral muito preocupados em constituir grandes agendas de trabalho, agendas que atualmente são títulos de capítulos de manuais científicos. Newton declarou que enxergou muito longe por estar nos ombros de gigantes - mas convenhamos que era o homem certo para estar ali.

As idéias plausíveis têm de estar nas mãos certas. Não é por acaso que a idéia mais importante da nossa cultura - a idéia de liberdade - tem sido desenvolvida, analisada e exposta maravilhosamente pelo meu amigo Aguinaldo. É pelo seu trabalho, sua persistência, sua audácia intelectual. e é isto o que importa. a depender de mim, ainda estaríamos, eu e o Aguinaldo, se fôssemos discutir o liberalismo, na estória dos três porquinhos. Assim, a história do Aguinaldo é de fato verdadeira e, como tabelião deste post, a autentico judiciosamente. Mas é uma daquelas verdades que importam muito pouco se comparadas aos estudos liberais do Aguinaldo.

Eu queria ser breve mas não vai dar. mas vou tentar daqui para frente.

Para sorte do Aguinaldo, atualmente eu tenho pouquíssimo tempo livre [na minha agenda está assim: ligar para o Aguinaldo antes de novembro, impreterivelmente]. Mas um dia eu tive - e fui procurá-lo para almoçar. Saí perdido pela cidade, olhando pelas esquinas, bancas de revistas, sebos, cafés: finalmente o encontrei. eu precisava saber o que pensar sobre alguns assuntos [desde que deixei de assinar a folha de são paulo deixei também de saber o que pensar]. Fui almoçar com o notebook, para não perder nada [minha memória é maravilhosa, mas ela altera os fatos com uma facilidade assustadora]. Fiz a pergunta de um repórter: como estamos com o liberalismo? O Aguinaldo me atualizou. Em seguida elogiei uma ação do estado. O Aguinaldo me solicitou esclarecimentos. Gaguejei e estruturei um argumento - que durou menos de um minuto, liquidado pela lógica paralisante do Aguinaldo: "o Estado não é necessário para viabilizar o que você quer". insisti um pouco: mas e aqui, e ali?: "Não é necessário". nos despedimos e, é claro, esqueci o assunto.

Voltei a lembrar quando li o post. E acho que o Aguinaldo tem razão [no post]: estou mais próximo de Mises, mas não sei exatamente o quanto pois não tenho mais o livro do Mises. penso atualmente que o Estado é mais necessário do que eu julgava tempos atrás. O mercado não pensa "globalmente", só o Estado pode fazê-lo [e se o Estado não consegue é outra discussão]. A iniciativa individual é a única iniciativa com eficiência, mas ela precisa ser regulada por uma entidade que a julgue do ponto de vista das conseqüências que a iniciativa promove. Para mim, a única conseqüência que deve ser levada em consideração é a seguinte: a iniciativa impede a liberdade de alguém? Se não impede então não a iniciativa não pode ser condenada. mas quem responde a pergunta anterior? É o Estado quem deve responder. Desenvolvendo o ponto, diria também que é o Estado quem deve pensar as políticas de habitação, educação, emprego etc. pensar e depois passar o projeto à iniciativa individual. E depois voltar para fiscalizar.

Mas isto não importa - o que importa é o post original. Não vejo muita importância na história, exceto no momento em que ela começa a narrar algo importante, decisivo, fatal. [assistam Holanda e Argentina, final da copa de 78, e vejam se não dá para contar toda a campanha das duas seleções apenas a partir daquele jogo - é claro que dá.] O blog do Aguinaldo é um destes momentos; quando ele se tornou um liberal não é. É pelo blog que começamos. Na nota de rodapé está o post, mas se começa pelo blog. Mas o blog, caros leitores, é apenas uma pequena [ainda que representativa] parte do que é na verdade o seu autor. Eu conheço muitos filósofos brasileiros, e conheço muitos grandes filósofos brasileiros, alguns dos quais já estiveram, por minha iniciativa, em Londrina. O Aguinaldo é um deles, posso dizer com segurança. e é meu amigo. E, por conta desta amizade, eu pude aprender muita coisa diretamente com ele. Talvez a mais importante tenha sido a de aprender a pensar - o que, no caso, significa levar às últimas conseqüências o que dissermos. não fui exatamente um bom aluno, mas muita coisa ficou. por conta de muitos trabalhos práticos, de aplicação da filosofia, de coordenação de curso, não consigo a todo momento ir ao limite - mas se faz o possível.

Espero que o Aguinaldo se sinta tão homenageado quanto eu me senti. E que os leitores do blog me desculpem pela prolixidade. Mas não tinha outro jeito.

A minha admiração pelo blogueiro é genuína e não podia ser expressa, como diz o Aguinaldo, telegraficamente.

Londrina, agosto de 2008
Marcos Rodrigues da Silva, professor de filosofia


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Quem já leu Marcos Rodrigues conhece bem sua verve literária. Dêem uma olhada no título de sua tese, nos títulos dos capítulos dela. Lembro que certa vez mostrei um artigo meu ao nosso amigo Julio César Rodrigues Pereira. Julio olhou com pena para mim e disse: você até pensa bem, mas escreve muito mal. Leia mais e converse mais com o Marcos. Este sim sabe escrever. Como se pode notar, o comentário dele está repleto dos feitiços retóricos e poéticos que sua mente filosófica e literária não saberia reprimir. A elegância e a beleza dos ornamentos verbais que Marcos tão bem manipula permitem que façamos a leitura de seu comentário como uma peça de ficção. É claro que nem tudo que ele disse é ficção, mas ao menos os elogios que ele me faz devem ser seguramente lidos como ficção. E, confesso, gostaria muito de ser esse personagem que ele criou. Ah, Marcos, o livro do Von Mises ainda está comigo. Preciso te devolver.
Aguinaldo

Copyright © 2009 Aguinaldo Pavão
Londrina - PR

31 dezembro 2007

Delfim Neto e o capitalismo

Há anos, desde o tempo em que acreditava em papai Noel, admiro a inteligência de Delfim Neto. É claro que isso ficou bem mais difícil depois que ele começou a flertar com o governo Lula. Porém, suas entrevistas sempre me pareceram bastante lúcidas. Foi com interesse que li, em Passo Fundo, sua entrevista ao jornal Zero Hora (de 23/12/2007). Mas, como se já não bastasse seus conhecidos elogios ao governo do apedeuta, Delfim emitiu uma opinião consideravelmente estranha sobre moralidade e capitalismo.


Para o conselheiro da TV Pública no Brasil,

“O capitalismo é o melhor sistema que o homem descobriu em matéria de eficiência. O capitalismo é compatível com a liberdade individual. Mas o capitalismo não tem nenhuma compatibilidade com a igualdade, e o homem quer a igualdade. Não adianta querer discutir sobre isso. E como o capitalismo é uma corrida, você tem de partir do mesmo ponto. Então, se você dá igualdade de oportunidades para as pessoas, você está dando moralidade para o capitalismo”.

Concordo que o capitalismo seja o melhor sistema que o homem descobriu em matéria de eficiência. Agora, a afirmação de que “o capitalismo é compatível com a liberdade individual” precisa ser qualificada. É mais exato dizer que o capitalismo é condição necessária, mas não suficiente, para a liberdade individual. Ou seja, é impossível liberdade individual sem capitalismo, mas é possível capitalismo sem liberdade individual. (a partir daí podemos perceber a diferença entre uma direita liberal e uma direita conservadora)

Não procedem, a meu ver, as afirmações: a) o capitalismo não tem nenhuma compatibilidade com a igualdade; b) a igualdade de oportunidades daria moralidade para o capitalismo.

Ora, se o capitalismo é compatível com a liberdade individual, ele traz consigo a igualdade. Não vejo sentido algum em pensar que o capitalismo seja incompatível com o princípio universal da liberdade individual. Como disse, é impossível liberdade individual sem capitalismo. E com isso quero dizer que o capitalismo é o sistema que confere viabilidade ao princípio universal da liberdade individual. Sendo universal, a liberdade deve ser considerada como um direito igual para todos. Aí está a preciosa igualdade que o principio da liberdade carrega consigo. Portanto, o capitalismo é compatível sim com a igualdade. Por certo, com a igualdade formal, não com a igualdade substantiva que muitos pretendem, pois tal igualdade material compromete inevitavelmente a liberdade.


Com respeito à igualdade de oportunidade e moralidade do capitalismo, julgo interessante considerarmos o exemplo do esporte. Com efeito, o esporte é muito útil para pensarmos a possível funcionalidade do princípio da igualdade de oportunidade. Ele pode ser usado como exemplo apoiador da idéia de igualdade de oportunidades. Porém, as coisas não são tão simples assim. É verdade que numa prova de 100 metros rasos, todos partem da mesma posição, ou todos têm de correr, a partir de um tempo determinado válido para todos, uma mesma distancia. Quem chegar em primeiro ganha. Há vencedor, mas todos tiveram a mesma chance. Acontece que isso deixa na sombra o fato de que não sendo todos os corredores iguais nas qualidades de corredores, o melhor corredor, o que recebe melhor treinamento, o que tem inclinação genética favorável a corridas, o que teve bom berço certamente sairá em vantagem. Ele poderá perder, é claro, mas largará em vantagem. Não houve autenticamente uma igualdade de oportunidades.

Pensemos na Formula 1. Há o grid de largada em que a igualdade de oportunidade já dançou. O pole position poderá vencer o grande premio sem ter de correr a mesma distancia que teria de correr, para vencer, aquele que ficou em último na largada. É claro que alguém poderá protestar contra esse meu exemplo, alegando que as provas para determinar a pole position foram feitas de acordo com o princípio da igualdade de oportunidades. Mas aí eu recorro ao argumento acima sobre os 100 m rasos. As provas foram feitas para determinar quem conseguiria o melhor tempo. Todos tiveram hipoteticamente chances iguais. Mas ninguém – presumo - poderia dizer que Takuma Sato teria as mesmas chances que Michel Schumacher no campeonato de 2004. E por que não teve? Porque Schumacher é melhor. E é melhor por vários fatores que podem ser reduzidos a dois: genéticos e ambientais. Não há igualdade de oportunidades. Esse é o meu ponto.

Na verdade, sequer há possibilidade de estabelecermos em algum lugar do mundo, de modo duradouro, a igualdade de oportunidades. A natureza sempre acabará se impondo contra a pretensão insensata de alguns de homogeneizarem aquilo que é naturalmente heterogêneo. Somente uma ditadura conseguiria se aproximar dessa homogeneização.

O conceito “igualdade de oportunidades” implica a idéia de combate contra a desigualdade natural. Como se faz esse combate? Se formos realmente contra o azar e a sorte teremos de ser, por coerência, contra a herança. É razoável alguém ser contra a herança? Ser contra um pai lutar para deixar a seu filho bens materiais que tornarão a vida do filho mais fácil? Se alguém é contra o que se chama de sorte e azar, terá de ser contra também o filho legitimamente poder fazer uso dos bens deixados pelo seu pai. Portanto, será contra o empenho dos pais em legarem condições materiais favoráveis aos seus filhos. Se for a favor da herança – como eu sou – então não poderá defender igualdade de oportunidades, pois supostamente as heranças não serão equivalentes. Com efeito, ser a favor da herança implica a rejeição da idéia de igualdade de oportunidades. Ainda que se defendam pesadas taxas – ponto que me levaria a outra discussão -, a herança gerará inevitavelmente desigualdade social. Esta desigualdade redundará em desiguais oportunidades.
Viva a desigualdade de oportunidades! Viva os talentos e as diferenças entre os indivíduos.

24 outubro 2007

Liberdade e poder

(A República, por Alexandre Beck)

De acordo com Hobbes "quando o que impede o movimento faz parte da constituição da própria coisa não costumamos dizer que lhe falta liberdade, mas que lhe falta o poder de se mover; tal como uma pedra que está parada, ou um homem que se encontra amarrado ao leito pela doença". Algumas pessoas reclamam que a liberdade seria um conceito meramente formal e vazio se não carregasse consigo o poder para alcançar os fins das ações que os individuos desejam. Dizem que, no capitalismo, as pessoas não são verdadeiramente livres, pois não podem ter o carro que desejam, a casa que desejam, o conforto material que desejam, as viagens que desejam, os cursos de línguas estrangeiras que desejam, os livros que desejam e por aí vai (a choradeira dos humanistas sentimentais tem uma lista interminável de desejos que não podemos realizar). Mas como seria a sociedade se a liberdade significasse ter poder para alcançar o que desejamos? Vamos assumir que todos devem poder ter uma bela moto. Isso significa o quê? Que serão produzidas motos para todos os desejantes de motos? E quem pagaria as motos? Elas não seriam vendidas? Mas quem pagaria os fabricantes de motos? Ou as motos se tornariam um direito dos indivíduos? Assim como alguns falam que todos têm direito à educação, todos teriam direito a uma moto. Legal, não? Talvez as motos existentes fossem usadas em revezamento pelos desejantes de motos? Mas como seria organizado esse revezamento? Eu acredito que seria melhor assumir apenas o seguinte: todos podem ter a moto que desejarem, desde que não haja imepedimentos externos para que eles alcancem seu objeto de desejo. Isso significa dizer que, não havendo impedimentos externos às ações que os indivíduos devem presumivelmente realizar a fim de adquirem o poder para terem a moto de seus desejos, haverá liberdade (externa) em seu pleno sentido.

11 julho 2007

Igualdade de oportunidades

Deixei no Blog da Carina o seguinte comentário.

Carina.
Vou fazer algumas considerações breves sobre o teu comentário. Não quero te aborrecer com essa discussão.

Acredito que deveríamos nos dar por satisfeitos se todos tiverem o direito de lutar contra os infortúnios do azar. Essa igualdade formal é que é importante. Na verdade, sequer há possibilidade de estabelecermos em algum lugar do mundo igualdade de oportunidades. A natureza sempre acabará se impondo contra a pretensão insensata de alguns de homogeneizarem aquilo que é naturalmente heterogêneo. Somente uma ditadura conseguiria se aproximar dessa homogeneização. Eu sei que você é contra todas as formas de ditadura. Mas se você pensar melhor, acho que perceberá que o conceito “igualdade de oportunidades” implica a idéia de combate contra a desigualdade natural. Como se faz esse combate? Veja, se você é realmente contra o azar e a sorte você deverá ser, por coerência, contra a herança. Você é contra a herança? Você é contra um pai lutar para deixar a seu filho bens materiais que tornarão a vida do filho mais fácil? Se você for contra o que você chama de sorte e azar, você terá de ser contra também o filho legitimamente poder fazer uso dos bens deixados pelo seu pai. Portanto, você será contra o empenho dos pais em legarem condições materiais favoráveis aos seus filhos. Se você for a favor da herança – como eu sou – então você não poderá defender igualdade de oportunidades, pois supostamente as heranças não serão equivalentes.
Uma lei não se torna legítima pelo simples fato de ser expressão do desejo de uma parte da população. Desculpe, mas esse teu positivismo jurídico está muito rústico. Eu defendo que a legitimidade de uma lei depende de critérios de justiça quem nem sempre correspondem ao que o povo deseja.

Abraços.

13 junho 2007

Direita, esquerda e a segurança na UEL

Artigo publicado hoje na Folha de Londrina

Li ontem na FOLHA DE LONDRINA a entrevista com o presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Londrina (Aduel), professor Evaristo Cólman, sobre o plano de segurança da UEL (Opinião, pág. 3). Cólman afirma, em resposta à pergunta de que o reitor Wilmar Marçal teria afirmado que ‘‘grupos de ultra-esquerda estariam patrocinando os movimentos estudantis’’, que essa é uma ‘‘típica reação de quem é de direita’’. Quero me deter nisso. Não tenho a intenção de defender o que o reitor teria dito ou não. Simplesmente quero criticar o uso da expressão ‘‘típica reação de quem é de direita’’. Se alguém afirma que tais pessoas que praticaram determinada ação são de esquerda, então a pessoa que afirma isso manifesta uma ‘‘típica reação de quem é de direita’’?

Não consigo perceber qual a conexão que existe entre ser de direita e afirmar que alguém é esquerdista ou ultra-esquerdista. Se levarmos às últimas conseqüências o que Cólman afirmou, a sua declaração seria circular. Ou seja: se eu, sendo de esquerda, chamo de direita quem me chama de esquerda, então quem é de direita pode continuar me chamando de esquerda, pois eu o chamo de direita. Ora, isso não tem nenhuma sustentação e, além de argumentar em círculo, rebaixa tremendamente o significado dos conceitos de direita e esquerda. É um uso totalmente indevido destas noções e merece, portanto, censura. ‘‘Típica reação de quem é de direita’’ soa como ‘‘típica reação de quem está errado’’. A direita é usada como palavra desabonadora. Mas isto é um equívoco. Não é desabonador, por si só, alguém ser de direita ou ultradireita, da mesma forma que não é desabonador alguém ser de esquerda ou ultra-esquerda.

Ser de direita significa priorizar o princípio da liberdade em relação ao princípio da igualdade. Ser de esquerda significa assumir a ascendência normativa do princípio da igualdade sobre o princípio da liberdade. Com base nessa compreensão, não consigo ver por que alguém de direita seria necessariamente a favor do plano de segurança. Tampouco percebo por que alguém de esquerda seria necessariamente contra. Direita e esquerda devem ser entendidas como concepções políticas gerais. Um indivíduo de direita pode muito bem concordar pontualmente com alguém de esquerda. Os exemplos são fartos, dispenso-me de citá-los. Ora, o plano de segurança da UEL não se insere numa política necessariamente de direita. Desafio alguém a provar que ser de direita implica ser favorável ao plano de segurança.

Gostaria também de chamar a atenção para uma ideologização ociosa do debate em torno da segurança na UEL. O debate deve ser baseado em argumentos e dados. Nesse caso, tem efeito apenas retórico dizer que a UEL será transformada num quartel. É evidente que não. Vamos respeitar um pouco o bom senso! Quartel? Ora, discursos como estes não ajudam em nada o debate sobre a segurança em nossa universidade. Em algum momento se propôs a restrição de acesso à UEL? Onde está escrito isso? Um muro implica isolar a UEL da comunidade? Por favor, argumentem, não brinquem com as palavras.

AGUINALDO PAVÃO é professor do departamento de Filosofia na Universidade Estadual de Londrina