Há anos, desde o tempo em que acreditava em papai Noel, admiro a inteligência de Delfim Neto. É claro que isso ficou bem mais difícil depois que ele começou a flertar com o governo Lula. Porém, suas entrevistas sempre me pareceram bastante lúcidas. Foi com interesse que li, em Passo Fundo, sua entrevista ao jornal Zero Hora (de 23/12/2007). Mas, como se já não bastasse seus conhecidos elogios ao governo do apedeuta, Delfim emitiu uma opinião consideravelmente estranha sobre moralidade e capitalismo.Para o conselheiro da TV Pública no Brasil,
“O capitalismo é o melhor sistema que o homem descobriu em matéria de eficiência. O capitalismo é compatível com a liberdade individual. Mas o capitalismo não tem nenhuma compatibilidade com a igualdade, e o homem quer a igualdade. Não adianta querer discutir sobre isso. E como o capitalismo é uma corrida, você tem de partir do mesmo ponto. Então, se você dá igualdade de oportunidades para as pessoas, você está dando moralidade para o capitalismo”.
Concordo que o capitalismo seja o melhor sistema que o homem descobriu em matéria de eficiência. Agora, a afirmação de que “o capitalismo é compatível com a liberdade individual” precisa ser qualificada. É mais exato dizer que o capitalismo é condição necessária, mas não suficiente, para a liberdade individual. Ou seja, é impossível liberdade individual sem capitalismo, mas é possível capitalismo sem liberdade individual. (a partir daí podemos perceber a diferença entre uma direita liberal e uma direita conservadora)
Não procedem, a meu ver, as afirmações: a) o capitalismo não tem nenhuma compatibilidade com a igualdade; b) a igualdade de oportunidades daria moralidade para o capitalismo.
Ora, se o capitalismo é compatível com a liberdade individual, ele traz consigo a igualdade. Não vejo sentido algum em pensar que o capitalismo seja incompatível com o princípio universal da liberdade individual. Como disse, é impossível liberdade individual sem capitalismo. E com isso quero dizer que o capitalismo é o sistema que confere viabilidade ao princípio universal da liberdade individual. Sendo universal, a liberdade deve ser considerada como um direito igual para todos. Aí está a preciosa igualdade que o principio da liberdade carrega consigo. Portanto, o capitalismo é compatível sim com a igualdade. Por certo, com a igualdade formal, não com a igualdade substantiva que muitos pretendem, pois tal igualdade material compromete inevitavelmente a liberdade.
Com respeito à igualdade de oportunidade e moralidade do capitalismo, julgo interessante considerarmos o exemplo do esporte. Com efeito, o esporte é muito útil para pensarmos a possível funcionalidade do princípio da igualdade de oportunidade. Ele pode ser usado como exemplo apoiador da idéia de igualdade de oportunidades. Porém, as coisas não são tão simples assim. É verdade que numa prova de 100 metros rasos, todos partem da mesma posição, ou todos têm de correr, a partir de um tempo determinado válido para todos, uma mesma distancia. Quem chegar em primeiro ganha. Há vencedor, mas todos tiveram a mesma chance. Acontece que isso deixa na sombra o fato de que não sendo todos os corredores iguais nas qualidades de corredores, o melhor corredor, o que recebe melhor treinamento, o que tem inclinação genética favorável a corridas, o que teve bom berço certamente sairá em vantagem. Ele poderá perder, é claro, mas largará em vantagem. Não houve autenticamente uma igualdade de oportunidades. Pensemos na Formula 1. Há o grid de largada em que a igualdade de oportunidade já dançou. O pole position poderá vencer o grande premio sem ter de correr a mesma distancia que teria de correr, para vencer, aquele que ficou em último na largada. É claro que alguém poderá protestar contra esse meu exemplo, alegando que as provas para determinar a pole position foram feitas de acordo com o princípio da igualdade de oportunidades. Mas aí eu recorro ao argumento acima sobre os 100 m rasos. As provas foram feitas para determinar quem conseguiria o melhor tempo. Todos tiveram hipoteticamente chances iguais. Mas ninguém – presumo - poderia dizer que Takuma Sato teria as mesmas chances que Michel Schumacher no campeonato de 2004. E por que não teve? Porque Schumacher é melhor. E é melhor por vários fatores que podem ser reduzidos a dois: genéticos e ambientais. Não há igualdade de oportunidades. Esse é o meu ponto.
Na verdade, sequer há possibilidade de estabelecermos em algum lugar do mundo, de modo duradouro, a igualdade de oportunidades. A natureza sempre acabará se impondo contra a pretensão insensata de alguns de homogeneizarem aquilo que é naturalmente heterogêneo. Somente uma ditadura conseguiria se aproximar dessa homogeneização.
O conceito “igualdade de oportunidades” implica a idéia de combate contra a desigualdade natural. Como se faz esse combate? Se formos realmente contra o azar e a sorte teremos de ser, por coerência, contra a herança. É razoável alguém ser contra a herança? Ser contra um pai lutar para deixar a seu filho bens materiais que tornarão a vida do filho mais fácil? Se alguém é contra o que se chama de sorte e azar, terá de ser contra também o filho legitimamente poder fazer uso dos bens deixados pelo seu pai. Portanto, será contra o empenho dos pais em legarem condições materiais favoráveis aos seus filhos. Se for a favor da herança – como eu sou – então não poderá defender igualdade de oportunidades, pois supostamente as heranças não serão equivalentes. Com efeito, ser a favor da herança implica a rejeição da idéia de igualdade de oportunidades. Ainda que se defendam pesadas taxas – ponto que me levaria a outra discussão -, a herança gerará inevitavelmente desigualdade social. Esta desigualdade redundará em desiguais oportunidades.
Viva a desigualdade de oportunidades! Viva os talentos e as diferenças entre os indivíduos.