28 setembro 2008

Na Zero Hora deste domigo

Na Zero Hora deste domingo, 28/09/08, saiu meu artigo "Por que sofrer com o futebol?". O editor de opinião do jornal gaúcho, Nílson Souza, leu aqui no Blog o texto, gostou e pediu-me para publicar lá. Só que o Inter acaba de ganhar de 4 X 1 do time que até antes do jogo liderava o campeonato. Eu deveria ter escrito algo como "Por que ser tão feliz com o futebol?".

27 setembro 2008

Voto nulo e responsável

Há pessoas que acreditam ser uma irresponsabilidade anular o voto. Essas pessoas pensam que quem anula o voto consente com a vitória de qualquer um. Mas isso é um erro. Nem todas as pessoas que votam nulo têm em mira consentir com a vitória de qualquer um. Eu votarei nulo e meu voto será justamente para dissentir com a vitória de qualquer um. Ou seja, eu não votarei nulo por pensar que qualquer um serve. Meu voto nulo visará passar a seguinte mensagem: “nenhum de vocês serve”. Quero manifestar minha contrariedade a todos os candidatos. São todos ruins. Nenhum deles merece ocupar o cargo de prefeito da cidade. São intelectualmente pobres, moralmente pusilânimes. São defensores de idéias autoritárias, pouco caso fazem da liberdade individual. Para começar, um bom candidato deveria dizer algo como: peço seu voto, mas lamento que você seja coagido a sair de sua casa para votar. Sou defensor conseqüente do voto facultativo. Em todas as tribunas que ocupei defendi essa tese. Já começaria bem. Ao pedir o voto, o candidato já estaria sinalizando algum apreço pela liberdade. Mas não. O que vemos é essa picaretagem imunda .... E, a meu ver, não interessa se não é da alçada do prefeito essa discussão. O que interessa é a existência de candidatos que advoguem teses libertárias, independente da esfera em que estiverem.

Contra o segundo turno

E o pior, o Estado, como se já não bastasse a ilegítima coação que faz pesar sobre nossas vidas, impondo-nos a obrigatoriedade do voto, ainda impõe um maldito segundo turno. Sou duplamente coagido de modo ilegítimo. E por que segundo turno? Que importância tem o segundo turno para o alargamento da liberdade individual (que é a única coisa que me interessa em política)? O segundo turno constrange-me, tolhe minha liberdade de ficar em casa. Eu quero ficar em casa – e creio ter um direito natural de ficar em casa - sem me preocupar com zona eleitoral, seção eleitoral, título de eleitor. Mas não; não poderei ficar em casa. Terei de pensar nisso novamente. Segundo turno deve ser adorado pelas pessoas que adoram o blá, blá, blá político. Mas esse blá, blá, blá deveria ser odiado pelas pessoas amantes da liberdade. Pois ele não é feito sem custos à liberdade individual. Precisaríamos destituir de importância a política. Quanto mais importantes forem os deabtes políticos, menos importância terá nossa vida privada. Benjamin Constant no fundo foi muito dócil com a liberdade dos antigos, que de liberdade mesmo tinha muito pouco.

18 setembro 2008

Poder público e sentimentos cristãos

Vi na televisão uma propaganda do candidato Hauly (PSDB). Nela era anunciada a proposta de se pagar apenas R$ 1,00 a passagem do transporte coletivo urbano aos domingos. E era dito que, assim, as pessoas, gastando menos, poderiam ir mais facilmente às missas dominicais. Que beleza, hein! O que você acha Nozick? Acalme-se. Veja como a idéia é brilhante. A prefeitura subsidiará a ida das mentes piedosas aos templos de adoração do santíssimo, de Jeová, de Jahvé. Celebrarão o salvador. Farão oblações à santíssima trindade. A prefeitura apenas pegará o dinheiro do cofre – o dinheiro que chega lá depois de ter saído do bolso dos indivíduos – e financiará, a fundo perdido, o transporte das devotas almas.

E o individuo pagador de impostos que não usa ônibus? Ora, pagará do mesmo jeito. E a pessoa que é coagida a tirar dos frutos do seu trabalho uma parcela e repassar para os malditos cofres públicos e que não tem o habito de ir à Igreja aos domingos (e nem de ir com a família ao zoológico dar pipocas aos macacos)? E essa pessoa? E esse indivíduo? Esse indivíduo não acredita na virgindade de Maria, não acredita na santidade do Papa, não acredita em tagarelices de pastores, contudo esse indivíduo terá também de pagar essa monástica conta. Ah, Nozick! É dose pra mamute!

Agora, tem algo bom nisso. É que eu estava indeciso. Estava com uma dúvida cruel se votava no Hauly ou anulava meu voto. A proposta do ônibus aos domingos foi muito útil. Agora tomei minha decisão e minha alma está em paz. É nulo!

E tem mais: No JL de hoje, 18/09/08, perguntado sobre homofobia, Luis Carlos Hauly saiu com essa: “Ao poder público cabe incentivar e apoiar todas as ações que resultem na conscientização da sociedade sobre a necessidade de termos uma postura tolerante e capaz de um convívio que leve à paz e ao sentimento cristão” . O que o poder púbico tem a ver, oh digníssimo candidato, com sentimento cristão?

Por que o senhor não diz claramente o que pensa sobre o tema? Por que não assume uma idéia clara a favor dos direitos dos homossexuais? Afinal, com base em que se pode sustentar tratamentos e direitos diferenciados entre heterossexuais e homossexuais? Diga, senhor Hauly, em alto e bom som que é a favor dos homossexuais se beijarem em público, darem as mãos, abraços e beijos nas missas. Diga que é a favor de que eles possam se casar, que possam adotar. Diga isso, ou diga qualquer outra coisa forte, vibrante e eu talvez mude de idéia. Por enquanto é nulo.

11 setembro 2008

O obtuso

Somos contra a guarda municipal, porque ela está destinada a cuidar apenas do patrimônio . Essa pérola é do candidato do PSOL, senhor Machado. O partido já traz um nome que é uma contradição nos termos. Daí o seus membros falarem asneiras é um passo apenas. Agora, eu fico pensando: será que o senhor Machado já ouviu falar em latrocínio?

Segurança, mesmo que seja apenas aquela que alguém pode reclamar para que sua bicicleta continue sendo sua e não objeto de roubo ou furto de alguém socialmente prejudicado, de alguém socialmente excluído, socialmente marginalizado, socialmente coitadinho, ou seja, mesmo que fosse apenas isso, a proteção à sua bicicleta - ou menos -, essa segurança é um direito de todos, não apenas de capitalistas, burgueses, membros da elite, donos do capital e outras adjetivações de sentido acusatório que esses esquerdistas aparvalhados usam.

O poder político municipal também tem de cuidar de nossa segurança. Segurança desde a dos proletários (uni-vos) a dos especuladores financeiros (jactai-vos).

Lembrei-me de outra tese cheia de sapiência. Os partidários do PSOL defendem a estatização do transporte público. Sabem o que eles alegam em favor de tão sublime tese? Abolir o monopólio. É de cair o queixo. Eles querem estatizar porque querem acabar com o monopólio. Mas como será essa estatização não monopolista? Eles vão criar três empresas municipais de transporte? Todas gerenciadas pela prefeitura. Daí haverá concorrência? Estaremos ao abrigo do monopólio? Monopólio é um problema - e parece que esse é o caso em Londrina - quando é um monopólio artificial, não produzido pelo livre mercado. A boa tese - mas eles jamais sentirão o ventinho dela - é tornar a concorrência realmente livre. E evidentemente sem qualquer participação da prefeitura, que não existe para cuidar de ônibus.

05 setembro 2008

Fumar

Em São Paulo o senhor José Serra assinou um projeto de lei que proíbe completamente o fumo em ambientes de uso coletivo, sejam públicos ou privados. A medida inclui bares, restaurantes, boates, hotéis e áreas comuns de condomínios. Será mais uma lei estúpida e que atentará contra a imaculada, sagrada, bendita e abençoada liberdade individual. Somente nas ruas e em suas casas os fumantes poderão exercer sua liberdade de fumar. Bares, restaurantes serão locais de interdição total ao fumo. Não haverá mais área reservada a fumantes. Ora, por que não permitir que um dono de bar ou restaurante coloque uma placa na frente de seu estabelecimento dizendo: aqui é permitido fumar, ou fumantes são bem-vindos. Logo, sabendo disso, não só os fumantes, mas seus amigos não-fumantes ou simplesmente aqueles que não trocam a vida pela saúde poderão entrar. Os não-fumantes poderão pensar: a companhia desse amigo é muito mais importante que o risco de lesar minha saúde com a fumaça, ou o atendimento neste bar é ótimo, a fumaça do tabaco inclusive dá um charme ao ambiente. Enfim, algo bem simples que atende pelo nome de liberdade individual. Ah, os coletivistas dirão: mas e a proteção aos funcionários do bar? E os que são coerentemente de esquerda também terão de fazer o mesmo protesto. E o garçom que não fuma? Ele será coagido a aspirar a fumaça dos clientes. Ora, ora. Por acaso alguém é coagido a trabalhar em algum lugar? Que não trabalhe, fique desempregado. Que vá buscar um lugar onde ninguém fume.

Agora, imaginem uma empregada doméstica ou diarista. Não daria no mesmo? Ela teria de perguntar antes ao patrão ou patroa:

- O senhor, a senhora fuma?
- Sim, fumo.
- Ah, então não poderei aceitar. Só faço faxinas em casas em que não haja resquícios de tabaco, pois ele prejudica a minha saúde.
– Ok, a senhora é livre. Tenha um bom dia.


Mas também, por coerência, não deveria ser permitido fumar na rua, ao menos não de modo irrestrito. Se alguém, no calçadão, passa fumando ele irá prejudicar a queridinha da saúde da pobrezinha da pessoa que não tolera o fumo. Se a idéia é de que fumar próximo a outras pessoas causa danos à saúde dessa pessoa, e que causar danos à saúde de alguém deve ser legalmente proibido, então a pessoa que fuma caminhando numa rua deveria ser obrigada a desviar-se dos outros, indo para o outro lado da rua, pois talvez quando passasse pelo não-fumante, o fumante acabaria aspirando a fumaça e depois de 5 anos (sei lá quantos anos) estaria morto por causa do câncer. Um ser humano com um cigarro na boca seria algo parecido com alguém que estivesse dizendo: eu quero que você contraia um câncer. Corra, corra .

Outra coisa que numa sociedade de seres livres deveria existir: cinemas em que se pudesse fumar. Basta a plaquinha: Aqui você pode assistir ao filme fumando. Eu imagino que seria um bom negócio abrir um local assim. Imaginem: o escurinho do cinema com a neblina do cigarro, do charuto, do cachimbo. Interessante, hein. E eu, que não fumo, iria a esse cinema. Talvez até pedisse um cigarro para dar umas tragadas e acabar tossindo ou me sufocando com a fumaça. Mesmo quase asfixiado, gritaria: Viva a liberdade, viva a liberdade!

01 setembro 2008

Moralidade e nepotismo

Artigo publicado na Folha de Londrina deste domingo (31 de agosto de 2008)

A aprovação pelo STF da súmula vinculante nº 13, que considera violação da Constituição Federal a prática do nepotismo, parece estar recebendo grande aprovação da opinião pública. Cheguei a ouvir pessoas sugerindo que, doravante, não teremos mais a conveniência determinando a ocupação de cargos públicos. A troca de favores também teria sofrido um violento golpe, haja vista a proibição do nepotismo cruzado.

Depois de ler o voto do relator, ministro Ricardo Lewandrowski, fiquei com a impressão de que reina grande confusão em torno desse assunto. Ora, os cargos de confiança continuarão a depender dos caprichos dos vereadores, deputados e senadores – para falar apenas do legislativo. O fim do nepotismo não implica o respeito ao princípio da eficiência. Há algum critério objetivo para aferir a competência de assessores recrutados por um político? Se esse fosse o caso, existiria então algo análogo a um concurso público para esses cargos.

Mas, no fundo, não há necessidade de concurso público para alguém que será assessor político de um vereador ou deputado, pois se trata de um cargo de confiança. Ora, se o cargo é de confiança, se é um cargo político vinculado à função política, será o arbítrio do político quem decidirá. Imaginemos a escolha de um assessor político por um deputado socialista. O deputado socialista não estará agindo de modo razoável se escolher como assessor político um discípulo do senhor Robert Nozick em vez de um simpatizante do senhor Karl Marx, em virtude do fato de que o discípulo de Nozick atestou, depois de ser submetido a exames públicos de competência, ser muito mais competente que o simpatizante de Karl Marx. O deputado socialista não poderá adotar critérios similares ao de um concurso público para professor universitário ou enfermeiro. Um assessor político está à margem do princípio de não-discriminação em função de credo político. Cargo de confiança de um político já é o reconhecimento de que há um espaço legítimo para adotarmos a discriminação em função do credo político. Não pode ser cobrada imparcialidade na escolha de um assessor político. Imaginem um vereador cristão antiabortista tendo como assessor político um agnóstico e abortista que, além disso, considera superstição todas as formas de religião.

É possível, assim, ver o equívoco do ministro Lewandrowski . Ele declara em seu voto que o que está em debate não é a qualidade do serviço realizado pelos “servidores-parentes”, mas “a forma do provimento dos cargos que ocupam, que se deu em detrimento de outros cidadãos igualmente ou mais capacitados para o exercício das mesmas funções, gerando a presunção de dano à sociedade como um todo”. “Igualmente ou mais capacitado” significa o que exatamente? Como seria a prova para um assessor político? Se o vereador cristão escolhe o agnóstico mediante provas públicas, ele não estará lesando aos seus eleitores?

A meu ver, seria muito mais oportuno, em vez de acabar com o nepotismo, acabar com metade do número de vereadores, deputados e senadores e ver cortado drasticamente o montante de dinheiro dispensado a assessores parlamentares. Eu sei, eu sei que essa é uma decisão que cabe ao próprio legislativo. Mas com isso quero chamar a atenção para a idéia de que seria uma troca muito mais vantajosa para os cidadãos gastar menos com os políticos e em compensação aceitar o nepotismo. Até porque o nepotismo, por si só, não é imoral como as pessoas têm dito. Com efeito, é possível que um deputado tenha como assessora sua filha, e seja justamente a sua filha a mais competente para o exercício da função. O importante é diminuirmos o aparato político, diminuirmos o poder do Estado sobre nossas vidas. Se terei de pagar, via impostos, um cargo de confiança de outra pessoa que jamais recebeu e receberá meu voto, pouco me importa que sejam convocadas as sogras, os filhos e as tias.


* nepotismo: autoridade exercida pelos sobrinhos ou demais parentes do papa na administração eclesiástica