11 julho 2007

Igualdade de oportunidades

Deixei no Blog da Carina o seguinte comentário.

Carina.
Vou fazer algumas considerações breves sobre o teu comentário. Não quero te aborrecer com essa discussão.

Acredito que deveríamos nos dar por satisfeitos se todos tiverem o direito de lutar contra os infortúnios do azar. Essa igualdade formal é que é importante. Na verdade, sequer há possibilidade de estabelecermos em algum lugar do mundo igualdade de oportunidades. A natureza sempre acabará se impondo contra a pretensão insensata de alguns de homogeneizarem aquilo que é naturalmente heterogêneo. Somente uma ditadura conseguiria se aproximar dessa homogeneização. Eu sei que você é contra todas as formas de ditadura. Mas se você pensar melhor, acho que perceberá que o conceito “igualdade de oportunidades” implica a idéia de combate contra a desigualdade natural. Como se faz esse combate? Veja, se você é realmente contra o azar e a sorte você deverá ser, por coerência, contra a herança. Você é contra a herança? Você é contra um pai lutar para deixar a seu filho bens materiais que tornarão a vida do filho mais fácil? Se você for contra o que você chama de sorte e azar, você terá de ser contra também o filho legitimamente poder fazer uso dos bens deixados pelo seu pai. Portanto, você será contra o empenho dos pais em legarem condições materiais favoráveis aos seus filhos. Se você for a favor da herança – como eu sou – então você não poderá defender igualdade de oportunidades, pois supostamente as heranças não serão equivalentes.
Uma lei não se torna legítima pelo simples fato de ser expressão do desejo de uma parte da população. Desculpe, mas esse teu positivismo jurídico está muito rústico. Eu defendo que a legitimidade de uma lei depende de critérios de justiça quem nem sempre correspondem ao que o povo deseja.

Abraços.

4 comentários:

Anônimo disse...

Aguinaldo, acho que o ponto principal de nossa discordância é o fato de vc acreditar numa ordem natural das coisas (o que, para mim, é pensamento rústico). Isso vale para o reino animal e vegetal. Entre os seres pensantes, vale também subverter a ordem, se assim o homem desejar. Se não, teríamos até hoje a escravidão que era considerada natural: uns nasciam livres; outros, escravo. E isso se perpetuaria por herança dos senhores escravos a seus filhos. Um abraço

Aguinaldo Pavão disse...

Carina, a tua reposta não responde em nada o meu comentário. Não acredito que a nossa divergência seja a que você aponta. Se você quiser, não discuto mais. Mas eu coloquei problemas para a posição que você defende. Perguntei claramente se você é contra ou a favor da herança. Será que você não entendeu que a escravidão não estava sendo considerada? Você deve considerar quais as consequências de defender igualdade de oportunidades. Eu discuto esse conceito. Você quer discutir esse conceito ou não? Peço, antecipadamente, desculpas pelo debate que talvez eu tenha forçado. Respeito o teu desejo de não querer debater. É só me avisar. Abraços.
PS. É um comentário amistoso, hein. Não vá ficar brava.

Anônimo disse...

Aguinaldo, não importa se eu sou contra ou a favor da herança. Se nem todas as pessoas têm a sorte de serem boas herdeiras, o Estado deve garantir ensino de qualidade, saúde de qualidade, segurança de qualidade, para todo mundo, de forma que toda a população tenha a possibilidade de se educar e de ter uma profissão que lhe garanta seu sustento. Ah, e isso se faz com o dinheiro dos impostos. E as heranças, na minha opinião, devem ser pesadamente taxadas.
Eu não sei porque eu não posso introduzir o tema "escravidão" para refutar a sua teoria da ordem natural das coisas.
E eu não estou brava. Talvez eu não tenha conhecimento suficiente para responder conceitualmente todas as questões apresentadas por você. Mas o seu modo de pensar também não me convence a mudar de opinião.
Um abraço

Aguinaldo Pavão disse...

A meu ver, Carina, ser a favor da herança implica a rejeição da idéia de igualdade de oportunidades. Ainda que se defendam pesadas taxas – ponto que nos levaria a outra discussão -, a herança gerará inevitavelmente desigualdade social. Esta desigualdade redundará em desiguais oportunidades. Não basta, Carina, ter belos e generosos desejos. É crucial avaliarmos se as conseqüências de nossos desejos são também desejáveis. Sobre a escravidão, eu desafio alguém a provar que ela é natural. Ela é antinatural. A liberdade é que é natural. E a liberdade significa igual liberdade para todos segundo um princípio universal. Logo, a escravidão não se conforma com o princípio da liberdade (que eu defendo). Aristóteles tentou miseravelmente argumentar em favor da escravidão natural, mas acho que hoje ninguém sensatamente aceita seus argumentos. Creio que num debate o importante não é um convencer o outro. O importante num debate é que os litigantes esclareçam suas posições. Nesse sentido, é sempre recomendável atentarmos para as decorrências de nossas teses. Um abraço.