15 fevereiro 2008

As eleições nos EUA


É lamentável que no país mais importante do mundo as alternativas realmente viáveis de poder sejam os democratas e os republicanos. Os primeiros são profundamente confusos, e muitas vezes simplesmente equivocados, na compreensão do valor do livre mercado. Os republicanos são propriamente conservadores e não liberais. Embora tenham uma visão mais sensata sobre a economia, suas posições sobre os costumes são lastimáveis. Que os democratas sejam chamados de liberais, isso não deve nos fazer pensar que eles sejam liberais no sentido em que podemos chamar Hayek, Nozick, Von Mises de liberais. Nos EUA o termo apropriado para quem defende a máxima liberdade possível é “libertarian”. Infelizmente, os libertários americanos estão fora do páreo.

03 fevereiro 2008

É ético estudar o cérebro dos criminosos?

Artigo publicado hoje na Folha de Londrina. Abaixo, versão ampliada

Neurocientistas e geneticistas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da PUC-RS pretendem mapear o cérebro de 50 adolescentes homicidas. Eles ambicionam investigar as possíveis causas biológicas da violência juvenil. Essa iniciativa deveria ser louvada por todos aqueles que amam a verdade. Porém, ela recebeu uma forte reação contrária de muitos setores da sociedade e do Conselho Regional de Psicologia do RS. Eles pretendem impedir a realização da pesquisa.

O documento do CRP-RS traz essa pérola: “Acreditamos que a questão criminal na contemporaneidade deva ser tratada na sua complexidade, sendo impossível chegar a certezas absolutas, objetivas e observáveis, tanto química quanto biologicamente, sobre a subjetividade humana, através da utilização de métodos exclusivos das ciências naturais a fim de produzir ‘verdades’ unilaterais para algo que é de outra ordem”

Mas quem acredita em certeza absoluta? E que história é essa de que os métodos da ciência natural produzem verdades unilaterais? Esses psicólogos estão duelando com moinhos de vento.
É preciso dizer que a pesquisa não fere a ética. Essa pesquisa não afronta a liberdade das pessoas, não viola a dignidade moral de ninguém.

Por que algumas pessoas são assassinas? Essa pergunta não deve ser respondida ideologicamente. Isso parece óbvio. Se há um interesse genuíno pela verdade, então a pergunta deverá suscitar uma investigação criteriosa. Os resultados dessa investigação jamais serão peremptórios e terminativos, pois não é essa a natureza do saber científico. Porém, certamente os seus resultados ajudarão a compreender melhor a natureza da violência. Há teses que fazem remontar a violência aos condicionamentos sociais. Essas teorias presumivelmente têm algumas evidências favoráveis, mas talvez se vejam fortemente abaladas com o resultado de outras pesquisas. E assim tem de ser. Talvez tenhamos de aceitar a hipótese científica que afirma que há elementos genéticos na violência. Se esse for o caso, isto é, se essa for a melhor hipótese encontrada, então deveremos tentar olhar as coisas de um modo diferente. Ao menos, não mais poderemos afirmar como evidente que a sociedade é que é no fundo criminosa, e não os indivíduos, como alguns pseudo-sociológos afirmam.

Por certo haverá alguma discriminação se a hipótese da existência de causas biológicas obtiver forte corroboração empírica. Por que a sociedade deixaria de discriminar pessoas com alta probabilidade de cometerem assassinatos? Parece-me razoável que sejam discriminadas. Isso não significa que deverão ser tratadas como ratos, nem que devam ser exterminadas, como alguns chegaram a falar. Mas a vigilância da sociedade sobre elas deverá ser diferente. Por que a sociedade deveria aceitar tranqüilamente em seu meio pessoas com predisposição genética para o homicídio?

Só posso entender tais reações contrárias à pesquisa como censura injustificável à investigação científica. Com que direito alguém pode impedir uma pesquisa acadêmica? Se há sincero desejo de buscar a verdade, pesquisas – desde que não firam princípios morais - devem ser criticadas, jamais impedidas. As pessoas que pretendem impedir a pesquisa estão certas de que não há qualquer fator biológico nas práticas homicidas? Ora, se estão certas disso – como também poderão muitos estar ainda convencidos de que o Sol gira em torno da Terra – qual seria o problema do prosseguimento da pesquisa? Certamente a pesquisa iria chegar à conclusão de que não existe qualquer base biológica para a violência. E se chegasse a essa conclusão deveria ser criticada pois não teria sido bem feita. Afinal, é o Sol que gira em torno da Terra, não é? Só que seria saudável não penarmos mais na Inquisição se alguém quiser investigar se é verdade mesmo que Sol gira em torno da Terra.

28 janeiro 2008

Num Céu Azul Escuro


Um belo filme. Um piloto abalado pela 2ª Guerra Mundial. Um homem que ouve de um oficial alemão a singela frase: se você fosse um alemão, você se mataria, querendo dizer que um alemão não se renderia tão cordeiramente ao inimigo que acaba de ocupar o seu país (Tchecoslováquia). Franta (Ondrej Vetchý) parece ser aquele tipo de homem que tem a capacidade estóica e trágica de ir engolindo as coisas. E ele terá de engolir muito mais. Nutrindo forte amizade por um piloto tcheco mais jovem, Karel (Krystof Hádek), que junto com ele, parte para a Inglaterra para combater os nazistas – uma espécie de resposta àquele oficial alemão – ele resiste mas não consegue deixar de se apaixonar justamente pela mulher, Susan (Tara Fitzgerald), que seu amigo ama. Seu amigo descobre e ele perde a sua amizade. Seu amigo não mais falará com ele. Ele jamais receberá o perdão de Karel. E será precisamente esse amigo combalido, inconsolável, e compreensivelmente incapaz de perdoá-lo quem o salvará por duas vezes a vida. Porém, na segunda vez, sua vida será salva com a morte de seu amigo. O jovem piloto numa ação suicida atira-se com seu avião ao mar para liberar um bote salva-vidas para aquele que fora seu amigo, mas que deixou de ser por tê-lo traído. Franta perde seu amigo. Ele tem de suportar a dor de saber que seu amigo, mesmo não o tendo perdoado, teve o desprendimento moral de dar a vida para salvá-lo.


E ele também perderá a mulher por quem estava apaixonado. O marido dela volta da guerra e ele é preterido. Resta sua pátria, sua cachorra e também seu antigo amor. Mas em sua pátria seu antigo amor será apenas antigo amor, sua cachorra não será mais sua e as autoridades de seu país o tratarão como um inimigo da nação, um anti-comunista que merece ficar preso. É possível ainda viver assim?


Título Original: Tmavomodrý Svet / 2001 / Direção: Jan Sverák / Roteiro: Zdenek Svérak/

15 janeiro 2008

Meu nome não é Johnny

O filme não me agradou. O que há de novo? O que o filme traz? Um tal de João Guilherme Estrela (Selton Mello), um jovem babaca de classe média, cocainômano e traficante. Uma família irresponsável, que tolera o filho (uma criança) destruir um aparelho de televisão. Um retrato do verdadeiro inferno que são as prisões no Brasil. Isso tudo torna o filme monótono e supérfluo.

É notável que algumas pessoas digam que o filme tem o mérito de chamar a atenção para o fato de que também na classe média podem ser encontrados casos de pessoas envolvidas com o tráfico, que isso não acontece apenas com os socialmente marginalizados, que os pais devem ficar atentos a essa realidade. Puxa, os pais precisam desse filme para tal descoberta?

É bem verdade que algumas partes dos discursos da juíza e do réu são interessantes. O réu diz, em profunda contradição com o que filme até então mostrara, que não sabia o lado do que era legal e ilegal, que foi “conduzido” pelo desejo de consumir cocaína e ter dinheiro para consumir mais. As coisas aconteceram. Quer dizer que ele não é um sujeito responsável por suas ações? Ele quer passar a idéia de que é um elemento passivo. Um mero elo numa cadeia causal. Comovente, não?

Vou poupá-los de repetir aqui minha opinião sobre a legalização total das drogas. O filme, infelizmente, em nenhum momento discute isso. A propósito, o filme é dez vezes inferior ao Tropa de Elite, este sim um grande filme.

Pareceu-me patético o filme querer, ao final, defender a tese do sucesso da segunda chance, do êxito em recuperar as pessoas. Ora, o filme não demonstrou nada disso. O camarada ficou preso em dois infernos. Depois de livre optou por uma atividade legal (produtor musical). Isso prova o sucesso da segunda chance? Ele estava perdido no caminho do crime e foi recuperado para a tranqüilidade da vida de um homem cumpridor das leis. Ora, ora. Isso é recuperação? Quem foi o agente dessa recuperação? A meu ver o camarada continuará sendo a mesma pessoa que era, talvez um pouco menos idiota.

31 dezembro 2007

Delfim Neto e o capitalismo

Há anos, desde o tempo em que acreditava em papai Noel, admiro a inteligência de Delfim Neto. É claro que isso ficou bem mais difícil depois que ele começou a flertar com o governo Lula. Porém, suas entrevistas sempre me pareceram bastante lúcidas. Foi com interesse que li, em Passo Fundo, sua entrevista ao jornal Zero Hora (de 23/12/2007). Mas, como se já não bastasse seus conhecidos elogios ao governo do apedeuta, Delfim emitiu uma opinião consideravelmente estranha sobre moralidade e capitalismo.


Para o conselheiro da TV Pública no Brasil,

“O capitalismo é o melhor sistema que o homem descobriu em matéria de eficiência. O capitalismo é compatível com a liberdade individual. Mas o capitalismo não tem nenhuma compatibilidade com a igualdade, e o homem quer a igualdade. Não adianta querer discutir sobre isso. E como o capitalismo é uma corrida, você tem de partir do mesmo ponto. Então, se você dá igualdade de oportunidades para as pessoas, você está dando moralidade para o capitalismo”.

Concordo que o capitalismo seja o melhor sistema que o homem descobriu em matéria de eficiência. Agora, a afirmação de que “o capitalismo é compatível com a liberdade individual” precisa ser qualificada. É mais exato dizer que o capitalismo é condição necessária, mas não suficiente, para a liberdade individual. Ou seja, é impossível liberdade individual sem capitalismo, mas é possível capitalismo sem liberdade individual. (a partir daí podemos perceber a diferença entre uma direita liberal e uma direita conservadora)

Não procedem, a meu ver, as afirmações: a) o capitalismo não tem nenhuma compatibilidade com a igualdade; b) a igualdade de oportunidades daria moralidade para o capitalismo.

Ora, se o capitalismo é compatível com a liberdade individual, ele traz consigo a igualdade. Não vejo sentido algum em pensar que o capitalismo seja incompatível com o princípio universal da liberdade individual. Como disse, é impossível liberdade individual sem capitalismo. E com isso quero dizer que o capitalismo é o sistema que confere viabilidade ao princípio universal da liberdade individual. Sendo universal, a liberdade deve ser considerada como um direito igual para todos. Aí está a preciosa igualdade que o principio da liberdade carrega consigo. Portanto, o capitalismo é compatível sim com a igualdade. Por certo, com a igualdade formal, não com a igualdade substantiva que muitos pretendem, pois tal igualdade material compromete inevitavelmente a liberdade.


Com respeito à igualdade de oportunidade e moralidade do capitalismo, julgo interessante considerarmos o exemplo do esporte. Com efeito, o esporte é muito útil para pensarmos a possível funcionalidade do princípio da igualdade de oportunidade. Ele pode ser usado como exemplo apoiador da idéia de igualdade de oportunidades. Porém, as coisas não são tão simples assim. É verdade que numa prova de 100 metros rasos, todos partem da mesma posição, ou todos têm de correr, a partir de um tempo determinado válido para todos, uma mesma distancia. Quem chegar em primeiro ganha. Há vencedor, mas todos tiveram a mesma chance. Acontece que isso deixa na sombra o fato de que não sendo todos os corredores iguais nas qualidades de corredores, o melhor corredor, o que recebe melhor treinamento, o que tem inclinação genética favorável a corridas, o que teve bom berço certamente sairá em vantagem. Ele poderá perder, é claro, mas largará em vantagem. Não houve autenticamente uma igualdade de oportunidades.

Pensemos na Formula 1. Há o grid de largada em que a igualdade de oportunidade já dançou. O pole position poderá vencer o grande premio sem ter de correr a mesma distancia que teria de correr, para vencer, aquele que ficou em último na largada. É claro que alguém poderá protestar contra esse meu exemplo, alegando que as provas para determinar a pole position foram feitas de acordo com o princípio da igualdade de oportunidades. Mas aí eu recorro ao argumento acima sobre os 100 m rasos. As provas foram feitas para determinar quem conseguiria o melhor tempo. Todos tiveram hipoteticamente chances iguais. Mas ninguém – presumo - poderia dizer que Takuma Sato teria as mesmas chances que Michel Schumacher no campeonato de 2004. E por que não teve? Porque Schumacher é melhor. E é melhor por vários fatores que podem ser reduzidos a dois: genéticos e ambientais. Não há igualdade de oportunidades. Esse é o meu ponto.

Na verdade, sequer há possibilidade de estabelecermos em algum lugar do mundo, de modo duradouro, a igualdade de oportunidades. A natureza sempre acabará se impondo contra a pretensão insensata de alguns de homogeneizarem aquilo que é naturalmente heterogêneo. Somente uma ditadura conseguiria se aproximar dessa homogeneização.

O conceito “igualdade de oportunidades” implica a idéia de combate contra a desigualdade natural. Como se faz esse combate? Se formos realmente contra o azar e a sorte teremos de ser, por coerência, contra a herança. É razoável alguém ser contra a herança? Ser contra um pai lutar para deixar a seu filho bens materiais que tornarão a vida do filho mais fácil? Se alguém é contra o que se chama de sorte e azar, terá de ser contra também o filho legitimamente poder fazer uso dos bens deixados pelo seu pai. Portanto, será contra o empenho dos pais em legarem condições materiais favoráveis aos seus filhos. Se for a favor da herança – como eu sou – então não poderá defender igualdade de oportunidades, pois supostamente as heranças não serão equivalentes. Com efeito, ser a favor da herança implica a rejeição da idéia de igualdade de oportunidades. Ainda que se defendam pesadas taxas – ponto que me levaria a outra discussão -, a herança gerará inevitavelmente desigualdade social. Esta desigualdade redundará em desiguais oportunidades.
Viva a desigualdade de oportunidades! Viva os talentos e as diferenças entre os indivíduos.

30 novembro 2007

Prazer, soluços e espasmos


No Filebo, Platão defende a tese de que os prazeres reais (e puros) são aqueles prazeres “cuja privação não é sensível nem dolorosa, mas de fruição agradável e estreme de qualquer sofrimento”. Pode-se dizer que Platão ainda se mantém ligado à idéia de que mesmo os prazeres puros assemelham-se aos processos de repleção. Apenas a falta não seria sentida, nem dolorosa. Mas haveria uma falta. Aristóteles critica essa tese. Uma ausência indolor e insensível é ainda uma ausência. O modelo da carência-satisfação permanece de pé. Com base em Aristóteles, poder-se-ia chamar isso de “modelo nutritivo”. Na verdade, a inspiração continua baseada em processos fisiológicos. Quer dizer, a definição tem uma base puramente fisiológica de falta e repleção. Segundo Aristóteles, não se trata de uma falta não sentida, pois o prazer não é a satisfação de nenhuma falta. O prazer resulta da atividade (enérgeia) de uma determinada faculdade (órgãos sensoriais ou o pensamento) que pode funcionar sem entraves. No dizer de Lebrun

o prazer não é o contrário da abstinência, mas do aborrecimento, da carranca; não é o que nos arranca soluços e espasmos, mas, mais simplesmente, o que vem do feliz exercício de nossas forças ou de nosso talento – e que, ao mesmo tempo, aumenta a qualidade ou a quantidade de nossa produtividade
(A neutralização do prazer)


De acordo com Aristóteles “não é certo dizer que o prazer seja um processo perceptível, mas antes deveríamos chamá-lo atividade do estado natural e, em vez de ‘perceptível’, ‘desimpedida’”. Deve-se notar que com isso Aristóteles não quer apenas refutar Speusipo, mas todos aqueles que consideram o prazer como a satisfação de uma carência. Ora, Platão defende isso. Então Aristóteles está a criticar sim a tese de Platão. Com efeito, Platão entende que “há dor sempre que a vida se corrompe, e prazer quando se restabelece” (Filebo).

Segundo Aristóteles, a causa desta visão equivocada a respeito do prazer deve-se à focalização exclusiva sobre os prazeres associados com a fome e a sede. Na verdade, uma coisa é o prazer acompanhar o processo de repleção, outra é ele ser justamente esse processo de repleção.

22 novembro 2007

Uma noite no campo


"Acabavam de soar as 9 e três quartos no relógio do castelo e ele a nada se atrevera ainda. Indignado com a própria covardia, Julien pensou: 'Precisamente no momento em que o relógio bater 10 horas, hei de executar o que durante todo o dia me comprometi a fazer, ou então subo ao quarto e rebento os miolos.
Após um último momento de espera e de ansiedade, durante o qual o excesso de emoção punha Julien quase fora de si, soaram as 10 horas no relógio que estava acima de sua cabeça. Cada pancada daquele sino fatal retinia-lhe no peito, e causava-lhe como que uma agitação física.
Finalmente, quando a última batida das 10 horas ainda vibrava, ele estendeu a mão e tomou a da Sra. de Rênal [...]
Inundou-se lhe a alma de ventura, não porque ele amasse a Sra. de Rênal, mas porque cessara um suplício horrível”
(Stendhal. O Vermelho e o Negro)

Julien ainda não amava a Sra. de Rênal? Então um dos mais, se não o mais, belo gesto de sua existência foi motivado apenas pelo cumprimento do imperativo hipotético: “se quero mostrar meu valor e adquirir vantagens no terreno em que os eus se chocam, devo pegar a mão desta linda mulher”. Não acredito nisso. É bem verdade que Stendhal está dizendo apenas que o motivo não foi o amor, não está negando que Julien amava. Mas eu penso que Julien apertou a mão também por amor. Sua motivação pode perfeitamente ter sido híbrida nesse caso. Quem ama também quer aplacar seus suplícios horríveis.

12 novembro 2007

Por que Nietzsche é tão sábio?


De acordo com o senhor Friedrich Nietzsche, quando escrevemos


não queremos apenas ser compreendidos [...], mas igualmente não ser compreendidos. De forma alguma constitui objeção a um livro o fato de alguma pessoa achá-lo incompreensível: talvez isso estivesse justamente na intenção do autor – ele não queria ser compreendido por “uma pessoa”. Todo espírito e gosto mais nobre, quando deseja comunicar-se, escolhe também os seus ouvintes; ao escolhê-los traça de igual modo a sua barreira contra “os outros (A Gaia Ciência. Af. 381).


Bah! Mas que maravilha, hein! Eu não consigo imaginar alguém que não seja um verdadeiro sábio como autor de palavras tão profundas como estas.

Vamos assumir algo bem simples. Aceitemos que filosofar implica argumentar. Se adotarmos essa visão estreita, dogmática, judaico-cristã, racionalista, intelectualista, contra a vida, e blá, blá, blá o que o senhor bigode pode nos ensinar (filosoficamente falando)?

Vamos supor que alguém afirme a um nitzscheano que não procede, por exemplo,a alegação de Nietzsche de que a reflexão moral de Kant é mera sofisticação filosófica dos preconceitos cristãos. Por acaso o defensor de Nietzsche aceitaria, sem mais, essa crítica? É de se esperar naturalmente que ele não aceite. É de se esperar também que ele solicite ao crítico de Nietzsche a apresentação de argumentos a fim de demonstrar a validade de sua posição. Ora, o recurso à argumentação parece ser algo inevitável quando se trata de avaliar asserções. Elas não podem se furtar a problematizações desenvolvidas racionalmente. Mas se isso é exigido do crítico de Nietzsche, por que não exigir o mesmo de Nietzsche? Nietzsche várias vezes despreza a argumentação. E se o nietzscheano não requeresse argumentos em apoio à crítica empreendida pelo, digamos, simpatizante do kantismo? Simplesmente não haveria diálogo. Nietzsche deveria ser considerado um deus cujas verdades reveladas escapam a qualquer questionamento. Ou alguma espécie de autoridade que representasse o substituto da razão. Mas qual poderia ser essa autoridade? A da tradição, a do sangue aristocrático? Ou tão-somente um sujeito que afirma suas crenças como outros, não tendo a dizer nada cujo valor possa ser medido pela razão? O ponto é que, se for assim, não se trataria mais de filosofia, pelo menos não da tentativa surgida com os gregos de entender o mundo, conferindo sentido ao que pode ser aceito pela razão.

02 novembro 2007

Tropa de elite


Gostei de assistir ao filme. É bem verdade que aquela frase na tela logo no início é desanimadora. O seu patente equívoco provocou em mim uma ligeira inclinação a achar que o filme seria uma defesa daquela tese. Talvez o roteirista e diretor até tenham pensado que a citação seria autenticada pelo filme. Mas eu não vi nenhuma confirmação dela ao longo da história.
Bom, o filme é interessantíssimo. Um pouco de drama, tensão, violência, ação. Cenas eletrizantes. Logo depois de me recuperar da infeliz citação inicial, me deixei levar pelo ritmo como o filme conta a história do Capitão Nascimento. A partir daí, é como se eu não tivesse percebido o tempo passar e logo o filme já estava terminando.

Mas, naturalmente, quem viu o filme ou tem alguma informação sobre ele sabe que não se trata apenas de um produto de entretenimento. O filme provoca nossas idéias, nos impele a tomarmos uma posição acerca do tema da violência. O que deveria ser feito? A produção em série de Capitães Nascimentos? Talvez. Mas o filme não tem apenas uma tese, e a principal não é simplesmente a defesa de uma vigorosa atuação de policiais honestos e lutadores incansáveis contra o crime. O filme prega que a culpa pela violência é dos usuários de drogas. A meu ver, essa tese está errada. Ela estaria próxima da verdade se apenas enfatizasse o fato da maioria dos usuários serem mentalmente frouxos, incapazes de defenderem o princípio que os beneficiaria, isto é, o principio da liberdade individual. É que isso talvez os conduzisse a terem de reconhecer que uma Souza Cruz da vida é quem deveria vender seus cigarros e demais drogas e não um traficante. Ou seja, eles teriam de admitir que o amaldiçoado capitalismo é quem poderia ir ao encontro de seus interesses.

Direi por que não concordo com a tese principal do filme. É simples: façamos o experimento mental de imaginarmos que, certo dia, no Rio de Janeiro, todas as pessoas até então consumidoras de drogas tivessem decidido parar de consumir drogas. Ninguém mais estaria, como apregoa o filme, a financiar o tráfico. Mas eu pergunto: personagens como o “baiano” iriam fazer o quê? Iriam procurar emprego? Iriam estudar? Parece-me fácil a resposta: iriam continuar no mundo do crime. Apenas mudariam de ramo. Ademais, em Nova Iorque se consome mais droga do que no Rio e não há a mesma violência. Logo, a causa da criminilidade e da violência retratada no filme não são os maconheiros burgueses.

24 outubro 2007

Liberdade e poder

(A República, por Alexandre Beck)

De acordo com Hobbes "quando o que impede o movimento faz parte da constituição da própria coisa não costumamos dizer que lhe falta liberdade, mas que lhe falta o poder de se mover; tal como uma pedra que está parada, ou um homem que se encontra amarrado ao leito pela doença". Algumas pessoas reclamam que a liberdade seria um conceito meramente formal e vazio se não carregasse consigo o poder para alcançar os fins das ações que os individuos desejam. Dizem que, no capitalismo, as pessoas não são verdadeiramente livres, pois não podem ter o carro que desejam, a casa que desejam, o conforto material que desejam, as viagens que desejam, os cursos de línguas estrangeiras que desejam, os livros que desejam e por aí vai (a choradeira dos humanistas sentimentais tem uma lista interminável de desejos que não podemos realizar). Mas como seria a sociedade se a liberdade significasse ter poder para alcançar o que desejamos? Vamos assumir que todos devem poder ter uma bela moto. Isso significa o quê? Que serão produzidas motos para todos os desejantes de motos? E quem pagaria as motos? Elas não seriam vendidas? Mas quem pagaria os fabricantes de motos? Ou as motos se tornariam um direito dos indivíduos? Assim como alguns falam que todos têm direito à educação, todos teriam direito a uma moto. Legal, não? Talvez as motos existentes fossem usadas em revezamento pelos desejantes de motos? Mas como seria organizado esse revezamento? Eu acredito que seria melhor assumir apenas o seguinte: todos podem ter a moto que desejarem, desde que não haja imepedimentos externos para que eles alcancem seu objeto de desejo. Isso significa dizer que, não havendo impedimentos externos às ações que os indivíduos devem presumivelmente realizar a fim de adquirem o poder para terem a moto de seus desejos, haverá liberdade (externa) em seu pleno sentido.

30 setembro 2007

Hegel e o contratualismo


Hegel pensa que por ser contratual, convencional, a teoria do Estado defendida por Hobbes, Locke e Rousseau tem como base de sustentação uma vontade arbitrária, uma opinião e uma “adesão expressa e facultativa dos indivíduos” (FD, § 258). Ora, na verdade não se segue necessariamente arbitrariedade do fato de repousar a justificação do poder político num acordo voluntário dos indivíduos. A teoria contratualista, por exemplo em Hobbes, visa claramente mostrar que o Estado é uma exigência da razão. Separado da sociabilidade política, garantida pelo Estado, o homem não pode levar, segundo Hobbes, uma vida em conformidade com a razão. No Do Cidadão ele afirma: “fora da Cidade campeia a força das paixões, ... a barbárie... ; na Cidade reina o poder da razão”. Evidentemente que a razão da qual fala Hobbes nada tem a ver com um Espírito (Geist) perpassando e encarnando-se na história. A razão que exige o Estado é a simples razão dos homens. Trata-se tão-somente da capacidade de calcular, mensurar, julgar que cada indivíduo possui. Ademais, deve-se admitir que, embora seja propriedade de uma ação livre que se alguém faz A, então ele pode fazer ~A, disso não se pode concluir forçosamente que a liberdade do arbítrio seja uma liberdade da indiferença. Pode-se perfeitamente tentar mostrar, e o esforço dos contratualistas move-se nesse sentido, que há mais razão para escolher A (estado civil) do que B (estado de natureza). Desse modo, é a própria crítica hegeliana ao livre arbítrio, exposta nos §§ 15-17 da Filosofia do Direito, que se mostra insuficiente.

Contudo, em favor de Hegel, poder-se-ia sustentar que o contratualismo transforma o universal em um simples meio a serviço do particular, isto é, o Estado perde o caráter de instância de plena efetivação da liberdade, passando a cuidar dos interesses de segurança da vida e da propriedade dos indivíduos. Confundir-se-ia Estado com sociedade civil. Poder-se-ia dizer que “os indivíduos dessa sociedade (a do contrato social - AP) são essencialmente pessoas privadas, que têm como fim seus interesses próprios”. Mas o problema aqui está em reconhecer que, no fundo, Hegel reclama uma adesão moral dos indivíduos à suposta majestade racional do Estado. Que o universal representado pelo Estado deva ser não transcendente aos indivíduos, mas a eles imanente, isso é uma exigência normativa no sentido moral e não legal, assim como é um reclame moral pretender que a verdadeira liberdade seja o reconhecimento da necessidade (a despeito de ser um reclame moral extravagante, pois então seríamos livres para reconhecer que não somos livres). Porque é perfeitamente admissível que um número considerável de indivíduos (aqueles do contrato social, principalmente o de Hobbes e, nesse caso, não o de Rousseau) simplesmente, digamos, não se convençam de que o Estado deva ter finalidades situadas acima dos seus interesses.

A condução heterônoma dos refratários da vontade objetiva ao reconhecimento de que o pleno exercício da racionalidade encontra-se no comando estatal, não parece ser um bom recurso.Seria adotar um ponto de vista inegavelmente danoso à soberania moral dos seres humanos. Dessa forma, além da fragilidade da crítica de Hegel ao contratualismo, parece que o que está também em questão é a própria pertinência da Sittlichkeit como alternativa à Moralität kantiana. Resulta num esforço árduo sustentar que a eticidade defendida por Hegel não causa lesão à autonomia moral.

22 setembro 2007

Richard Dawkins e Deus


Em seu mais recente livro publicado no Brasil, Deus, um delírio, Dawkins empreende um ataque violento à crença religiosa. Confesso que, em geral, o livro me agradou muito. Não vejo qualquer forma de fanatismo ou fundamentalismo ateísta em seus juízos sobre a crença religiosa. As religiões em geral estragam as mentes de seus seguidores e, o que é pior, muitas vezes arruínam a vida de inocentes. Ademais, os supostos desígnios divinos levam uma surra de Darwin. Ok, concordo em laragas linhas com Dawkins, porém ele não me disssuadiu do meu agnosticismo, mas disso tratarei em outro momento.
É preciso dizer que seu ataque não se volta exatamente contra toda e qualquer forma de crença religiosa. A sua arrebatada ofensiva visa a atingir o judaísmo, cristianismo e islamismo Se seu ataque fosse a toda e qualquer forma de crença religiosa, seria preciso uma discussão sobre o significado de religiões como budismo e confucionismo. Será que estas são religiões mesmo? Dawkins não trata dessa questão. Ou melhor, faz uma sumária e reticente declaração sobre elas. Ele afirma: “não me preocuparei nem um pouco com outras religiões como o budismo e o confucionismo. Na verdade, o fato de elas serem tratadas não como religiões mas como sistemas éticos ou filosofias de vida quer dizer alguma coisa” (p. 64). Sua posição muda numa nota, na altura da página 323, ao concordar com a critica dirigida à doutrina budista do “rebaixamento na hierarquia da reencarnação devido aos pecados de uma vida passada” (nota 95). Nada mais. Logo, pode-se considerar que sua argumentação contra as religiões é restritiva
O próprio título do livro revela-se, num certo sentido, enganoso. É bem verdade que ele critica os tradicionais argumentos filosóficos empregados para defender a existência de Deus. Mas essa critica parece marginal e rasa se comparada às paginas que ele dedica a investir contra as grandes religiões monoteístas.
Um ponto alto do livro é sua alegação de que se trata de um verdadeiro abuso o que os adultos fazem com suas crianças ao imporem a elas suas religiões. As crianças não deveriam ser educadas numa religião ou outra, pois elas não têm ainda a capacidade reflexiva necessária para avaliar criticamente o que pode ser considerado verdade, mero dogma, fantasia, ou mentira. É muito feliz a sua repetida tese de que não existem crianças cristãs, judias ou maometanas. Existem apenas crianças que são filhas de pais cristãos, judeus ou maometanos. Ora, essa alegação está muito próxima das palavras de Schopenhauer em seu Diálogo sobre a religião. Nesse Diálogo - em que Schopenhauer defende a idéia da necessidade metafísica da humanidade nutrida seja pela religião, seja pela filosofia - a educação religiosa das crianças é entendida, corretamente a meu ver, como manipulação, como o estabelecimento duradouro de dogmas que dificilmente serão abalados quando se chegar à fase adulta. Mas em nenhum momento Dawkins cita Schopenhauer, e ele ganharia muito lendo este Dialogo. Há muitas outras coisas a dizer sobre esse belo livro, Deus, um delírio. Dawkins não deveria considerar certas ideologias políticas, como o comunismo, como crenças religiosas? Bem, espero ter tempo para escrever mais sobre o livro na seqüência.

14 setembro 2007

Renan Calheiros e o partido mais ético do país


A dúvida não pode sustentar a condenação de um réu em sua vida privada. A máxima in dubio pro reu é válida. Porém, na vida pública as coisas são diferentes. (Mesmo em certos domínios da vida privada, na dúvida tudo se perde, é claro que não em termos jurídicos). Um político perde sua necessária autoridade se sobre ele paira a dúvida a respeito de sua honestidade. Repito aqui o que já disse outras vezes: “não basta à mulher de César ser honesta, ela tem de parecer honesta”. Esta velha e sábia máxima nos adverte que, na esfera política, também é preciso que as pessoas investidas de autoridade pareçam honestas. Se entendermos a honestidade como sinônimo de virtude moral, poderíamos inclusive afirmar que nem é necessário, para a política, que sejamos virtuosos, basta a aparência. Não é necessário, no domínio dos negócios públicos, para lembrar Kant, agirmos por dever; é suficiente agirmos apenas conforme ao dever, independente de nossas motivações. Ora, Renan Calheiros perdeu a autoridade política para o exercício de um mandato parlamentar (imaginem sua autoridade política para presidir o Senado). Mesmo que, hipoteticamente, ele fosse inocente, deveria ser cassado, pois pesam sobre ele sérias dúvidas acerca de sua honestidade. Em tese, talvez ele seja honesto, mas está claro que ele perdeu a aparência de um homem público honesto.

Todavia, o partido mais ético do país não pensa assim. Segundo a Folha de São Paulo (de quinta-feira, dia 13 de setembro de 2007) “Governo avalia que, dos 12 petistas, 8 apoiaram Renan”. Eis mais um feito do partido mais ético do pais. Que maravilha! Que beleza de partido ético é esse PT.

Para um dos mais atuantes senadores do partido mais ético do Brasil, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que se absteve, Renan Calheiros realmente fez um empréstimo não declarado à Receita. No entanto, o ilustre senador alega que [Francisco] Dornelles, que foi secretário da Receita, disse na sessão que só há crime fiscal quando a Receita declara que houve, depois de fazer uma auditoria. Isso ainda não foi feito. (Folha de São Paulo, 13/09/07)

Ora, ora. O nobre senador não sabia que o julgamento não era se Renan Calheiros tinha cometido tecnicamente um crime. O julgamento era se o comportamento do senador Renan Calheiros implicava quebra de decoro parlamentar. Ou seja, para o brioso petista fazer empréstimos e não declarar é uma prática decorosa. Eu acho indecorosa. E não esqueçamos que essa era apenas uma das várias práticas indecorosas que levaram o Conselho de Ética do Senado a aprovar o relatório que pedia a cassação.

E aquela Ideli Salvati (PT-SC)? Bah! Dizem que ela foi a tribuna da sessão secreta defender o seu querido e amado Renan.

Outra coisa interessante. Segundo enquete da Folha de São Paulo, 43 senadores votaram pela cassação. Vejam o que saiu na Folha de São Paulo na quinta:

Senadores voltam a mentir ao declarar voto em enquete . Ouvidos pela Folha ontem, 43 parlamentares disseram ter optado pela cassação, mas painel registrou apenas 35 votos

Ou seja: mais 8 senadores mentirosos.

Sobre o voto secreto. Eu não sabia, mas é o que determina a Constituição. Eu pensava que era uma regra estabelecida pelo regimento do Senado, mas não. Está lá na Carta Magna, art. 55, § 2. Porém, a reunião secreta parece ser apenas regimental. Bem, de qualquer forma, que se mudem a lei e o regimento. Por que representantes do povo, eleitos para atuarem com publicidade, deveriam votar secretamente? Parece-me direito incontestável dos eleitores saberem como votam seus eleitos. E essa de sessão secreta? Parece encontro de mafiosos ou de membros de partidos clandestinos.

Termino com a seguinte observação: tenho notado uma crítica indiscriminada aos senadores e ao próprio Senado. Isso não procede. Afinal, 35 senadores não merecem crítica nesse caso.

01 setembro 2007

Calma boneca!


A Folha de São Paulo de hoje traz a seguinte notícia:

"BONECA': ASSOCIAÇÃO QUER QUE TASSO JEREISSATI EXPLIQUE USO DE PALAVRA. A ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) enviou ontem ofício ao senador Tasso Jereissati, cobrando explicações sobre o termo "boneca" usado em bate-boca com o senador Almeida Lima. Anteontem, imitando gestos afeminados, Tasso disse: "Calma, boneca".


Eu vi a cena. Foi muito divertida. O senador Almeida Lima estava tendo um ataque de cólera, mas um ataque um tanto teatral. Na TV Senado eu não consegui perceber o que disse o senador Tasso Jereissati. Depois ouvi o que ele disse (com legenda) em outras TVs. Achei engraçadíssimo. Ri. Foi realmente espirituoso o pedido do senador cearense. “Calma boneca! Calma menina!”. Um gay com um mínimo de senso de humor também deveria rir com a cena. Agora essa ABGLT quer explicações. Ora, os seus dirigentes não entenderam? Eles querem que o senador se retrate? O senador diria: “Peço desculpas a todas bonecas do Brasil por mencioná-las duarante o ataque de nervos do senador Almeida Lima”. Seria legal.
Vejam, as piadas são levadas a sério. Como é espiritualmente pobre o politicamente correto! Viva a incorreção política! Talvez Tasso Jereissati até faça alguma concessão a essa associação. Eu preferiria que ele ignorasse ou respondesse com mais ironia e humor.

26 agosto 2007

À procura da felicidade

Assisti ontem ao DVD “À procura da felicidade”. O filme é tocante. A vida de Chris Garner (Will Smith) vai de mal a pior: suas vendas de máquinas que fazem exames semelhantes às de raio X não emplacam. Sua mulher o abandona. Ele precisa cuidar sozinho de seu filho. Sem dinheiro e cheio de dívidas, é despejado. No fundo do poço, chega a dormir com o filho num banheiro de estação de metrô. Mas ele sabe que há um caminho: confiar em si mesmo e lutar para conseguir a vaga de corretor de ações. 

Chris Garner não reclama da sociedade injusta, não reclama do fato de nem todos serem iguais. Ele não reclama do Estado, que lhe cobra impostos e não lhe daria as mesmas condições que os outros. No Brasil, as duas primeiras coisas contra as quais, em geral, se voltam os chamados “sem sorte”, e principalmente seus amáveis humanistas de botequim, é a injustiça da sociedade e a ineficiente ação do Estado em prover os bens para os membros da comunidade política. Chris Garner em nenhum momento do filme reclama da sociedade (e como seria fácil para um negro como ele fazer isso). 

Ele luta, ele mira o seu sucesso individual (e por conseqüência a felicidade também de seu amado filho). Chris Garner não inveja o sucesso alheio. Ao contrário, o filme mostra que sua vida ganha mais motivação a partir do momento em que ele vê um corretor saindo de uma Ferrari. O sucesso alheio é admirado. O individuo é enaltecido neste belo filme.

Muitos poderão pensar que “À procura da felicidade” não passa de um grande dramalhão. Certamente o filme tem momentos típicos de um dramalhão, mas está longe de se resumir a isso. O filme é uma aula de sabedoria, de coragem! Uma verdadeira lição do que significa a existência de um indivíduo que assume para si a responsabilidade por sua vida.

19 agosto 2007

Justiça e idade penal

Folha de Londrina, 19 de agosto de 2007.

Aguinaldo Pavão

Recentemente participei de um debate promovido pela Universidade Estadual de Londrina sobre redução da maioridade penal. Neste debate, participaram estudiosos e autoridades ligados ao assunto. Fiquei espantando com o fato de nenhum deles aceitar o meu desafio de discutir por que deveria ser considerado injusto a punibilidade a criminosos com menos de 18 anos. O que me interessa neste debate não diz respeito à diminuição da impunidade. Interasse-me o conceito de inimputabilidade. São coisas bem distintas. Não quero afirmar que uma discussão é mais importante que outra. Apenas desejo sublinhar que são discussões distintas e que merecem abordagens específicas.

Para o Código Penal, ‘‘é isento de pena o agente que, por doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento’’ (Art. 26). Quer dizer que o menor delinqüente não entende o caráter ilícito do que faz e que não pode se determinar de acordo com esse entendimento? Alguém acha razoável isso? Eu não.

É lamentável que se debata o tema da redução da maioridade penal sem que sequer seja colocada a pergunta se a imputabilidade jurídica de um jovem de 16 anos é justa ou injusta. Ou seja, não se coloca em discussão a legitimidade normativa de punir alguém de 16 anos da mesma forma que se pune alguém com 18. Geralmente, a discussão é sobre as conseqüências da aplicação de uma mudança na lei. Como já insisti em outros momentos, convém observar que podemos ter princípios de correção normativa com aplicabilidade contida face a considerações pragmático-conseqüencialistas. Quero dizer o seguinte: uma coisa é achar que as conseqüências da redução da maioridade são indesejáveis, outra é considerar que a redução da maioridade é injusta. Se uma pessoa vai a um debate e declara em alto e bom tom que é contra a redução da maioridade penal, ela deve, presumivelmente, estar em condições de oferecer argumentos em favor da tese de que é injusta a redução. A expectativa da oferta de tais argumentos é perfeitamente razoável.

Não é importante para o meu ponto discutir causas ou efeitos da criminalidade. Apenas me ocupo de aspectos teórico-conceituais. Porém, vale observar que muitos opositores da redução alegam que quem é a favor da redução pensa apenas nos efeitos e não nas causas. Ora, essa alegação é altamente questionável. O que significa conexão causal? Com base na lição de Hume, pergunto: quem poderia apresentar uma prova cabal do nexo causal entre desigualdade social, pobreza ou falta de distribuição de renda e educação de qualidade e a delinqüência dos menores? E quem poderia negar o nexo causal entre punibilidade e redução da criminalidade? Penso que o máximo que se faz é estabelecer correlação entre uma coisa e outra, mas não a conexão entre uma coisa e outra. Ora, a correlação entre A e B não é prova da causalidade de A para B.

AGUINALDO PAVÃO é professor de Filosofia na Universidade Estadual de Londrina

14 agosto 2007

OAB


A Ordem dos Advogados do Brasil tem atuado como paladina da qualidade dos cursos de graduação em Direito. Ela detém o poder no Brasil para determinar quem pode exercer legalmente a advocacia. Indivíduos formados em Direito precisam passar no seu famigerado exame. Muitos rodam e não deixam de trabalhar, é claro. Se o problema é assinatura, número do registro, dá-se um jeito. Ou, pode-se viajar para o Acre. Na verdade, não só OAB, mas Ministério da Educação e toda a mentalidade dominante no Brasil estão equivocados. Não há uma boa razão para impedir um indivíduo formado em Direito de exercer a função de advogado. Se o curso dele não é de boa qualidade, que o mercado espontaneamente faça suas depurações. Indivíduos livres, e não tutelados como crianças, decidem se querem pegar pouco por um advogado iniciante e formado em faculdade de pouco reconhecimento ou não. Tenha ele carteira da OAB, ou não. Mas francamente, exigir carteira da OAB não é coisa mais grave. Grave é essa história de que preciso de advogado para me defender. Imaginem Sócrates sendo defendido por um advogado! Talvez tivesse sido absolvido. Talvez tivesse tudo corrido de modo mais técnico e rápido. Sim, talvez e mais, provavelmente sim. Mas e a liberdade do indivíduo? Alguém dá importância para isso? Se quero, em vez de procurar um médico, recorrer a um curandeiro, quem tem o direito de me impedir? Por que deveria recorrer a um advogado para me defender? Pobre país, pobres cérebros.

07 agosto 2007

A favor da prostituição


Foi decretada ontem a prisão preventiva do dono da boate Bahamas. O empresário responde a processo por favorecimento da prostituição, exploração de casa de prostituição, tráfico de pessoas e formação de quadrilha ou bando. Após o acidente com o vôo 3054 da TAM, em Congonhas, o hotel passou a ser considerado um risco à aviação. O foco foi desviado do hotel para a boate depois de o empresário ter declarado atuar em "prostituição de luxo". Dias após a exibição da entrevista, a prefeitura cassou o alvará de funcionamento do Bahamas e o fechou. O empresário protestou e, em entrevista à Folha, disse que o estabelecimento "é um restaurante, um balneário e um hotel, freqüentado por homens, mulheres e casais". "Eu não promovo prostituição. O que seria ilegal é eu ter participação no lucro das mulheres."
Folha Online ( 07/08/2007 - 02h39),

Sobre tráfico de pessoas e formação de quadrilha ou bando, nada tenho a dizer a não ser que se cumpra a lei. Agora, com respeito ao “favorecimento da prostituição” e “exploração de casa de prostituição”, defendo que é uma atividade moralmente permissível. Não quero dizer que não se deva cumprir a lei neste caso. Apenas quero registrar a ilegitimidade da lei. Já escrevi na Folha de Londrina sobre esse tema. Moralmente não percebo um argumento consistente para que o poder político proíba a ação de alguém a não ser que este alguém esteja impedindo a liberdade de outrem. Com base nesse princípio, não há qualquer fundamento racional em que se possa apoiar a censura moral à prostituição.Assim sendo, penso que devemos considerar a prostituição como um negócio como outro qualquer. Entendo, pois, que a prostituição mereça ser encarada como uma profissão entre outras. Ademais, falando com rigor, a prostituta sequer vende seu corpo. Ela não troca uma parte de sua constituição física por dinheiro. O que ela faz é cobrar pela prestação de um serviço. Não compreendo como alguém possa dizer que, ao se prostituir, a mulher ofereça mercantilmente sua dignidade. Não, ela não negocia sua dignidade moral. Ela estaria agredindo sua dignidade moral se permitisse a restrição de sua liberdade como ser humano. Mas não é isso que ela faz. E ainda por coerência ao princípio da liberdade individual - e aqui está um ponto diretamente ligado à decretação de prisão do empresário -, a meu ver tanto faz se a prostituta deseja trabalhar por conta própria ou se pretende trabalhar em algum estabelecimento, que nesse caso deveria obter licenciamento para funcionar. São dignas de menção as palavras de Von Mises: “um homem livre deve ser capaz de suportar que seu concidadão aja e viva de modo diferente de sua própria concepção de vida. Precisa livrar-se do hábito de chamar a polícia quando algo não lhe agrada” (Liberalismo, p. 56).

11 julho 2007

Igualdade de oportunidades

Deixei no Blog da Carina o seguinte comentário.

Carina.
Vou fazer algumas considerações breves sobre o teu comentário. Não quero te aborrecer com essa discussão.

Acredito que deveríamos nos dar por satisfeitos se todos tiverem o direito de lutar contra os infortúnios do azar. Essa igualdade formal é que é importante. Na verdade, sequer há possibilidade de estabelecermos em algum lugar do mundo igualdade de oportunidades. A natureza sempre acabará se impondo contra a pretensão insensata de alguns de homogeneizarem aquilo que é naturalmente heterogêneo. Somente uma ditadura conseguiria se aproximar dessa homogeneização. Eu sei que você é contra todas as formas de ditadura. Mas se você pensar melhor, acho que perceberá que o conceito “igualdade de oportunidades” implica a idéia de combate contra a desigualdade natural. Como se faz esse combate? Veja, se você é realmente contra o azar e a sorte você deverá ser, por coerência, contra a herança. Você é contra a herança? Você é contra um pai lutar para deixar a seu filho bens materiais que tornarão a vida do filho mais fácil? Se você for contra o que você chama de sorte e azar, você terá de ser contra também o filho legitimamente poder fazer uso dos bens deixados pelo seu pai. Portanto, você será contra o empenho dos pais em legarem condições materiais favoráveis aos seus filhos. Se você for a favor da herança – como eu sou – então você não poderá defender igualdade de oportunidades, pois supostamente as heranças não serão equivalentes.
Uma lei não se torna legítima pelo simples fato de ser expressão do desejo de uma parte da população. Desculpe, mas esse teu positivismo jurídico está muito rústico. Eu defendo que a legitimidade de uma lei depende de critérios de justiça quem nem sempre correspondem ao que o povo deseja.

Abraços.

05 julho 2007

Trabalho infantil

A Folha de Londrina publica hoje um belo artigo da Carina Paccola contra o trabalho infantil. Primeiro gostaria de dizer que me agrada muito ver a Carina polemizando contra a ilustre promotora da Vara da Infância e Juventude de Londrina. Eu li a entrevista dela - que é objeto de crítica da Carina – e a achei confusa em certos momentos. Porém, não consigo perceber o exato alcance da tese defendida pela Carina. Atualmente, é preciso ter 14 anos para ser aprendiz e 16 para ser contratado com registro em carteira. Antes era preciso 12 para aprendiz e 14 para registro. Carina também é contra a atual legislação? Ou é contra apenas o retorno à lei antiga? Bom, isso não ficou claro. Agora, independentemente disso, eu pergunto: por que uma lei deveria decidir isso? Por que o Estado tem de interferir nesses assuntos? Já não é suficiente que se exija compatibilidade do trabalho com educação e lazer? Um dos pontos que a promotora toca com razão é o impedimento legal de um pai ensinar o ofício a seu filho. Ora, não consigo assimilar tamanha ilegitimidade da ação do Estado. Carina argumenta, contra a promotora, que o pensamento dela valeria apenas para crianças pobres e não para filhos das classes média e alta. Mas qual o problema nisso? Certamente que não se pensa numa lei que discrimine pobres e ricos. Mas o ponto é que se a reclamação da Carina fosse procedente então não teríamos mais condições de determinar uma idade para início legal em atividades laborais. Com efeito, um pobre de 21 anos provavelmente terá mais necessidade de trabalhar do que um rico com a mesma idade. Um rico com 21 anos pode estar na Universidade, dedicando-se integralmente aos estudos. O pobre não. Então vamos impedir isso? Carina também afirma: “Acredito que, em vez de a sociedade se mobilizar para mudar a legislação, por que então não mobilizar a sociedade para que sejam assegurados às todas as crianças os outros direitos - ensino de qualidade, esportes, lazer, cultura, alimentação adequada?”. Mas isso, Carina, não é incompatível com o trabalho infantil. A sociedade pode se mobilizar pelas duas coisas.