É ético estudar o cérebro dos criminosos?

Artigo publicado hoje na Folha de Londrina. Abaixo, versão ampliada

Neurocientistas e geneticistas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da PUC-RS pretendem mapear o cérebro de 50 adolescentes homicidas. Eles ambicionam investigar as possíveis causas biológicas da violência juvenil. Essa iniciativa deveria ser louvada por todos aqueles que amam a verdade. Porém, ela recebeu uma forte reação contrária de muitos setores da sociedade e do Conselho Regional de Psicologia do RS. Eles pretendem impedir a realização da pesquisa.

O documento do CRP-RS traz essa pérola: “Acreditamos que a questão criminal na contemporaneidade deva ser tratada na sua complexidade, sendo impossível chegar a certezas absolutas, objetivas e observáveis, tanto química quanto biologicamente, sobre a subjetividade humana, através da utilização de métodos exclusivos das ciências naturais a fim de produzir ‘verdades’ unilaterais para algo que é de outra ordem”

Mas quem acredita em certeza absoluta? E que história é essa de que os métodos da ciência natural produzem verdades unilaterais? Esses psicólogos estão duelando com moinhos de vento.
É preciso dizer que a pesquisa não fere a ética. Essa pesquisa não afronta a liberdade das pessoas, não viola a dignidade moral de ninguém.

Por que algumas pessoas são assassinas? Essa pergunta não deve ser respondida ideologicamente. Isso parece óbvio. Se há um interesse genuíno pela verdade, então a pergunta deverá suscitar uma investigação criteriosa. Os resultados dessa investigação jamais serão peremptórios e terminativos, pois não é essa a natureza do saber científico. Porém, certamente os seus resultados ajudarão a compreender melhor a natureza da violência. Há teses que fazem remontar a violência aos condicionamentos sociais. Essas teorias presumivelmente têm algumas evidências favoráveis, mas talvez se vejam fortemente abaladas com o resultado de outras pesquisas. E assim tem de ser. Talvez tenhamos de aceitar a hipótese científica que afirma que há elementos genéticos na violência. Se esse for o caso, isto é, se essa for a melhor hipótese encontrada, então deveremos tentar olhar as coisas de um modo diferente. Ao menos, não mais poderemos afirmar como evidente que a sociedade é que é no fundo criminosa, e não os indivíduos, como alguns pseudo-sociológos afirmam.

Por certo haverá alguma discriminação se a hipótese da existência de causas biológicas obtiver forte corroboração empírica. Por que a sociedade deixaria de discriminar pessoas com alta probabilidade de cometerem assassinatos? Parece-me razoável que sejam discriminadas. Isso não significa que deverão ser tratadas como ratos, nem que devam ser exterminadas, como alguns chegaram a falar. Mas a vigilância da sociedade sobre elas deverá ser diferente. Por que a sociedade deveria aceitar tranqüilamente em seu meio pessoas com predisposição genética para o homicídio?

Só posso entender tais reações contrárias à pesquisa como censura injustificável à investigação científica. Com que direito alguém pode impedir uma pesquisa acadêmica? Se há sincero desejo de buscar a verdade, pesquisas – desde que não firam princípios morais - devem ser criticadas, jamais impedidas. As pessoas que pretendem impedir a pesquisa estão certas de que não há qualquer fator biológico nas práticas homicidas? Ora, se estão certas disso – como também poderão muitos estar ainda convencidos de que o Sol gira em torno da Terra – qual seria o problema do prosseguimento da pesquisa? Certamente a pesquisa iria chegar à conclusão de que não existe qualquer base biológica para a violência. E se chegasse a essa conclusão deveria ser criticada pois não teria sido bem feita. Afinal, é o Sol que gira em torno da Terra, não é? Só que seria saudável não penarmos mais na Inquisição se alguém quiser investigar se é verdade mesmo que Sol gira em torno da Terra.