17 novembro 2009

Buda e Kant

Fui procurar, há alguns dias, um remédio num sebo. Eles não tinham o que procurava. Ao sair, dei uma olhada naquelas promoções de R$ 3,00 e R$ 5,00. Motivado talvez por uma mesquinharia intelectual e existencial, olhei com atenção um livrinho chamado Palavras de sabedoria, da Sua Santidade, o Dalai-Lama. Há tempo tinha vontade de ler algo sobre o budismo. Cheguei até a pensar em comprar Uma ética para o novo milênio. Bem, o fato é que não tinha feito nada disso. Mas vendo o livrinho se oferecendo todo por R$ 5,00 acabei levando. Não só o preço, mas também o tamanho do livro, pequeno e com páginas muitas vezes de apenas 6 a 7 linhas, cativaram meu bolso e meu dorminhoco cérebro. 30 minutos e pronto. Gostei. Nada de Deus pra cá, Deus pra lá, pecado original escondido atrás da porta, cruz para um lado, cruz para outro (embora todos tenhamos de carregar a nossa, ok). Eu queria ler como a Sua Santidade explicava o conceito budista de felicidade. É claro que terei de ler algo mais nutritivo. Mas a ideia é razoável, próxima da sabedoria de Epicuro e da Stoa. Naturalmente, há aquela história de carma, aliás muito mal contada. Mas vejam a preciosidade disso:


Não importa se somos crentes ou agnósticos, se acreditamos em Deus ou no carma, todos podemos nos empenhar pelos princípios morais.

Pela prática verdadeira em sua vida diária, o homem cumpre de fato a meta de toda a religião, qualquer que seja ela ou que nome tenha.


Bom, muito bom!

Isso me lembra Kant. Kant, que parece não ter dado a mínima para o budismo, também é claro em considerar que a admissão da existência de Deus (quanto mais de uma religião estatutária) não é necessária para se reconhecer a validade da lei moral. Kant advoga que todo e qualquer ser racional, seja crente em Deus, ateu ou agnóstico, se reconhece estreitamente ligado às prescrições da moralidade. Kant declara, dando como exemplo Spinoza que


podemos [...] admitir um homem bem formado [...] que se deixe convencer que não há um Deus (já que no que respeita ao objeto da moralidade as conseqüências são as mesmas), assim como nenhuma vida futura; como ajuizará ele a sua própria determinação final interior mediante a lei moral, a qual ele verdadeiramente preza? Não exige para seu cumprimento qualquer vantagem para si, nem neste, nem noutro mundo; sobretudo e de modo desinteressado o que ele quer é somente fundar o bem, para o qual aquela lei sagrada oferece todas as suas forças. Mas o seu esforço é limitado [aber sein Bestreben ist begrenzt]. Na verdade, ele pode esperar da natureza, aqui e além, um apoio casual, mas jamais uma feliz concordância, conforme a lei segundo regras constantes [...] com o fim ao qual ele porém se sente vinculado e impelido a realizar. Mentira, violência e inveja rondá-lo-ão sempre, ainda que ele próprio seja honrado, pacífico e benevolente; e as pessoas bem formadas que ainda encontra, a despeito de todo o seu merecimento em serem felizes, serão subordinadas pela natureza – que não toma isso em consideração – tal como os restantes animais da terra, a todos os males da privação, das doenças e da morte imprevisível e assim permanecerão até que um largo túmulo a todos trague [...] e os lance [...] de volta ao abismo do caos da matéria sem finalidade, do qual tinham saído (CFJ)

Não é evidentemente um cenário atrativo o caos da matéria sem finalidade, mas isso não afeta o móbil da moralidade. O ateu e o agnóstico podem perfeitamente se resignar a essa sombria descrição feita por Kant. É claro que os seus esforços serão limitados, pois são esforços humanos.

Se Deus tem importância secundária para a moral é de se presumir que a importância da religião revelada é ainda menor.

A religião (subjetivamente considerada) é o conhecimento de todos os nossos deveres como mandamentos divinos. Aquela em que devo previamente saber que algo é um mandamento divino para o reconhecer como dever é a religião revelada (ou necessitada de uma revelação); pelo contrário, aquela em que de antemão devo saber que algo é meu dever, antes de o poder conhecer como mandamento divino, é a religião natural (A religião nos limites da simples razão, III parte).

Eu pergunto, ó sapientíssimo Kant: depois de saber que algo é meu dever por conta própria, isto é, de saber que devo agir de acordo com o princípio da autonomia da minha vontade, que importância tem Deus e religião natural?

Copyright © 2009 Aguinaldo Pavão
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11 novembro 2009

Duas cores, uma só bandeira

Hora absurda

O TEU SILÊNCIO é uma nau com tôdas as velas pandas...
Brandas, as brisas brincam nas flâmulas, teu sorriso...
E o teu sorriso no teu silêncio é as escadas e as andas
Com que me finjo mais alto e ao pé de qualquer paraiso...

Meu coração é uma ânfora que cai e que se parte...
O teu silêncio recolhe-o e guarda-o, partido, a um canto...
[...]

Ah, como esta hora é velha!... E tôdas as naus partiram!
Na praia só um cabo morto e uns restos de vela falam
De longe, das horas do Sul, de onde os nossos sonhos tiram
Aquela angústia de sonhar mais que até para si calam...

[...]

Minha alma é uma lâmpada que se apagou e ainda está quente... [..]

Sermos, e não sermos mais!... Ó leões nascidos na jaula!...
Repique de sinos para além, no Outro Vale... Perto?...
Arde o colégio e uma criança ficou fechada na aula...
Por que não há de ser o Norte e Sul?... O que está descoberto?...

E eu deliro... De repente pauso no que penso...Fito-te...
E o teu silêncio é uma cegueira minha...Fito-te e sonho...
[...]

O meu amar-te é uma catedral de silêncios eleitos,
E os meus sonhos uma escada sem princípio mas com fim...

[...]

Ah, se fôssemos as duas côres de uma bandeira de glória!...
[...] 


(Fernando Pessoa)

09 novembro 2009

Uma pérola

O sábio e os ignorantes


Um exemplo da "indigestão" causada pelo relativismo no Ocidente é o recente caso dos crucifixos nas escolas italianas. Aparentemente uma mãe se queixou de que o filho se sentia "desrespeitado" porque, não sendo cristão, tinha que frequentar uma sala de aula com uma cruz na parede. A partir daí, teriam decidido pela proibição do crucifixo nas escolas. Essa decisão é ridícula porque a cruz é um símbolo, seja eu cristão ou não, das raízes do próprio Ocidente, naquilo que ele mais preza: amor ao próximo, generosidade e justiça, enfim, um Deus que morre de amor. Nós contemporâneos somos ignorantes de um modo gritante acerca do cristianismo, confundindo-o com alguns de seus momentos mais infelizes e cruéis (toda cultura é infeliz e cruel de alguma forma). Essa proibição cospe na cara de 2.000 anos de história de uma grande parte da humanidade, e os ignorantes que a realizaram deveriam ser obrigados a pedir desculpa aos cristãos. (Luiz Felipe Ponde. “A cruz”- Folha de São Paulo, 09/11/2009).

Quer dizer que é ridículo pensar que crucifixos devem ser apenas símbolos dos indivíduos e de suas agremiações de metafísica plebéia, e não símbolo ostentado pelo Estado? Quer dizer que se os cristãos tivessem a espada na mão obrigariam aqueles que querem um Estado sem crucifixo a pedir solenemente desculpas? Sob pena de sofrerem sanções? Quais? Por acaso, o Estado é “a grande parte da humanidade” (ou simplesmente da Itália)? O Estado italiano é a maioria dos italianos? Ora, ora ....

01 novembro 2009

Hume 10 X 0 Ayn Rand


Por certo muitos protestarão alegando ser coisa de um prevalecido (alguns dizem covarde, termo cujo uso não me seduz nesse contexto) colocar Hume frente à senhora Rand. Confesso que há coisas que me agradam nela. A forma não-acadêmica de tratar a moral é louvável. Suas críticas à chamada ética mística são pertinentes. A sua apologia do capitalismo me deixa muito contente. Agora, o livrinho dela, The Virtue of Selfishness, é gerador de grandes suspeitas filosóficas. Falar de ética sem citar uma só vez Kant? Sem citar Hobbes? Sem citar Hume? Bah! Fica difícil. Mas isso não é um argumento. É um sinal de que as coisas talvez não funcionarão, ou que, ao menos, dificilmente poderão funcionar bem. E não funcionam bem. Você precisa duelar com as marchas. É difícil encaixar a terceira, a quarta, a quinta.

Vejam.

The principle of trade is the only rational ethical principle for all human relationships, personal and social, private and public, spiritual and material. It is the principle of justice.

Ela pensa que princípio da troca tem como base intercâmbios voluntários, excluída a ideia de sacrifícios autoimpostos. Mas se isso fosse aceito, a ética seria reduzida à justiça (uma virtude ética e não A virtude ética). De todo modo, é difícil ver o que há de injusto em sacrifícios voluntários.

Mas agora vem o melhor.


Only a brute or an altruist would claim that the appreciation of another person’s virtues is an act of selflessness.

Por favor, Mr. Hume, pode falar:


Freqüentemente dedicamos elogios a ações virtuosas realizadas em épocas muito distantes e em países remotos, casos em que a máxima sutileza da imaginação não conseguiria revelar qualquer vestígio de interesse próprio ou encontrar qualquer conexão entre nossa felicidade e segurança presentes e eventos tão amplamente separados de nós. (IPM – tradução de José Oscar de Almeida Marques).

Eu não coloco meu voto na urna do sentimento moral, mas me dou por satisfeito com a observação de Hume para afastar qualquer egoísmo ético.


Copyright © 2009 Aguinaldo Pavão
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25 outubro 2009

Cristianismo antiindividualista

Um bispo

Lá vou eu de novo (dedicar-me ao prazer ...). Bem, a história é a seguinte. O senhor Orlando Brandes, arcebispo de Londrina, escreve todo sábado na Folha de Londrina. Sou leitor assíduo do bispo (vocês sabem que eu adoro bispos). Minha assiduidade é inflexível. Todo sábado, antes do desjejum, me alimento com as palavras do bispo. Devo confessar, porém, que geralmente não passo do título. Mas, vejam, não perco um título. Quando esqueço de tomar as pílulas mágicas chego ao fim do primeiro parágrafo. Eventualmente, leio a metade do artigo. Excepcionalmente pratico a temeridade de ler o artigo inteiro. Pois foi isso que fiz ontem.

No artigo “O individualismo”, de 24/10/2009 (Espaço Aberto da Folha de Londrina), o arcebispo, sem nos oferecer uma definição do que seja individualismo, lasca sete “aspetos do individualismo hoje”, quais sejam: 1. A arbitrariedade, 2. O bem material. 3. A satisfação erótica, 4. A legitimação dos desejos, 5. A imposição dos direitos individuais. 6. A autossuficiência, 7. A independência e 8. O egoísmo.

Vamos ver o item 4.

4. A legitimação dos desejos. O consumismo, através da propaganda, trabalha com os desejos. Ora cria desejos, ora os aguça. Somos escravos de desejos desordenados. O mercado excita os desejos das crianças, jovens e adultos e os legitima como felicidade, bem-estar, autorrealização e autoprojeção. Promete mundos maravilhosos, messiânicos, efêmeros e eficazes. A vida é vivida como um espetáculo, uma satisfação de desejos e sensações, e curtições.

É notável, notável. O mercado, oh esse vilão! Mas a religião também não excita o desejo de salvação? A religião não excita o desejo de aproximação com Deus? Qual o problema de excitar desejos? Se não há fraude nem violência não vejo nenhum problema. Mas notem que a ideia passada pelo bispo não é de modo algum justificada. Afirma-se, sem mais, que o individualismo se caracteriza pela legitimação dos desejos. Mas isso significa legitimação irrestrita dos desejos? Qualquer desejo é legitimado pelo individualismo? Isso parece contraditório com a 5ª caracterização, “a imposição dos direitos individuais”.

Só consigo ver sentido na imposição (no sentido de prescrição ou determinação de algum princípio) dos direitos individuais se essa imposição implicar respeito a esses direitos. Ora, nem todos os desejos serão justificáveis, bem entendido, nem todos os desejos podem, do ponto de vista normativo, ser exteriorizados. Alguns terão de ser reprimidos (e inclusive moralmente desencorajados). É espantoso alguém supostamente esclarecido ter uma ideia tão capenga de direitos individuais. Ou ele pensa apenas no aborto, eutanásia e clonagem (citados por ele no item 5)? Certamente não, pois há um "etc' ali. Não sabemos quais os direitos individuais que entrariam nesse “etc”. De todo modo, podemos entender perfeitamente que o bispo é contra o direito do indivíduo não querer mais viver (não discuto aborto e clonagem, pois acho que são discussões específicas e mais difíceis – sobre aborto já expus minha opinião aqui ).

Quando vejo esse pessoal falando contra, por exemplo, individualismo e neoliberalismo sempre me ocorre perguntar: o que eles leram sobre isso? Qual a bibliografia do bispo? Qual texto Vossa Excelência Reverendíssima tem em mente para a compreensão do individualismo? Ficamos sem saber.

Mas o aspecto 7, o da independência, parece ser muito revelador de um líder religioso. Um líder religioso louvar a independência individual seria muito curioso (mas possível e até coerente). No item da independência, ele manda essa:

O individualismo é egolatria, autonomia, solidão, rebeldia. Os conflitos da independência começam em casa, no namoro, na escola e no estilo de vida liberal, independente, permissivo. A pessoa pautada pela independência, assume atitudes de arrogância, arbritariedade, indiferença, antipatia e agressividade. Chega a ser antissocial e contestadora das realidades objetivas da vida.

Mas, bispo, pelo amor de Deus, o que senhor quer dizer com independência? O senhor é contra a independência das pessoas?

Vejam o aspecto do egoísmo


8. O egoísmo. A centralização de si, o egocentrismo é um dos piores recalques da humanidade. Quando socializado, o egoísmo tem o nome de lucro, sucesso, consumismo, livre escolha. O que vem primeiro são as diversões, a curtição, o imediato, a estética, a dimensão lúdica da vida. O importante é o agora, o espetáculo, as distrações, o corpo. O egoísmo globalizado gera ''povos da opulência e povos da indigência'', alarga as desigualdades entre ricos e pobres, o império do mercado e a iniquidade social. O egoísmo é o caminho do abismo.

Pobre mercado, mais uma vez saco de pancadas do bispo. Bem, aqui, está um dos pontos cruciais. Individualismo não deve ser confundido com egoísmo. Egoísmo parece ser uma palavra útil para nomearmos uma atitude imoral. Para o egoísta a satisfação do querido e amado eu é um fim incondicional. Como tal, o egoísta considera suas ações em geral como simples meios para a obtenção deste fim, a satisfação do eu. É fácil perceber que as consequências morais do egoísmo são indesejáveis. Agora, o individualista, isto é, aquele que assume o individualismo como uma crença na soberania moral do indivíduo face a qualquer coletividade (seja o universo, o planeta, a nação, a cidade, a tribo, o partido ou a raça), de modo algum se compromete necessariamente com o egoísmo. Eu ainda acho que Popper tem alguma utilidade:

Um anticoletivista, isto é, um individualista, pode ao mesmo tempo ser um altruísta; pode estar pronto a fazer sacrifícios a fim de ajudar outros indivíduos (Sociedade Aberta e Seus Inimigos, vol I).
O bispo deveria pensar nesse esqueminha de Popper:

a) individualismo é oposto a a’) coletivismo

b) egoísmo é oposto a b’) altruísmo

Talvez alguém pense que não posso exigir, por coerência, mais do que boas definições e consistência argumentativa. Depende. Muitas vezes isso só não basta. Mas nessa discussão sobre individualismo eu me contentaria com boas definições e consistência. Ele não dá boas definições. E ele não parece primar por consistência argumentativa. Que negócio é esse de ”egoísmo individualista” (referido no item 3)? Será que ele não queria dizer “individualismo egoísta”? Bem, a expressão “egoísmo individualista” sugere a existência de um egoísmo não individualista. Esse seria bom, seria aceitável? E se a expressão fosse “individualismo egoísta!”? Aí o bispo teria de admitir a possibilidade de um individualismo altruísta? Bah! Em qualquer caso, fica evidente a frouxidão semântica conferida pelo bispo ao termo individualismo. E é curioso porquanto o próprio cristianismo parece comportar um núcleo moral profundamente individualista. Há uma boa do Popper sobre isso. Ele sustenta que o individualismo é a doutrina central do cristianismo, pois as Escrituras dizem ‘Ama ao teu próximo,’ e não ‘ama a tua tribo’ (Popper SA, vol I).

18 outubro 2009

O que é preciso para ser um verdadeiro cristão?

Haverá uma compreensão correta sobre o que significa ser cristão? Não bastará a declaração do crente: eu sou cristão? Parece que não basta a declaração. Talvez ele tenha uma compreensão errada do que seja ser um cristão. Bastará ao crente dizer que acredita em Jesus Cristo? Mas o que significa acreditar em Jesus Cristo? Significa acreditar na correção moral de seus ensinamentos? Se isso for suficiente para se considerar cristão, teremos de admitir a existência de milhares ou milhões de cristãos que não precisam acreditar que Jesus é o Cristo. Sim, pois apenas falar: acredito na correção moral dos ensinamentos de Jesus Cristo não implica reconhecer que Jesus Cristo seja o Salvador, o Redentor (ainda que o nome usado seja Jesus Cristo).

Sobre esse assunto, Rousseau é da seguinte opinião.

Quem quer que ame a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo é um verdadeiro cristão (Carta a Beaumont).

Já Mr. Hobbes declara:

O único (unum necessarium) artigo de fé que as escrituras tornam simplesmente necessário para a salvação é este: JESUS é o CRISTO. Pelo nome de Cristo se entende o rei que Deus tinha antes prometido pelos profetas do Antigo Testamento enviar ao mundo para reinar (sobre judeus e sobre aquelas nações que acreditassem nele) em seu nome eternamente, e para lhes dar aquela vida eterna que ficara perdida com o pecado de Adão (Leviatã).

Acho que Hobbes aparafusou melhor as coisas. Com efeito, um cristão tem de levar a sério a salvação da sua querida e amada alma. Não basta apenas admirar e tentar pôr em prática as lições morais de Jesus. É imperioso salvar a alma da danação eterna. Portanto, é preciso crer que Jesus é o Cristo. E daí entra toda aquela história que já contei pra vocês de pecado original e blábláblá.

Mas se alguém bater o pé e afirmar que é cristão porque acha Jesus Cristo bonito, eu não acalentarei nenhuma esperança de dissuadi-lo (do mesmo modo se alguém disser: sou budista, pois acho bonita a mensagem moral do budismo). Nada podemos pedir, em casos análogos, além de boas definições e coerência. Poupemos, assim, a nós mesmos o aborrecimento de discutir a arbitrariedade de suas premissas.

12 outubro 2009

Felicidade

“É com efeito pela aquisição do que é bom, disse [Diotima], que os felizes são felizes, e não mais é preciso perguntar: e para que quer ser feliz aquele que o quer. Ao contrário, completa parece a resposta” (Banquete).

Muito bem dito, ó sábia sacerdotisa! Mas isso parece valer para todos os bens desejáveis por si mesmos. A felicidade, como sumo bem, precisa de qualificações adicionais, e isso Aristóteles leva a cabo de modo particularmente notável em EN I 1097a21-1097b20.

04 outubro 2009

Deus

No capítulo 21 do Leviatã, lemos:

A liberdade e a necessidade são compatíveis, o que ocorre com a água que não tem apenas a liberdade, mas também a necessidade de descer pelo canal, também ocorre com as ações que os homens voluntariamente praticam: estas, como derivam de sua vontade, derivam da liberdade, e contudo, porque todo ato da vontade dos homens, todo desejo e inclinação deriva de alguma causa, e esta de outra causa, numa cadeia contínua (cujo primeiro elo está na mão de Deus, a primeira de todas as causas), elas derivam também da necessidade. De modo tal que para quem pudesse ver a conexão dessas causas a necessidade de todas as ações voluntárias dos homens pareceria manifesta. Portanto, Deus, que vê e dispõe todas as coisas, vê também que a liberdade que o homem tem de fazer o que quer é acompanhada pela necessidade de fazer aquilo que Deus quer, e nem mais nem menos do que isso. [...] E se acaso a sua vontade [de Deus] não garantisse a necessidade da vontade do homem, e conseqüentemente de tudo o que depende da vontade, a liberdade dos homens seria uma contradição e um impedimento à onipotência e liberdade de Deus.



Como a responsabilidade moral pressupõe livre-arbítrio (o que Hobbes, equivocadamente, não reconhece), ou nós não somos responsáveis, ou somos e Deus vai ter de ficar chorando a perda da sua querida onipotência e liberdade. De todo modo, é notável como Hobbes viu bem que não dava para assumir a liberdade da vontade da criatura sem macular a liberdade da vontade do criador. Muito bem, Hobbes.

Mas também não deixa de ser notável a inocente facilidade com que Hobbes crê chegar à primeira de todas as causas. Ele pensa que se todas as coisas têm uma causa, então tem de haver algo que seja a causa de tudo. Mas vem cá, dá uma olhadinha com atenção nisso. Não funciona. Por que será que Hobbes errou (ele que tanto ridiculariza as bobagens de Thomas de Aquino, lasca tranquilamente a segunda via aqui)? Talvez o erro se deva simplesmente ao fato de Hobbes ter se perdido nas curvas da rodovia “Postulado lógico da razão”. Bah, mas até um motorista meia-boca conseguiria manter o controle do carro.

Kant ensina que “quando o condicionado é dado, é-nos proposta, como tarefa, uma regressão na série total das condições do mesmo; porque o conceito de condicionado já implica que algo se refira a uma condição e se esta, por sua vez, for condicionada, que se refira a outra mais distante e assim sucessivamente através de todos os elementos da série” (B 526). Esta é uma proposição analítica. Logo, nada a protestar. Trata-se do “postulado lógico da razão”. Ora, o senhor Thomas Hobbes pega esse postulado lógico da razão e o converte num princípio constitutivo para o conhecimento dos objetos. Mas acontece que esse postulado é meramente regulativo no uso teórico. Que papelão, senhor Hobbes. O seu erro, e de tantos outros cérebros menos ilustres, é o seguinte. “A premissa maior do raciocínio cosmológico da razão toma o condicionado no significado transcendental de categoria pura, e a premissa menor o considera no significado empírico de um conceito do entendimento aplicado a simples fenômenos”. Ora, isso envolve o “erro dialético que se denomina sophisma figurae dictionis”.


Copyright © 2009 Aguinaldo Pavão

27 setembro 2009

Público e privado em Hannah Arendt

De acordo com a senhora Hannah Arendt, o domínio público caracteriza-se por dois fenômenos fundamentais: (a) o da aparência, isto é, o ser visto e ouvido por todos, base para a nossa própria percepção da realidade e (b) “o próprio mundo na medida em que é comum a nós e diferente do lugar que nos cabe dentro dele”. Esta última dimensão da esfera pública apresenta a ideia de um lar feito pelo homem, quer dizer, do mundo como um artefato humano. A noção de mundo cumpre um papel importante neste contexto, pois ela envolve as coisas interpostas entre os homens, a partir das quais estes, ao mesmo tempo em que conservam lugares distintos, estabelecem uma relação.

Segundo a autora de A Condição Humana, a esfera pública é o local adequado para a excelência humana. Essa esfera é propriamente o espaço mundano que os homens necessitam para aparecer. Para Hannah Arendt, somente numa esfera pública, cuja preocupação maior seja a ação política, é que os homens podem aparecer qua homens. A esfera pública deve ser entendida como uma esfera propriamente autônoma. Ela não está subordinada aos ditames impostos pelas necessidades da vida (essa é uma preocupação da esfera privada).

Uma vez que o espaço público tem uma importância capital para a própria realização do homem, a esfera da vida privada acaba consequentemente sendo pouco valorizada.
Na esfera privada, o homem encontra-se privado de algo, daí se poder falar do “caráter privativo da privatividade” (ui...).  Para os antigos, a vida privada privava os homens de suas mais altas e mais humanas capacidades. Recluso na esfera privada, não se dando a conhecer, o homem vivia como se não existisse, como se ele não fosse inteiramente homem.


O domínio privado é o domínio da necessidade, da futilidade. “Nada expele o indivíduo mais radicalmente para fora do mundo que a concentração exclusiva na vida corporal, concentração esta forçada ao homem na escravidão ou na condição extrema de dor insuportável”. Embora seja o domínio da necessidade e da futilidade, a esfera privada também representa o único refúgio contra o mundo público. Mas se esse refúgio se constituir num confinamento, então a esfera privada pode nos tornar prisioneiros da subjetividade, de nossa própria existência singular.

Poder-se-ia dizer que a esfera pública em Hannah Arendt representa a oikos e a kome abordadas por Aristóteles no início da Política. A esfera privada, portanto, engloba as atividades econômicas em geral. Hannah Arendt destaca, neste caso, a carência de sentido para os gregos de expressões modernas como “economia política”, dois termos cuja conjugação seria inconcebível para eles.

Bem, eu prefiro Benjamin Constant a Hannah Arendt. Eu jogo a tolha dessa nostálgica visão de local adequado para a excelência humana. Alinho-me a Constant que defendia a liberdade como “exercício pacífico da independência privada”, correspondente, ao seu ver, ao que nos convém nos tempos modernos. Mas Constant, que se lembre, sobriamente declarou:


O perigo da liberdade antiga estava em que atentos unicamente à necessidade de garantir a participação no poder social, os homens não se preocupassem com os direitos e garantias individuais.
O perigo da sociedade moderna está em que, absorvidos pelo gozo da independência privada e na busca de interesses particulares, renunciemos demasiado facilmente a nosso direito de participar do poder político.
Os depositários da autoridade não deixam de exortar-nos a isso. Estão sempre dispostos a poupar-nos de toda a espécie de cuidados, exceto os de obedecer e pagar. Eles nos dirão: ‘Qual é, no fundo, o objetivo de todos os vossos esforços, o motivo de vosso trabalho, o objeto de vossas esperanças? Não é a felicidade? Pois bem, essa felicidade, aceitai e nós nos encarregaremos dela’. Não senhores, não aceitemos. Por mais tocante que seja um interesse tão delicado, rogai à autoridade de permanecer em seus limites. Que ela se limite a ser justa; nós nos encarregaremos de ser felizes (Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos).

Uma renúncia demasiado fácil da política implica nos calarmos diante das pretensões eudaimonistas (paternalistas, despóticas, no sentido kantiano) acalentadas pelo poder político.

Copyright © 2009 Aguinaldo Pavão
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20 setembro 2009

Cocaína, maconha, uísque, cerveja, heroína

Algumas cabecinhas supostamente bem-pensantes – que em geral não passam de cérebros infectados de ficções religiosas - ficam chocadas, ou talvez apenas decepcionadas, ou quiçá simplesmente em posição de discordância com a defesa que o ex-presidente FHC vem fazendo da necessidade de se mudar a política sobre as drogas. Na entrevista que o ex-presidente concedeu à última Veja, as perguntas feitas são reflexos da falta de compreensão do direito sagrado, divino, olímpico, celestial, que o indivíduo tem de fazer uso do próprio corpo como bem lhe aprouver. Se quiser tatuar a testa com a marca da coca-cola, se quiser introduzir em seu corpo substâncias venenosas, qualquer coisa que queira fazer com seu corpo que não atinja a liberdade dos outros corpos é problema dele, exclusivamente dele (como um direito seu). Sendo assim, FCH fica realmente em posição desconfortável quando tem de responder à seguinte pergunta: Descriminalizar o uso não significa, então, descriminalizar o comércio. Ou seja, para que o usuário tenha acesso à droga, terá de entrar em contato com criminosos. Como se resolveria essa questão?

Claro que o comércio teria de ser descriminalizado. Digam o que disserem os que lêem códigos de direito positivo de joelhos, o direito natural sempre será a bússola da legitimidade de uma lei estatutária. Ninguém comete crime algum (do ponto de vista moral) pelo fato de vender drogas. Crime (moral) é o Estado colocar na cadeia pessoas que ficam vendendo papelotes de cocaína. Como se elas estivessem coagindo alguém a fazer compras de seus produtos. Querem protestar contra as drogas, então sejam coerentes, meus senhores, defendam a proibição total do consumo e comércio de álcool, do cigarro. Distinguir entre drogas lícitas e ilícitas é fazer uma distinção completamente arbitrária, baseada apenas na força que o direito positivo possui. A espada que ele monopoliza não lhe confere nenhum direito de decidir o que é moralmente certo. E a proibição de uma ação moralmente correta é uma proibição moralmente errada.

Nem deveria falar sobre a trivial constatação de que, embora os percentuais de consumo de drogas variem de acordo com as circunstâncias ambientais e temporais, sempre haverá pessoas querendo se drogar, o que deveria levar qualquer liberal consequente (nem precisa ser liberal) a entender que essa demanda não ficará sem sua correspondente oferta. Que se torne a sociedade cada vez mais fechada ao consumo de drogas, uma sociedade cada vez mais policial em relação a esse tema, não será suficiente para que certos indivíduos queiram evadir-se da realidade, ou simplesmente curtir suas viagenzinhas banais embalados com alguma substância supostamente adequada a tais jornadas. As leis contra as drogas, além de injustas, são simplesmente ineficientes com relação ao consumo e o comércio delas.

Claro também é o fato de que a vida de um drogado, isto é, um viciado em drogas, está muito longe de poder se constituir num exemplo de vida desejável para pessoas razoáveis. Seja por experiência própria, com pessoas próximas envolvidas com drogas, seja pela simples informação dos males que o consumo imoderado das drogas pode causar, é igualmente razoável desejarmos que as drogas não sejam o refúgio escolhido pelos indivíduos. Sofremos com amigos que se afundam no álcool, na cocaína ou em qualquer outra droga. Tudo isso, pois, é indesejável. Agora, colocar o Estado no meio, acreditar (ou aceitar) que ele tem legitimidade moral para resolver os problemas que os indivíduos não conseguem resolver, ou simplesmente não querem resolver, é justamente esse o núcleo da irresignação de qualquer libertário que leia coisas como a entrevista à Veja do senhor FHC.


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Londrina - PR

13 setembro 2009

Pecado original

O Catecismo da Igreja Católica ensina.

390. [...] A Revelação dá-nos uma certeza de fé de que toda a história humana está marcada pela falta original, livremente cometida pelos nossos primeiros pais (265).
403. [...] A partir desta certeza de fé, a Igreja confere o Baptismo para a remissão dos pecados, mesmo às crianças que não cometeram qualquer pecado pessoal (293).
404. [...] Todo o género humano é, em Adão, «sicut unum corpus unius hominis – como um só corpo dum único homem» (294). Em virtude desta «unidade do género humano», todos os homens estão implicados no pecado de Adão, do mesmo modo que todos estão implicados na justificação de Cristo. Todavia, a transmissão do pecado original é um mistério que nós não podemos compreender plenamente. [..] Mas este pecado afecta a natureza humana que eles [Adão e Eva] vão transmitir num estado decaído (295). É um pecado que vai ser transmitido a toda a humanidade por propagação, quer dizer, pela transmissão duma natureza humana privada da santidade e justiça originais. E é por isso que o pecado original se chama «pecado» por analogia: é um pecado «contraído» e não «cometido»; um estado, não um acto.


Vocês não acham tudo isso muito interessante? Eu acho.

Como se sabe, se não fosse aceita essa conversa de pecado original, o cristianismo viraria fumaça. “A Igreja, que tem o sentido de Cristo [..], sabe bem que não pode tocar-se na revelação do pecado original sem atentar contra o mistério de Cristo’ (389). Bastaria atentar para o que é dito sobre o batismo em 403. Bem, o ponto é o seguinte. A crença em Jesus Cristo, o salvador, depende da crença na ideia do pecado original.

Não seria totalmente irrazoável admitir que um tal Adão desobedeceu a um certo mandamento divino que ele teria de alguma forma sido informado. Se Adão aceitou como certo o que Deus disse que era certo (em vez de aceitar Deus por acreditar que o que Deus mandava era certo), ele agiu mal quando desobedeceu ao mandamento divino (tido por moral). Está correto o que se diz em 390. A falta original foi livremente cometida pelos nossos pais (vamos admitir também “os nossos pais”).

Agora, o que um camaradinha do século XXI tem a ver com o que Adão e Eva fizeram? Ele contraiu um estado de pecado, devido ao fato de pertencer à espécie humana? É isso? Sério? Daí resulta a necessidade de se acreditar que Deus se fez homem, veio ao mundo, morreu e ressuscitou a fim de redimi-lo do fato de ser membro da espécie humana. Bah!

Mas atenção, pois se fala em “certeza da fé”, se fala em “mistério que nós não podemos compreender plenamente”. Ah, então tá. Ok. Ok. Não há razões, há certeza da fé, há mistério.

E tem gente que quer discutir.

06 setembro 2009

A ilegitimidade da lei antifumo

(* Artigo publicado hoje na Folha de Londrina).

Seguindo o mau exemplo de São Paulo e Rio de Janeiro, o estado do Paraná, ao que tudo indica, também adotará a famigerada lei antifumo que, entre outras coisas, proíbe a existência de fumódromos nos espaços coletivos e estabelece punições ao proprietário que não coibir o fumo em seu estabelecimento. É preciso, pois, perguntar: tem o Estado o direito de decidir a política tabagista que o dono de um bar (por exemplo) deve adotar? Com base em que princípio pode uma tal interferência ser justificada?

Alegam-se basicamente duas razões em favor da lei antifumo.

1. Os fumantes passivos seriam protegidos da agressão dos fumantes que, ao expelirem a fumaça de seus cigarros, praticariam uma coerção ilícita sobre aqueles que não desejam fumar (passivamente). Ser obrigado a absorver substâncias expelidas por outrem parece uma boa razão para impedir a ação do fumante ativo.

2. Os gastos públicos com a saúde diminuiriam, pois a lei produziria a redução do consumo de cigarros e a consequente redução das doenças associadas ao tabagismo. Essa segunda razão procuraria passar a seguinte ideia. Uma vez que é a sociedade quem acabaria pagando a conta das pessoas que não cuidam de sua saúde, deveria então o Estado estabelecer leis para que a saúde se tornasse uma preocupação consequente dos indivíduos.

Essas razões, contudo, não são boas. A primeira razão pode ser facilmente contestada. A lei somente se justificaria se seu escopo se restringisse a locais cuja propriedade é estatal, como repartições públicas. Não se pode confundir um recinto coletivo com um espaço estatal. Um recinto coletivo, como um bar, continua sendo uma propriedade privada. Ora, nesse caso, o argumento em favor da lei é inválido. A lei representa uma clara agressão ao direito à propriedade. Com efeito, a lei nega ao proprietário de um estabelecimento privado a liberdade de determinar a política tabagista que achar conveniente para o seu negócio. Ademais, ninguém é obrigado a entrar num bar em que fumar é permitido e tampouco existe um direito individual de entrar num determinado bar. Se alguém entra num bar em que o dono permite o fumo, a pessoa não tem qualquer direito de reclamar (juridicamente).

A segunda razão, sobre os gastos públicos com a saúde, não é boa. Se é descabido pensar em leis punitivas aos diabéticos refratários às suas devidas dietas alimentares, igualmente é descabido pensar em leis punitivas aos fumantes. Por acaso seria desejável uma lei contra os diabéticos que negligenciam as prescrições de seus endocrinologistas? Não só não seria desejável, como seria ilegítima, pois representaria uma compreensão segundo a qual os indivíduos não são responsáveis por suas vidas. Seria ilegítima, pois estaria baseada numa visão segundo a qual o Estado é detentor de um conhecimento privilegiado sobre o que é bom ou mau para a vida de uma pessoa. Ora, preferir o prazer à saúde não é um ato insano e, mesmo que fosse, essa insanidade seria prejudicial apenas ao indivíduo. Os cuidados que uma pessoa tem com sua saúde são problemas dela e não justificam qualquer interferência do Estado. Ações de um indivíduo que dizem respeito somente a ele não carregam consigo nenhuma ilicitude.

Sobre gastos públicos com a saúde, é preciso ainda dizer que, se um indivíduo (que não seja hipossuficiente) fuma e contrai doenças pulmonares, é esse indivíduo responsável pela sua saúde. Ele tem de pagar com o dinheiro do seu bolso o seu tratamento. Quem poderia justificar moralmente que um outro indivíduo devesse assumir as consequências pela ação de um terceiro? Ou seja, se uma pessoa é negligente com sua saúde, é dela a responsabilidade por tal negligência. Por que o trabalho de um não fumante deveria pagar os custos com o tratamento de saúde de um fumante? Não vejo nenhuma razão para isso, a não ser a consideração de que os indivíduos não são responsáveis, que as pessoas são apenas em aparência adultas e livres, sendo, no fundo, crianças que precisam da tutela alheia.

30 agosto 2009

Justiça?

Thomas Nagel, em Uma Breve Introdução à Filosofia (tradução Silvana Viera. São Paulo: Martins Fontes, 2001), aborda diversos temas filosóficos de um modo muito atrativo. Os capítulos do livro são divididos por temas, como conhecimento, outras mentes, mente-corpo, significado, livre-arbítrio, certo e errado, justiça, morte e o significado da vida. Esses temas são tratados sem erudição afetada. Nagel encara os problemas, apresenta posições, objeta, replica, tenta encontrar soluções. Em geral, os capítulos terminam com um certo tom aporético. A meu ver, é um excelente livro de introdução à filosofia. É uma introdução filosófica, e não histórica, à filosofia. E acredito que sempre ganhamos mais com introduções filosóficas do que com introduções históricas. Bem, gostaria de tecer alguns comentários sobre o capítulo dedicado à justiça.

Nagel reclama das desigualdades decorrentes do fato de que


algumas crianças nascem em lares prósperos e cheios de conforto, crescem bem alimentadas e recebem boa educação. Outras nascem pobres, não têm o suficiente para comer e nunca têm acesso à boa educação ou assistência médica (p. 81).


Ele também protesta contra as “desigualdades deliberadamente impostas”, como a prática do racismo e do sexismo. Daí ele acertadamente distinguir: (a) a injustiça cuja causa é alguém fazer "algo errado” e (b) a injustiça cujas causas “não envolvem pessoas agindo errado” (p. 85). De acordo com Nagel, tanto o fato de se nascer numa certa classe socioeconômica” (algo não intencional), como a existência de diferentes talentos ou habilidades” (p. 90), implicam desigualdades que devem ser consideradas injustas (p. 91).

Isso não me parece correto. Não só Nagel erra ao discutir (a) com seus exemplos relativos à discriminação racial e sexual, como também erra – e aqui o erro é maior – ao discutir (b), reivindicando a ação do Estado a fim de aplicar uma tributação redistributiva e programas de bem-estar social. Sobre (a) ele diz:


No caso da discriminação racial ou sexual deliberada, as respostas são fáceis. A causa da desigualdade é errada porque aquele que discrimina está fazendo algo errado. E a solução é simplesmente impedi-lo de fazer isso. Se um senhorio se recusa a alugar seu imóvel a negros, deve ser processado por isso (p. 85).


Eu considero correta a ideia de que ações injustas são aquelas cujo autor causa interferências ilegítimas na liberdade de outrem. Por isso, injustiça implica fazer algo errado. Mas qual a injustiça do senhorio que se negou a alugar o seu imóvel a um negro (e poderia ser a um palestino, a um judeu, a um colorado, a um gremista, tanto faz)? Ele, ao negar a locação de seu imóvel, negou a liberdade de alguém? Não. Logo, sua ação não foi injusta.

Sobre (b), Nagel lucidamente reconhece que as questões são mais difíceis. A alternativa historicamente conhecida é a da economia centralizada capaz de reparar a “injustiça” de alguém ter começado a vida com “desvantagens imerecidas”. Mas há injustiça no fato de alguém nascer pobre? Aqui percebo que faltou a Nagel apertar os parafusos. Ele não oferece uma definição clara de justiça. No fundo, parece confundi-la com a moralmente requerida caridade que devemos para com nossos semelhantes. Ora, injustiça deve ser entendida como a ação que alguém pratica. Portanto, ela envolve autoria, e autoria individual (essa conversa de “sociedade injusta” “Estado injusto” é poeira nos olhos). Qualificadores morais precisam ser individualizados, personalizados. Não há como pensar em responsabilidade moral de uma coletividade (é possível pensar em responsabilidades jurídicas, mas não é o que se discute aqui). Portanto, é preciso, diante do desconforto moral da existência de pessoas vivendo sob condições matériais paupérrimas, perguntarmos se essa pessoa (A) é vítima da ação de alguém (B). Se não conseguirmos identificar B, então não há injustiça. Claro que não basta apenas indicar o dedo para o desumano capitalista B. É preciso mostrar que ele agiu de modo a impedir a liberdade de A. Com efeito, uma coisa necessária para a noção de injustiça é o ato de impedir alguém de fazer uso de algo, ou de tirar de alguém algo que lhe pertence, enfim de causar dano (a velha máxima: neminen laede).

A meu ver, os reclames de Nagel não visam exatamente à falta de justiça, mas sim à falta de caridade nas ações humanas. Nosso mundo é composto por pessoas indiferentes ao sofrimento alheio (ou que pelo menos assim se comportam). Esse é um quadro moralmente indesejável. Mas nem tudo que é moralmente errado é injusto. A confusão entre essas duas noções (justiça e caridade) resulta numa terrível desordem entre os domínios da moralidade (que sempre é individual) e do poder político, que deve exigir ações justas dos indivíduos (mas não que todas as ações dos indivíduos sejam justas – cometer adultério é um ato injusto, mas não deveria existir uma lei punindo o adultério – e felizmente no direito positivo do Brasil não há mais).


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23 agosto 2009

Debate na CBN sobre lei antifumo

Ontem pela manhã participei de um debate na Rádio CBN sobre a lei antifumo. O debate durou aproximadamente uma hora e foi primorosamente mediado pelo jornalista Bruno Amoresi. Estavam presentes um cardiologista (Dr. Nicanor), um representante da Abrasel (Sr. Arnaldo), um vereador (Jackson Dias) e esse miserável professor de filosofia da UEL. O ponto alto, acho, foi notar a reação do médico cardiologista a algumas observações minhas. Preciso registrar, porém, que meus três parceiros de debate foram assaz educados e a discussão teve as vantagens do face to face entre pessoas civilizadas. (É bom lembrar isso quando se vê tantas reinaldetes e olavetes pousarem de gladiadoras em blogs, mas sem a mínima coragem de um face to face de 30 segundos).

Abaixo um pequeno relato (de memória) de alguns momentos do debate que julgo interessantes.

O médico discorreu sobre os malefícios à saúde do tabagismo. Eu afirmei que os cuidados que uma pessoa tem com sua saúde são problemas dela e não justificam qualquer interferência do Estado. Ações de um indivíduo que dizem respeito somente a ele não carregam consigo nenhuma ilicitude. Aleguei que a lei antifumo é ilegítima, visto negar ao proprietário de um estabelecimento privado exercer sua liberdade de determinar a política tabagista que achar conveniente para o seu negócio. Afirmei que não existe direito individual de entrar num bar. Se entrou num bar em que o dono permite o fumo, a pessoa não tem qualquer direito de reclamar. Falei, dirigindo-me ao vereador, que a lei londrinense, embora menos agressiva que a de São Paulo, era igualmente lamentável. Enfatizei que meu interesse na discussão era moral e não médico ou jurídico.

O médico reagiu. Ele respondeu dizendo que a sua preocupação também era moral, pois a sociedade era quem acabava pagando a conta das pessoas que não cuidam de sua saúde. Quando ouvi isso fiquei excitadíssimo. Repliquei alegando que, pela lógica da sua argumentação, o médico deveria defender leis contra diabéticos refratários às dietas prescritas pelos seus endocrinologistas. Disse ainda que, por coerência, o cardiologista precisaria defender que hipertensos também teriam de se tornar objeto de uma lei a fim de serem penalizados em seus consumos excessivos de sal. Além disso, sustentei que não via nenhuma razão para a existência de um sistema público de saúde. O médico saiu com essa: que meu discurso era utopia, era “filosofia”, que a sociedade acabava sim arcando com custos de atendimento aos fumantes, aos diabéticos e hipertensos. Então perguntei: mas há leis que punam diabéticos e hipertensos negligentes com suas condições de saúde? O médico: não, mas há algo parecido, as campanhas de esclarecimento sobre diabetes e hipertensão, o dia mundial do diabetes. Acho que minha resposta foi mais ou menos a seguinte. Primeiro, não é uma lei natural (física) a existência de um sistema público de saúde. Como acredito ter razões morais para ser contra esse sistema, posso concluir que é possível sim extingui-lo. Em segundo lugar, não se pode confundir campanha de esclarecimento com leis punitivas como a lei antifumo. A discussão seria bem diferente se a questão girasse apenas em torno de campanhas de esclarecimento sobre os malefícios do tabagismo. Defendi que se um indivíduo (que não seja hipossuficiente) fuma e contrai doenças pulmonares, esse indivíduo é responsável pela sua saúde. Ele tem de pagar com o dinheiro do seu bolso o seu tratamento (e não outro indivíduo que não pode moralmente responder pela ação de um terceiro). Se o camarada é negligente com sua saúde, é dele a responsabilidade por tal negligência.



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19 agosto 2009

Crucifixo

Há alguns dias, o brilhante jornalista Paulo Briguet defendeu (no JL e em seu Blog) a impertinência da ação do MP de São Paulo pedindo a reiterada de crucifixos de repartições públicas. Sobre a oportunidade ou não da ação do MP, nada tenho a dizer. O que me interessa é se é moralmente legítimo que os impostos pagos pelos indivíduos ao Estado sejam usados para compra de crucifixos e se é correto o uso de símbolos religiosos em locais (estatais) de atendimento ao público. Briguet, sobre esse ponto, fez algumas ilações, mas admitiu que estava ironizando. Acredito, porém, que o bispo Dom Aloísio Sinésio Bohn certamente não está ironizando. Vou citar e comentar alguns trechos de seu artigo “Laicidade ou perseguição religiosa?” (de 14/08/2009, disponível no Site da CNBB).

Faz pouco tempo estive em Genebra, na Suíça. Contemplei a Praça dos Reformadores. Lá estavam desde Henrique XVIII até Calvino, Zwinglio e Lutero. Nenhum reformador católico, nem são Francisco de Assis. Também não vi traços de Jesus Cristo. Senti-me incomodado? Absolutamente não [...].
Também não me incomodei com a meia lua nos países de cultura islâmica. Nem com o muro das lamentações dos judeus. Pois cada país tem sua cultura e a alma da cultura é a religião.
Agora as manchetes dos jornais do Brasil anunciam: “Ministério Público pede retirada de símbolos religiosos de órgãos públicos em São Paulo”. O motivo alegado é que crucifixos e bíblias ferem a liberdade de crença e não respeitam o princípio do Estado laico.
Dom Odilo Scherer [...] tomou posição: “Ter um Estado laico não significa passar por cima da cultura de um povo”. Aliás, os ateus militantes, que se incomodam com símbolos religiosos, são uma minoria absoluta. Os agnósticos, que não aderem a uma religião, devem chegar a 5 ou 6%. Mas eles não se ofendem com a cultura do povo brasileiro. Os ateus não devem passar de 1%!


O argumento não é bom. Ele adota um viés coletivista ao se referir à cultura de um povo. Por que o Estado deveria conferir privilégios à alma da cultura de um povo, na verdade a certa alma da cultura de um povo? Como nem todos são apreciadores de crucifixos pregados em paredes, esse “povo” é sinônimo de maioria, como o próprio bispo deixa transparecer. Ora, a maioria não tem direito de exigir que o Estado compre e afixe crucifixos nas paredes de repartições públicas. Ou ela teria esse direito? Com base em que princípio? Se alguém vier com a conversa de que, sendo maioria, ela merece tratamento diferenciado, eu terei de dizer que esse é o mais miserável dos expedientes argumentativos quando se discute a legitimidade da pretensão a algum direito.

Tenho duas perguntas a fazer. A primeira: Vamos retirar estes símbolos e depois os católicos estão em paz? Ou é o primeiro ato de outros, como proibir manifestações religiosas, educação religiosa, reuniões de índole eclesial, acesso aos meios de comunicação social, celebração de serviços religiosos, formação de ministros, inclusive de padres, etc.
No México, nos idos de 1927-1929 começou-se assim. Depois virou numa cruel perseguição religiosa, que chegou a extremos de crueldade e de ódio. Por exemplo: O general Eulogio Ortiz mandou fuzilar um soldado porque este trazia no pescoço um discreto escapulário. O general Amaro mandou mudar o nome de todos os lugares com nome de santos: Se a moda pega, adeus São Paulo, Santa Catarina, São Vicente, Santa Cruz e lá vão os nomes de ruas e de prédios públicos.



O bispo não formula claramente seu argumento, mas ele parece ser o seguinte. A retirada de símbolos católicos será o primeiro passo para uma cadeia de consequências indesejáveis. Ora, isso não passa de uma retumbante falácia. A impressão de que a conclusão estaria suportada pelas premissas não resiste a uma análise minimamente atenta. Com efeito, há expressiva diferença entre (A) proibir símbolos religiosos em repartições públicas e (B) proibir manifestações religiosas. Reparem que o bispo parece aceitar a retirada de símbolos católicos. O que parece incomodar o bispo seriam as consequências da retirada dos símbolos. Se essa é a apreensão do bispo, então ele levanta uma preocupação legítima. Acontece que ele não consegue estabelecer a relação causal entre A e B. O máximo que ele consegue é referir um exemplo histórico (e poderiam ser oferecidos vários). Mesmo que em todos os países em que foram retirados os símbolos religiosos de repartições públicas as consequências apontadas pelo bispo tivessem ocorrido, isso ainda não seria suficiente para validar moralmente a coerção do Estado sobre os indivíduos a fim de que eles arquem, via impostos, com a compra de crucifixos e aceitem que lugares pertencentes ao Estado sejam decorados com símbolos religiosos. Douglas N. Walton (Lógica Informal) dá uma mãozinha.


Ao lidar com o argumento de efeito dominó, é importante distinguir entre a alegação de que certas consequências podem se desenvolver e alegação de que elas vão se desenvolver. A sugestão de que podem se desenvolver costuma ser uma tática para assustar ou uma estratégia de intimidação cujo objetivo é silenciar o oponente e encerrar prematuramente a argumentação.


Claro que não me interessa saber se X pretende intimidar ou silenciar Y. O que acho interessante na passagem acima é que ela indica qual o defeito na argumentação do bispo e de tantos outros bons cristãos.

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17 agosto 2009

Schopenhauer manda para os ares a imputabilidade moral

Para Schopenhauer, “a responsabilidade moral do homem refere-se, em primeiro lugar e ostensivamente, àquilo que ele faz, mas no fundamento, àquilo que ele é” (Sobre o Fundamento da Moral - SFM). Ora, aquilo que o homem faz, sendo para nós acessível pela experiência, é expressão do seu caráter empírico. Assim, o operari humano, sujeito à lei da natureza, é o alvo inicialmente visado por nossos juízos de imputação - poder-se-ia dizer que é nesse sentido que “as nossas responsabilidades só podem ser referidas ao caráter empírico”. Porém, de acordo com a leitura de Schopenhauer, a incidência precisa de um juízo de imputação deve recair sobre o que o homem é, ou seja, sobre o que o homem pode ser de acordo com a sua essência. Ora, se o caráter inteligível, “presente [...] em todos os atos do indivíduo e impresso em todos eles, como o carimbo em mil selos [...] determina o caráter empírico deste fenômeno [as ações exteriorizadas pela lei da causalidade -AP] que se manifesta no tempo e na sucessão dos atos” (SFM), então deve ser a ele propriamente imputada a ação humana.

Parece evidente a existência de um problema aí. Com feito, a conclusão que se segue a partir do que Schopenhauer argúi é que a liberdade não pode mais ser entendida como um poder que o agente possui de agir de outro modo. O meu agir, para o autor do Mundo como Vontade e como Representação, é determinado necessariamente. Como a liberdade só pertence ao caráter inteligível, e o caráter inteligível apenas diz respeito ao “esse” e não ao “operari”, ela só pode ser entendida como um poder de ser de outro modo, ou melhor, um poder que homem possui de ter sido outro.

Ora, essa limitação da liberdade a uma escolha, mediante um ato inteligível, do nosso ser colide frontalmente com o pensamento de Kant. De fato, no famoso exemplo da mentira maldosa, Kant afirma que a “ação é atribuída ao caráter inteligível do homem [...] e agora, no momento em que mente, ele é totalmente culpado; portanto, desconsiderando todas as condições empíricas do ato, a razão era integralmente livre, e a mentira é de todo imputável à sua omissão” (CRP). Parece clara a sugestão de Kant de que a ação particular (no exemplo, a mentira maldosa) resultou de uma razão que era livre para mentir ou não mentir.

Penso que, quando Schopenhauer defende a tese de que o caráter inteligível é o “esse” do homem, ele está tentando sustentar, senão exatamente o porquê de o caráter inteligível resultar num determinado caráter empírico, pois para isso seria necessário responder por que o homem é o que é, digo, ele está tentando sustentar a possibilidade de se responder a algo que ultrapassa os limites legítimos dos poderes de nossa razão. Ao afirmar que Kant, com a distinção entre caráter empírico e inteligível, nos retirou “do erro fundamental que deslocava a necessidade para o ‘esse’ e a liberdade para o ‘operari’ e nos fez perceber que a relação é inversa, isto é, “operari sequitur esse” (SFM), Schopenhauer erra duas vezes: (i) Primeiro, ele erra porque esse não é pensamento de Kant. (ii) Em segundo lugar, Schopenhauer supõe-se autorizado a sondar o insondável.

Na verdade, Kant, ao distinguir caráter empírico e caráter inteligível, nos retirou do erro fundamental de considerar o operari como o faz Schopenhauer, ou seja, como suscetível de uma única leitura, não sendo possível de ser considerado senão sob o ponto de vista da causalidade natural. Se nossas ações somente pudessem ser consideradas desse ponto de vista não seria possível a imputação moral. A imputação requer não só o ponto de vista da causalidade livre da razão, mas também que essa causalidade por liberdade esteja em nosso poder a cada momento em que agimos. Como imputar moralmente esse tal “ser” do homem? Como entender a responsabilidade moral por atos (que são particulares) tendo em vista algo que teríamos assumido por uma espécie de escolha única, a qual determinaria para sempre o agir humano? Esse compatibilismo de Schopenhauer é pior que o compatibilismo de Hume. Daí alguns pensarem que nem há compatibilismo em Schopenhauer, mas apenas um determinismo radical, ao passo que em Hume haveria um determinismo moderado. Essa distinção está errada, mas isso é assunto para outro post.



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08 agosto 2009

Amizade

Se a palavra felicidade tem algum sentido, então a amizade parece ser um de seus ingredientes necessários. De acordo com Aristóteles,

parece estranho, quando se atribui tudo o que é bom ao homem feliz, recusar-lhes amigos que são considerados os maiores bens exteriores.[...] Não menos estranho seria fazer do homem sumamente feliz um solitário, pois ninguém escolheria a posse do mundo inteiro sob a condição de viver só
(EN IX 1169 b 9-1169 b 17)


Alguns talvez pensem que é bom ter muitos amigos, sendo a quantidade um sinal revelador dos traços de caráter de uma pessoa. A frase “ele é um indivíduo de poucos amigos” parece soar como censura moral. Mas essa não é uma censura justificável, pois um indivíduo de poucos amigos pode perfeitamente ser um indivíduo de bom caráter.

Podemos pensar ao menos em duas razões que poderiam ser apresentadas como apoiadoras da tese de que, a bem da verdade, boas amizades envolvem sempre um número reduzido de pessoas. Uma delas consiste em dizer que a amizade é algo semelhante a um círculo ou a um circuito fechado, o que tornaria impossível seu indefinido ou excessivo alargamento. O amigo Y de X também tem de ser amigo dos amigos de X. Ora, se as “pessoas também devem ser amigas umas das outras, se têm de passar a vida juntas [,] [...] dificilmente tal condição será preenchida com um número elevado de indivíduos. (EN IX 1170 a 7). A outra razão estaria no reconhecimento de que “não podemos amar várias pessoas ao mesmo tempo. O ideal do amor é ser como que um excesso de amizade, e isso só se pode sentir por uma pessoa, donde se segue que também só podemos sentir uma grande amizade por poucas pessoas” (EN IX 1171 a 12-13).

Talvez a primeira razão não seja tão boa assim. Não é difícil encontrarmos casos em que Y é amigo de X, mas não é amigo de todos os amigos de X. A comunidade de amigos não é fechada, mas aberta. Esse, de todo modo, é um tema para ponderação, pois tal abertura não deixa de envolver algum risco à amizade. Do fato de Y não ser amigo do amigo Z de X não se segue que Y e Z sejam inimigos. Poderiam ser apenas indiferentes ou com grau de proximidade baixo ou muito baixo. Isso é verdade. Todavia, é possível que haja atritos consideráveis entre Y e Z. Nesse caso, a amizade de Y e X não seria afetada?

Com respeito à segunda razão, Aristóteles, a meu ver, é certeiro. Certeiro em dizer que, dado que amizade envolve afeição e poderíamos dizer amor num sentido amplo, será humanamente impossível a amizade com muitos, porque simplesmente não temos disponível energia emotiva para tantos investimentos afetivos. ( O senhor Freud Charuto disse algo parecido em o Mal-estar na Cultura ao comentar o princípio cristão do amor ao próximo).


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28 julho 2009

Luc Ferry e a burca

Em entrevista à Folha de São de Paulo desta segunda feira (27.07.2009), o filósofo Luc Ferry, que foi Ministro da Educação da França (2002-2004), interpelado sobre o famoso caso da proibição do uso das burcas nas escolas francesas, se pronunciou reafirmado seu luminoso universalismo. Abaixo uma parte da entrevista com meus comentários na sequência.

FOLHA - O debate sobre a burca [véu muçulmano que cobre inteiramente o corpo da mulher] na França traz à tona a questão do relativismo cultural: impor um modo de pensar como sendo melhor que outro não contribui para acirrar o choque de civilizações previsto por Samuel Huntington?

FERRY - Muita gente atribui um monte de besteiras a Samuel Huntington sem ter lido seu livro ("O Choque das Civilizações e a Recomposição da Nova Ordem Mundial"), que na verdade é ótimo.[...] Mas é fato que existe, sim, um verdadeiro choque com o islã radical, e a burca, ao contrário de uma opinião comum totalmente errada, não tem nada de símbolo religioso. Ela não consta em lugar nenhum na lista das obrigações determinadas pela religião muçulmana às mulheres. A burca é um sinal de vínculo ao fundamentalismo. Ela significa que as mulheres não devem ter lugar na esfera pública e que elas devem ficar em casa. Se saírem, elas têm de se dissimular. Devemos aceitar essa concepção do lugar da mulher? Respondo tranquilamente não, cem vezes não. E eu não digo isso porque defendo uma tradição cultural ocidental, mas porque penso que as mulheres simplesmente fazem parte da humanidade. Nesse tema, o relativismo é sempre cúmplice dos totalitarismos.


Tendo a discordar de Luc Ferry. As alegações de que a burca não faz parte da “lista das obrigações determinadas pela religião muçulmana às mulheres” e de que ela é um “sinal de vínculo ao fundamentalismo” não servem como bons apoios para a proibição estatal do seu uso. Essa é minha posição em linhas gerais. E ela já é suficiente para discordar de Luc Ferry. Com efeito, as declarações dele sugerem a existência de razões para a proibição irrestrita das burcas (coisa pela qual alguns franceses lutam). O elemento complicador aqui é o fato da proibição ser aplicada ao domínio de escolas estatais. O Estado teria o direito de estabelecer regras sobre o uso de símbolos religiosos (sim, símbolos religiosos, pois mesmo sendo fundamentalista ainda é um fundamentalismo religioso) dentro das escolas visto que as escolas são suas, isto é, são instituições estatais de ensino. Isso parece evocar a ideia de contrapartidas. Ou seja, se crianças, jovens e seus pais são beneficiários de ação estatal, então seria cabível licitamente ao Estado cobrar obediência às regras para o gozo desse benefício representado por um ensino gratuito (pelo menos não diretamente pago, e pago indiretamente por um preço bem baixo, supondo que o número de cotizados seja bem maior que o numero de beneficiários).

Mas a se adotar essa linha de raciocínio, qual seria o limite para a ação do Estado (nas “suas” escolas)? O representante do Leviatã poderia dizer: quem não gostar que não matricule seus filhos nas escolas públicas. É claro que, rigorosamente, o princípio normativo libertário rejeita o ensino estatal. Mas, dada a existência do ensino estatal, o que um libertário poderia dizer sobre a proibição do uso das burcas? Acho que deveria fazer ecoar o brado retumbante apontando que é um abuso da coerção estatal. Razoável é tirar todos os crucifixos de salas de aula. Porém, o que um indivíduo quer colocar em seu corpo, eis um problema que pertence apenas ao indivíduo (no caso de crianças, a elas e a seus pais).

O interessante nessa conversa é esse tom universalista. Essa pose antirelativista. Ora, nossos juízos morais não devem ter a mesma extensão que nossos juízos políticos. Quer dizer, do fato de achar moralmente errado uma mulher ser humilhada não se segue que considere legítima uma lei que procure resolver essa imoralidade (algo parecido seria: o adultério é imoral, mas não cabe ao Estado entrar na parada). Tenho de admitir que há algo mal colocado no caso das burcas. Alguém poderia argumentar que a vítima da humilhação é coagida a padecer o confinamento imposto pela religião fundamentalista a que pertence. Mas se ela é coagida, ela precisa reclamar. Seria correto o Estado intervir mesmo sem reclamação? Não penso apenas na reclamação direta pela própria vítima, mas nas reclamações que poderiam vir de amigos e parentes. O Estado teria de agir como protetor dos humilhados e coagidos? Notem que uso o termo humilhação aqui no sentido que Luc Ferry sugere, isto é, da condição das mulheres serem obrigadas a usar a burca tendo em vista que o lugar estipulado pela religião a que pertencem não ser a esfera pública. Se elas fazem isso voluntariamente, não tem legitimidade a intervenção do Estado. O verdadeiro tolerante tolera a intolerância (no domínio político). O que o tolerante não deve tolerar é a violência e a fraude.

Antes me referi ao fato de que a existência do ensino público está dada. Alguém poderia protestar dizendo: “sim, está dada, mas a proibição do uso da burca também está dada. Por que lutar antes contra a proibição do uso de burcas e não contra o ensino público?” Aqui entra em cena algo que o bom senso político não tem dificuldades em assumir. Nem todas as lutas podem ser empreendidas ao mesmo tempo. Algumas até podem; elas podem correr paralelas, mas provavelmente com o empenho assimétrico de forças. Pois bem, lutar contra o ensino público é uma luta que não se resolverá (se é que algum dia se resolverá) a não ser em 5 ou 6 décadas (numa previsão otimista). Diferentemente é o caso das burcas. Nesse caso, é mais fácil que um número considerável de pessoas reconheçam procedência nas premissas que balizam a discussão sobre a legitimidade da sua proibição.

Ah, em tempo: que fique bem claro que, embora eu não seja um demissionário, sou evidentemente favorável à privatização da UEL.



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21 julho 2009

Será mingau?

O existencialismo ateu que eu represento [...] declara que, se Deus não existe, há pelo menos um ser no qual a existência precede a essência, um ser que existe antes de poder ser definido por qualquer conceito, e que este ser é o homem. [...]. O homem, tal como o concebe o existencialista, se não é definível, é porque primeiramente não é nada. Só depois será alguma coisa e tal como a si próprio se fizer. Assim, não há natureza humana, visto que não há Deus para a conceber. [...] O homem é, antes de mais nada, um projeto que se vive subjetivamente, em vez de ser um creme, qualquer coisa podre ou uma couve-flor; nada existe anteriormente a este projeto; nada há no céu inteligível, o homem será antes de mais o que tiver projetado ser.
(Sartre. O Existencialismo é um Humanismo).


Na dúvida, vou levar a sério Sartre. Pois bem, Sartre mesmo admite que o ateísmo não implica o existencialismo. É verdade que, se admitirmos a existência de Deus, certamente teremos de nos comprometer com a tese de que a essência precede a existência. Mas do fato de rejeitarmos qualquer espécie de teísmo (ou mesmo de deísmo) não se seguirá a tese de que a existência precede a essência. Sartre menciona os filósofos do século XVIII que, mesmo sem Deus, ainda acreditavam na noção de natureza humana. Ora, o que justamente seria preciso é negar a existência de uma natureza humana, ou – uma tarefa ainda mais difícil – negar a existência de “qualidades de base (qualités de base)” que permitiram a alguns filósofos entenderem que “o homem da selva”, “o homem primitivo” e “o homem burguês” (exemplos de Sartre) estariam adstritos a uma mesma definição. Ou seja, negar que esses três tipos de homem seriam, afinal, homens, que teriam algo em comum. Por conseguinte, a compreensão de que eles podem ser pensados como compartilhando “qualidades de base” tem de ser rejeitada com um fôlego argumentativo não oferecido por Sartre nesse textinho.

Ademais, essa história de que “o homem é, antes de mais nada, um projeto” já flerta de modo indecoroso com o que verbalmente é rejeitado. Esse projeto envolve intencionalidade, envolve inteligência, envolve capacidades prático-teóricas especificas, ou ao menos distintas de qualquer coisa parecida com cremes e couves-flores. Essas qualidades não são um “nada”. Seriam as ditas "qualidades de base". Sim, as qualidades de base, as qualidades de base.


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13 julho 2009

O direito de mentir

A veracidade nas declarações, que não se pode evitar, é o dever formal do homem em relação a quem quer que seja, por maior que seja a desvantagem que daí decorre para ele ou para outrem; e se não cometo injustiça contra quem me força injustamente a uma declaração, se a falsifico, cometo, pois, mediante tal falsificação, a qual também se pode chamar mentira (embora não no sentido dos juristas), em geral uma injustiça na parte mais essencial do Direito: isto é, faço tanto quanto de mim depende que as declarações em geral não tenham crédito algum, por conseguinte, também que todos os direitos fundados em contratos sejam abolidos e percam a sua força; o que é uma injustiça causada à humanidade em geral.
(Kant. Sobre um suposto direito de mentir por amor à humanidade).

Bah! Mas que exagero, hein! As declarações não terão mais crédito, os direitos fundados em contratos serão abolidos. Nossa mãe do céu!
E essa conversa de cometer injustiça contra humanidade em geral é difícil de engolir. Até onde consigo entender o sentido da palavra injustiça, ela somente ocorre quando há alguma relação entre pessoas de carne e osso, não quando alguém se relaciona com a ideia de uma tal “humanidade em geral”.

Chega a ser patético Kant ter escrito isso. Se tenho o direito de matar outra pessoa (em legítima defesa), por que cargas d’água não teria o direito de me defender mentindo? Com efeito, se posso revidar uma agressão com outra agressão, por que não poderia revidar uma agressão (iminente) com a astúcia. Se vale a força, por que não valeria a astúcia?

Eu me inclino a achar que Schopenhauer está certo quando afirma.


Em todos os casos em que tenho um direito de coação, um direito pleno em empregar violência contra outros, posso, segundo as circunstâncias, contrapor-me à violência do outro pela astúcia, sem cometer injustiça, tendo, por conseguinte, um real direito de mentira exatamente na mesma proporção em que tenho direito de coação.
(MVR § 62 tradução de Jair Barboza).


Mas não é necessário se arregimentar ao esquadrão de Schopenhauer para se livrar do opúsculo de 1797. Henry Allison, em resposta à pergunta What, in your opinion, was Kant’s main mistake? (disponível no Site da SKB), afirma: “If I have to select one such mistake, I believe that the chief is his regrettable decision to publish his Ueber ein vermeintes Recht aus Menschenliebe zu luegen. Not only does Kant here misrepresent his own views on the matter, but it has made it all too easy for critics to attack a distorted picture of his moral theory”.

Muito bem, Allison.

05 julho 2009

Quando faltam argumentos: em defesa de Richard Dawkins

Aproveito a luminosa vinda de Richard Dawkins ao Brasil para comentar um artigo escrito por Luiz Felipe Pondé (filósofo, professor da PUP e articulista da Folha de São Paulo) contra o livro Deus, um Delírio. Cito trechos do artigo e comento.

Uma das frases do artigo:


Como diria Chesterton, quando deixamos de acreditar em Deus, acabamos crendo em qualquer bobagem.


Será que autor do artigo pensou no que ele colocou no papel? Há falácia mais elementar do que essa? Um non sequitur que até um guri de 4 anos protestaria.

O novo livro de Richard Dawkins (que parece ser aquele tipo de cara que ainda acha que o ateísmo mete medo em gente grande), "Deus, um Delírio", não é ciência, mas mero libelo político (ateísmo científico é um contra-senso, Deus é uma variável sem controle epistemológico), uma recaída na velha fúria jacobina, requentada com máximas evolucionistas.


Eu li o livro de Dawkins e não percebi que autor representa “aquele tipo de cara que ainda acha que o ateísmo mete medo em gente grande”. Bem, a qualificação de “libelo político” é adjetivação de desabafo. Tudo bem, vamos aceitar que todos podem ler livros e julgá-los com o palato. Agora, afirmar que o “ateísmo científico é um contra-senso, Deus é uma variável sem controle epistemológico” já é afirmar algo interessante. Primeiro, porque permite que percebamos que Pondé não está se referindo a Dawkins. Em Deus, um delírio, Dawkins não prega ateísmo científico (se pensarmos em provas da não-existência de Deus). Ele argumenta em favor da baixa probabilidade da existência de Deus. Isso é “ateísmo científico”? Isso é um contra-senso? O que significa afirmar “Deus é uma variável sem controle epistemológico”? Certamente não é o que pensam os criacionistas. Eles devem pensar que há algum “controle epistemológico”, da mesma forma os que acreditam em milagres. Com efeito, são crenças que alteram nossa compreensão da natureza e do universo. Talvez somente uma posição radicalmente fideísta possa restar imune às críticas que Dawkins faz à religião. Mas será mesmo? Será que um fideista pode, coerentemente, crer que Jesus ressuscitou no terceiro dia, subiu aos céus e está sentado à direita de Deus pai todo-poderoso e desprezar uma eventual descoberta arqueológica do corpo de Jesus? (Parece que fizeram um filme sobre isso. Um fideísta está disposto a essa abertura à dúvida?) Admitamos essa hipótese, ou seja, vamos supor que sejam obtidas fortes evidências de que Jesus não subiu aos céus. Ao contrário, seriam encontrados fortes indícios empíricos de que ele foi reduzido ao pó. Nesse caso, como fica o fideísta? Ora, a sua fé também levanta pretensões sobre nossa compreensão da natureza. Uma natureza que comportaria lances mágicos, como a ressurreição dos mortos. E ele vai querer ficar sem “controle epistemológico”? Bah, está muito fácil essa fé religiosa.

[...]

Afirmações como "tenha orgulho de ser ateu e olhe o futuro com confiança" soam bem num workshop para auto-estima.


Boa essa. Do mesmo modo pode-se dizer: afirmações como “tenha orgulho de ser católico e confie na proteção de Deus” soam bem num workshop para auto-estima. Ou não? Workshop para auto-estima não vale para os cristãos?

[...]

O livro vende o darwinismo como teoria "progressista" (grande intuição marqueteira), por isso suas alusões a "sair do armário", tentando convencer a sensibilidade de esquerda que o darwinismo não é mais perigoso. A alma desassossegada indaga: além da parada dos ateus, serei processado se disser em público que acredito em Deus? Quem é o bobo que acredita que, sem Deus, o ser humano mataria menos? Sem o fundamentalismo islâmico (supõe-se), as torres gêmeas estariam lá, mas e os milhões de mortos em nome da ciência, da humanidade e da história nos séculos 18, 19 e 20?


E se o livro tiver tido essa “grande intuição marqueteira”? E daí? O livro não se resume a isso (concedendo-se que tenha essa intenção). Que tal o senhor Pondé argumentar contra os argumentos do livro? Hein? Seria uma boa, não? Ah, a sensibilidade de esquerda! Oh! Como se argumentos, por si só, fossem de esquerda ou de direita. Mas Pondé, como muita gente por aí, quer criticar o livro fazendo acusações subterrâneas. As intenções, as motivações e blábláblá. Eu gostaria de ler contra-argumentos. O crítico teme ser processado se disser em público que acredita em Deus. Ora, ora. Coitadinho. Que peninha. Seria uma injustiça! Só por que acredita em Deus, ele seria processado pelos ateus furiosos, os jacobinos furiosos do século XXI.

Agora, sobre as mortes, acho que Ponde tem razão. Não acredito que faça muita diferença acreditar em Deus ou não. Eu já comentei isso aqui. Se o camarada acreditar cegamente na causa comunista, ele também estará disposto a cometer atrocidades que muitas religiões cometeram e cometem. É bom não esquecer que Dawkins admite uma boa religião (é só ler o livro), uma religião que jamais inclinaria os homens aos conflitos em que o apelo aos céus é único recurso.


[...]

Gostamos de matar e pronto. Dawkins procura seduzir exatamente o tipo de pessoa covarde que não gosta de saber disso sobre si mesma e, com isso, minimiza uma grande qualidade do darwinismo filosófico: sua percepção trágica da vida na qual somos areia que um dia abriu os olhos e que balbucia sozinha diante da indiferença furiosa de um universo mudo e sonambúlico imerso no acúmulo de design cego (supremo conceito que descreve a emergência da "ordem" em meio à cegueira da matéria).


Estava demorando para a entrada em cena da verborragia moral: “covardes”, “medrosos”, “vigaristas”. Há uma turminha, e Pondé dá a impressão de se alinhar, às vezes, a tal turba que aproveita qualquer debate para fazer guerrinha de desqualificações morais. Não acho que seja o caso de Pondé, mas ele dá uma escorregada aqui. Não penso que Dawkins procura seduzir (se isso for entendido como ausência de argumentos). Seu livro é argumentativo. Você pode concordar, discordar. Ele forneces dados em defesa de suas teses. É impressionante como as pessoas adoram críticas genéricas. Outra coisa, Dawkins não desconhece a chamada “percepção trágica da vida”. Basta ler Gene Egoísta. Se o senhor Pondé, um intelectual respeitadíssimo, escreve isso sobre Dawkins imagina o que não dizem os pupilos da turma “eu sou conservador com muito orgulho e viva Tomás de Aquino” (que eles acham que é um santo). Eu já cheguei a ler um senhor afirmar que Dawkins deveria ser preso por desrespeitar os sentimentos religiosos das pessoas! Puxa, como são sensíveis!

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29 junho 2009

Encômio ao capitalismo e crítica à tese da manipulação

Há algum tempo, o professor Gabriel Bertin de Almeida convidou-me para participar de um debate na PUC sobre mídia e criminalidade. A mesa era composta por um jurista, dois jornalistas e o professorzinho aqui. Na oportunidade, defendi a posição que vocês poderão ler abaixo. Naturalmente, a platéia em geral não gostou muito, mas a parte dela formada por jornalistas deve ter adorado. Quem acompanha o blog perceberá que as ideias já foram parcialmente expostas numa entrevista a alunas de Jornalismo da Unopar, que também se tornaram minhas eternas admiradoras.(Lembrei-me desse texto nessa época de adoração patológica de algumas pessoas por diplomas, embora a relação com o assunto seja um tanto indireta).

1. Gostaria de abordar dois pontos acerca do tema “Mídia e Criminalidade”. Primeiro, quero defender que órgãos de imprensa devem ser encarados positivamente como empresas que visam ao lucro. Em segundo lugar, gostaria de tecer algumas considerações sobre a tese de que a imprensa, ao fazer a cobertura de crimes em geral, se utiliza de técnicas sensacionalistas a fim de manipular o telespectador, o ouvinte ou o leitor. Esta tese é defendida, por exemplo, pelo professor Luiz Ferri de Barros (Dr. em Filosofia da Educação pela USP), em uma conferência intitulada “O sensacionalismo da imprensa na cobertura de crimes de natureza psicopatológica e suas conseqüências” (disponível em: www.bancodeescola.com/crimes.doc). Neste texto, há uma seção sobre a cobertura de crimes em geral. Pois bem, sobre esse ponto defenderei que o reconhecimento da natureza passional dos seres humanos deveria ser suficiente para não nos abalarmos tanto com o fato de notícias terem efeitos manipulatórios em nossas emoções. É claro que precisarei clarificar o que entendo por manipulação no contexto das discussões sobre os vícios da mídia.

2. Penso que não devemos de modo algum considerar que donos de órgãos de imprensa, apresentadores de programas populares, jornalistas em geral tenham de exercer suas atividades com motivações nobres. Suas motivações podem muito bem ser as motivações mesquinhas e bem humanas como a, talvez, rainha das motivações, isto é, a motivação de atender ao querido e amado eu. Se o querido e amado eu quer mais e mais dinheiro, se o querido e amado eu quer mais poder, aceitemos. Pois assim caminha a humanidade e, no fundo, isto é muito bom. Como apregoava Bernard Mandeville (1670-1733) vícios privados geram benefícios públicos. Muitas pessoas de índole sentimental, romântica, poderão pensar que um dono de televisão, que – vamos supor - pensa prioritariamente no lucro e não na função social de sua empresa, não passa de um porco capitalista. Nesse caso, eu preciso confessar que tenho certa simpatia por suínos capitalistas.

2.1. Em geral, são as motivações egoístas que geram empregos e produzem riqueza. Para que o negócio televisão, rádio, jornal prospere, é preciso audiência (e leitores no caso do jornal). Sendo assim, parece-me natural que índices de audiências e pesquisas qualitativas pautem as programações e o noticiário em geral. Os veículos de comunicação precisam de mercado e da ampliação deles. Ora, se o público deseja consumir jornalismo criminal, então se ofereça ao público jornalismo criminal. Conquiste-se audiência e anunciantes e que seja alcançada a prosperidade em seus negócios. Qual o problema nisso? Minha pergunta, bem entendida, é qual o problema, por si só, nesta lógica capitalista? Eu não vejo nenhum.

3. De acordo com Luiz Ferri de Barros,


as técnicas sensacionalistas [da imprensa] valem-se da exploração e manipulação intensa e deliberada das emoções [...] do leitor, do ouvinte ou do telespectador, em geral induzindo baixo nível de reflexão crítica ou intelectiva a respeito dos fenômenos ("fatos") reportados.


Eu pergunto: e daí? Muita literatura também manipula nossas emoções. Livros de Paulo Coelho, a meu ver, também induzem ao baixo nível de reflexão. Um namorado também procura manipular as emoções de sua namorada. Não vejo nada de excepcional no fato da imprensa também fazer isso.

3.1. Aqui entra a relação, defendida por Barros, entre sensacionalismo e manipulação. Segundo ele,


uma coisa é manipular a compaixão perante o próximo em prol de causas filantrópicas, por exemplo, outra, muito diferente, é manipular o medo, a revolta ou a ira, quando não a morbidez, como é comum acontecer em reportagens policiais. Notícias de suicídio raramente são divulgadas pela mídia, salvo em casos excepcionais, porque existe um consenso entre os jornalistas a respeito de que tais notícias podem eventualmente induzir outras pessoas a cometerem suicídio [*]. Esta simples norma ética, consuetudinariamente estabelecida, é demonstração suficiente de que, a despeito de proselitismo em contrário, os jornalistas concordam que a mídia tem o poder de induzir comportamentos socialmente indesejáveis.


[*] Werther teria de ser proibido. Na verdade, como é sabido, na época de sua publicação o livro provocou suicídios entre muitos jovens, o que levou alguns governos da Europa a tentarem proibir a circulação do livro.

3.1.1. Depreende-se da citação que Barros não é contra a manipulação em geral (a manipulação da compaixão é aceitável para ele). Portanto, ele deve estar tomando o conceito de manipulação num sentido específico, que não poderia significar algo como:


4. pej. manobra oculta ou suspeita que visa à falsificação da realidade.

5. pej. manobra pela qual se influencia um indivíduo, uma coletividade, contra a vontade destes (de modo geral, recorrendo a meios de pressão[**], tais como a mídia).

(cf. Houaiss)


[**] 3.2. Notem o equívoco não só da ideia de pressão, como do exemplo da mídia. A mídia não é promotora de uma pressão que vai contra a vontade das pessoas. Certamente, a mídia representa uma pressão, mas não coerção.

3.2.1. Vejam que não poderia ser o sentido 5, embora se refira à mídia, pois Barros não pensa, presumo, que atos filantrópicos são feitos contra a vontade das pessoas quando estas têm suas compaixões manipuladas.

3.2.1.1. O que significaria, então, no contexto, manipulação? Acho que o seu sentido deve ser o de sedução, termo que Barros também usa. Ora, a sedução seria uma espécie de manipulação em que temos, de um lado, o sujeito sedutor, manipulando, conscientemente ou não, alguma técnica encantatória não explicitada, e de outro, o sujeito seduzido, afetado pelos encantos do sedutor, sofrendo portanto a influência deste. Podemos pensar, assim, que alguém é seduzido a praticar a benevolência devido ao fato de sua natureza compassiva ter sido afetada (talvez pudéssemos dizer inclusive enfeitiçada), por uma imagem. Ora, se é isso a manipulação, então é preciso notar que ela não vai propriamente contra a vontade do indivíduo manipulado, mas tampouco depende do consentimento deliberado de tal indivíduo.

3.3. Pergunto: é imoral manipular alguém nesse sentido? Não e Barros também teria de responder negativamente ao menos com respeito à compaixão.

3.3.1. Mas qual a diferença com emoções como o medo, a revolta ou a ira? É imoral manipular estes sentimentos, ou seja, agir sobre eles a fim de conseguir determinados resultados? Não é errado manipular a compaixão, mas o medo é. Por quê?

4. Considero inofensiva a tese da natureza passional do ser humano. Sabemos que sentimos compaixão, medo e ira. Presumivelmente, também sabemos que esses podem ser manipulados no sentido em que estabeleci antes. Como seres passionais, somos seres suscetíveis a afecções. É natural que pessoas se emocionem diante de notícias como Tusnamis, terremotos, inundações. Suas emoções são manipuladas nestes casos? Podemos dizer que sim. Notícias sobre o sofrimento de vítimas de catástrofes levam, em geral, as pessoas a praticarem benevolência. Isso significa que elas foram manipuladas para praticarem a benevolência? No sentido 4 e 5 do Houaiss não. Mas podemos dizer que se deixaram seduzir, se deixaram influenciar pelas notícias que manipulavam suas emoções. Assim, as pessoas são responsáveis por se deixarem manipular pela imprensa. A imprensa não é culpada pelo fato de as pessoas afetarem-se de modo a elevarem ao nível máximo sua ira e praticarem atos ilícitos ou imorais. (Não esqueçamos que a ira pode nos levar a praticar atos nobres). Assim como um homem que rompe uma relação de 5 anos com sua namorada que, por causa disso, vem a se suicidar não é responsável pelo suicídio dela, a mídia tampouco deveria ser considerada responsável pelas conseqüências advindas das nossas paixões por ela colocadas em movimento.


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26 junho 2009

Ah, Epicuro ...

A dor de longa duração costuma ser leve, e, a de máxima gravidade breve, de modo que sua intensidade se compensa com a sua brevidade, e por durar longo tempo como que se alivia.


Puxa, quanta sabedoria!