28 novembro 2010

O traficante e o dono do bar

Direto do Rio de Janeiro


O mal não é o tráfico. O traficante não é mau por ser traficante. O mal é encontrado quando se inicia agressão contra outrem. O homem mau, aquele que merece sofrer coerção, deve ser aquele que mata, destrói propriedades alheias, impõe a obediência pela força; enfim, atenta contra a liberdade de outra pessoa. O mal é representado pelo Estado que acredita ser crime alguém vender maconha - como se isso fosse moralmente diferente de se vender uísque. Não há crime em ações consensuais. Ora, não havendo vítimas nessas trocas voluntárias, não há que se falar em crime se quisermos conferir algum sentido moral a esse termo.


Qual a diferença entre um traficante e um dono de bar? O dono de um bar vende cerveja. O traficante, a exemplo do dono do bar, também vende drogas. Se alguém afirmar que a diferença reside no fato de que o traficante pratica o comércio de drogas ilegais e o dono do bar o comércio de drogas legais, ele estará dizendo a verdade, mas apenas a verdade factual e deveras bucólica. Pergunto pela diferença moral. Ah, dirá outro camaradinha, o traficante não obedece às leis ao passo que o dono do bar sim. Ok, mas no fundo a resposta continua a mesma. O critério da diferença seria aquele estabelecido pelo senhor Leviatã que impõe suas malditas regrinhas pela força. Eu quero saber qual a diferença que o direito natural poderia estabelecer nesse caso. Não vejo nenhuma.


Se os homens que representam a lei positiva fossem coerentes, eles deveriam perseguir e prender os compradores de drogas e não apenas os vendedores. Se é crime o comércio de drogas, há criminosos dos dois lados do balcão. Mas por que a polícia não persegue os compradores? Por que são doentinhos? Dependentes químicos? Vítimas do narcotráfico? Ora, ora, ora. Pobres bebezinhos. Não, não, não! Não são vítimas coisas nenhuma. São seres livres, assim como são livres os traficantes. O problema está tão-somente nos grilhões do direito positivo, que visa a impedir o legítimo uso que os indivíduos fazem de sua liberdade.

11 novembro 2010

Tropa de Elite 2 e o sistema

Há uma tese em Tropa de Elite 2 sobre o sistema. A culpa é do sistema! (claro, claro, sempre foi). O sistema não é tangível, não tem um corpo, não tem um cérebro. Mas ele age. Age arrastando e envolvendo todos os indivíduos em suas tenebrosas teias. Porém, se o sistema é tão poderoso, com uma capacidade colossal de renovar-se perpetuamente, como explicar figuras como Capitão (agora Coronel) Nascimento? Esse antiindividualismo explicativo não é perrengue? Embora nessa Tropa 2, Nascimento represente a figura do homem consciente da realidade política, social, econômica e blábláblá, ele continua sendo um indivíduo. Sim? Ou o sistema devora todos os indivíduos? Que inimigo é esse tal de sistema? Não será apenas uma palavrinha a enfeitiçar nosso entendimento? Se o sistema tiver de ser considerado o destinatário de nossos juízos morais, então a conseqüência será pura e simplesmente a renúncia a todos os juízos morais. Juízos morais imputam aos indivíduos as ações realizadas. Não há desculpa. O miliciano exige lealdade dos moradores com base apenas na força. Não há contrato entre o miliciano e os moradores. A ação do miliciano X (do indivíduo X) é ilegítima, pois faz uso da força sem direito. O sistema é apenas um travesseiro no leito do auto-engano.

01 novembro 2010

Liberdade é escravidão, ignorância é força


Agradeço a imprensa brasileira e estrangeira que aqui atua e cada um de seus profissionais pela cobertura do processo eleitoral.
Não nego a vocês que, por vezes, algumas das coisas difundidas me deixaram triste. Mas quem, como eu, lutou pela democracia e pelo direito de livre opinião arriscando a vida; quem, como eu e tantos outros que não estão mais entre nós, dedicamos toda nossa juventude ao direito de expressão, nós somos naturalmente amantes da liberdade.
(Pronunciamento da presidente eleita Dilma Rousseff, em 31/10/2010)


Mentira, mentira, mentira.

Dilma Rousseff participou da VAR-Palmares. Que eu saiba esse grupo de guerrilheiros era mui simpático à noção marxista de ditadura do proletariado. E aí ela diz que arriscou a vida pela livre opinião? Pela livre opinião da esquerda? Oh! Arriscou sua vida em seqüestros de pessoas? Por favor, senhora Rousseff não use a sagrada palavra liberdade assim, aviltando-a. “Naturalmente amante da liberdade”. Ora, ora. Naquela época, ao menos, a senhora era naturalmente amante da ditadura.

24 outubro 2010

Não a verdade, mas a vitória

Na Folha de São Paulo deste sábado (Ciência, 23/10/2010), encontra-se a seguinte matéria:

Cérebro humano conspira contra os debates ponderados


O neurocientista português António Damásio mostrou que é impossível até mesmo pensar sem mobilizar as emoções, mas isso não é desculpa para não tentarmos travar debates racionais, especialmente quando discutimos políticas públicas.O chamado "controle "top-down'", no qual o neocórtex -o, vá lá, cérebro racional- assume o comando, sobrepondo-se a nossas inclinações e apetites naturais, é um evento relativamente raro, mas não desconhecido.De um modo geral, ocorre exatamente o contrário. Nosso órgão executivo central é que age segundo um sistema de preferências internas preestabelecidas, com base em emoções e intuições morais esculpidas por condicionamentos culturais.

A feliz imagem de Robert Wright resume bem a situação: "O cérebro é como um bom advogado: dado um conjunto de interesses a defender, ele se põe a convencer o mundo de sua correção lógica e moral, independentemente de ter qualquer uma das duas. Como um advogado, o cérebro humano quer vitória, não verdade".

Esse sistema está tão enraizado dentro de nós que, de acordo com o psicólogo Jonathan Haidt, depois que um juízo intuitivo foi proferido e reforçado por uma racionalização, existem poucas circunstâncias sob as quais esse juízo pode ser alterado.

A primeira e a segunda têm mais a ver com interações sociais do que com pensamento propriamente dito. Elas são o efeito maria vai com as outras e a obediência a uma autoridade.

Haidt, entretanto, também traz uma sombra de esperança para os amantes da razão. Para ele, quando a intuição moral inicial é fraca ou inexistente e a capacidade analítica do sujeito, forte, também é possível reverter o juízo moldado pela intuição.

O problema aqui é que tendemos a ser objetivos nos assuntos que não nos interessam. Discussões sobre temas mais candentes, que despertam paixões e envolvem questões morais, estão sempre a um passo de converter-se em polêmicas, quando não batalhas campais.

(Hélio Schwartsman - Articulista da Folha)

 
Se isso for verdade, quão ociosas seriam nossas tentativas de discutirmos com os outros! Reféns de um cérebro que se comporta como um rábula. Numa apreciação inicial parece que as coisas funcionam assim mesmo. Há pessoas que simplesmente parecem destituídas de ouvidos, tanto físicos como mentais. Porém, quase todos nós tivemos a experiência de abandonar ideias. Nosso cérebro teve de aceitar derrotas. Eu acreditava em Deus, hoje não acredito mais. Eu considerava o capitalismo injusto, hoje penso que o capitalismo é condição necessária de uma sociedade justa (isto é, de uma sociedade em que tem lugar relações justas entre os indivíduos). Será que nossa capacidade analítica somente pode ser forte se nossas intuições morais forem fracas? Será que a minha intuição de que o corpo é propriedade - sagrada, bendita, abençoada e imaculada - do indivíduo é fraca? Pois eu estou sinceramente disposto a ouvir novos argumentos, ou novos desenvolvimentos de velhos argumentos contra essa minha “intuição moral”. Será que um ser dotado de uma boa dose de dúvida sobre os mais diversos assuntos é um ser moralmente fraco? Talvez. E talvez seja melhor sermos moralmente frágeis. Será? Bom, talvez o senhor Jonathan Haidt esteja errado.

13 outubro 2010

Dilma e Kant

Em manifesto, professores e pesquisadores de filosofia no Brasil apoiam a candidata do PT à presidência. O texto é uma defesa do Estado provedor. Numa certa altura deste manifesto, eis que irrompe uma defesa da cidadania com abono em Kant, ou melhor, com a citação do nomezinho de Kant aparentemente em abono à tese defendida. Eis a passagem:


A história da democracia, desde seus primeiros momentos na pólis ateniense, é a história da progressiva incorporação à comunidade política dos que outrora se viam destituídos de voz nos processos decisórios coletivos. Que tal incorporação se mostre efetiva pressupõe que os cidadãos disponham das condições materiais básicas para seu reconhecimento como tais. A cidadania exige o que Kant caracterizou como independência: o cidadão deve ser “seu próprio senhor (sui iuris)”, por conseguinte possuir “alguma propriedade (e qualquer habilidade, ofício, arte ou ciência pode contar como propriedade) que lhe possibilite o sustento”. Nossa Constituição vai ao encontro dessa exigência ao reservar um capítulo aos direitos sociais.

Tenta-se passar a ideia – é assim que interpreto – de que Kant defenderia um Estado como promotor da cidadania. Isso é falso. Simplesmente falso. Kant, no contexto da passagem citada, distingue cidadania ativa e passiva. Para ele, as mulheres, pelo simples fato de serem mulheres, jamais poderão ser cidadãs ativas (mesmo que tenham propriedade). E quem não puder ter independência econômica será também mero cidadão passivo, com a diferença de que, se for homem, poderá se tornar, por seu esforço e mérito, cidadão ativo. É claro que discordo dessa ideia de Kant.

Kant é defensor da liberdade e não da igualdade (a não ser a jurídica).



No entanto, esta igualdade universal dos homens num Estado, como seus súditos, é totalmente compatível com a maior desigualdade na qualidade ou nos graus da sua propriedade (TP A 237).

Alguém poderia contra-argumentar alegando que no manifesto não há nenhuma linha dizendo que Kant não afirmou o que mencionei acima. Ok. Mas por que citar Kant? Kant, vejam bem, o camaradinha que dizia que o paternalismo é o pior despotismo (TP A 236). Nem vou dizer que Kant é um liberal, pois isso está sujeito à discussão. Agora, citar um pensamento de Kant sobre a cidadania, isto é, sobre o terceiro princípio a priori do estado civil é deveras excêntrico. Até aceitaria se meus queridos colegas lascassem a segunda fórmula do imperativo categórico (Age de tal maneira que tu uses a humanidade, tanto na tua pessoa como na de qualquer outro, sempre e simultaneamente como um fim e nunca simplesmente como meio – FMC BA 66-67). Ou citassem a necessidade de ajuda aos pobres (DD Ak 326). Ou falassem do esclarecimento e do trololó. Agora, a concepção kantiana de cidadania, bah, aí já é demais.

11 outubro 2010

Aborto e eleições

Candidatos à presidência devem dizer claramente quais são suas posições sobre temas morais controversos. O aborto pode ser considerado um problema de saúde pública. Porém, o aborto é, antes de tudo, um problema moral. Ou seja, é um tópico que diz respeito à discussão sobre se o Estado tem o direito de decidir o que a mulher deve fazer com o seu corpo. Dilma, populista e covarde, não esclarece sua posição moral sobre o aborto. Serra, populista e covarde, tampouco deixa claro o que exatamente pensa sobre o tema. Parece que o móbil de Dilma, nesse caso, são os votos dos cristãos conservadores. O móbil de Serra parece ser o temor da perda de votos de quem não quer mudança na atual legislação sobre o aborto, ou quer ampliar a permissão legal do aborto (já que, pelo visto, sua posição moral é contra o aborto indiscriminadamente).

10 outubro 2010

Campanha contra a inteligência

1
A maioria votou em Dilma e Marina.
Dilma e Marina são mulheres.
A maioria votou em mulheres.
Logo, a maioria (no segundo turno) quer uma mulher presidente.


2
A maioria votou em Serra e Marina.
A maioria não quis Dilma.
Logo, a maioria (no segundo turno) quer Serra.


A segunda premissa de 2 é verdadeira para o primeiro turno. Todavia, ela é válida com a importante ressalva de que se aplica a todos os candidatos. A maioria também não quis Serra. As premissas de 1 são verdadeiras. Já a conclusão de 1 é falsa. Com efeito, o voto em Dilma e Marina não implica motivação sexual.

28 setembro 2010

Os números dos meus candidatos

I – Deputado Estadual
Nº: 00000

II – Deputado Federal
Nº: 0000

III- Senador primeira vaga
Nº: 000

IV – Senador segunda vaga
Nº: 000

V – Governador
Nº: 00

VI – Presidente
Nº: 00

16 setembro 2010

Eu amo dicotomias

A sra é favorável à descriminalização das drogas, especialmente à descriminalização da maconha? Se eleita, pretende intervir para alterar a legislação nesse sentido?

Marina – Insisto no argumento de que falta informação. Temos que ter mais informação, mais debate, mais convergência para podermos encontrar o caminho. As pessoas que advogam a posição da descriminalização também são sérias e não estão fazendo um discurso da apologia às drogas. E pessoas com embasamento técnico, numa série de outras informações e com um outro olhar têm uma posição contrária. Então nós precisamos aprofundar esse debate para que possamos ter uma saída. Se esse debate for apenas dicotomizado em quem é contra e quem é a favor, nós não vamos encontrar solução. Continuar como está não é a solução. Descriminalizar, sem o acolhimento, o atendimento, o tratamento, também não é a solução. Então vamos buscar os meios conjuntamente. Essa é a minha posição e eu também advogo em favor de um plebiscito.

Folha de S. Paulo - 07/05/2010
http://www.minhamarina.org.br/perguntas_frequentes/drogas.php

A senhora Marina Silva já ponderou se a sociedade ou o Estado tem o direito de impedir que o indivíduo introduza no seu corpo a substância que ele bem desejar? Terá ela já pensado sobre isso? Certamente sim, tão boa candidata é. Já pensou, não é? E chegou a qual conclusão? Que o Estado tem esse direito. Apenas não sabe se seria geradora de melhores consequências a chamada descriminalização. Ela é uma consequencialista sobre a legitimidade da coerção externa. Estou interpretando bem a candidata? Nisso ela não se distingue dos outros miseráveis candidatos (na verdade, no essencial eles não se distinguem). Essa turminha do “não é um problema moral” causa-me mal-estar estomacal. Acredita que plebiscito dá legitimidade a uma lei que diz: tu não deves fumar maconha, tu não deves cheirar, tu não deves beber, tu não deves praticar aborto. Mas o corpo é propriedade de quem, oh ilustre senhora? Da sociedade? Do Estado? Não, o meu corpo é minha propriedade.

* perceberam que ela quer um debate sobre a legitimidade de uma lei sobre consumo e comércio de drogas que não seja dicotomizado? Ela também faz parte da turma “eu sou contra dicotomias”. Ora, ora, ora. Dicotomizou, Marina, dicotomizou (os que são a favor de dicotomias e os que são contra). Mas que baahhr...

02 setembro 2010

Coronel Brandon e senhor Darcy

Tanto em Orgulho e Preconceito, como em Razão e Sensibilidade, Jane Austen chama a atenção sobre o vínculo entre o sentimento da paixão amorosa e da admiração moral. As semelhanças entre os personagens Sr. Darcy e Coronel Bradon, nesse aspecto, são notáveis. Darcy prova sua altivez moral não só ao ajudar a irmã de Elizabeth, mas também por preservar uma dignidade em seu modo de agir que satisfaz, assim, um critério crucial do coração de Elizabeth . Já Brandon revela um comportamento moral cuja nobreza é tão encantadora que nos faz suspeitar se ele é realmente consequente com seus sentimentos em relação à Marianne. Como pode um homem amar uma mulher com tamanho desprendimento!


Brandon percebe que o amor, por si mesmo, não pode ser a medida para suas ações. E ele se torna amável aos olhos de Marianne justamente por isso. Ele é um personagem que revela a asneira dita pelo Bigode segundo a qual “o que se faz por amor sempre acontece além do bem e do mal”. Mais uma das bobagens bigodianas evidenciada pelo Coronel Brandon ─ o personagem mais interessante de Razão e Sensibilidade.

Hoje somos lamentavelmente mais condescendentes em nossas apreciações morais, ao menos é essa a impressão que tenho. É claro que a paixão amorosa é um sentimento impuro que causa auto-enganos de modo desconcertante, mas parece que nosso egoísmo sentimental, sim, nosso egoísmo no amor nos leva facilmente a perdoar as falhas no caráter do ser amado. Lembremos de Willoughby. Marianne, depois de Elinor relatar a ela que as intenções de Willoughby não continham a maldade até então suposta, é firme em avaliar que tal homem não lhe poderia servir. E não prejudicaria meu ponto a alegação de que ela pensa que tal homem não a tornaria feliz, porque a própria ideia de felicidade de Marianne traz consigo elementos morais. Sua felicidade, com respeito à pessoa amada, não se resume a estar junto dela (nos amaremos e seremos felizes para sempre. Oh...). Não, para ela a felicidade não implica apenas compartilhar a vida com uma pessoa que se ama. A felicidade envolve admirar o caráter da pessoa amada. Ora, parece-me fácil admitir que podemos amar quem não merece ser amado. E podemos facilmente nos auto-enganar e ficarmos com quem não merece nosso amor. Podemos pensar: puxa, ela me atrai tanto, sua beleza é irresistível, ela diz me amar também, ela apresentou suas escusas, por que não perdoá-la e lhe dar uma chance novamente? Marianne não quer dar chance.
Ela é bem novinha, 17 anos, mas sabe muito mais do que as presunçosas garotas e senhoras de hoje em dia, que um homem é o que é. Que a natureza moral de uma pessoa tem raízes profundas que não são extirpadas com retóricas de arrependimento e autopiedade moral. É possível que as pessoas mudem (moralmente) de comportamento. Sim, acho que ela poderia concordar com essa ideia. Mas há uma ideia melhor: não aceitarmos como parceiros da aventura amorosa pessoas que deram sinais de deficiência moral. Hoje, eu, você, nós, em geral, somos moles. Ah, perguntamos: por que, afinal, sermos tão duros?

Eu prefiro os romances de Jane Austen à vida real.

25 agosto 2010

Um dever cívico

O senhor Arcênio Rodrigues da Silva, mestre em Direito com especialização em Direito Público e Tributário em São Paulo, argumenta, em artigo publicado ontem na Folha de Londrina, a favor do voto obrigatório. Arcênio Rodrigues da Silva defende, pois, a legitimidade da coerção estatal sobre indivíduos que desejariam, no dia das eleições, fazer qualquer coisa menos irem a um local digitar na maquininha algum número e receber o comprovante do dever político cumprido. Quem quiser conhecer todo o sofisticado argumento do mestre em Direito leia o artigo em

http://www.bonde.com.br/folhadelondrina/index.php?id_folha=2-1--4702-20100824


Cito dois parágrafos:
O voto, além de um direito duramente conquistado, deve ser considerado um dever cívico, sem o exercício do qual aquele direito se descaracteriza ou se perde, afinal liberdade e democracia são fins e não apenas meios. Com o voto facultativo, o direito de votar e o de não votar ficam inscritos, em pé de igualdade, no corpo legal. Uma parte do eleitorado deixará voluntariamente de opinar sobre a constituição do poder político.


O desinteresse pela política e a descrença nos nossos políticos (extremamente elevada) representada pelo voto serão registrados como mera ''escolha'', sequer como desobediência civil ou protesto. A consagração da alienação política como um direito legal interessa aos conservadores, reduz o peso da soberania popular e desconstitui o sufrágio como universal.
Mas que história é essa de dever cívico? Dever para com a pólis? Ora, ora, ora. Um dever natural ou contratual? Contratual não é, pois nunca firmei nenhum acordo com o Leviatã sobre votar ou não votar. Natural também não é, pois racionalmente somente consigo perceber obrigações de restrição da liberdade que restringe liberdades compatíveis com um princípio universal possível. Meu dia seria tão feliz se alguém me explicasse o que significa um “dever cívico”.

Agora, o interessante mesmo é vermos as queridas e amadas liberdade e democracia juntinhas, solenemente alçadas ao status de fins e não meios. Que bonito! Deixo para outro dia uma argumentação a favor da ideia de que democracia somente pode ser meio, jamais um fim. E mesmo como meio tem de ser limitada, se quiser andar de braços e abraços com a liberdade num romance astral.

De fato, a liberdade tem de limitar qualquer forma de governo. E falo da liberdade do camaradinha, do sujeito (que não morreu!), do indivíduo, do ser racional sensível proprietário de seu corpo. A quem ele causa danos se quiser curtir sua abençoada alienação política? Causa danos à pólis? À pólis parece não poder ser, pois a alienação política, por ele cultivada, pode ser simplesmente transformada num voto nulo ou branco. Mas vamos supor que o voto obrigatório produzisse prodigiosamente a extinção da alienação política ou sua gradual redução. Teria o Estado o direito de obrigar o indivíduo a votar? O direito de exigir que um indivíduo não seja um completo alienado político? Claro que não! Que mal causa um indivíduo que é um rematado alienado político? Talvez ele apenas queira dizer algo como: decidam vocês. Para mim, tanto faz. É tudo mingau. Não haverá nenhuma mudança importante. Nada que mereça trocar os DVDs dos campeonatos brasileiros da década de 70 por um votinho em algum dos maravilhosos candidatos.



* É notável argumentos do tipo: isso interessa a X (X é algo muito, muito, muito ruim. Logo, ....). Os interesses de X não contam nada? Por quê? Outra coisa: se interessa a X não pode interessar a mais ninguém? Se a interdependência dos poderes é defendida pelos conservadores, somente se formos conservadores poderemos empunhar tal bandeira? Conta outra.

16 agosto 2010

O talagaço do amiguinho de Marx

O senhor Engels não está de acordo com os filósofos que, segundo ele, teriam negado a possibilidade do conhecimento do mundo <die Möglichkeit einer Erkenntnis der Welt>, “ou pelo menos” do conhecimento “completo” do mundo (que implicaria o conhecimento da coisa-em-si). Kant seria um desses filósofos e, por isso, Engels se opõe a Kant. O amiguinho de Marx apresenta uma refutação simplesmente brilhante da filosofia kantiana:

A refutação mais contundente dessas manias, como de todas as outras manias filosóficas, é a prática, principalmente a experimentação e a indústria. Se podemos demonstrar a exatidão de conceber um processo natural, reproduzindo-o nós mesmos, criando-o a partir de suas condições próprias; e se, além disso, o colocamos a serviço de nossos próprios objetivos, então acabamos com a ‘coisa-em-si’ inacessível de Kant. As substâncias químicas produzidas no mundo vegetal e animal continuaram sendo ‘coisas-em-si’ inacessíveis até que a química orgânica começou a produzi-las, umas após outras; com isso, a 'coisa-em-si' converteu-se em coisa para nós.(Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã).

No Rio Grande do Sul, usamos a palavra talagaço quando alguém quer decidir uma parada qualquer com um golpe só, dado de modo pouco sutil (sabe como são os gaúchos). Agora, tchê, como é que Kant, tão estimado por professores de filosofia há mais de 200 anos, não viu que a coisa-em-si estava escondida no cantinho do mundo vegetal? Também, esses professores de filosofia ... Que barbaridade! Mas tudo tem a sua explicação. Afinal de contas, o que se pode esperar de um filósofo burguês, não é?

05 agosto 2010

Tapas e beijos

A lei das palmadas
A interferência do Estado na vida dos indivíduos sempre será indesejável. Ainda inclino-me a considerar que um sistema de punições criminais e um aparato de coerção contra a coerção à liberdade compatível com a liberdade de todos requeira o Estado. Não estou, pois, completamente dissuadido da necessidade do Estado, porém confesso que cada vez tenho mais dúvidas sobre esse ponto. 

Quem me acompanha aqui no Blog sabe de minha ojeriza às coerções ilegítimas patrocinadas pelo Leviatã. Esse projeto da “lei das palmadas” é improcedente. A família deveria ter reconhecida sua soberania absoluta quanto ao tema educação. Todavia, também não sei exatamente como resolver as fronteiras da agressão justificável (digamos três palmadas) da agressão não justificada (dez palmadas). O que fazer quando há excesso na repressão física dos infantes? Chamar o Estado? É o que muitos responderiam. Mas onde fica o nosso querido e amado liberalismo (o libertário, não o conservador)? Não, não chamaremos o Estado. De todo modo, aparentemente, temos um problema.

Essa conversa me lembra de uma passagem da Pedagogia de Kant.

é algo estranho que alguns pais, depois de terem batido com uma vara nos seus filhos, exijam que depois lhes beijem as mãos. É propriamente acostuma-los à dissimulação e à falsidade. Os golpes não são, pois, um belo presente, pelo qual alguém possa mostrar-se agradecido; e pode-se imaginar facilmente com que coração a criança beija a mão de quem lhe bateu!
Deixemos o Estado de fora dessa questão. Ok. Ok. Pensemos apenas, supondo que o exemplo de Kant ainda ocorra, na cena desconcertante e, a meu ver, moralmente execrável, de pais que exigem um beijo em suas mãos depois de baterem nos filhos. Que cena, hein! Mas esse é um problema moral, bem entendido. Não se refere à coerção externa, mas simplesmente à ausência de uma autocoerção eticamente apropriada dos pais.

18 julho 2010

O direito à busca da felicidade

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propõe uma emenda ao artigo 6º da Constituição Federal. Segundo a PEC de sua autoria, o artigo 6º passaria a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. A meu ver, a proposta é um equívoco. A incorreção da proposta se prende a dois defeitos: é inócua e assume pressupostos paternalistas.

Por que a considero inócua? Porque, rigorosamente, o direito à busca da felicidade é garantido simplesmente evitando-se os impedimentos à liberdade dos indivíduos de perseguirem esse fim. A Constituição brasileira, em termos gerais, não estabelece de modo claro nenhum óbice à busca da felicidade. Se isso é verdade, então todos têm direito à busca da felicidade. Com efeito, se ninguém pode legitimamente me impedir de escolher para qual curso devo prestar vestibular, tenho o direito de escolher o curso que quiser. A Constituição não precisa dizer que todos têm o direito de escolherem seu futuro profissional. Se não há regra que me proíba de buscar determinado fim, então tenho o direito (permissão) de buscar esse fim. Uma Constituição deveria ser poupada de meras inflações retóricas.

O outro equívoco é mais interessante, haja vista se tratar de uma compreensão paternalista, infelizmente dominante no Brasil. Refiro-me ao entendimento de que cabe ao Estado prover as condições que tornam um indivíduo feliz, ou ao menos oferecer-lhe provisões mínimas para que ele possa alcançar o bem-estar. Ora, toda vez que o Estado procura realizar esse desiderato alguém, que não o Estado, terá de pagar a conta. Logo, é a liberdade dos indivíduos disporem como quiserem os frutos de seus trabalhos que é atingida. Se é necessário que um indivíduo X tenha o seu “direito social” à alimentação garantido, e supondo que esse indivíduo X não tenha condições de satisfazer sua fome por meios próprios, o Estado agirá tirando coercitivamente recursos dos indivíduos Y e Z a fim de que X possa estar em condições de buscar a sua felicidade. Mas por que o Estado deveria entrar nesse campo? Por que o Estado teria de ser o pai provedor? Por quê? Não seria mais razoável considerarmos apenas moralmente exigível a ajuda aos necessitados? Quero dizer, não seria mais razoável entendermos que indivíduos devem, por autocoerção e não por coerção externa, contribuírem com o bem-estar alheio? O Estado tem o direito de coagir indivíduos a serem solidários? Parece-me que não. É evidente que minha pergunta se refere à legitimidade do direito e não à sua mera existência positiva.

Minha opinião é clara sobre esse assunto e segue a tese de Kant. “Ninguém pode me constranger a ser feliz à sua maneira (como ele concebe o bem-estar dos outros homens), mas a cada um é permitido buscar sua felicidade pela via que lhe parecer boa, contanto que não cause dano à liberdade dos outros (isto é, ao direito de outrem) aspirarem a um fim semelhante, e que pode coexistir com a liberdade de cada um, segundo uma lei universal possível”. Portanto, há que se defender sim o direito à busca de felicidade, mas não pensar que esse direito tenha de estar escrito na Constituição e muito menos que o Estado deva, de algum modo, cuidar desse assunto. O Estado apenas deve impedir que indivíduos se coloquem como obstáculos à busca da felicidade alheia. E, bem entendido, trata-se de um único obstáculo possível: causar danos à liberdade, sua e dos demais. Que ninguém seja aviltado em sua dignidade moral, isto é, em sua condição de ser livre e responsável. E a busca da felicidade? Que cada um busque a felicidade segundo sua compreensão particular de felicidade, mas não impeça os outros de fazerem o mesmo. Logo, que se preocupe apenas com a liberdade dos outros. E se a felicidade dos outros for sua preocupação que seja uma preocupação moral, e não uma preocupação juridicamente imposta.

A proposta do senador me fez lembrar do filme “À procura da felicidade” (The Pursuit of Happyness, EUA, 2006). O filme conta um período da vida de Chris Garner (Will Smith). A vida de Garner vai de mal a pior: suas vendas de máquinas que fazem exames semelhantes às de raio X não emplacam. Sua mulher o abandona. Ele precisa cuidar sozinho de seu filho. Sem dinheiro e cheio de dívidas, é despejado. No fundo do poço, chega a dormir com o filho num banheiro de estação de metrô. Mas ele sabe que há um caminho: confiar em si mesmo e lutar para conseguir a vaga de corretor de ações. Chris Garner não reclama da sociedade injusta, não reclama do Estado o atendimento a supostos direitos sociais. Um belo filme! Provavelmente Cristovam Buarque deve ter assistido ao filme. Todavia, o senador, que gosta tanto de falar em coisas do coração versus coisas do cérebro, parece não ter se sensibilizado com a mensagem da película.

* artigo publicado na edição de hoje da Folha de Londrina.

08 julho 2010

Conservadorismo repugnante

Na Folha de São Paulo de hoje:



Lei que agiliza o divórcio é aprovada
[...]
A proposta dividiu parlamentares e foi apelidada tanto de "PEC do amor" quanto de "PEC do desamor"
O divórcio no Brasil vai mudar. O plenário do Senado aprovou ontem, em último turno, a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do divórcio direto.
Essa alteração no texto constitucional acaba com os prazos atualmente necessários entre o fim da convivência do casal e o divórcio e ainda tira da Constituição a figura da separação formal.
Hoje a regra é a seguinte: o divórcio pode ser pedido após um ano da separação formal (judicial ou no cartório) ou após dois anos da separação de fato (quando o casal deixa de viver junto).
A partir da publicação dessa emenda constitucional, o pedido de divórcio poderá ser imediato, feito assim que o casal decidir pelo término do casamento.
(Johanna Nublat e Gabriela Guerreiro, de Brasília).

Sobre esse tema, o renomado jurista católico Ives Gandra da Silva Martins afirma:


A emenda mencionada autoriza que, no auge de uma crise conjugal, a dissolução do casamento se dê, sem prazos ou entraves cautelares burocráticos. Facilita, assim, a tomada de decisões emotivas e impensadas, dificultando, portanto, uma solução de preservação da família, que foi o objetivo maior do constituinte ao colocar no artigo 226, que o Estado prestará especial proteção à família.
(O divórcio-relâmpago fragiliza ainda mais a família. FSP, 08 de julho de 2010).
O “objetivo maior do constituinte”! Oh! Palavras sublimes ... Sublime besteira que somente seduz causídicos positivistas. Como se os objetivos dos constituintes fossem analiticamente corretos em termos morais.

Esse conservadorismo é repugnante porque não se contenta em ser apenas um ponto de vista acerca do que as pessoas deveriam preferir, mas acredita que devam ser impostos, por meio da coerção estatal, elementos que comporiam um ideal de boa vida. Já afirmei nesse blog que um catolicismo liberal não é uma contradição nos termos. O camaradinha pode considerar que o casamento jamais deve ser dissolvido e mesmo assim ser contrário à interferência do Estado nesse assunto. Embora não seja contraditório assumir teses católicas sobre a boa vida e defender a ilegitimidade do Estado em estimulá-la ou determiná-la, por que será que é tão difícil ver católicos, que se dizem liberais, defenderem coerentemente teses liberais quando seus artigos de fé estão em jogo? Por quê? Alguém pode me dizer por quê? Essa curiosidade corrói minha pobre alma!

01 julho 2010

Falsos prazeres

Na seção “Opinião do leitor” do Jornal de Londrina de hoje, um senhor chamado Edgar Baer afirma:


Qualquer vício mata, mas a bebida alcoólica, por ser lícita, é o pior dos vícios. Podem me chamar de "quadrado", mas para mim o lema é: vício zero. Para que serve a bebida alcoólica? Prejudica a saúde, destrói a família, deturpa a mente, provoca acidentes no trânsito, consome dinheiro ganho com suor! O prazer e a euforia que provocam são momentâneos, mas nada têm de prazer e alegria verdadeiros.

Claro que considero basicamente tudo que está contido nessas palavras um equívoco. As drogas servem justamente à satisfação de prazeres momentâneos. O próprio autor responde. E seu lema deve valer para ele mesmo, não para os outros. Quem tem direito a coagir alguém a não usar drogas? Nem Estado, nem sociedade, nem indivíduos isolados têm esse direito. Ninguém tem direito sobre o corpo de outrem. Somente um positivismo jurídico de 2 mil réis poderia ser usado aqui, mas seria ocioso para o meu ponto.

Bem, o que me chamou atenção foi a noção de prazeres verdadeiros. Lembrei-me de Platão. No Filebo, Sócrates advoga a tese de que, assim como existem “temores verdadeiros ou falsos, expectativas verdadeiras ou não verdadeiras, e opiniões verdadeiras ou falsas”, existem também prazeres falsos. Isso leva Protarco a protestar imediatamente, alegando que se pode conceder a falsidade das opiniões, mas não o resto. De fato, a noção de prazer falso aparentemente é ininteligível. Como decidir se um prazer é verdadeiro ou falso? Como o estado subjetivo de alguém que sente prazer poderia ser enganoso a essa mesma pessoa que o sente? Eu posso me enganar ao sustentar uma opinião, vindo a reconhecê-la como falsa, mas não posso pensar que sinto prazer sem senti-lo. Ou seja, quando sinto prazer não posso me enganar que sinto prazer. Até poderia naturalmente dizer a alguém que sinto prazer quando não sinto, mas nesse caso estaria simplesmente mentindo, o que não serviria para demonstrar a existência de falsos prazeres. Tudo bem que um prazer possa se fundar sobre uma falsa opinião, mas disso não se segue, conforme protesto de Protarco, que ele seja falso. Suponha-se que eu acredite ser amado por alguém e sinta prazer por isso. Admita-se ainda que, na verdade, este alguém não me ame; que eu simplesmente esteja enganado. Mas mesmo com uma falsa crença, eu não deixarei de sentir prazer, pois essa crença, que não sei ser na verdade falsa, me apraz.


Alguém poderia pensar que para Platão os prazeres falsos não seriam realmente prazeres. Mas não é exatamente isso que Sócrates quer dizer. Ele não esta sustentando que os prazeres falsos não são reais. Trata-se apenas de atribuir-lhes falsidade


Sócrates - E com respeito à opinião, quer seja verdadeira quer seja falsa, de qualquer forma não deixará de ser opinião. Protarco - É evidente. Sócrates - O mesmo passa com a sensação de prazer: falsa ou verdadeira, jamais virá a perder-se, nisso, precisamente, de ser sensação de prazer.


Quer dizer, à semelhança de falsas opiniões, que de modo algum se pensa não serem algo que existe realmente, ainda que falsas, também os prazeres podem ser ditos falsos, conquanto existentes. Portanto, a sensação de prazer, seja falsa ou verdadeira, jamais deixa de ser uma sensação de prazer. Nesse sentido, ela sempre é real. Desse modo, um prazer falso não seria como um dólar falso que não é um dólar. Em suma, os prazeres falsos são realmente prazeres, só que, por surgirem de estimativas equivocadas de uma situação presente, passada ou futura, merecem também, a exemplo das opiniões, o qualificativo de falsidade.


Mas há um problema nesse argumento. É questionável a analogia entre a opinião e prazer. Podemos dizer que uma opinião é falsa porque não corresponde à verdade. Mas afigura-se, no mínimo, uma reivindicação curiosa querer que julguemos o prazer em relação à verdade, assim como fazemos com a opinião. Isso implica uma assimilação duvidosa de um estado subjetivo aos padrões de avaliação cognitiva.

26 junho 2010

Paulo Francis e José Saramago

Eu não colocaria Crime e Castigo em primeiro lugar. Quando entra Sonya no romance, com ela vem o sentimentalismo e o religiosismo pútrido de Dostoievski, remorso e redenção, o velho blábláblá. Um Dostoievski muito mais completo é, sem dúvida, Os Irmãos Karamazov. Alyoscha e seus companheiros de seminário são chatíssimos, o ranço já referido transformado em pudim gigante, mas Ivan, Dmitri e o papai Karamazov são marcas de gado em nossa alma. Se depois de ler o que Ivan tem a dizer sobre Deus você mantiver sua fé na benevolência e delineamento de nossa vida por forças sobrenaturais, parabéns, pode se considerar um Kierkegaard. (FSP, 9/2/89). (O Diário da Corte de Paulo Francis).



Antes da criação do Universo, que se saiba, Deus nada fez. Depois, fez o Universo em seis dias: e nota-se, como diz minha mulher, Pilar, ao sétimo dia descansou e continua a descansar até hoje. (Saramago no Correio da Manhã, Lisboa, 21/10/2009).

18 junho 2010

Copa do mundo e política

Defendo a tese, deveras filosófica, de que a Copa do Mundo deveria ser a cada 2 anos e de que as eleições deveriam ser a cada 6 anos. Somente a cada 6 anos haveria eleições para todos os malditos cargos políticos. Já a maravilha de 3 jogos de seleções por dia seria a cada 2 anos. Hoje, temos a cada 2 anos o horror de vermos disputas eleitorais ociosas, que apenas aborrecem aqueles realmente preocupados com as coisas mais sérias da vida (como o futebol, por exemplo). Menos política e mais futebol! Menos política, logo mais liberdade! E claro que defendo eleições gerais a cada 6 anos com voto facultativo. Ter de suportar essas pessoas pedindo nossos votos a cada 2 anos é demais. Agora, ver as defesas de Enyeama e a sempre bem-vinda arrogância de Maradona, isso é a verdadeira visão de Deus. Preciso me despedir, pois quero me preparar mentalmente para o jogo Eslovênia X EUA. Para quem vou torcer? Para os EUA, é claro.

06 junho 2010

Poesia antipoética cartesiana

Dos suspiros

A causa dos suspiros é muito diferente da causa das lágrimas, embora pressuponham, como essas, a tristeza; pois, ao passo que somos incitados a chorar quando os pulmões estão cheios de sangue, somos incitados a suspirar quando se acham quase vazios, e quando alguma imaginação de esperança ou alegria abre o orifício da artéria venosa, que a tristeza espreitara, porque então, caindo o pouco sangue que resta nos pulmões de repente no lado esquerdo do coração por essa artéria venosa, e sendo para aí impelido pelo desejo de alcançar esta alegria, o qual agita ao mesmo tempo todos os músculos do diafragma e do peito, o ar é impelido prontamente pela boca para os pulmões, a fim de preencher nele o lugar deixado por esse sangue; e é isso que se chama suspiro.

(Descartes. As paixões da alma).