28 setembro 2008
Na Zero Hora deste domigo
Na Zero Hora deste domingo, 28/09/08, saiu meu artigo "Por que sofrer com o futebol?". O editor de opinião do jornal gaúcho, Nílson Souza, leu aqui no Blog o texto, gostou e pediu-me para publicar lá. Só que o Inter acaba de ganhar de 4 X 1 do time que até antes do jogo liderava o campeonato. Eu deveria ter escrito algo como "Por que ser tão feliz com o futebol?".
27 setembro 2008
Voto nulo e responsável
Há pessoas que acreditam ser uma irresponsabilidade anular o voto. Essas pessoas pensam que quem anula o voto consente com a vitória de qualquer um. Mas isso é um erro. Nem todas as pessoas que votam nulo têm em mira consentir com a vitória de qualquer um. Eu votarei nulo e meu voto será justamente para dissentir com a vitória de qualquer um. Ou seja, eu não votarei nulo por pensar que qualquer um serve. Meu voto nulo visará passar a seguinte mensagem: “nenhum de vocês serve”. Quero manifestar minha contrariedade a todos os candidatos. São todos ruins. Nenhum deles merece ocupar o cargo de prefeito da cidade. São intelectualmente pobres, moralmente pusilânimes. São defensores de idéias autoritárias, pouco caso fazem da liberdade individual. Para começar, um bom candidato deveria dizer algo como: peço seu voto, mas lamento que você seja coagido a sair de sua casa para votar. Sou defensor conseqüente do voto facultativo. Em todas as tribunas que ocupei defendi essa tese. Já começaria bem. Ao pedir o voto, o candidato já estaria sinalizando algum apreço pela liberdade. Mas não. O que vemos é essa picaretagem imunda .... E, a meu ver, não interessa se não é da alçada do prefeito essa discussão. O que interessa é a existência de candidatos que advoguem teses libertárias, independente da esfera em que estiverem. Contra o segundo turno
E o pior, o Estado, como se já não bastasse a ilegítima coação que faz pesar sobre nossas vidas, impondo-nos a obrigatoriedade do voto, ainda impõe um maldito segundo turno. Sou duplamente coagido de modo ilegítimo. E por que segundo turno? Que importância tem o segundo turno para o alargamento da liberdade individual (que é a única coisa que me interessa em política)? O segundo turno constrange-me, tolhe minha liberdade de ficar em casa. Eu quero ficar em casa – e creio ter um direito natural de ficar em casa - sem me preocupar com zona eleitoral, seção eleitoral, título de eleitor. Mas não; não poderei ficar em casa. Terei de pensar nisso novamente. Segundo turno deve ser adorado pelas pessoas que adoram o blá, blá, blá político. Mas esse blá, blá, blá deveria ser odiado pelas pessoas amantes da liberdade. Pois ele não é feito sem custos à liberdade individual. Precisaríamos destituir de importância a política. Quanto mais importantes forem os deabtes políticos, menos importância terá nossa vida privada. Benjamin Constant no fundo foi muito dócil com a liberdade dos antigos, que de liberdade mesmo tinha muito pouco.
18 setembro 2008
Poder público e sentimentos cristãos
Vi na televisão uma propaganda do candidato Hauly (PSDB). Nela era anunciada a proposta de se pagar apenas R$ 1,00 a passagem do transporte coletivo urbano aos domingos. E era dito que, assim, as pessoas, gastando menos, poderiam ir mais facilmente às missas dominicais. Que beleza, hein! O que você acha Nozick? Acalme-se. Veja como a idéia é brilhante. A prefeitura subsidiará a ida das mentes piedosas aos templos de adoração do santíssimo, de Jeová, de Jahvé. Celebrarão o salvador. Farão oblações à santíssima trindade. A prefeitura apenas pegará o dinheiro do cofre – o dinheiro que chega lá depois de ter saído do bolso dos indivíduos – e financiará, a fundo perdido, o transporte das devotas almas. E o individuo pagador de impostos que não usa ônibus? Ora, pagará do mesmo jeito. E a pessoa que é coagida a tirar dos frutos do seu trabalho uma parcela e repassar para os malditos cofres públicos e que não tem o habito de ir à Igreja aos domingos (e nem de ir com a família ao zoológico dar pipocas aos macacos)? E essa pessoa? E esse indivíduo? Esse indivíduo não acredita na virgindade de Maria, não acredita na santidade do Papa, não acredita em tagarelices de pastores, contudo esse indivíduo terá também de pagar essa monástica conta. Ah, Nozick! É dose pra mamute!
Agora, tem algo bom nisso. É que eu estava indeciso. Estava com uma dúvida cruel se votava no Hauly ou anulava meu voto. A proposta do ônibus aos domingos foi muito útil. Agora tomei minha decisão e minha alma está em paz. É nulo!
E tem mais: No JL de hoje, 18/09/08, perguntado sobre homofobia, Luis Carlos Hauly saiu com essa: “Ao poder público cabe incentivar e apoiar todas as ações que resultem na conscientização da sociedade sobre a necessidade de termos uma postura tolerante e capaz de um convívio que leve à paz e ao sentimento cristão” . O que o poder púbico tem a ver, oh digníssimo candidato, com sentimento cristão? Por que o senhor não diz claramente o que pensa sobre o tema? Por que não assume uma idéia clara a favor dos direitos dos homossexuais? Afinal, com base em que se pode sustentar tratamentos e direitos diferenciados entre heterossexuais e homossexuais? Diga, senhor Hauly, em alto e bom som que é a favor dos homossexuais se beijarem em público, darem as mãos, abraços e beijos nas missas. Diga que é a favor de que eles possam se casar, que possam adotar. Diga isso, ou diga qualquer outra coisa forte, vibrante e eu talvez mude de idéia. Por enquanto é nulo.
11 setembro 2008
O obtuso
Somos contra a guarda municipal, porque ela está destinada a cuidar apenas do patrimônio . Essa pérola é do candidato do PSOL, senhor Machado. O partido já traz um nome que é uma contradição nos termos. Daí o seus membros falarem asneiras é um passo apenas. Agora, eu fico pensando: será que o senhor Machado já ouviu falar em latrocínio? Segurança, mesmo que seja apenas aquela que alguém pode reclamar para que sua bicicleta continue sendo sua e não objeto de roubo ou furto de alguém socialmente prejudicado, de alguém socialmente excluído, socialmente marginalizado, socialmente coitadinho, ou seja, mesmo que fosse apenas isso, a proteção à sua bicicleta - ou menos -, essa segurança é um direito de todos, não apenas de capitalistas, burgueses, membros da elite, donos do capital e outras adjetivações de sentido acusatório que esses esquerdistas aparvalhados usam.
O poder político municipal também tem de cuidar de nossa segurança. Segurança desde a dos proletários (uni-vos) a dos especuladores financeiros (jactai-vos).
Lembrei-me de outra tese cheia de sapiência. Os partidários do PSOL defendem a estatização do transporte público. Sabem o que eles alegam em favor de tão sublime tese? Abolir o monopólio. É de cair o queixo. Eles querem estatizar porque querem acabar com o monopólio. Mas como será essa estatização não monopolista? Eles vão criar três empresas municipais de transporte? Todas gerenciadas pela prefeitura. Daí haverá concorrência? Estaremos ao abrigo do monopólio? Monopólio é um problema - e parece que esse é o caso em Londrina - quando é um monopólio artificial, não produzido pelo livre mercado. A boa tese - mas eles jamais sentirão o ventinho dela - é tornar a concorrência realmente livre. E evidentemente sem qualquer participação da prefeitura, que não existe para cuidar de ônibus.
05 setembro 2008
Fumar
Em São Paulo o senhor José Serra assinou um projeto de lei que proíbe completamente o fumo em ambientes de uso coletivo, sejam públicos ou privados. A medida inclui bares, restaurantes, boates, hotéis e áreas comuns de condomínios. Será mais uma lei estúpida e que atentará contra a imaculada, sagrada, bendita e abençoada liberdade individual. Somente nas ruas e em suas casas os fumantes poderão exercer sua liberdade de fumar. Bares, restaurantes serão locais de interdição total ao fumo. Não haverá mais área reservada a fumantes. Ora, por que não permitir que um dono de bar ou restaurante coloque uma placa na frente de seu estabelecimento dizendo: aqui é permitido fumar, ou fumantes são bem-vindos. Logo, sabendo disso, não só os fumantes, mas seus amigos não-fumantes ou simplesmente aqueles que não trocam a vida pela saúde poderão entrar. Os não-fumantes poderão pensar: a companhia desse amigo é muito mais importante que o risco de lesar minha saúde com a fumaça, ou o atendimento neste bar é ótimo, a fumaça do tabaco inclusive dá um charme ao ambiente. Enfim, algo bem simples que atende pelo nome de liberdade individual. Ah, os coletivistas dirão: mas e a proteção aos funcionários do bar? E os que são coerentemente de esquerda também terão de fazer o mesmo protesto. E o garçom que não fuma? Ele será coagido a aspirar a fumaça dos clientes. Ora, ora. Por acaso alguém é coagido a trabalhar em algum lugar? Que não trabalhe, fique desempregado. Que vá buscar um lugar onde ninguém fume. Agora, imaginem uma empregada doméstica ou diarista. Não daria no mesmo? Ela teria de perguntar antes ao patrão ou patroa:
- O senhor, a senhora fuma?
- Sim, fumo.
- Ah, então não poderei aceitar. Só faço faxinas em casas em que não haja resquícios de tabaco, pois ele prejudica a minha saúde.
– Ok, a senhora é livre. Tenha um bom dia.
Mas também, por coerência, não deveria ser permitido fumar na rua, ao menos não de modo irrestrito. Se alguém, no calçadão, passa fumando ele irá prejudicar a queridinha da saúde da pobrezinha da pessoa que não tolera o fumo. Se a idéia é de que fumar próximo a outras pessoas causa danos à saúde dessa pessoa, e que causar danos à saúde de alguém deve ser legalmente proibido, então a pessoa que fuma caminhando numa rua deveria ser obrigada a desviar-se dos outros, indo para o outro lado da rua, pois talvez quando passasse pelo não-fumante, o fumante acabaria aspirando a fumaça e depois de 5 anos (sei lá quantos anos) estaria morto por causa do câncer. Um ser humano com um cigarro na boca seria algo parecido com alguém que estivesse dizendo: eu quero que você contraia um câncer. Corra, corra .Outra coisa que numa sociedade de seres livres deveria existir: cinemas em que se pudesse fumar. Basta a plaquinha: Aqui você pode assistir ao filme fumando. Eu imagino que seria um bom negócio abrir um local assim. Imaginem: o escurinho do cinema com a neblina do cigarro, do charuto, do cachimbo. Interessante, hein. E eu, que não fumo, iria a esse cinema. Talvez até pedisse um cigarro para dar umas tragadas e acabar tossindo ou me sufocando com a fumaça. Mesmo quase asfixiado, gritaria: Viva a liberdade, viva a liberdade!
01 setembro 2008
Moralidade e nepotismo
Artigo publicado na Folha de Londrina deste domingo (31 de agosto de 2008)A aprovação pelo STF da súmula vinculante nº 13, que considera violação da Constituição Federal a prática do nepotismo, parece estar recebendo grande aprovação da opinião pública. Cheguei a ouvir pessoas sugerindo que, doravante, não teremos mais a conveniência determinando a ocupação de cargos públicos. A troca de favores também teria sofrido um violento golpe, haja vista a proibição do nepotismo cruzado.
Depois de ler o voto do relator, ministro Ricardo Lewandrowski, fiquei com a impressão de que reina grande confusão em torno desse assunto. Ora, os cargos de confiança continuarão a depender dos caprichos dos vereadores, deputados e senadores – para falar apenas do legislativo. O fim do nepotismo não implica o respeito ao princípio da eficiência. Há algum critério objetivo para aferir a competência de assessores recrutados por um político? Se esse fosse o caso, existiria então algo análogo a um concurso público para esses cargos.
Mas, no fundo, não há necessidade de concurso público para alguém que será assessor político de um vereador ou deputado, pois se trata de um cargo de confiança. Ora, se o cargo é de confiança, se é um cargo político vinculado à função política, será o arbítrio do político quem decidirá. Imaginemos a escolha de um assessor político por um deputado socialista. O deputado socialista não estará agindo de modo razoável se escolher como assessor político um discípulo do senhor Robert Nozick em vez de um simpatizante do senhor Karl Marx, em virtude do fato de que o discípulo de Nozick atestou, depois de ser submetido a exames públicos de competência, ser muito mais competente que o simpatizante de Karl Marx. O deputado socialista não poderá adotar critérios similares ao de um concurso público para professor universitário ou enfermeiro. Um assessor político está à margem do princípio de não-discriminação em função de credo político. Cargo de confiança de um político já é o reconhecimento de que há um espaço legítimo para adotarmos a discriminação em função do credo político. Não pode ser cobrada imparcialidade na escolha de um assessor político. Imaginem um vereador cristão antiabortista tendo como assessor político um agnóstico e abortista que, além disso, considera superstição todas as formas de religião. É possível, assim, ver o equívoco do ministro Lewandrowski . Ele declara em seu voto que o que está em debate não é a qualidade do serviço realizado pelos “servidores-parentes”, mas “a forma do provimento dos cargos que ocupam, que se deu em detrimento de outros cidadãos igualmente ou mais capacitados para o exercício das mesmas funções, gerando a presunção de dano à sociedade como um todo”. “Igualmente ou mais capacitado” significa o que exatamente? Como seria a prova para um assessor político? Se o vereador cristão escolhe o agnóstico mediante provas públicas, ele não estará lesando aos seus eleitores?
A meu ver, seria muito mais oportuno, em vez de acabar com o nepotismo, acabar com metade do número de vereadores, deputados e senadores e ver cortado drasticamente o montante de dinheiro dispensado a assessores parlamentares. Eu sei, eu sei que essa é uma decisão que cabe ao próprio legislativo. Mas com isso quero chamar a atenção para a idéia de que seria uma troca muito mais vantajosa para os cidadãos gastar menos com os políticos e em compensação aceitar o nepotismo. Até porque o nepotismo, por si só, não é imoral como as pessoas têm dito. Com efeito, é possível que um deputado tenha como assessora sua filha, e seja justamente a sua filha a mais competente para o exercício da função. O importante é diminuirmos o aparato político, diminuirmos o poder do Estado sobre nossas vidas. Se terei de pagar, via impostos, um cargo de confiança de outra pessoa que jamais recebeu e receberá meu voto, pouco me importa que sejam convocadas as sogras, os filhos e as tias.* nepotismo: autoridade exercida pelos sobrinhos ou demais parentes do papa na administração eclesiástica
15 agosto 2008
Ateísmo e inteligência
A revista Época desta semana traz uma entrevista muito interessante com Richard Lynn (professor de Psicologia da Universidade de Ulster, Irlanda do Norte) sobre inteligência e crença em Deus. Para variar, uma chamada enganosa. O titulo da entrevista coloca entre aspas a afirmação Os ateus são mais inteligentes. Contudo, lendo a entrevista encontramos a seguinte declaração de Lynn: “não é porque se é religioso que se é menos inteligente”. A tese de Lynn é de que “há uma tendência de encontrar Q.I. mais alto em pessoas não-religiosas”. Ele acredita que “isso acontece porque a inteligência aprimorada leva ao questionamento da religião”. Se fosse apenas esse o ponto, não teria reparos a fazer. Porém, o professor Lynn não consegue estabelecer – e a matéria da revista muito menos - uma clara distinção entre inteligência e ateísmo por uma lado e inteligência e irreligiosidade por outro. Ao ler a entrevista, fiquei pensando nos filósofos. Vamos imaginar uma lista mais generosa que a dos cinco gigantes (Platão, Aristóteles. Descartes, Hume e Kant). Pensemos em Platão, Aristóteles, Agostinho, Tomas de Aquino, Descartes, Hobbes, Spinoza, Locke, Berkeley, Hume, Leibniz, Rousseau, Kant e Schopenhauer. Bem generosa, hein! 14 nomes (e ainda Rousseau no meio, bah!). Os filósofos em geral são não apenas considerados inteligentes, são considerados pessoas dotadas de um cérebro intelectualmente sutil. Ora, se adotarmos uma divisão singela entre ateus e agnósticos de um lado e teístas de outro (uso “teísta” num sentido lato), a conclusão é de 11 para 3. Explico: eu considero Spinoza um ateu, Hume, um agnóstico e Schopenhauer um ateu. Aristóteles poderia ser considerado um caso especial. Aquele motor imóvel dá a impressão de um mero dispositivo mecânico (embora esse não fosse o pensamento do estagirita). Mas o argumento de Aristóteles é uma das cinco vias de Aquino; daí tomá-lo como um teísta. Se a divisão for ateus, agnósticos e teístas, o time dos bons cai para 1: apenas Hume.
Se o critério for a capacidade de questionamento, os agnósticos ficam com medalha de ouro, pois eles não questionam apenas a existência de Deus. Mais agudos, eles questionam também a não-existência de Deus.
Minha conclusão: se alguma coisa deve ser indicativa de superioridade intelectual, eu diria que não é exatamente o reconhecimento ou não de razões para existência de Deus, mas a inclinação a considerar o problema da existência de Deus de um ponto de vista religioso.
Alguém poderia alegar que um indivíduo pode ser filosoficamente sutil e também ser religioso. Mas isso somente seria possível se a mentalidade filosófica dele funcionasse apenas no horário de expediente. Se a sua suposta mentalidade filosófica contagiar sua existência intelectual como um todo, então aposto que ela não tolerará coexistir com uma mentalidade religiosa. Imaginem um camarada que acredita na virgindade de Maria, na ressurreição do nazareno. Qual o grau de sutileza filosófica dessas crenças?
Acredito, pois, que o ponto não é exatamente a oposição entre os inteligentes ateus e acéfalos teístas, mas entre as mentes mais sutis e irreligiosas e as religiosas, pois uma mente religiosa sempre será uma mente filosófica e intelectualmente limitada.
10 agosto 2008
Como me tornei um liberal
Quando ingressei na Universidade, aos 17 anos, alimentava um sentimento difuso de simpatia pelo socialismo e de hostilidade ao capitalismo. Lendo Marx, acreditei ter começado a ver algumas coisas com uma clareza maior. Filiei-me ao PT e me aproximei das pessoas mais inteligentes que naquela época existiam no PT. Essas pessoas eram ligadas ao PRC (Partido Revolucionário Comunista), depois Nova Esquerda. Já neste grupo, comecei a ver alguns equívocos da visão política de Marx. Quando cheguei em Londrina, em 1995, me considerava um social-democrata, não mais um socialista. Mas somente em 1996, quando conheci o professor Marcos Rodrigues da Silva , é que tive a feliz oportunidade de me confrontar com uma visão sofisticada do liberalismo, que definitivamente punha em xeque minha visão política. Resisti enquanto pude, mas acabei sucumbindo diante de suas teses. Percebi que as teses de Marcos Rodrigues eram procedentes e que minha defesa da liberdade individual era incoerente com minha adesão à social-democracia. Devo dizer que, mesmo quando ingressei no PT, meu apreço maior sempre foi pela liberdade individual, mas, confesso, um apreço inconsistente. Convenhamos, apreciar a liberdade individual e acreditar que a sociedade deve se organizar com base em princípios socialistas é simplesmente uma tremenda confusão que só pode gerar um colapso entre fins e meios.
Foi Marcos Rodrigues que me apresentou Milton Friedman (Capitalismo e Liberdade). Posso dizer, sem nenhum exagero, que Marcos Rodrigues foi a melhor influência intelectual que sofri sobre questões políticas (devo confessar que também sobre questões filosóficas, mas isso é assunto para outro post). Depois de minha rendição, li autores como Nozick (Anarquia, Estado e Utopia), Von Mises (Liberalismo, livro que o Marcos me emprestou). Com base nessa nutrição, reli com outros olhos Locke, Kant e Benjamin Constant.
Quando fui apresentado a Milton Friedman, Marcos me advertiu que eu estava equivocado em pensar que apenas a liberdade política deveria ser defendida com as restrições mínimas da compatibilidade da liberdade de todos, sendo que a liberdade econômica deveria sofrer restrições maiores. Eu acreditava que, na esfera econômica, deveríamos em certos casos preterir a liberdade à igualdade, mas não na esfera política. A grande lição que recebi foi a seguinte: se somos realmente amantes da liberdade, se somos realmente defensores do seu princípio, temos de aceitar que sempre ela deve ser preferida à igualdade. Quando a igualdade tem supremacia sobre a liberdade é o indivíduo em seu legítimo espaço de ação que é conspurcado. Preterir a liberdade à igualdade resulta invariavelmente numa ilegítima coação. Aprendi que a liberdade da ação em geral deve sofrer apenas a restrição da coexistência da liberdade segundo uma lei universal possível. Kant me ajudou bastante nesse ponto.
Hoje poderia dizer que, embora entre mim e Marcos haja grande afinidade política, eu estou mais para um intemperante ultraliberal, ao passo que ele mantém-se fiel à tradição de sobriedade do liberalismo. Marcos, presumo, se aproxima mais do conseqüencialismo ético de Von Mises, eu sou simpático ao deontologismo de Nozick. E é exatamente Nozick que me conduz a uma visão mais radicalmente libertária que Von Mises. Portanto, penso que hoje é Nozick quem melhor define minhas diferenças políticas com o professor Marcos Rodrigues. * mas veja a mudança para o anarcocapitalismo.
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Comentário do Prof. Marcos Rodrigues da Silva
"Re: como me tornei um liberal".
Se há algo que me perturba filosoficamente é a chamada relação causa-efeito; infelizmente, exceto para propósitos práticos, em geral sou bastante cético para determinar com alguma confiabilidade o que é uma causa. gosto muito da palavra "acaso" - ainda que admita que ela, na maioria das vezes, não possua muito sentido. porém, como "sou filósofo" apenas em sala de aula, me permito utilizá-la com prodigalidade.
O professor Aguinaldo é filósofo permanente, não apenas de sala de aula. Diferentemente de mim, a filosofia está no cotidiano do professor. Como colega do professor, convivo diariamente com esta figura intelectualmente fascinante; chegamos juntos na Universidade, no mesmo horário, e dividimos a mesma sala, iluminada naturalmente por alguma propriedade que emana do professor. O professor Aguinaldo, ao contrário de todos nós, não emite o tradicional e simplório "bom dia" sem que, nesta exígua locução, já percebamos a parafernália intelectual sendo posta em movimento. O nosso cafezinho, que tomamos logo em seguida à nossa chegada, não é o café despretensioso do leitor; queria eu ter um pequeno caderno de apontamentos e anotar cuidadosamente as pequenas peças filosóficas com as quais o professor Aguinaldo me premia na alvorada. Como o Nelson Rodrigues pensava a respeito do Otto Lara Resende, também me espanta que não haja um taquígrafo permanente para registrar, de forma incansável, o que pensa o professor.
E o professor não gosta que eu use o termo "acaso". mas que outra explicação, senão pelo acaso, para certos encontros, conversas e transformações intelectuais? como diz o Friedman, a sorte é uma das melhores explicações para o que quer que seja.
O relato do aguinaldo é verdadeiro: fui eu quem o apresentei a algumas idéias liberais, as quais me foram apresentadas pelo meu grande amigo e professor Julio César Rodrigues Pereira. Mas as omissões do Aguinaldo também devem aparecer: que eu fui um leitor medíocre do Nozick, que eu nunca - ao contrário do Aguinaldo -me preocupei em sistematizar e desenvolver o pensamento liberal, que eu nunca escrevi um texto decente sequer sobre o assunto etc.
Por acaso o professor Aguinaldo tomou contato com o liberalismo comigo. Poderia ter sido com nosso já citado amigo comum Julio, com o Paulo Francis, com um livro mal colocado na prateleira do sebo e que escorrega para cima do Aguinaldo. Se o contato comigo foi uma causa para seu liberalismo, então o foi tanto quanto a embriaguez é causa de um acidente.
Mas nada disso importa. Quer dizer, um pouco de história é sempre bom. É sempre bom saber que uma dezena de cientistas experimentais adotaram procedimentos confiáveis e fizeram descobertas relevantes; mas nunca se pode esquecer que os grandes saltos da ciência foram o trabalho dos grandes homens, em geral pouco preocupados em saber se a medida estava de fato correta; em geral muito preocupados em constituir grandes agendas de trabalho, agendas que atualmente são títulos de capítulos de manuais científicos. Newton declarou que enxergou muito longe por estar nos ombros de gigantes - mas convenhamos que era o homem certo para estar ali.
As idéias plausíveis têm de estar nas mãos certas. Não é por acaso que a idéia mais importante da nossa cultura - a idéia de liberdade - tem sido desenvolvida, analisada e exposta maravilhosamente pelo meu amigo Aguinaldo. É pelo seu trabalho, sua persistência, sua audácia intelectual. e é isto o que importa. a depender de mim, ainda estaríamos, eu e o Aguinaldo, se fôssemos discutir o liberalismo, na estória dos três porquinhos. Assim, a história do Aguinaldo é de fato verdadeira e, como tabelião deste post, a autentico judiciosamente. Mas é uma daquelas verdades que importam muito pouco se comparadas aos estudos liberais do Aguinaldo.
Eu queria ser breve mas não vai dar. mas vou tentar daqui para frente.
Para sorte do Aguinaldo, atualmente eu tenho pouquíssimo tempo livre [na minha agenda está assim: ligar para o Aguinaldo antes de novembro, impreterivelmente]. Mas um dia eu tive - e fui procurá-lo para almoçar. Saí perdido pela cidade, olhando pelas esquinas, bancas de revistas, sebos, cafés: finalmente o encontrei. eu precisava saber o que pensar sobre alguns assuntos [desde que deixei de assinar a folha de são paulo deixei também de saber o que pensar]. Fui almoçar com o notebook, para não perder nada [minha memória é maravilhosa, mas ela altera os fatos com uma facilidade assustadora]. Fiz a pergunta de um repórter: como estamos com o liberalismo? O Aguinaldo me atualizou. Em seguida elogiei uma ação do estado. O Aguinaldo me solicitou esclarecimentos. Gaguejei e estruturei um argumento - que durou menos de um minuto, liquidado pela lógica paralisante do Aguinaldo: "o Estado não é necessário para viabilizar o que você quer". insisti um pouco: mas e aqui, e ali?: "Não é necessário". nos despedimos e, é claro, esqueci o assunto.
Voltei a lembrar quando li o post. E acho que o Aguinaldo tem razão [no post]: estou mais próximo de Mises, mas não sei exatamente o quanto pois não tenho mais o livro do Mises. penso atualmente que o Estado é mais necessário do que eu julgava tempos atrás. O mercado não pensa "globalmente", só o Estado pode fazê-lo [e se o Estado não consegue é outra discussão]. A iniciativa individual é a única iniciativa com eficiência, mas ela precisa ser regulada por uma entidade que a julgue do ponto de vista das conseqüências que a iniciativa promove. Para mim, a única conseqüência que deve ser levada em consideração é a seguinte: a iniciativa impede a liberdade de alguém? Se não impede então não a iniciativa não pode ser condenada. mas quem responde a pergunta anterior? É o Estado quem deve responder. Desenvolvendo o ponto, diria também que é o Estado quem deve pensar as políticas de habitação, educação, emprego etc. pensar e depois passar o projeto à iniciativa individual. E depois voltar para fiscalizar.
Mas isto não importa - o que importa é o post original. Não vejo muita importância na história, exceto no momento em que ela começa a narrar algo importante, decisivo, fatal. [assistam Holanda e Argentina, final da copa de 78, e vejam se não dá para contar toda a campanha das duas seleções apenas a partir daquele jogo - é claro que dá.] O blog do Aguinaldo é um destes momentos; quando ele se tornou um liberal não é. É pelo blog que começamos. Na nota de rodapé está o post, mas se começa pelo blog. Mas o blog, caros leitores, é apenas uma pequena [ainda que representativa] parte do que é na verdade o seu autor. Eu conheço muitos filósofos brasileiros, e conheço muitos grandes filósofos brasileiros, alguns dos quais já estiveram, por minha iniciativa, em Londrina. O Aguinaldo é um deles, posso dizer com segurança. e é meu amigo. E, por conta desta amizade, eu pude aprender muita coisa diretamente com ele. Talvez a mais importante tenha sido a de aprender a pensar - o que, no caso, significa levar às últimas conseqüências o que dissermos. não fui exatamente um bom aluno, mas muita coisa ficou. por conta de muitos trabalhos práticos, de aplicação da filosofia, de coordenação de curso, não consigo a todo momento ir ao limite - mas se faz o possível.
Espero que o Aguinaldo se sinta tão homenageado quanto eu me senti. E que os leitores do blog me desculpem pela prolixidade. Mas não tinha outro jeito.
A minha admiração pelo blogueiro é genuína e não podia ser expressa, como diz o Aguinaldo, telegraficamente.
Londrina, agosto de 2008
Marcos Rodrigues da Silva, professor de filosofia
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Quem já leu Marcos Rodrigues conhece bem sua verve literária. Dêem uma olhada no título de sua tese, nos títulos dos capítulos dela. Lembro que certa vez mostrei um artigo meu ao nosso amigo Julio César Rodrigues Pereira. Julio olhou com pena para mim e disse: você até pensa bem, mas escreve muito mal. Leia mais e converse mais com o Marcos. Este sim sabe escrever. Como se pode notar, o comentário dele está repleto dos feitiços retóricos e poéticos que sua mente filosófica e literária não saberia reprimir. A elegância e a beleza dos ornamentos verbais que Marcos tão bem manipula permitem que façamos a leitura de seu comentário como uma peça de ficção. É claro que nem tudo que ele disse é ficção, mas ao menos os elogios que ele me faz devem ser seguramente lidos como ficção. E, confesso, gostaria muito de ser esse personagem que ele criou. Ah, Marcos, o livro do Von Mises ainda está comigo. Preciso te devolver.
Aguinaldo
Copyright © 2009 Aguinaldo Pavão
Londrina - PR
Maconha
A Folha de Londrina traz hoje uma entrevista com uma psicóloga sobre maconha. O nome da psicóloga é Maria Alice Novaes. A chamada da entrevista é a seguinte: LIBERAR OU NÃO? - ''Há uma visão muito errônea em relação à maconha''. Para a mestre em psiquiatria Maria Alice Novaes, mais que uma planta, erva é uma droga com substâncias que comprometem o funcionamento do cérebro . Depois de ler a insípida matéria, o que não deveria ter feito, pois a chamada por si só é um convite à não leitura, não resisti e enviei o seguinte comentário ao jornalista (Thiago Nassif) que fez a entrevista.
Há um equívoco flagrante em insinuar o tema da legalização do uso da maconha e acabar apenas tecendo considerações sobre seus efeitos no corpo dos usuários. Quer dizer, nenhum argumento contra a legalização, tão-somente dados sobre danos à saúde do indivíduo que consome maconha. Ora, são duas coisas bem distintas. Com efeito, os melhores e mais freqüentes argumentos a favor da legalização nunca alegam que fumar maconha é saudável.
Há um equívoco flagrante em insinuar o tema da legalização do uso da maconha e acabar apenas tecendo considerações sobre seus efeitos no corpo dos usuários. Quer dizer, nenhum argumento contra a legalização, tão-somente dados sobre danos à saúde do indivíduo que consome maconha. Ora, são duas coisas bem distintas. Com efeito, os melhores e mais freqüentes argumentos a favor da legalização nunca alegam que fumar maconha é saudável.
31 julho 2008
Por que não toque de recolher?
Abaixo, o artigo que saiu hoje no Jornal de Londrina .LEI SECA E LIBERDADE
Índices de violência no trânsito e de criminalidade podem cair acentuadamente se restringirmos a liberdade individual. Em algumas cidades brasileiras, acho que é Diadema, se tentou isso e os resultados são considerados positivos. Lá foi proibida a abertura de bares durante a madrugada e as pessoas aplaudiram dizendo que isso era um bem. Porém, eu não penso que o bem e o mal devam ser julgados pelas suas conseqüências. Se fosse assim, por que não proibir simplesmente o comércio de cigarros e bebidas? Que seja dado um ponto final ao consumo de nicotina e álcool, haja vista seu consumo trazer conseqüências indesejáveis para a saúde publica.
Por que não proibir a direção de pessoas que tiveram uma péssima noite de sono? Por que não punir as pessoas que dirigem com graus elevados de irritação devido a brigas conjugais? Como seria um teste de cansaço, um teste de grau de irritação?
Se pensarmos que a vida é o maior bem, sem qualificar o que isso significa, então sejamos coerentes e vamos instituir um toque de recolher. Aposto que a criminalidade cairá com isso. Por que as pessoas que são a favor da lei seca no trânsito não defendem o toque de recolher?
Muitos dizem que os pais agora estão tranqüilos porque seus filhos podem sair à noite com mais segurança. Sim, mas se tudo que eles querem é segurança para seus filhos, eles deveriam impedir seus filhos de sair à noite, pois de todo modo, saindo à noite, eles correm algum risco. A vida deles é o maior bem? Ou a liberdade deles também é um bem, e um bem que muitas vezes deve fazer frente à segurança? Há sentido humano em uma vida sem liberdade? Ora, é preciso admitir que a liberdade sempre envolverá risco. Seres livres cometem atos errados. E é como seres livres que devem ser responsabilizados.
Deve-se notar também que a suposta unanimidade diante da lei seca no trânsito nada diz em seu favor. Se a maioria da população é favorável à lei, isso não significa que a lei esteja certa. Se a maioria for a favor de um Estado teocrático católico, isso tornaria o Estado teocrático católico legítimo? Claro que não. Então, essa conversa de que a maioria é a favor é da lei é uma rematada tolice.
Outro ponto que me espanta é o seguinte. Muitos ficam alardeando o fato de que os índices de mortes e acidentes caíram drasticamente com a introdução da lei 11.705. Acontece que se a lei anterior recebesse o mesmo nível de fiscalização que a atual está recebendo, ela geraria certamente os mesmos efeitos que essa nova com respeito à diminuição de mortes e acidentes. Não conheço nenhum estudo que mostre o percentual de acidentes em que pessoas que consumiram um ou dois copos de cerveja estejam envolvidos. Esta lei seca no transito é simples e puramente uma agressão repulsiva à liberdade. Pobre Brasil, pobre país que tão pouco valor dá à liberdade dos indivíduos.
20 julho 2008
Os carvalhos dão mel e os rios correm cheios de vinho e leite
“Se todo homem tivesse uma afetuosa consideração pelos demais, ou se a natureza satisfizesse abundantemente todas as nossas necessidades e desejos, os conflitos de interesse, que a justiça pressupõe, não poderiam mais ocorrer; e não haveria mais ocasião para se estabelecer aquelas distinções e limites de posse e propriedade que hoje se usam entre os homens. Aumentai até um grau suficiente a benevolência dos homens ou a generosidade da natureza, e tornareis a justiça inútil, preenchendo o seu lugar com virtudes muito mais nobres e bênçãos mais valiosas. O egoísmo humano é atiçado pela escassez de nossos bens, quando comparados às nossas necessidades; e é para restringir esse egoísmo que os homens se viram obrigados a se separar da comunidade e distinguir entre seus próprios bens e os dos outros” (Hume)
“A razão reflexionante descobre bem depressa a instituição do Estado, que, surgindo do medo recíproco dos homens diante de suas forças recíprocas, evita tão amplamente as conseqüências prejudiciais do egoísmo geral quanto se pode fazê-lo por vias negativas".(Schopenhauer)
14 julho 2008
A tresloucada lei seca no trânsito
Há algumas semanas atrás eu publiquei aqui um post sobre álcool e direção. Inocentemente vislumbrava um mesmo nível de fiscalização da lei. Isso conduziria a sua ineficácia. Contudo, o Leviatã está disposto a comprar milhares de bafômetros e ter acesso ao sangue que corre em nossas veias. Se a lei anterior recebesse esse nível de fiscalização geraria certamente os mesmo efeitos que essa nova com respeito à diminuição de mortes e acidentes. Não conheço nenhum estudo que mostre o percentual de acidentes em que pessoas que consumiram um ou dois copos de cerveja estejam envolvidos. Ademais, como não sou conseqüencialista, no limite, minha posição é que apenas nossas ações que colidam com a liberdade dos outros devam ser punidas. De todo modo, por concessão casuística, vejo algum valor na lei anterior sobre direção e consumo de álcool. Nessa, a atual, nenhuma. Toda minha repulsa a ela. Abaixo segue meu artigo que saiu ontem na Folha de Londrina.
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ÁLCOOL E DIREÇÃO
Está em vigor a lei nº 11.705, de 19 junho de 2008. Agora, como todos sabem, dirigir sob a influência de qualquer concentração de álcool por litro de sangue sujeita o condutor a uma multa elevadíssima, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e ainda o seu carro é retido.
Que motivos eu teria para obedecer tal lei? Presumivelmente, se a lei for aplicada, se o ato que ela proíbe for constantemente punido, eu me inclinarei a de fato temer a sua transgressão. Por exemplo, se todas as vezes que eu sair de uma churrascaria e me dirigir para minha casa, no meio do caminho tiver uma blitz ou algum policial me parar, eu tenderei ou a saborear uma picanha com água mineral ou um refrigerante, ou a ir e voltar da churrascaria de táxi, ou a impor aos meus amigos abstinência durante o churrasco e exigir que o abstêmio do dia dirija, ou a somente saborear picanhas em casa.
Vamos supor que essas seriam as alternativas mais salientes para eu levar em consideração. Qual seria minha atitude? Não sei ao certo, mas acho melhor saborear a picanha em casa. Todavia, a realidade poderia ser mais generosa comigo. Se a lei for constantemente transgredida e raríssimos transgressores vierem a ser punidos, eu não me sentirei nem um pouco motivado a obedecê-la.
Mas ao que parece, lamentavelmente, há uma vontade muito forte de que a lei seja aplicada. As noticias dão conta de que o aparato policial do Estado tem procurado intensificar a fiscalização com suas blitze e bafômetros. Estou pensando que terei, por medo da punição, de me curvar à arbitrariedade. Sendo assim, cabe perguntar: é razoável alguém ser punido com suspensão do direito de dirigir, multa e apreensão de seu carro devido ao fato de ter tomado uma latinha de cerveja? Que ameaça essa pessoa representa aos outros?
Só posso entender essa lei como uma restrição arbitrária à sagrada liberdade individual. E aqui considero lícito esquecermos a positividade jurídica. Mesmo que hipoteticamente fosse constitucional tudo que está envolvido nesta tresloucada lei, ainda assim seria ilegítima. Pensemos apenas na correção normativa que podemos atribuir a uma lei. Ora, a meu ver, uma lei obtém alguma justificação apenas à medida que proíbe comportamentos que atentam contra a liberdade de outrem, ou comportamentos que representam clara ameaça à liberdade de outras pessoas. Evidentemente incluo em “liberdade alheia”, a integridade física. Desde que eu não interfira diretamente na liberdade dos demais, e desde que minhas ações não sinalizem uma clara ameaça à liberdade dos outros, o que eu coloco em meu corpo, seja nicotina, álcool, ou qualquer outra droga, é problema meu. Esse não tem de ser um problema da sociedade ou do Estado.
É razoável proibir condutores de veículos alcoolizados, incapazes de realizarem uma direção segura e prudente de seus carros. Uma coisa, pois, é criminalizar a bebedeira e a embriaguez ao volante. Outra, é punir pessoas responsáveis que consomem álcool em quantidade moderada, que mantém discernimento para conduzirem seus carros. As cenas na TV de pessoas que mal conseguem ficar em pé ao saírem de seus carros querem nos passar a idéia de que todos que bebem ficam nesse estado. Ora, um indivíduo que vai com sua família a um restaurante, que aí consome moderadamente bebidas alcoólicas, que tem em ato (não apenas em potência) as aptidões cerebrais necessárias para conduzir com segurança seu veiculo, não deve ser alvo de sanções como estas. É preciso dizer em alto e bom som que essa lei é um atentado à razão, algo aviltante, algo que agride o bom senso. É de se perguntar realmente se estavam sóbrios os senhores lá de Brasília que aprovaram essa lei. E vejam, eu considero nesse caso embriaguez também a visão de muitas pessoas que imaginam um mundo em que a liberdade individual seria a maior ameaça à estabilidade do universo. Maldito seja o Leviatã.
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ÁLCOOL E DIREÇÃOEstá em vigor a lei nº 11.705, de 19 junho de 2008. Agora, como todos sabem, dirigir sob a influência de qualquer concentração de álcool por litro de sangue sujeita o condutor a uma multa elevadíssima, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e ainda o seu carro é retido.
Que motivos eu teria para obedecer tal lei? Presumivelmente, se a lei for aplicada, se o ato que ela proíbe for constantemente punido, eu me inclinarei a de fato temer a sua transgressão. Por exemplo, se todas as vezes que eu sair de uma churrascaria e me dirigir para minha casa, no meio do caminho tiver uma blitz ou algum policial me parar, eu tenderei ou a saborear uma picanha com água mineral ou um refrigerante, ou a ir e voltar da churrascaria de táxi, ou a impor aos meus amigos abstinência durante o churrasco e exigir que o abstêmio do dia dirija, ou a somente saborear picanhas em casa.
Vamos supor que essas seriam as alternativas mais salientes para eu levar em consideração. Qual seria minha atitude? Não sei ao certo, mas acho melhor saborear a picanha em casa. Todavia, a realidade poderia ser mais generosa comigo. Se a lei for constantemente transgredida e raríssimos transgressores vierem a ser punidos, eu não me sentirei nem um pouco motivado a obedecê-la.
Mas ao que parece, lamentavelmente, há uma vontade muito forte de que a lei seja aplicada. As noticias dão conta de que o aparato policial do Estado tem procurado intensificar a fiscalização com suas blitze e bafômetros. Estou pensando que terei, por medo da punição, de me curvar à arbitrariedade. Sendo assim, cabe perguntar: é razoável alguém ser punido com suspensão do direito de dirigir, multa e apreensão de seu carro devido ao fato de ter tomado uma latinha de cerveja? Que ameaça essa pessoa representa aos outros?
Só posso entender essa lei como uma restrição arbitrária à sagrada liberdade individual. E aqui considero lícito esquecermos a positividade jurídica. Mesmo que hipoteticamente fosse constitucional tudo que está envolvido nesta tresloucada lei, ainda assim seria ilegítima. Pensemos apenas na correção normativa que podemos atribuir a uma lei. Ora, a meu ver, uma lei obtém alguma justificação apenas à medida que proíbe comportamentos que atentam contra a liberdade de outrem, ou comportamentos que representam clara ameaça à liberdade de outras pessoas. Evidentemente incluo em “liberdade alheia”, a integridade física. Desde que eu não interfira diretamente na liberdade dos demais, e desde que minhas ações não sinalizem uma clara ameaça à liberdade dos outros, o que eu coloco em meu corpo, seja nicotina, álcool, ou qualquer outra droga, é problema meu. Esse não tem de ser um problema da sociedade ou do Estado.
É razoável proibir condutores de veículos alcoolizados, incapazes de realizarem uma direção segura e prudente de seus carros. Uma coisa, pois, é criminalizar a bebedeira e a embriaguez ao volante. Outra, é punir pessoas responsáveis que consomem álcool em quantidade moderada, que mantém discernimento para conduzirem seus carros. As cenas na TV de pessoas que mal conseguem ficar em pé ao saírem de seus carros querem nos passar a idéia de que todos que bebem ficam nesse estado. Ora, um indivíduo que vai com sua família a um restaurante, que aí consome moderadamente bebidas alcoólicas, que tem em ato (não apenas em potência) as aptidões cerebrais necessárias para conduzir com segurança seu veiculo, não deve ser alvo de sanções como estas. É preciso dizer em alto e bom som que essa lei é um atentado à razão, algo aviltante, algo que agride o bom senso. É de se perguntar realmente se estavam sóbrios os senhores lá de Brasília que aprovaram essa lei. E vejam, eu considero nesse caso embriaguez também a visão de muitas pessoas que imaginam um mundo em que a liberdade individual seria a maior ameaça à estabilidade do universo. Maldito seja o Leviatã.
11 julho 2008
Yesterday, Today
28 junho 2008
Outros propósitos
A fórmula geral do imperativo categórico reza: “Age apenas segundo uma máxima tal que possas ao mesmo tempo querer que se torne lei universal” . O professor Álvaro Valls interpreta essa fórmula do imperativo categórico afirmando que nela a “questão fundamental” é a de “saber se posso querer que todos façam a mesma coisa” (Da ética à bioética,p. 26). Ora, a meu ver esse não parece ser o caso. Com efeito, Kant não fala em universalização da ação. Parece claro que o que eu devo querer que se torne lei universal é a máxima, não a ação. Como estou sem ânimo para fazer aqui uma contraposição direta e pontual sobre como vejo esse ponto, talvez seja mais cortês citar uma outra leitura (que sequer concordo plenamente). Höffe sustenta que o conceito kantiano de máxima chama a atenção para o fato de que “o agir humano pode ser diverso e, não obstante, ter uma qualidade comum, a do moral ou do não-moral, sem dar ouvidos, de um lado, ao relativismo ético ou, de outro, a um rígido dogmatismo de regras. [...] As máximas indicam apenas o plano geral; para a ação concreta requerem-se., além disso, uma contextualização, processo produtivos de interpretação e de ajuizamento. É a faculdade de julgar moral-prática que efetua esse ajuizamento em conformidade com as máximas” ( Immanuel Kant , p. 205).
Como se vê, estamos diante duas interpretações conflitantes. Qual é a mais aceitável? Qual a mais cuidadosa? Posso prever uma alegação crítica ao modo como estou colocando as coisas. Algumas pessoas mais sensíveis poderiam ficar melindradas e argüir que o livro de Álvaro Valls não tem a mesma pretensão que o livro de Höffe; que Höffe é um especialista de Kant e Álvaro Valls não; que Álvaro Valls apenas pretende fazer uma apresentação introdutória, pensando num público amplo, não especializado em filosofia.
Tudo bem. Vou admitir sem exame que essas alegações tenham procedência. Mas e daí? Quer dizer que tais diferenças de escopos desculpam possíveis erros? O professor do ensino médio pode deturpar Kant mais do que o professor universitário? E um professor de graduação pode deturpar mais do que um professor de mestrado e doutorado? Alguém aceitaria essa conclusão. Por que sermos dóceis apenas porque o propósito era outro?
19 junho 2008
Kant, Balzac e o autoengano moral
A maldade se caracteriza por uma "certa perfídia do coração humano (dolus malus), que consiste em enganar-se a si mesmo acerca das intenções próprias boas ou más" (Kant)
Há uma passagem em Pai Goriot de Balzac em que o autoengano parece ser muito bem retratado na análise dos movimentos de consciência de Eugênio de Rastignac. É bem verdade que Eugênio não é um modelo de maldade, tal como, por exemplo, Iago em Otelo de Shakespeare (ou mesmo o personagem Vautrin do romance). Contudo, suas hesitações e deliberações servem para ilustrar a noção de autoengano. Até porque Kant não pensa que o mal moral seja mais evidente nos crimes escandalosos que os homens cometem. Antes, Kant vê o mal moral na “tranquilidade de consciência de tantos homens (escrupulosos, segundo sua opinião)” (R B 37-8). O mal está, sobretudo, na “desonestidade de lançar poeira nos próprios olhos” (ib.).
Entre velar o moribundo Goriot, talvez por um dever de amizade ou simplesmente pela exigência moral de benevolência, Eugênio decide ir ao baile com a filha ingrata de Goriot. Como ele chega a essa decisão? Esse é o ponto que me interessa.
Inicialmente, Eugênio se dirige à senhora de Nucingen com o propósito de persuadi-la a velar junto consigo o pai moribundo. Portanto, ele quer dissuadi-la da ida ao baile. Balzac fala que Eugênio vai até a senhora de Nucingen com o espírito “penetrado dos deveres de família”. Depois, face à exigência da senhora de Nucingen para que se vista para o baile, ensaia um tímido protesto que não surte efeito. Enquanto se prepara, conformando-se em suas ações ao apelo da filha de Goriot, a sua consciência protesta. Balzac escreve: “Foi vestir-se fazendo as mais tristes e mais desalentadoras reflexões” . Eugênio percebe em si a falta de forças para dissuadir a senhora de Nucingen. Neste momento, o seu egoísmo (o seu amor à senhora de Nucingen), fala mais alto. Ele não tem “a coragem de desgostá-la, nem a virtude de deixá-la”.
Por fim, ele procura pacificar sua consciência, tentando “convencer-se de que o pai Goriot não estava tão doente como pensava”. Como diz Balzac, Eugênio amontoava “argumentos para justificar Delfina” [a senhora de Nucingen]. “Eugênio procurava enganar-se a si mesmo e estava pronto a sacrificar a consciência à amante” .
Há uma passagem em Pai Goriot de Balzac em que o autoengano parece ser muito bem retratado na análise dos movimentos de consciência de Eugênio de Rastignac. É bem verdade que Eugênio não é um modelo de maldade, tal como, por exemplo, Iago em Otelo de Shakespeare (ou mesmo o personagem Vautrin do romance). Contudo, suas hesitações e deliberações servem para ilustrar a noção de autoengano. Até porque Kant não pensa que o mal moral seja mais evidente nos crimes escandalosos que os homens cometem. Antes, Kant vê o mal moral na “tranquilidade de consciência de tantos homens (escrupulosos, segundo sua opinião)” (R B 37-8). O mal está, sobretudo, na “desonestidade de lançar poeira nos próprios olhos” (ib.).
Entre velar o moribundo Goriot, talvez por um dever de amizade ou simplesmente pela exigência moral de benevolência, Eugênio decide ir ao baile com a filha ingrata de Goriot. Como ele chega a essa decisão? Esse é o ponto que me interessa. Inicialmente, Eugênio se dirige à senhora de Nucingen com o propósito de persuadi-la a velar junto consigo o pai moribundo. Portanto, ele quer dissuadi-la da ida ao baile. Balzac fala que Eugênio vai até a senhora de Nucingen com o espírito “penetrado dos deveres de família”. Depois, face à exigência da senhora de Nucingen para que se vista para o baile, ensaia um tímido protesto que não surte efeito. Enquanto se prepara, conformando-se em suas ações ao apelo da filha de Goriot, a sua consciência protesta. Balzac escreve: “Foi vestir-se fazendo as mais tristes e mais desalentadoras reflexões” . Eugênio percebe em si a falta de forças para dissuadir a senhora de Nucingen. Neste momento, o seu egoísmo (o seu amor à senhora de Nucingen), fala mais alto. Ele não tem “a coragem de desgostá-la, nem a virtude de deixá-la”.
Por fim, ele procura pacificar sua consciência, tentando “convencer-se de que o pai Goriot não estava tão doente como pensava”. Como diz Balzac, Eugênio amontoava “argumentos para justificar Delfina” [a senhora de Nucingen]. “Eugênio procurava enganar-se a si mesmo e estava pronto a sacrificar a consciência à amante” . 11 junho 2008
O ensino da filosofia

Discute-se a obrigatoriedade da filosofia no ensino médio. Nelson Ascher, um dos poucos articulistas da Folha de São Paulo que realmente vale a pena ler, escreveu um artigo nesta segunda-feira contra tal obrigatoriedade. Ele faz coro com muitos escribas de direita que temem a transformação da disciplina de filosofia (e também a de sociologia) em proselitismo ideológico. Eles têm um pouco de razão. Mas, lamentavelmente, não fazem jus ao suposto liberalismo de suas posições. Na verdade, filosofia e sociologia não devem ser obrigatórias pela simples razão de que não cabe ao Estado impor disciplinas (obrigatórias) às escolas. Se as escolas decidem incluir no rol de suas disciplinas o ensino de astrologia, esse é um problema da escola. Provavelmente, muitos pais e alunos se perguntarão pela relevância da disciplina. Se acharem inconveniente, poderão protestar e, no limite, procurar outra escola. Raciocínio idêntico deve também valer para disciplinas como matemática e português. Vamos supor que uma escola não ofereça matemática. Tudo bem, quem não quiser estudar matemática, que ingresse nesta escola. Que o maldito Leviatã cuide de nossa segurança, não do que aprenderemos ou não. Como sempre, o importante não é ser contra ou a favor da filosofia. O importante é se somos contra ou a favor da liberdade. Esse é um ponto que também Schopenhauer não viu bem em seu instigante Sobre a filosofia universitária.
01 junho 2008
Álcool e direção
Como se sabe, está em fase final de decisão no Congresso Nacional um projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro determina a aplicação de multas e punições a motoristas que dirigem com nível superior a seis decigramas de álcool por litro de sangue. A nova lei proibirá que pessoas com qualquer concentração de álcool no sangue possam dirigir veículo automotor. Parece que se o condutor for flagrado com taxa mínima de álcool no sangue terá de pagar multa de R$ 1.500, aplicada em dobro no caso de reincidência dentro do prazo de um ano.Que motivos eu teria para obedecer essa lei? Presumivelmente, se a lei for aplicada, se o ato que ela proíbe for constantemente punido, eu me inclinarei a de fato temer a sua transgressão. Por exemplo, se todas as vezes que eu sair de uma churrascaria e me dirigir para minha casa, no meio do caminho tiver uma blitz ou algum policial me parar, eu tenderei ou a saborear uma picanha com água mineral ou coca-cola, ou a ir e voltar da churrascaria de táxi, ou a impor aos meus amigos abstinência durante o churrasco e exigir que o abstêmio do dia dirija, ou a somente saborear picanhas em casa. Vamos supor que essas seriam as alternativas mais salientes para eu levar em consideração.
Qual seria minha atitude? Não sei ao certo, mas acho que seria melhor saborear a picanha em casa. Porém, a realidade é bem mais generosa comigo do que esse simples experimento mental. Como essa lei será constantemente transgredida e raríssimos transgressores serão punidos, eu não me sentirei nem um pouco motivado a obedecê-la. Mas se isso é verdade, os nobres legisladores deveriam reconhecer que a lei será destituída de sentido. Uma lei que não será lei. Alguém acredita que as pessoas deixarão, nos restaurantes, de pedir seus chopes, de tomarem seus vinhos devido ao fato de terem de voltar para casa dirigindo? Qual o percentual de pessoas que fará isso? Quantos chopes o Galpão Nelore deixará de servir por essa razão? Talvez nunca me pegassem
Vamos supor que sempre que eu saia dirigindo de um restaurante tenha uma blitz. Vamos imaginar também que eu sempre tome apenas um copo de chope. Meus sinais de embriaguez são nulos. Mas mesmo assim, o policial exige que use o bafômetro. Ora, eu não irei produzir provas contra mim mesmo. Não usarei o bafômetro. Quais indícios eles terão contra mim? O hálito? Não porque eu farei um truque e eles não perceberão.
25 maio 2008
Por que sofrer com o futebol?
Por que sofrer com mais uma derrota do Inter? Porque tenho paixão pelo Inter. Mas a resposta não me satisfaz. Por que eu deveria sentir paixão por um time de futebol? É verdade que também não compreendo bem porque eu sinto paixão por uma mulher e não por outra. Porém isso é menos incompreensível. Na paixão amorosa há elementos biológicos. Eu sei pouco sobre a razão de sentir paixão por uma mulher, mas sei que há uma razão para sentir paixão por mulheres. Agora, sentir paixão por um clube de futebol ... Nenhum jogador do Inter sabe da minha existência. O presidente do clube não sabe que eu existo. Eu não consigo estabelecer nexos causais com o Inter. Se torcer por sua vitória, isso não terá efeito. Se quiser que troquem de jogador, poderei gritar no estádio (mas vou raríssimas vezes ao Beira-Rio - é claro que, quando estive em Porto Alegre, não perdi a oportunidade de assistir ao jogo contra o Vasco). Talvez alguém acredite que a torcida conduza seu time à vitória quando canta e “empurra” o time para o ataque. Mas essa idéia não me agrada, pois eu tenho de me dissolver na torcida para poder acreditar em tal efeito. E não me agrada ter uma compreensão tão pequena das razões por que fico triste quando o Inter perde.
Logo a pós o jogo do Flamengo, ontem, nem consegui olhar para os gols do início da rodada que a TV anunciava. Não seria mais sensato uma decisão como esta: “não darei mais a mínima atenção ao futebol”. Imaginem, se estou escrevendo um texto sobre os móbiles no Cânon da Crítica da Razão Pura e faço uma pausa para ouvir o jogo do Inter e ele perde, certamente também perderei meu entusiasmo com o texto e minhas fracas inspirações intelectuais fugirão! É claro que poderia estender isso à paixão amorosa. Mas eu interajo verdadeiramente com o objeto de minha paixão amorosa. Se ela diz não me querer, eu posso gritar bem perto de seus ouvidos, ou se isso não for possível, encher sua caixa de e-mails com mensagens chorosas, importuná-la com ligações. Mas com o Inter, nem se trata dele não me querer, pois ele, num certo sentido, nem sabe que eu existo. E eu sofro tanto!
07 maio 2008
Maconha e liberdade
Artigo publicado hoje na Folha de Londrina
Os recentes acontecimentos em torno da chamada marcha da maconha representam uma bela oportunidade para pensarmos sobre a legalização das drogas. Fazer apologia do uso de drogas ilícitas é considerado um crime na nossa querida pátria amada. Acho, evidentemente, que o Estado deve fazer com que as leis sejam cumpridas, embora não tenha certeza se realmente essa marcha implicava apologia ou não. De todo modo, o ponto interessante é o seguinte: que razões temos para proibir o uso e o comércio das drogas? Muitas, talvez. Porém, não vejo nenhuma razão moral para isso. E considero que a principal razão para proibir alguma coisa deve ser moral. Há alguns anos atrás me manifestei sobre esse assunto. Considero agora pertinente retomar aqueles argumentos.
A meu ver, é difícil perceber as razões morais para que o Estado determine a proibição do consumo, e mesmo do comércio, das drogas. Falo de razões morais justamente para deixar claro que me interessa muito pouco a discussão conseqüencialista desse tema. Na discussão conseqüencialista, são evocados os efeitos sociais da liberalização das drogas, dando-se ênfase geralmente sobre os dados estatísticos acerca das conseqüências para a saúde dos usuários e para crimes cometidos sob influência das drogas ilícitas. Sinceramente, acredito que esse seja um ponto lateral. Julgo muito mais importante fazer um debate acerca dos princípios que podem suportar a tese da criminalização ou descriminalização das drogas.
Stuart Mill foi muito feliz ao afirmar que “o único propósito com o qual se legitima o exercício do poder sobre algum membro de uma comunidade civilizada contra a sua vontade é impedir dano a outrem. [...] O indivíduo não pode legitimamente ser compelido a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, porque tal seja melhor para ele, porque tal o faça mais feliz, porque na opinião dos outros tal seja sábio ou reto”.
De fato, à sociedade e ao Estado não se deve conceder a autoridade para decidir as coisas que dizem respeito exclusivamente ao indivíduo. Se fosse concedida essa autoridade, seríamos levados à conclusão de que todos os membros da sociedade são crianças e assim devem ser governados. Ora, a tutela moral da sociedade nos assuntos que dizem respeito apenas ao indivíduo é indevida. É indevida porque a felicidade, finalidade irrenunciável dos homens, deve ser perseguida por eles mesmos. Como dizia Kant, com relação à felicidade, “nenhum princípio universalmente válido se pode aduzir como lei”. A felicidade sempre estará referida ao particularismo desejante dos indivíduos. Ao Estado cabe garantir condições para que a busca autônoma da felicidade de um não impeça a busca do outro. É digno de nota que tanto Kant como Stuart Mill tenham sido críticos do que eles chamavam de governo paternal.
Sejam as suas decisões sábias ou estúpidas, é um direito que os indivíduos têm de escolher cursos de ações que apenas a eles dizem respeito. Como gastar o meu dinheiro, que prazeres desejo fruir são assuntos particulares e objetos de minha apreciação. A restrição, nesse caso, deve ser apenas uma: a não interferência no legítimo exercício da liberdade de outrem. Portanto, o Estado excede o poder que lhe compete ao praticar a ingerência na esfera das ações que não impedem o exercício da liberdade alheia.
Entre sacrificar a esfera de autonomia individual, cujo exercício não lesa diretamente outra pessoa, e a sociedade sofrer alguma desvantagem em função da liberdade humana, a opção pela segunda alternativa me parece se impor claramente. É evidente que isso não significa que não se tenha muitas vezes de se considerar salutar campanhas estatais e sociais de dissuasão. Visar à dissuasão é uma coisa, proibir, impedir coercitivamente a liberdade individual é outra bem diferente e eu não consigo ver como isso pode ser sustentado moralmente.
É claro que apoios teóricos para os proibicionistas não faltam. Talvez Hegel pudesse ajudá-los. O autor da Filosofia do Direito defendia que o coletivo tem uma ascendência normativa sobre o indivíduo. Uma discussão com Hegel seria muito mais interessante do que uma consulta aos dados do IBGE ou de alguma Secretaria de Segurança.
Algumas pessoas se revoltam com manifestações favoráveis à legalização do consumo da maconha alegando que há coisas mais importantes para reivindicar. Isso é apenas parcialmente razoável. Felizmente não existe uma agenda socialmente obrigatória que determine o que deve primeiro ser reclamado. As pessoas fazem as reivindicações que quiserem. Esse é um direito dos indivíduos. Quem não gostar, que argumente contra. Mas não pretenda que seja ilegítimo o exercício do protesto contra leis por outros consideradas injustas. Que as leis sejam obedecidas, mas que não sejam cegamente obedecidas.
Os recentes acontecimentos em torno da chamada marcha da maconha representam uma bela oportunidade para pensarmos sobre a legalização das drogas. Fazer apologia do uso de drogas ilícitas é considerado um crime na nossa querida pátria amada. Acho, evidentemente, que o Estado deve fazer com que as leis sejam cumpridas, embora não tenha certeza se realmente essa marcha implicava apologia ou não. De todo modo, o ponto interessante é o seguinte: que razões temos para proibir o uso e o comércio das drogas? Muitas, talvez. Porém, não vejo nenhuma razão moral para isso. E considero que a principal razão para proibir alguma coisa deve ser moral. Há alguns anos atrás me manifestei sobre esse assunto. Considero agora pertinente retomar aqueles argumentos. A meu ver, é difícil perceber as razões morais para que o Estado determine a proibição do consumo, e mesmo do comércio, das drogas. Falo de razões morais justamente para deixar claro que me interessa muito pouco a discussão conseqüencialista desse tema. Na discussão conseqüencialista, são evocados os efeitos sociais da liberalização das drogas, dando-se ênfase geralmente sobre os dados estatísticos acerca das conseqüências para a saúde dos usuários e para crimes cometidos sob influência das drogas ilícitas. Sinceramente, acredito que esse seja um ponto lateral. Julgo muito mais importante fazer um debate acerca dos princípios que podem suportar a tese da criminalização ou descriminalização das drogas.
Stuart Mill foi muito feliz ao afirmar que “o único propósito com o qual se legitima o exercício do poder sobre algum membro de uma comunidade civilizada contra a sua vontade é impedir dano a outrem. [...] O indivíduo não pode legitimamente ser compelido a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, porque tal seja melhor para ele, porque tal o faça mais feliz, porque na opinião dos outros tal seja sábio ou reto”.
De fato, à sociedade e ao Estado não se deve conceder a autoridade para decidir as coisas que dizem respeito exclusivamente ao indivíduo. Se fosse concedida essa autoridade, seríamos levados à conclusão de que todos os membros da sociedade são crianças e assim devem ser governados. Ora, a tutela moral da sociedade nos assuntos que dizem respeito apenas ao indivíduo é indevida. É indevida porque a felicidade, finalidade irrenunciável dos homens, deve ser perseguida por eles mesmos. Como dizia Kant, com relação à felicidade, “nenhum princípio universalmente válido se pode aduzir como lei”. A felicidade sempre estará referida ao particularismo desejante dos indivíduos. Ao Estado cabe garantir condições para que a busca autônoma da felicidade de um não impeça a busca do outro. É digno de nota que tanto Kant como Stuart Mill tenham sido críticos do que eles chamavam de governo paternal.
Sejam as suas decisões sábias ou estúpidas, é um direito que os indivíduos têm de escolher cursos de ações que apenas a eles dizem respeito. Como gastar o meu dinheiro, que prazeres desejo fruir são assuntos particulares e objetos de minha apreciação. A restrição, nesse caso, deve ser apenas uma: a não interferência no legítimo exercício da liberdade de outrem. Portanto, o Estado excede o poder que lhe compete ao praticar a ingerência na esfera das ações que não impedem o exercício da liberdade alheia.
Entre sacrificar a esfera de autonomia individual, cujo exercício não lesa diretamente outra pessoa, e a sociedade sofrer alguma desvantagem em função da liberdade humana, a opção pela segunda alternativa me parece se impor claramente. É evidente que isso não significa que não se tenha muitas vezes de se considerar salutar campanhas estatais e sociais de dissuasão. Visar à dissuasão é uma coisa, proibir, impedir coercitivamente a liberdade individual é outra bem diferente e eu não consigo ver como isso pode ser sustentado moralmente.
É claro que apoios teóricos para os proibicionistas não faltam. Talvez Hegel pudesse ajudá-los. O autor da Filosofia do Direito defendia que o coletivo tem uma ascendência normativa sobre o indivíduo. Uma discussão com Hegel seria muito mais interessante do que uma consulta aos dados do IBGE ou de alguma Secretaria de Segurança.
Algumas pessoas se revoltam com manifestações favoráveis à legalização do consumo da maconha alegando que há coisas mais importantes para reivindicar. Isso é apenas parcialmente razoável. Felizmente não existe uma agenda socialmente obrigatória que determine o que deve primeiro ser reclamado. As pessoas fazem as reivindicações que quiserem. Esse é um direito dos indivíduos. Quem não gostar, que argumente contra. Mas não pretenda que seja ilegítimo o exercício do protesto contra leis por outros consideradas injustas. Que as leis sejam obedecidas, mas que não sejam cegamente obedecidas.
02 maio 2008
Entrevista

Segue abaixo a entrevista que dei ao Blog Ética na Rede (alunas de Jornalismo da Unopar). O título da entrevista “Sob o ponto de vista de um filósofo ...” é, como se pode notar, bem jornalístico. (Ah, a inocência).
Sob o ponto de vista de um filósofo ...
O professor do curso de Filosofia da UEL, Aguinaldo Pavão, concedeu entrevista, por e-mail, ao blog Ética na Rede. Ele é mestre em Filosofia pela UFRGS, onde produziu a dissertação com o tema "Liberdade e Moralidade em Kant". É também doutor em Filosofia pela Unicamp, sendo autor da tese “O mal moral em Kant".
Um pouco do pensamento do professor pode ser lido em: http://agguinaldopavao.blogspot.com
Qual o papel da mídia na construção da verdade?
Não sei. Não penso que a verdade seja construída. Acho que a verdade significa apenas a correspondência entre o que afirmamos e a realidade. Nós não a construímos. Nossa linguagem procura afirmá-la e a nossa inteligência procura descobri-la. Por isso, o papel da mídia com respeito à verdade é de procurá-la, e talvez cultuá-la. Nesse sentido, os jornalistas deveriam procurar menos a confirmação de suas opiniões e trazer mais a verdade, a qual, por ventura, pode confrontar-se com suas crenças e ideologias. Evidentemente, também é preciso espaço, para que o próprio jornalista emita sua opinião, como qualquer pessoa que trata seja de que assunto for.
Existe consciência ética na imprensa?
Todos os seres humanos têm consciência ética. Logo, reconhecendo que a atividade da imprensa é feita por seres humanos, parece-me evidente que a resposta deve ser afirmativa. Mas isso não significa, como não pode significar para as demais ações e atividades humanas, que as pessoas por terem consciência ética agirão de acordo com essa consciência. Como seres humanos, somos moralmente imperfeitos. Essa é uma verdade trivial.
Como o senhor analisa a questão do jornalismo buscar constantemente a verdade?
Concordo que o jornalismo deve buscar constantemente a verdade; mas acho isso pacífico.
Sob o ponto de vista de algum filósofo, como o senhor descreveria a questão da mídia exibir em alguns casos uma realidade fragmentada e maquiada?
Os filósofos que estudo, como Aristóteles, Hobbes e Kant, não puderam se pronunciar diretamente acerca da mídia, por terem chegado ao mundo antes dela. Mas não vejo nenhum problema na exibição de realidade fragmentada e maquiada. Fragmentada a realidade sempre será. O que seria uma realidade não fragmentária? Certamente um conceito metafísico e dogmático. Maquiada também não vejo problemas, pois é uma forma de vender mais jornais, ter mais anunciantes e agradar ao gosto médio dos consumidores de informação. É assim que caminha a humanidade. Temos de reconhecer que um proprietário de meio de comunicação é um indivíduo que visa ao lucro e não há nada de errado em buscar o lucro. Ao contrário, como apregoava Mandeville vícios privados geram benefícios públicos. São motivações, em geral, egoístas que geram empregos e produzem riqueza. Para que o negócio televisão, rádio, jornal prospere, é preciso audiência (e leitores no caso do jornal). Sendo assim, parece-me natural que índices de audiências e pesquisas qualitativas pautem as programações e o noticiário em geral. Os veículos de comunicação precisam de mercado e da ampliação deles.
O que falta no jornalismo da atualidade, enquanto “dever”?
Parece que falta ao jornalismo, e talvez sempre faltará, profundidade.
Até que ponto o leitor deve questionar o que é verdade, já que as notícias são tratadas como espetáculo muitas vezes?
O leitor deve questionar tudo, sempre. Ele é o maior responsável por assumir como verdade o que é apenas versão, ou assumir como informação o que é apenas espetáculo.
Os fins justificam os meios, quando se trata da apuração dos fatos?
A tese de que os fins justificam os meios traz consigo a idéia de que não existe ação que, por si só, possa ser considerada moralmente reprovável. Ora, em geral as pessoas concordam que, por exemplo, usar um ser humano simplesmente como um meio é imoral. Parece-me que estão certas. Sendo assim, é claro que os fins não justificam os meios. E não importa se se trata de apurar os fatos ou apenas buscar o prazer.
É possível aplicar os preceitos filosóficos no jornalismo?
Não acredito que existam autênticos preceitos filosóficos. A filosofia apenas procura esclarecer alguns conceitos relativos à existência humana. Portanto, penso que é impossível aplicar os preceitos filosóficos, pela simples razão de que não acredito em preceitos filosóficos.
Por Karen Krinchev
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