O papa Bento 16 proferiu há poucos dias atrás uma palestra na Universidade alemã de Regensburg, intitulada “Fé, razão e universidade: memórias e reflexões”. Nesta palestra ele citou uma fala do imperador bizantino Manoel 2º Paleolugus em que ele diz ao seu interlocutor: “Mostre-me o que Maomé trouxe que era novo, e lá você encontrará apenas coisas más e desumanas, como o seu comando de espalhar pela espada a fé que ele pregava”. O papa pretendia com a citação ilustrar a questão, para ele não facilmente solúvel, sobre se não agir de acordo com a razão é contra a natureza de Deus.
Eu já me pronuncie nesse espaço (“Nem Habermas, nem Ratzinger”. Folha de Londrina de 27 de abril de 2005) a respeito do tema da relação entre fé e razão. Não concordo com a posição do papa sobre o tema. Contudo, defendo o direito dele não apenas de fazer citações que achar conveniente em suas palestras, mas também o direito de criticar qualquer religião, o que, segundo declarações posteriores, não era sua intenção. Sendo assim, não percebo por que ele deveria pedir desculpas.
O iluminista Kant afirmou: “A nossa época é a época da crítica, à qual tudo tem que se submeter. A religião, pela sua santidade e a legislação, pela sua majestade, querem igualmente subtrair-se a ela. Mas então suscitam contra elas justificadas suspeitas e não podem aspirar ao sincero respeito, que a razão só concede a quem pode sustentar o seu livre e público exame”.
Se o que Maomé fez e pregou não pode ser criticado, então sua doutrina não merece respeito. Mas quer queriam ou não os mulçumanos, as idéias religiosas de Maomé são sim objeto de exame crítico. O respeito ao islamismo não pode implicar um venerável e insincero silêncio de quem dele é discordante. Se os mulçumanos, como disse Mahmoud Hamsdi Zaqzouq, Ministro de Assuntos Religiosos do Egito, estão com seus corações profundamente feridos com o discurso do papa, que saibam suportar essa dor. O planeta em que vivemos felizmente não é uma teocracia islâmica mundial.
Se alguém dirige críticas ao islamismo, cabe aos mulçumanos argumentarem contra. Isso é diálogo. É intolerável que, devido às palavras do papa, igrejas católicas estejam sendo atacadas em território palestino. É inaceitável que concepções divergentes sirvam de apoio para que o ministério da justiça da Turquia possa vir a prender o papa caso ela visite o país. Que exemplo os mulçumanos estão dando? Certamente não estão contradizendo as palavras que o papa citou.
Enfim, repito, o papa não tem por que pedir desculpas. Do mesmo modo um defensor do Islã não teria por que pedir desculpas se criticasse a doutrina cristã. Mas se o defensor do Islã quer impor as idéias do Alcorão com fuzis e bombas, então ele deve não apenas pedir desculpas, mas sim, em nome da razão e da paz, ser banido da convivência entre os homens.
(*)Este artigo foi publicado na Folha de Londrina.
24 setembro 2006
22 setembro 2006
Compatibilismo versus incompatibilismo (ou Hume versus Kant)

Por compatibilismo eu entendo a tese segundo a qual o determinismo natural, ou simplesmente a necessidade, é perfeitamente conciliável com a liberdade. Já o incompatibilismo deve ser entendido como a alegação de que a liberdade não pode ser de modo algum harmonizável com a necessidade, ou com o determinismo natural. Hume, na seção VIII da IEH, claramente advoga a tese compatibilista (alguns classificam a sua posição etiquetando-a de determinismo moderado). Kant, por sua vez, deixa claro na CRP que a liberdade não é compatível com a necessidade natural. É evidente que poderíamos pensar em posições intermediárias, mas acredito que os filósofos em geral admitirão alguma espécie de liberdade, negando ou afirmando sua compatibilidade com o determinismo natural. Sendo assim, ou eles serão compatibilistas ou incompatibilistas tal como defini acima.
Contudo, é possível pensar numa espécie de incompatibilismo que negue a liberdade justamente por negar a sua compatibilidade com a necessidade. Ou seja, um incompatibilista que só assumiria a necessidade natural (poder-se-ia chamar essa tese de determinismo radical). Da mesma forma, é possível defender, embora me pareça extravagante, que a necessidade natural não pode ser de modo algum defendida, embora a liberdade possa, restando, assim, a idéia de um incompatibilismo que nega a necessidade natural (poderíamos chamar essa posição de libertarismo ou libertarianismo radical).
17 setembro 2006
Prostitutas, Hume, homossexuais, drogas, Kant

10 SETEMBRO 2006
Liberdade e Igualdade: uma discussão com Aubrey
Caro Aubrey.
É um prazer discutir contigo. Vamos aos pontos.
1) Você afirma que “a defesa da liberdade é algo a que ninguém, em sã consciência, se opõe”. Discordo. Há pessoas que se opõem à defesa da liberdade, você por exemplo. Veja, por “defesa da liberdade” eu entendo a defesa da primazia da liberdade. Não pode se tratar apenas de declarações verbais, tais como: “eu sou a favor da liberdade”. Certamente, não era nisso que você estava pensando. Portanto, acredito poder afirmar que há sim opositores da primazia da liberdade, o que implica dizer que a defesa da liberdade não é unanimidade entre os homens em sã consciência. Se alguém simplesmente pensa que a legalização das drogas e da prostituição não deve ocorrer, esse alguém se opõe à liberdade. Mesmo que essa pessoa fale em “reprovação moral”, como você (o que me parece um equívoco), ela está se posicionando a favor da limitação da liberdade de um individuo agir quando essa ação não viola o princípio segundo o qual eu devo limitar a minha liberdade apenas à condição de que ela se concilie com a liberdade de todos segunda uma lei universal possível. Somente essa é uma limitação justificável da liberdade.
2) A igualdade já é universalizada pelo princípio da liberdade. Mas essa igualdade implica apenas a igual liberdade de todos os indivíduos, ou seja, a validade para todos do mesmo princípio formal. Se falarmos em igualdade material, ou social, certamente estaremos agredindo a liberdade de alguém. Por que os homens deveriam ser socialmente iguais? Diferenças sociais e materiais não agridem a dignidade humana, mas a negação da liberdade possível segundo uma lei universal agride. Homens livres geram inevitavelmente desigualdades. Ademais, há a escassez de bens, um dado elementar que não permite a universalização da igualdade material. Veja, eu defendo a igualdade formal, não a igualdade material. A igualdade material agride a liberdade e, se isso não bastasse, ela - no extremo - é impossível de ser alcançada devido à escassez de bens.
Grande abraço.
Aguinaldo
10 de setembro de 2006
Caro Aubrey.
Abaixo seguem mais comentários meus às coisas que tenho lido você escrever.
Sobre a resposta que você daria ao teu filho. Bem, eu diria ao meu filho que no mundo há homens que desejam homens, mulheres que desejam mulheres, homens que desejam mulheres e mulheres que desejam homens. Portanto, primeiro, eu diria simplesmente a verdade ao meu filho. Depois, eu diria a ele que essas pessoas, quando se beijam - independentemente de serem homens com homens ou mulheres com mulheres - não causam danos aos outros e se fazem isso voluntariamente seus atos são totalmente irrepreensíveis. Talvez eu estenderia um pouco a conversa e diria que vivemos numa cultura laica, não num Estado teocrático-católico. Aubrey, as crianças precisam entender isso. O problema é quando os pais não querem entender, preferindo a ignorância que é a marca de todo o preconceito.
Sobre “maneira de raciocinar analítica”. Desculpe-me, mas você deveria apenas qualificar se a minha maneira de raciocinar procede ou não. Ajuda muito pouco dizer que ela é analítica. O que interessa é a verdade. Eu estou errado? Por quê? Onde? Se é analítica ou não, tanto faz.
Sobre Max Weber e Kant: você comete o equívoco de pensar que a discordância das teorias morais de Max Weber e de Kant sobre a moral devem ser avaliadas a partir do famigerado artigo de Kant sobre o suposto direito de mentir por amor à humanidade. Mas a teoria moral de Kant não está necessariamente presa a esse artigo. A meu ver, Kant errou e seu erro se deve a ele ter sido pouco kantiano, não porque não adotou a ética da responsabilidade. O imperativo categórico impediria a morte do inocente.
Sobre conceituação insuficiente para abarcar a complexidade. Peço mais uma vez que me desculpe, mas essas colocações tuas me parecem um palavreado oco. Penso que é sempre melhor irmos ao ponto. Onde está o erro? Em que consiste o erro?
Sobre os desafios dos casamentos entre homossexuais. O teu raciocínio é inválido. Como disse Hume: “Não há método de raciocínio mais comum e não obstante mais censurável que o de esforçar-se, nas disputas filosóficas, para refutar uma hipótese usando como pretexto suas perigosas conseqüências para a religião e a moralidade. Qualquer opinião que conduza a um absurdo é certamente falsa, mas não é certo que uma opinião seja falsa simplesmente porque tem conseqüências perigosas”. Na verdade, nem se trata de conseqüências perigosas. Veja o exemplo de países em que o casamento de homossexuais é legal.
Sobre prostituição e o ser humano usado como meio. Permita-me te corrigir: Kant disse, na segunda formulação do imperativo categórico, que não devemos usar o outro SIMPLESMENTE como meio. Veja bem: SIMPLESMENTE. A mulher que faz um contrato de locação provisória de seu órgão sexual não é usada SIMPLESMENTE como meio [ela não foi submetida pela força ou por fraude a fazer o que faz]. É verdade que a prostituta é usada como um meio. Mas também é verdade que um pedreiro é usado como um meio para erguer um muro, um professor é usado como um meio para aprendizagem, a diarista como um meio para a limpeza do apartamento e assim também o carteiro e todos os seres humanos que exercem uma profissão qualquer.
Abraço
07 setembro 2006
Paulo Betti, a Metafísica e a Ética
É lamentável que no Brasil existam tão poucos intelectuais comprometidos realmente com a defesa da liberdade dos indivíduos, ou simplesmente intelectuais comprometidos com a verdade. Vejam esses manifestos de apoio à reeleição do apedeuta. Vejam também os apoios que a senadora Heloisa Helena vem recebendo de intelectuais. Senadora esta que acredita no círculo quadrado, isto é, em socialismo com liberdade. Ora, é evidente que ou se defende o socialismo, ou se defende a liberdade. O teste é simples: basta ler as entrevistas que a senadora deu para perceber que o que ela defende é a igualdade, não a liberdade. Bom, mas o que eu queria falar mesmo é sobre ao artigo do ator Paulo Betti sobre ética (FSP 05/09/06). Depois de ter dito, em defesa do governo Lula, que “não se faz política sem sujar as mãos, sem pôr a mão na merda”, Paulo Betti vem a publico tentar se explicar. Uma pérola. Leiam. Algumas idéias que ele defende são facilmente reduzidas a pó. Porém, uma delas me pareceu um tanto metafísica, e digo metafísica no sentido nobre do termo. Ele afirma, no artigo, que “constatar as transgressões [éticas] como inevitáveis não é o mesmo que defendê-las”. Ora, se as transgressões éticas do PT foram inevitáveis, então seria uma injustiça condená-las. Como eu sou um incompatibilista, somente acredito que alguém pode ser, com justiça, censurado - e sofrer as sanções correspondentes - se a sua ação poderia ter sido evitada. E me parece muito evidente que a prática da corrupção bolchevique do PT não pode ser entendida como um eclipse solar, como uma ocorrência natural qualquer em relação a qual fazemos previsões e dizemos: “ocorrerá necessariamente”. Por exemplo, eu acredito que inevitável seja a morte, a degeneração dos organismos vivos. Não penso que ações moral e juridicamente condenáveis sejam inevitáveis. Mas Paulo Betti deve ser um filósofo determinista, disposto a assumir que todo o universo, incluindo as ações humanas, segue leis imutáveis e o PT não poderia não ter praticado a corrupção, como ele também não poderia ter evitado dizer o que disse. Ele teria apenas um probleminha talvez. Ele teria de reescrever o artigo, pois não poderia censurar seus críticos, pois as censuras que ele recebe não podem ser injustas, como ele alega, visto que são inevitáveis.
01 setembro 2006
Eutanásia

Qual a posição dos ilustres candidatos á presidência sobre a eutanásia? Não sei. O que sei, ou melhor, o que acredito é que viver não é uma obrigação. Ninguém pode impor ao outro, muito menos o Estado, a obrigatoriedade de continuar vivendo. E não importa se isso cai dentro do que se entende por eutanásia, pois eu ouso dizer que inclusive a assistência ao suicídio de alguém (saudável) não deveria ser proibida.
Aguinaldo Pavão
Olá Aguinaldo!
Para a medicina Eutanásia é ato de proporcionar morte sem sofrimento a um doente atingido por afecção incurável que produz dores intoleráveis, já em termo jurídico é o direito de matar ou morrer por tal razão.
A minha pergunta é: quais seriam as razões legítimas de se permitir a "assistência ao suicídio"?
Abraço
Renata
Renata.
Obrigado pelo comentário.
Eutanásia ativa, que é o caso do filme “Mar Adentro”, pode ser entendida como um homicídio piedoso. Não vejo problemas em aplicar o termo ao caso de Ramon Sampedro. Sobre a assistência ao suicídio. Se um amigo meu, consciente, usando a sua razão, pede para que eu o ajude a se matar, e eu não tenho mais recursos argumentativos ou emocionais disponíveis para dissuadi-lo, não há razões para o Estado punir-me, pois aquilo que duas pessoas livres decidem fazer, em consentimento mútuo, sem causar danos a terceiros, não pode ser considerado um crime.
23 agosto 2006
Sócrates e a democracia

No dialogo Critão, ao que parece Sócrates rejeita a democracia. Para ele, o povo age ao sabor do acaso e não merece ter suas opiniões levadas em conta. Para Popper, a crítica de Sócrates à democracia é uma crítica democrática que deve ser distinguida de uma crítica totalitária da democracia. A crítica democrática é amigável. A crítica totalitária é hostil.(Sociedade Aberta I 205). Eu penso que a crítica de Sócrates à opinião da maioria tem o sentido de defender que a única autoridade moral é o individuo, não a multidão. Isso talvez seja compatível com a democracia, pois a democracia se volta ao problema da autoridade política, não da autoridade moral. Mas isso tem de ser muito bem ponderado. Se o povo obra ao sabor do acaso em geral, então ele também não seria uma boa autoridade política. No fundo, o argumento não seria muito diferente do encontrado em outros diálogos (do Sócrates platônico) em que também se critica a opinião vulgar e explicitamente a democracia (como na República). De todo modo, acredito que Sócrates, no Critão, visava apenas à crítica da maioria como autoridade moral.
Bibliografia
PLATÃO. “Critão”. In: Diálogos. Tradução de Jaime Bruna. São Paulo: Cultrix, 1995, p. 119-134.
PLATÃO. A República. 7 ed. Tradução de Maria Helena da Rocha Pereira. Lisboa: Calouste Gulbenkian.1993.
POPPER, Karl R. A sociedade aberta e seus inimigos. Vols. I e II. 3. ed. Tradução de Milton Amado. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1987.
17 agosto 2006
Colorados na Gaiola
Conheço quatro colorados que moram em Londrina, um deles conheço relativamente bem, se é que o autoconhecimento é possível. Pois bem, esses quatro colorados, temerários, talvez corajosos, foram assistir à conquista da América em reduto hostil. Foram à Gaiola das Cervejas. O cenário: copos de vidro voando contra eles, insultos primitivos, intimidações várias. No final do jogo ficaram acuados no canto da Gaiola, que maldosamente foi chamada também de "Gaiola das bichas loucas" (isto é, do que se chama de "bambis"), embora sob o protesto de que isso poderia cheirar homofobia.
500 torcedores do São Paulo contra 4 colorados. 500 selvagens condenados à derrota.
E que que sabor, hein. Tadeu, Paula e Gelson, que alegria ...
Viva o Inter.
500 torcedores do São Paulo contra 4 colorados. 500 selvagens condenados à derrota.
E que que sabor, hein. Tadeu, Paula e Gelson, que alegria ...
Viva o Inter.
12 agosto 2006
A qualidade excepcional da educação em Cuba

O ditador Fidel Castro, amigo do presidente Lula, está muito doente, talvez não consiga se recuperar. Se ele vier a morrer proximamente, podemos dizer que o que ele representa já vai tarde. Fidel representa a hostilidade à liberdade, hostilidade ao indivíduo. Na sua ilha, tão amada pela esquerda brasileira em geral, não há liberdade de expressão, a oposição política foi suprimida com prisões e mortes. Dizem que lá a educação é valorizada. Mas como pode ser valorizada uma educação em que um professor tem que dizer que o socialismo é o máximo, em que não pode apresentar e defender argumentos contrários ao socialismo? A educação sempre será uma lástima em lugares onde não há liberdade.
05 agosto 2006
Kant Contra Hobbes: Moralidade e Autoridade Política

Resumo de minha comunicação a ser apresentada no Colóquio de Marília
Kant defende, nas Lições de Ética, que a moral em Hobbes é em tudo dependente da autoridade política. Assim, Hobbes seria defensor daquilo que se costuma denominar “positivismo moral”. A comunicação tem como objetivo examinar a procedência dessa leitura. Defenderei a hipótese de que Kant foi precipitado ao considerar Hobbes como um defensor do “positivismo moral”. Procurarei mostrar que a leitura de Kant, embora possua alguns abonos favoráveis, enfrenta graves dificuldades, uma vez considerada a filosofia prática de Hobbes nos seus aspectos mais gerais. Enfatizarei, pois, que a compreensão de Hobbes como um defensor de que na moral tudo depende da autoridade política afigura-se uma leitura altamente restritiva do que Hobbes tem a nos dizer sobre moral. Por fim, defenderei que, em vez de inculpar Hobbes de defensor de um positivismo moral, Kant teria sido mais feliz se elegesse como alvo de sua crítica a defesa hobbesiana do Quod tibi fieri non vis, alteri ne feceris (Não faças a outrem o que não queres que te façam). Como se sabe, a tese de Hobbes segundo a qual a lei de todos os homens é “Quod tibi fieri non vis, alteri ne feceris” (L XIV § 5: 113) é explicitamente rejeitada por Kant na FMC. Acredito, assim, que a discussão desse princípio nos conduziria a um melhor entendimento das divergentes compreensões de moralidade em Kant e Hobbes.
01 agosto 2006
Por que Nietzsche não?

Talvez jamais possamos renunciar a uma certa dose de paixão em nossas leituras. Por exemplo, por Nietzsche eu nutro um grande desprezo filosófico (não literário). Nietzsche odiava a argumentação. Daí ele considerar Sócrates um grande vilão de nossa cultura. Vejam bem que coisa insana, Sócrates, o amante das definições precisas, o brilhante debatedor, o homem que enfrentou corajosamente a morte por coerência aos seus princípios morais, um vilão.
30 julho 2006
O eu e o mundo em Julien Sorel

Julien Sorel dá a impressão muitas vezes de ser um homem intensamente ambicioso. Contudo, não é ambição o que me chama atenção em Julien Sorel. Inclusive, considero secundária essa qualidade no personagem. O que é profundamente saliente em Julien é sua acentuada percepção de que seu eu está de um lado e o mundo está do outro lado. A oposição entre o eu e o mundo é, na verdade, um dos temas centrais de O Vermelho e o Negro. A propósito, o grande amor de Julien é vivido a partir desse antagonismo, que – admita-se - embeleza e aguça sua sensibilidade. A bem da verdade, o amor não deixa de ser justamente a experiência da cisão vivida pelos corações que clamam uma união impossível.
24 julho 2006
Artigo na Folha de Londrina

Saiu nesse domingo um artigo meu (“Liberdade individual e voto nulo”) na Folha de Londrina.
Clique aqui para ler
Voto contra - por Alceu Serpa Ferraz

Muito se discute sobre como votar em outubro, já que parece haver grande desinteresse e até mesmo revolta em ter que votar quando nenhum dos candidatos parece empolgar a maioria dos que se manifestam.
Diante de tantas opiniões e posicionamentos, principalmente com aqueles que sugerem o voto nulo, com o qual não concordo, gostaria de dar a seguinte e utópica sugestão, já que acho que a obrigação de votar não é democrática. O ideal seria a liberdade de votar ou não.
As prévias mostram sempre o número de votos favoráveis e o nível de rejeição de cada candidato.Por isto, e somente a título de desabafo, pergunto: por que não existe o voto contra?
Se houvesse, haveria a real oportunidade de posicionamento de tão grande bandalheira existente hoje. O eleito seria aquele que contasse o melhor saldo de votos entre os votos favoráveis e os votos contra. Alguém poderia argumentar que seria muito difícil pôr isto em prática. Não concordo, porque com a urna eletrônica (computadorizada), o resultado seria imediato. O difícil, ou melhor, impossível, seria esperar que a medida fosse votada pela Câmara que aí está. Seria querer demais. Concordo, mas sonhar não custa nada.
Alceu Serpa Ferraz
Londrina 22 de julho de 2006
22 julho 2006
Carta de Alceu Serpa Ferraz na Folha de Londrina (21/07/06)

Santos Dumont
Santos Dumont foi sem dúvida o maior gênio que o Brasil já produziu, valor reconhecido em todo o mundo, apesar da polêmica sobre a paternidade do avião que confere esse mérito aos irmãos Wright ''Orville e Wilbur''. Estes americanos já voavam com seu avião (o Flyer) desde 1903, porém esta máquina não tinha meios de se elevar do solo por seus próprios recursos, necessitando de uma catapulta e um trilho inclinado para dar o impulso inicial. Era, portanto, um planador motorizado. O 14 Bis inventado por Santos Dumont era aerodinamicamente mais estranho que o Flyer e voou pela primeira vez dia 23 de outubro de 1906, porém tinha a peça principal: um motor que o fazia correr no solo e alçar vôo como fazem os aviões de hoje. No dia 20 de julho de 1969, dia em que Santos Dumont completaria 96 anos se estivesse vivo, o homem (Neil Armstrong) pisou na Lua pela primeira vez. Essa marca na Lua (coordenadas 27 N e 5 E) hoje se chama Cratera Santos Dumont dada por motivos óbvios pela NASA e União Astronômica Internacional.
ALCEU SERPA FERRAZ (médico) - Londrina
21 julho 2006
Grupos de estudos de Filosofia coordenados pela professora Marília Côrtes de Ferraz

A professora Marília Côrtes de Ferraz, estudiosa de Descartes, Hobbes, Locke, Hume, Kant e Schopenhauer, com Mestrado na Unicamp sobre “Liberdade e imputabilidade moral em Hume”, está oferecendo cursos para grupos pequenos de alunos sobre esses autores (já está em andamento o grupo de estudos sobre Kant). Não posso me esquecer de dizer que ela também é uma grande conhecedora de Nietzsche. A organização de grupos de estudos sobre um dos autores acima será, por certo, destinado a pessoas com interesses mais específicos em filosofia. Mas Marília também organiza grupos de estudos sobre introdução à filosofia. Interessados deixem comentário no blog ou entrem em contato comigo. Posso garantir que, para quem gosta de estudar, vale a pena.
20 julho 2006
Direita e esquerda no Brasil

Se concordarmos com Bobbio, a esquerda se caracteriza por conceder prioridade à igualdade em vez da liberdade. A direita, contrariamente, se diferencia por conferir primazia à liberdade em vez da igualdade. Acho que essa distinção pode ser assumida. Sendo assim, me considero um homem de direita. A liberdade é um princípio individualista que já traz consigo a idéia de igualdade à medida que contém em si a noção de limite de seu próprio exercício, pois só assim pode ser assegurada a universalidade que prescreve. Num país como o nosso, por coerência, não se pode ser de direita e conservador. Defender a liberdade é defender, entre outras coisas, a legalização das drogas, da prostituição, dos bingos, do aborto, do casamento entre homossexuais. Pessoas como Jorge Bornhausen defendem isso? Intelectuais como Olavo de Carvalho defendem isso? Não. Eles são típicos representantes de uma direita conservadora, cristã, diria, retrógrada. Fico pasmo em perceber algumas pessoas inteligentes darem algum crédito a um escriba tão autoritário e inconsistente como Olavo de Carvalho. Como pode alguém coerentemente defender a liberdade e ao mesmo tempo querer que o código moral cristão seja adotado pela legalidade positiva? Coerentemente ninguém pode fazer isso, mas com ilusionismos verbais muitos não só podem como o fazem recebendo aplausos.
15 julho 2006
Voto nulo

Nos últimos meses, muita bobagem tem sido escrita sobre voto nulo. É irresistível o desejo de retomar esse tema. É claro que há circunstancias em que o voto nulo é razoável. Basta um indivíduo considerar que não há diferenças significativas entre os candidatos. Se o eleitor chegar à conclusão de que elegendo A, B ou C a situação permanecerá a mesma, ele tem uma boa razão para votar nulo. É claro que ele pode estar errado em sua apreciação da inexistência de diferenças relevantes entre os candidatos. Contudo, em um país em que o voto é obrigatório, e o voto obrigatório fere não a democracia, mas a liberdade individual, e a liberdade individual me parece mais importante que a democracia; pois bem, como dizia, uma vez o voto sendo obrigatório, o voto nulo se torna ainda mais compreensível. De todo modo, eu penso que nessas eleições há diferenças significativas entre os candidatos e, portanto, não pretendo anular meu voto. Agora, essa conversa de que as pessoas que anulam seu voto são irresponsáveis não pode ser aceita. Irresponsáveis podem ser tanto os que validam os seus votos como os que anulam. Não vejo como alguém pode defender a tese de que anular o voto seria, por princípio, errado. Eu acho que é errado por razões contingentes. Quem se opõe ao voto nulo deve argumentar não contra o voto nulo em geral, mas contra o voto nulo numa determinada circunstância. De fato, argumentar contra o voto nulo em geral me parece uma declaração precipitada segundo a qual sempre haverá diferenças relevantes entre os candidatos. Isso nem sempre ocorre (não é o caso, pelo menos essa é minha avaliação no momento, das eleições presidenciais).
11 julho 2006
Direitos humanos

Saiu nesse domingo na Folha de Londrina um belíssimo artigo do professor Gabriel Bertin de Almeida sobre Direitos Humanos [http://www.bonde.com.br/folha/folhad.php?id=7535LINKCHMdt=20060709]. Um ponto que me chamou atenção diz respeito ao pretenso direito humano ao trabalho, garantido em nossa constituição. A meu ver, os direitos humanos não deveriam envolver direitos sociais específicos. Talvez, sequer deveríamos pensar em direitos sociais como espécies de direitos humanos. Já me manifestei sobre esse tema (Folha de Londrina, 19/12/05, p. 2). A noção de direitos sociais guarda íntima relação com a noção de fraternidade, mencionada no artigo 1º da Declaração da ONU de 1948. Penso que não se deveria falar em fraternidade, pois a declaração tem de tratar de direitos e deveres jurídicos, não morais. Seria suficiente estabelecer que eu devo limitar a minha liberdade à condição de que ela se concilie com a liberdade de todos segunda uma lei universal possível. A Declaração dos direitos humanos deveria ser uma declaração dos direitos individuais. Ora, o direito individual supremo é apenas um: a liberdade. O ideal da fraternidade, oriundo da revolução francesa, foi corretamente rejeitado por Kant quando pensou nos princípios a priori de um estado jurídico. Estes princípios eram a liberdade, a igualdade e a independência. Defendo, com Kant, que as relações jurídicas não devem estar fundadas sobre a solidariedade dos necessitados, mas sim sobre a liberdade de sujeitos responsáveis.
03 julho 2006
Prazer e coerção

Na Ética a Nicômaco, Aristóteles alega que “se alguém afirmasse que as coisas nobres e agradáveis têm um poder coercitivo porque nos constrangem de fora, para ele todos os atos seriam compulsórios e forçados, pois tudo o que fazemos tem essa motivação” (EN III.1: 1110b8-9). Mas será o ato “por coerção” realizado sempre de “mau grado”? Pense numa atração irresistível. O psicopata sente prazer, mas pode-se dizer que padece de coerção interna. Parece possível, pois, praticar com prazer um ato involuntário por coerção.
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