Maconha e as razões erradas

Meu líder religioso tentou nutrir minha alma perdida, mas mais uma vez fracassou. Abaixo do comentariozinho vagabundo que vou fazer, vocês podem ler o que Hélio Schwartsman escreveu hoje na Folha sobre a legalização da maconha. Antes, só uma notinha. Eu falo assim, com aparente falta de respeito do Schwartsman justamente porque o admiro. Nunca deixo de lê-lo. É um liberal, sim. Sejamos um pouco licenciosos no uso desse termo, especialmente na terra de nossa mãe gentil. Quer, em geral, a redução do estado, argumenta, expõe dados, questiona lugares comuns, enfim um excelente articulista. Porém, ah o porém. Porém, se atrapalha às vezes bisonhamente.

Sou pela legalização não só da maconha como de todas as drogas.

Eu sou contra a legalização. Acho que já falei disso aqui, não me lembro onde e estou com preguiça de procurar. Sou a favor da descriminalização do comércio e uso de qualquer droga, inclusive da cerveja. Notem bem, até da cerveja (e do vinho também).

Concordo com ele sobre esse negócio de “por razões medicinais” e tal. 

Agora vem a límpida gota de sabedoria pastoral.

o Estado não tem legitimidade para decidir o que um cidadão, de posse das informações relevantes e sem prejudicar terceiros, pode fazer consigo mesmo.

Pelamordedeus! Dois erros mortais: (1) a posse de informações (relevantes e irrelevantes) é responsabilidade do próprio individuo. Ou ele seria um infante, pleno de desinformação sobre o complexo mundo em que vive? Mundinho esse em que as pessoas não se comunicam e sequer sabem da existência de uma tal máxima, na dúvida, suspenda o juízo, ops, o cigarro ou assuma todas as responsabilidades de ter fumado umzinho. (2) O outro erro: prejudicar terceiros. Como assim? Se uso alguma droga e prejudico terceiros, tenho de ser proibido pelo amável Leviatã de usar a droga? Porra, mas que droga, hein. Se o camaradinha A consome droga e acaba, num dia qualquer de sua existência fugaz, morrendo por, digamos, exagerado consumo de tal substância e o camaradinha B fica sem a fonte pecuniária, que era garantida por A, então, nesse cenário em que A prejudicou B, A não tem direito de fazer o que quer consigo mesmo? Barbaridade! Acho que a peleja aqui é Stuart Mill contra Kant, o principio do dano versus o princípio do direito. Na minha mui humilde e submissa opinião, a única restrição legítima à minha liberdade é a liberdade do outro. O único “prejuízo” a ser juridicamente desaprovado (não digo eticamente) é impedir alguém que faz uso de seu livre arbítrio de modo compatível com a liberdade de todos os outros. 
Chega. (e desculpem pelo “porra”. Escapuliu)

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Maconha pelas razões erradas
Hélio Schwartsman
SÃO PAULO - É claro que cada um é livre para defender o que achar melhor, mas devo dizer que algo me incomoda na estratégia de grupos de ativistas de pressionar pela legalização da maconha com base em suas propriedades medicinais.
Não me entendam mal. Sou pela legalização não só da maconha como de todas as drogas. É fato ainda que a Cannabis apresenta várias moléculas de interesse médico, que deveriam ser exploradas clinicamente.
O que não me parece muito certo na tática escolhida é que ela aposta na corrosão das normas e não em sua modificação, como seria mais honesto. Foi este o caso de alguns Estados norte-americanos, que passaram a admitir o uso de maconha em contexto médico e logo viram surgir uma indústria de consultas com profissionais de saúde cujo único intuito era encontrar uma "moléstia" que justificasse a emissão da carteirinha de usuário para qualquer um que desejasse. Com ela, o paciente poderia comprar a erva para tratar quase tudo, de dor nas costas a caquexia.
Não gosto desse caminho por várias razões. A mais trivial é que ele contribui para esvaziar a própria noção de lei. Apesar da miríade de normas estúpidas que assola o mundo, a ideia de que a sociedade pode impor regras que valem para todos os membros ainda é fundamental.
Também me parece ruim associar a maconha com remédio. Isso pode fazer com que se perca de vista que se trata de uma droga, ou seja, que vem com uma porção de efeitos colaterais que podem ser danosos.
Mais importante, a estratégia de comer pelas beiradas faz com que as pessoas deixem de travar o bom combate. Ao circunscrever o debate da legalização apenas à maconha e pelas razões erradas, perde-se a oportunidade de formular o argumento essencial, a saber, que o Estado não tem legitimidade para decidir o que um cidadão, de posse das informações relevantes e sem prejudicar terceiros, pode fazer consigo mesmo.