A Folha de Londrina convidou-me a participar da seção Se eu fosse o governador. Solicitou que eu escrevesse um breve texto com alguma idéia propositiva. Como liberal e agnóstico, escrevi o texto abaixo que foi publicado hoje.
Se eu fosse o governador
Promoveria um amplo debate defendendo a ampliação da autonomia política dos estados federados em nosso país. Com essa iniciativa eu incluiria alguns temas que poderiam ser objeto de deliberação dos estados. Um desses temas seria o aborto. Enviaria um projeto à assembléia descriminalizando a prática do aborto. Em meu projeto de lei utilizaria o seguinte raciocínio: vivemos num mundo laico, o Estado não representa uma crença religiosa em particular, tampouco representa uma crença genérica num deus qualquer. O Estado representa indivíduos crentes e não-crentes. Sendo assim, o apelo à vontade divina, o recurso a argumentos que afirmam que somente Deus pode tirar a vida deveriam, sumariamente, ser deixados de lado. Depois, alegaria que entre o suposto direito à vida do nascituro e o direito à vida da gestante, devemos sempre preferir o segundo. Argumentaria que o estado do Paraná apenas estaria ampliando os casos de legalidade do aborto já existentes no país. Defenderia que até três meses de gestação, o aborto poderia ser praticado com toda a assistência médica e proteção à gestante.
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7 comentários:
professor,
concordo com a sua opinião de que vivemos num mundo laico, o estado portanto nao pode governar baseado em uma crença ou outra, porém penso que nao pode-se esquecer que uma grande parcela da populaçao tem uma crença, acreditam em um Deus (catolicos, evangelicos, muçumanos, judeus, espiritas...) essas pessoas devem ser respeitadas e suas opiniões ouvidas.
Ao inves de um projeto de lei descriminalizando a prática do aborto eu iria propor um consulta à populaçao, (plebicito) e apartir da opinão da maioria iria propor ou nao esse projeto de lei.
Essa consulta pode nao ser totalmente "democratica" (democracia seria outra discussão) mas pelo menos refleteria a vontade da maioria.
Que acha disso?
Desculpe, mas o teu perfil não está disponível. Pode me dizer quem é?
ah sim, é que eu tava com problemas na conta do blogger...
mas agora acho que ja resolveu,
abraço
Vagner
Vagner.
Acho a tua idéia plausível. Estou pensando, contudo, que os parlamentares representam o povo e, portanto, não seria não democrático se eles decidissem a partir de um projeto do executivo. Eu poderia começar a simpatizar com a tua idéia se o plebiscito fosse com voto facultativo e coincidente com eleições. Evidentemente que o que o povo decidir não decidirá sobre a legitimidade do aborto. A validade de um princípio moral não depende do que a maioria pensa. É claro que temos de resolver de algum modo. Vivemos num país democrático. Sendo assim, podemos ter uma decisão do parlamento ou do povo, diretamente. Minha inclinação natural é preferir a primeira alternativa.
Abraço.
é teoricamente os parlementares deveriam representar o povo, mas não acredito que isso aconteça na pratica, (nao aqui no Brasil), interesses pessoais e financeiros falam mais alto na hora de aprovar ou nao uma lei, a vontade do povo fica em segundo, terceiro plano.
concordo com a questão de voto ser facultativo, bem como as eleiçoes, isso levaria pessoas mais esclarecidas e que realmente estao preocupadas com a questão as urnas.
eu prefiro uma decisão direta do povo, o parlamento brasileiro ainda inspíra muitas duvidas.
abraço
Professor, sou pró-escolha com relação ao aborto. Acho realmente que o argumento da auto-propriedade é razoável. Mas, só uma coisinha: se uma mulher decidir abortar numa fase mais avançada da gravidez (de modo que não é difícil imaginar o feto num cesto, gritando e lutando pra respirar), não parece haver algo moralmente reprovável nessa cena? Digo isto pq, pra ser coerente com o argumento, ela poderia escolher abortar a qualquer momento da gestação. Acho esse ponto delicado.
Michele
Concordo, Michele. Acho que seria moralmente reprovável (eticamente no sentido sugerido por Kant na Metafísica dos Costumes). Mas não penso que deva ser juridicamente proibida a ação.
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