Feriados

A Folha de Londrina deste domingo, na sua nova seção Debate, publica minha resposta afirmativa à pergunta: você acredita que há um numero excessivo de feriados no Brasil? As pessoas que têm lido minhas opiniões neste Blog e no jornal certamente já sabem qual o ponto que assinalei. Não precisaria dizer que minhas opiniões sobre política são normalmente monotemáticas. Em geral são variações sobre o mesmo tema, isto é, a defesa do indívíduo e sua liberdade. Segue o texto sem cortes. (Os cortes que o texto publicado pela Folha traz foram escolhidos por mim).

A meu ver, o número excessivo de feriados no Brasil reflete a ingerência indevida do Estado na liberdade individual. Eu pergunto: por que o Estado deveria ter o poder de determinar que em determinado dia as pessoas não podem trabalhar, que o comércio do centro da cidade deve ficar fechado, que as escolas não devem funcionar? Quem deve decidir se seu estabelecimento comercial deve abrir ou ficar fechado é o proprietário desse estabelecimento. Da mesma forma outras atividades econômicas. Não compete ao Estado decidir isso. Há que se considerar ainda a lamentável influência da Igreja Católica. Por que tantos feriados religiosos, se nosso Estado se diz laico? Por que privilegiar uma crença em detrimento de outras? Pode-se argumentar também que o Brasil precisa crescer economicamente e que tantos feriados prejudicam o alcance desse objetivo. É elementar que feriados têm um custo econômico e esse custo não deve ser imposto pelo Estado a quem quer produzir, trabalhar, estudar, comprar, fazer negócios em geral. Isso tem de ser levado em conta, embora não seja a principal razão para me opor ao número excessivo de feriados no Brasil. Repito, minha principal razão diz respeito à ilegítima interferência do Estado na vida das pessoas.

A resposta negativa

O leitor que respondeu negativamente à pergunta argumenta que os feriados são importantes tendo em vista o alto nível de estresse dos trabalhadores. Tudo bem, mas não compete ao Estado ditar regras para a diminuição do estresse dos trabalhadores. O mercado resolve isso. Bem entendido, quando digo “o mercado resolve isso” quero dizer que o mercado, ou seja, a ordem das interações econômicas espontâneas entre as pessoas, é que deve resolver isso, ou simplesmente não resolver. Se muitos trabalhadores estão estressados - concedo isso, pois não é relevante para o meu ponto -, então (supostamente) eles deveriam lutar por mais dias de folga. Admitindo isso, temos uma dificuldade: outros trabalhadores estão interessados nos postos desses trabalhadores estressados e eles estão dispostos a dispensar dias de folga por dias de trabalho. Ora, esse problema tem de ser decidido pelas pessoas que contratam esses trabalhadores. Vejam, estou apenas servindo-me do argumento usado pelo defensor de que não há um numero excessivo de feriados no Brasil. Eu não penso que o ponto diga respeito apenas aos trabalhadores. A questão se refere, no fundo, à ilegitimidade do Estado arbitrar quando as pessoas devem interromper suas atividades econômicas.