Saiu hoje, na Folha de Londrina, artigo do professor Gabriel Bertin de Almeida “A minoria branca”. Nesse artigo, Gabriel comenta declarações do governador de São Paulo Cláudio Lembo sobre a onda de violência que há algumas semanas assolou a capital paulista. O artigo vale a pena ser lido, pois é muito interessante. Mas eu tenho uma dúvida quanto à correção da tese de que a elite brasileira é culpada pela violência e demais problemas sociais. Certamente precisaríamos definir de que elite se trata. Trata-se de toda e qualquer elite do país? Se for isso, discordo, pois acredito que há uma parcela da elite econômica e mesmo da elite política e intelectual que não pode ser responsabilizada pela incompetência do Estado brasileiro. Ademais, não podemos pensar (e não atribuo isso ao argumento do professor Gabriel) que a caridade da elite econômica brasileira poderá resolver os problemas sociais do país. O Estado brasileiro tem uma parcela decisiva de culpa em relação a todo o quadro de dificuldades que enfrentamos.
O Professor Gabriel me enviou a seguinte resposta:
Acho que Lembo falou em elite pq no dia anterior à entrevista dele a ilustrada/FSP havia trazido reportagem com algumas socialites reclamando da situação, dizendo que fariam uma passeata...
O termo elite é bastante impreciso e a referência à cor da pele é inadequada. Falar em burguesia também é incompreensível. Mas a idéia é simples: não se trata a miséria e a criminalidade só com polícia e cadeia, como quer a Hebe. Qualquer mecanismo estatal redistributivo (não estou falando de caridade, embora o bolsa família, p. ex., seja isso) depende de que alguém abra a bolsa.
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2 comentários:
Gabriel, o tema é interessantíssimo e provoca em mim várias dúvidas. Inclino-me a discordar da idéia, colocada em termos genéricos, que se apóia na alegação de que a elite brasileira é culpada das mazelas sociais. Como você sabe, o Estado brasileiro fica com um terço da riqueza produzida no país. Um terço! É muito. Eu defendo que as elites políticas que têm assumido o poder no Brasil é que são culpadas por nossas principais mazelas. Isso é uma visão de atacado. Naturalmente que no varejo há "responsabilidades" de algumas elites econômicas, talvez em especial a elite econômica financeira. Mas ainda assim eu tenho dúvidas, pois me parece uma tendência natural que elites econômicas visem o auto-interesse. O que podemos talvez argüir é que elas fazem cálculos míopes (e acabam, é claro, pagando por isso - a insegurança poderia ser colocada como um item desse pagamento). Contudo, mesmo que isso seja verdade, o Estado brasileiro é mais responsável que as elites econômicas, pois dele posso cobrar que, no mínimo, garanta a segurança (já que cobra impostos, ou simplesmente, já que é o Leviatã), e da elite econômica, eu particularmente não consigo me posicionar como alguém que pode cobrar dela uma atitude mais responsável. Com relação à elite econômica, acho que podemos apenas apontar para as conseqüências de sua presumível miopia. Moralmente, o dever de benevolência é imperfeito. Não podemos precisar quanto, como e a quem se deve beneficiar. Ah, "abrir a bolsa" é certamente caridade, se for além do pagamento de impostos que garantam a segurança (nesse caso, teremos de admitir que a elite brasileira já pratica caridade).
RESPOSTA DE GABRIEL
Concordo com o que você está dizendo.
O artigo na FOLHA tinha por objetivo demonstrar simpatia pelo que disse Lembo, que me causou surpresa.
Para explicar o que acho sobre justiça distributiva, vou socorrer-me de Rawls. Entendo que é justo que possamos usufruir de nossas posses, materiais ou não (talento, ambiente cultural...), posto que adquiridas licitamente. Até aqui, Rawls é liberal, como Nozick. Porém, este último diz que nossas posses devem ter proteção absoluta (direito natural de propriedade; teoria da titularidade). Rawls, pelo contrário, diz que se nos colocarmos na posição original, sob um véu de ignorância, podemos chegar a um acordo sobre quais são os princípios de justiça que devem nortear a atuação do Estado. Aí chegamos nos famosos princípios, que relativizam a proteção a nossas posses. O talento, por exemplo, pode e deve beneficiar quem o titulariza. Diferenças são moralmente aceitáveis. Mas, nesse caso, com uma condição: que essa diferença de alguma forma beneficie os "worst-off" (os que estão na pior situação). Trata-se da aplicação do princípio de diferença. É lógico que esse benefício não pode ser muito grande, porque quem tem talento deixaria de usá-lo, já que perderia muito do que consegue obter. O Ronaldinho, por exemplo, tem um talento atualmente muito rentável (se tivesse nascido a um século atrás, teria pior sorte). Pode enriquecer, mas precisa de algum modo beneficiar quem está na pior. E isso para Rawls não é caridade, mas sim algo a que se chega racionalmente, colocando-se na posição original (a inspiração é declaradamente kantiana). Diferenças decorrentes do nascimento também devem ser compensadas, já que o véu de ignorância não nos permite saber onde nasceremos, quem serão nossos pais... Rawls defenderia a taxação da propriedade, ao invés da renda, como fazemos (a CF prevê imposto sobre grandes fortunas, mas ele nunca foi regulado).
Ainda tenho dúvidas se essa autocolocação na posição original não esconde uma determinada posição moral, bastante benevolente, o que Ralws nega veementemente. É fácil compreender a motivação de alguém nessa posição. Mas porque um sujeito de carne e osso aceitaria tais princípios é algo mais difícil de explicar. De qualquer modo, é um esforço bastante significativo para justificar porque deve haver política estatal redistributiva (pela arrecadação de impostos, certamente).
Abraço,
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