25 Setembro 2011

A senhora Sociedade

Paul Krugman, em artigo intitulado “O contrato social” (FSP 24/09/2011), se insurge contra os perversos membros do Partido Republicano. Numa altura do artigo pode-se ler o seguinte.
De acordo com novas estimativas feitas pelo Centro de Política Tributária, não partidário, um quarto das pessoas com receita superior a US$ 1 milhão por ano pagam imposto de renda e salarial de 12,6% ou menos de sua receita -menos do que a porcentagem paga por muitas pessoas da classe média.
Eu sei como a direita vai responder a esses dados, oferecendo estatísticas enganosas e fazendo afirmações morais dúbias. Por outro lado, temos a alegação de que os ricos têm o direito de ficar com seu dinheiro. A questão é que todos vivemos em uma sociedade maior e nos beneficiamos por fazer parte dela
O senhor Krugman acredita na distinção entre direita e esquerda. Eu já não consigo manipular tranquilamente esses conceitos (politicamente, o que há em comum entre Hitler, considerado de direita, e Nozick, o teórico miniarquista?). Mas o que me chama a atenção na passagem citada acima é a idéia de um débito do indivíduo para com a sociedade. Vamos admitir que haja tal débito. Como se calcula quanto um indivíduo deve para a sociedade? E por que deveria o Leviatã decidir isso? Com que autoridade? Com que direito? Eu só reconheço nessas tributações o uso da força, uma violência agressiva. E não me venha com esse conto de fadas aí de contrato social. Eu não contratei o Leviatã para nada.

8 comentários:

vanderson disse...

oi professor, bem legal a ideia, acho q seguindo o ponto de vista daquele senhor se pode defender q os ricos devam pagar mais impostos por terem mais propriedade pra ser protegida pelo estado ou por essa propriedade ser algum bem limitado q é da necessidade dos outros q compoe o estado.

Aguinaldo Pavão disse...

Vanderson.
Vamos imaginar que as pessoas deveriam pagar impostos na proporção da segurança que o estado confere às suas propriedades. Como se calcula esse imposto? Como se celebra esse contrato de prestação de serviços de proteção?

vanderson disse...

professor, penso q a palavra propriedade nesse caso, vai desde o proprio corpo do individuo ate os bens q ele consiga obter ou chegue a herdar, sendo essa propriedade aquela q o estado protege, protege nossas vidas desde infancia fazendo leis ate sobre como nossos pais podem nos tratar e depois usa força contra quem deixa de cumprir as leis q garantem a segurança de nossas vidas, nossa liberdade e nossos bens.
Esse, ao meu ver, seria o Estado necessario pra vida dos individuos ja q sao as relações q garantem a vida e é esse tipo de estado apenas q pode prezervar as relações.
Assim, o contrato com o estado não pode ocorrer da mesma forma q se contrata um serviço qualquer, ele procede naturalmente de nossa necessidade de viver em sociedade e embora se possar dizer q temos um contrato com estado desde do momento em q nascemos(ja q a partir dai o estado ja nos protege)o contrato é feito formalmente quando somos registrados como cidadãos.

sobre a primeira questao professor, n posso discutir de modo tecnico, mas acho q os individuos devem pagar impostos minimos q seriam aqeles necessarios pra proteção deles mesmos e de suas relações, prestar ou receber um serviço, comprar ou vender algo, prestar ou receber um serviço, e ainda de suas propriedades, quanto maior fosse a propriedade mais proteção seria necessaria e mais impostos o individuo deveria pagar na mesma proporção.

Aguinaldo Pavão disse...

Vanderson.
Um contrato que “procede naturalmente de nossa necessidade de viver em sociedade”? Por que usar a palavra “contrato” para a existência de um aparato coercitivo que impõe regras restritivas até do direito das pessoas aos seus corpos? Não, não. Isso não é contrato. Quando eu sou registrado como cidadão? E com o que eu concordo? Quais as clausulas do contrato?

vanderson disse...

realmente professor, se por contrato entende-se um acordo entre pessoas livres essa palavra n exprime exatamente o tipo de relação q o individuo tem com o estado, no entanto, gostaria de entender melhor a critica q os senhor tem sobre isso q é chamado de contrato, n compreendi exatamente se discorda da opinião de q se esse modo de viver sobre a coerção do estado é ou uma necessidade natural, pois, embora se critique os abusos q o estado realiza enquanto vivemos dessa maneira, talvez n se possa com isso afirmar q devemos viver de outro modo, isto é, sem a influencia de um poder coercitivo comum.

Aguinaldo Pavão disse...

Vanderson.
Se falamos de “necessidade natural” não precisamos falar de contrato. E necessidade natural não me parece ser o caso, haja vista a possibilidade de coexistência social sem o Estado (um dado histórico). Eu só preciso de uma razão e está difícil encontrar uma que seja boa. Abraços.

Everaldo Jose Cavalheiro Pavão disse...

"EU NÃO CONTRATEI O LEVIATÃ PARA NADA!"

As infindáveis contextualizações extraídas desta simples e PODEROSA afirmação, se pensadas e organizadas por ti, dariam um excepcional livro.

Abraço meu BOM e SÁBIO AMIGO!

Everaldo

Aguinaldo Pavão disse...

Everaldo.
Obrigado pelas palavras. Seria interessante ter tempo e, principalmente, forças intelectuais para escrever um livro desenvolvendo esse ponto.
Forte abraço meu valoroso amigo.