Cocaína, maconha, uísque, cerveja, heroína

Algumas cabecinhas supostamente bem-pensantes – que em geral não passam de cérebros infectados de ficções religiosas - ficam chocadas, ou talvez apenas decepcionadas, ou quiçá simplesmente em posição de discordância com a defesa que o ex-presidente FHC vem fazendo da necessidade de se mudar a política sobre as drogas. Na entrevista que o ex-presidente concedeu à última Veja, as perguntas feitas são reflexos da falta de compreensão do direito sagrado, divino, olímpico, celestial, que o indivíduo tem de fazer uso do próprio corpo como bem lhe aprouver. Se quiser tatuar a testa com a marca da coca-cola, se quiser introduzir em seu corpo substâncias venenosas, qualquer coisa que queira fazer com seu corpo que não atinja a liberdade dos outros corpos é problema dele, exclusivamente dele (como um direito seu). Sendo assim, FCH fica realmente em posição desconfortável quando tem de responder à seguinte pergunta: Descriminalizar o uso não significa, então, descriminalizar o comércio. Ou seja, para que o usuário tenha acesso à droga, terá de entrar em contato com criminosos. Como se resolveria essa questão?

Claro que o comércio teria de ser descriminalizado. Digam o que disserem os que lêem códigos de direito positivo de joelhos, o direito natural sempre será a bússola da legitimidade de uma lei estatutária. Ninguém comete crime algum (do ponto de vista moral) pelo fato de vender drogas. Crime (moral) é o Estado colocar na cadeia pessoas que ficam vendendo papelotes de cocaína. Como se elas estivessem coagindo alguém a fazer compras de seus produtos. Querem protestar contra as drogas, então sejam coerentes, meus senhores, defendam a proibição total do consumo e comércio de álcool, do cigarro. Distinguir entre drogas lícitas e ilícitas é fazer uma distinção completamente arbitrária, baseada apenas na força que o direito positivo possui. A espada que ele monopoliza não lhe confere nenhum direito de decidir o que é moralmente certo. E a proibição de uma ação moralmente correta é uma proibição moralmente errada.

Nem deveria falar sobre a trivial constatação de que, embora os percentuais de consumo de drogas variem de acordo com as circunstâncias ambientais e temporais, sempre haverá pessoas querendo se drogar, o que deveria levar qualquer liberal consequente (nem precisa ser liberal) a entender que essa demanda não ficará sem sua correspondente oferta. Que se torne a sociedade cada vez mais fechada ao consumo de drogas, uma sociedade cada vez mais policial em relação a esse tema, não será suficiente para que certos indivíduos queiram evadir-se da realidade, ou simplesmente curtir suas viagenzinhas banais embalados com alguma substância supostamente adequada a tais jornadas. As leis contra as drogas, além de injustas, são simplesmente ineficientes com relação ao consumo e o comércio delas.

Claro também é o fato de que a vida de um drogado, isto é, um viciado em drogas, está muito longe de poder se constituir num exemplo de vida desejável para pessoas razoáveis. Seja por experiência própria, com pessoas próximas envolvidas com drogas, seja pela simples informação dos males que o consumo imoderado das drogas pode causar, é igualmente razoável desejarmos que as drogas não sejam o refúgio escolhido pelos indivíduos. Sofremos com amigos que se afundam no álcool, na cocaína ou em qualquer outra droga. Tudo isso, pois, é indesejável. Agora, colocar o Estado no meio, acreditar (ou aceitar) que ele tem legitimidade moral para resolver os problemas que os indivíduos não conseguem resolver, ou simplesmente não querem resolver, é justamente esse o núcleo da irresignação de qualquer libertário que leia coisas como a entrevista à Veja do senhor FHC.

Copyright © 2009 Aguinaldo Pavão
Londrina - PR