20 janeiro 2007

Um governador de esquerda

Folha de Londrina, 20 de janeiro de 2007.
(mas sem os cortes que a Folha fez)

Pouco mais de 50 por cento dos votos válidos dos paranaenses foram dados ao Sr. Roberto Requião. A escolha era difícil e infelizmente venceu o mal maior. Em seu discurso de posse, o governador, sempre educado e gentil, afirmou: “Nos próximos quatro anos, vamos radicalizar na opção pelos pobres. E não é um governo de centro-esquerda, não. Não venham com esses centrismos, com esse equilibrismo. Somos sim um governo de esquerda porque ser esquerda é ser solidário, fraterno, humano. É ser gente. É ter os olhos, a alma e o coração voltados para as desigualdades e as misérias do mundo.’’ O discurso é comovente e eu mesmo penso, às vezes, que sou desumano por não ser de esquerda. Mas o que gostaria, aqui, é procurar entender um pouco o que o governador disse.
Vamos admitir que um indivíduo de esquerda seja um indivíduo “humano”. Presumo que o governador tenha querido dizer com essa palavra o mesmo que solidário, fraterno, ou alguém que preza os direitos do ser humano. No primeiro sentido, a redundância indica que ele queria apenas enfatizar a idéia de solidariedade e fraternidade. Nesse sentido, talvez tenhamos de concordar. Uma pessoa de esquerda aparentemente preocupa-se mais com a miséria e os sofrimentos dos outros. É bem verdade que ela pensa, e aqui está o problema, que esses seus nobres sentimentos têm de ser compulsoriamente sentidos ou, na falta deles, compensados com impostos.
Afinal de contas, para o solidário de esquerda, a solidariedade não é simplesmente uma atitude moral. Para ele, a solidariedade tem de ser uma atitude da sociedade e do Estado. Nesse caso, a pessoa solidária de esquerda dificilmente será humana no segundo sentido. Ou seja, é improvável que alguém querendo que a solidariedade deixe de ser uma atitude moral, portanto individual, e se torne uma política do Estado tenha muitos escrúpulos com os direitos individuais, em especial o mais importante de todos, o direito à liberdade.
No fundo, ser de esquerda, em última análise é tender a desrespeitar o ser humano. Quem poderá considerar que é uma atitude de respeito ao ser humano forçá-lo a ser solidário? Solidariedade não pode ser algo imposto. Muitos dirão que não é esse o caso, que ninguém de esquerda quer forçar os outros a serem solidários. Mas se não é esse o caso, ser de esquerda seria simplesmente ser um indivíduo com certos valores, tolerante com os valores alternativos acalentados pelos demais. Ora, não é isso que acontece. Ser de esquerda significa considerar-se autorizado a obrigar alguém a pagar a conta da solidariedade do governo, ou ao menos concordar que alguém esteja autorizado a fazer isso. Interessante, não? O meu governo é de esquerda, eu sou de esquerda, mas quem vai pagar a conta é o dinheiro do contribuinte, contribuinte que pode ser, como eu, alguém totalmente hostil às idéias da esquerda, ainda que aceite que a solidariedade seja uma exigência moral, embora não concorde que seja uma obrigação política.

5 comentários:

Tiago Violante disse...

Caro professor Aguinaldo,

Primeiramente quero agradecer por disponibilizar um espaço virtual onde se possa trocar idéias sobre diversas situações que são embebidas em rituais filosóficos, e ressaltar que, embora começarei modestamente a acompanhar vossas publicações, com intuito de aumentar os instrumentos de análise que me é concedido através de vossos textos, sinto-me no dever de registrar que apenas transplantarei para este comentário, embrionárias impressões acerca dos temas de filosofia política e ética, que ainda me são muito nebulosas.

Assim sendo, quero registrar que ao ler vosso artigo na íntegra, senti-me incomodado com vossa definição acerca do hipotético caráter do cidadão de esquerda. Quando diz que os indivíduos de esquerda teriam que ser necessariamente “tolerantes com os valores alternativos” ou, que de outra forma seriam “seres autorizados a obrigar”, através do governo representativo, que todos se vinculassem às ações de solidariedade, não me parece que tenha deslegitimado o caráter necessário de uma solidariedade, embora saiba não ter sido este vosso propósito explícito.

Entendo esta solidariedade como uma disposição responsável e livre do indivíduo em comprometer-se (direitos e deveres) com as distribuições menos desiguais dos bens que “todos” juntos produzem. Bens estes que podem ser transcritos com o termo dignidade humana: acesso à liberdade, cultura, saúde e bens materiais. Acreditando que o Estado deva garantir essa dignidade para todos, caso contrário, não poder-se-á jamais viver tranqüilamente e com a segurança desejada para o exercício da mais benéfica ascensão que nos é almejada: a liberdade; uma vez que todas as “camadas sociais” sofreriam com o reflexo das extremidades econômicas, causando um estado de terror que se refletiria no bem mais preciosos do ser humano: a própria existência; considerando que em nossa realidade há um Estado que se diz democrático onde a ação está norteada por uma constituição que o próprio povo (tanto faz o lado que se encontre) está simultaneamente devedor e credor de suas obrigações e de seus benefícios, delegando a ele, Estado, o poder de dirigir e delimitar a conduta humana; vivenciando em decorrência da realidade, com liberdade, a necessidade de se adotar uma posição partidária/ideológica que proponha a garantia do que considero aprazível para mim, e conseqüentemente tendo que ser para os demais, pelos motivos explicitados acima, legislo em causa própria o Valor da solidariedade.

Quando disseste: “Presumo que o governador tenha querido dizer com essa palavra o mesmo que solidário, fraterno, ou alguém que preza os direitos do ser humano” e, “O meu governo é de esquerda, eu sou de esquerda, mas quem vai pagar a conta é o dinheiro do contribuinte, contribuinte que pode ser, como eu, alguém totalmente hostil às idéias da esquerda, ainda que aceite que a solidariedade seja uma exigência moral, embora não concorde que seja uma obrigação política”, fiquei com tal sensação de que faltaste considerar àquilo que o solidário também preza: os deveres do ser humano para consigo próprio. Parodiando Sartre e Simone de Beauvoir respectivamente: “estamos condenados a ser livres”, “não importa o que fizeram do homem, mas o que ele faz com o que fizeram dele” e “O homem é livre, mas ele encontra a lei na sua própria liberdade”, concebo a vestimenta da solidariedade, acreditando ser uma ação vindoura de um sentimento de justiça, sendo este um constante mediador e cobrador dos direitos e dos deveres que me afetam constantemente. Se o Estado é o instrumento de reflexo da vontade geral, há então, de ser como despertador das necessidades de ao menos levantar a possibilidade da solidariedade. A liberdade individual resolverá em quando dizer sim ou não.

Abraços

carina paccola disse...

aguinaldo, acho admirável a defesa que vc faz da liberdade individual, como sendo o maior bem do homem. e eu até acredito nisso. mas confesso que não consigo entender - e aí vc deve ter respostas na filosofia que talvez me sejam incompreensíveis pela minha falta de conhecimento na área (de qualquer forma, me arrisco aqui) - de que forma os homens podem exercer plenamente sua liberdade individual quando lhes faltam condições básicas materiais de sobrevivência. então essa liberdade individual sempre me parece utópica. ora, somos livres?! me parece que quando vivemos numa sociedade em que a desigualdade social é tão grande como a nossa, a liberdade é mero discurso retórico. de que forma podemos exercer nossa liberdade se há limites materiais para nossas escolhas? que escolha tem uma criança que vive na miséria, com pais analfabetos, desempregados? se não é o Estado que garante condições mínimas de educação, saúde e segurança à sua população, quem o fará? para mim, falar de liberdades individuais quando não se tem escolha nem sobre o que se vai comer, é muito utópico. para mim, a humanidade é um fracasso uma vez que não conseguiu assegurar nem mesmo a comida para todos. embora eu considere a solidariedade um valor importante, seria muito bom se ninguém dependesse da solidariedade alheia para viver com dignidade. um abraço

Aguinaldo Pavão disse...

Caro Tiago.
Obrigado pelo comentário.
A meu ver, a solidariedade deve ser praticada espontaneamente pelos próprios indivíduos. Sou evidentemente favorável à pratica da solidariedade. O meu ponto diz respeito à coação do Estado sobre as pessoas em vista da solidariedade que o governante quer implementar. O Estado deve garantir, esse é o meu pensamento, a liberdade de todos os indivíduos. Aí sim ele estará garantindo a dignidade deles. Nossa dignidade consiste em sermos seres racionais livres. Não acredito que a existência, ou a vida, seja o bem mais precioso. O bem mais precioso é a liberdade. Daí ser compreensível morrer lutando pela liberdade. O Estado somente representa a vontade dos indivíduos não se PREJUDICAREM uns aos outros. Não vejo qual a justificativa para pensar que o estado represente a vontade dos indivíduos se AJUDAREM uns aos outros.
Sobre os deveres do ser humano para consigo mesmo: ninguém tem o direito de me impor deveres para comigo mesmo.
Discordo da noção de vontade geral. Prefiro falar em vontade individual.
É claro que minha posição está aberta a revisões ou até mesmo o abandono.
Grande abraço.
AGUINALDO

Aguinaldo Pavão disse...

Prezada Carina.
Obrigado pelo comentário.
As questões que você coloca são perturbadoras. A resposta que posso te dar provisoriamente é a seguinte:
A liberdade de um ser humano só é possível se este ser humano estiver vivo (todos estão de acordo). Ele terá um horizonte maior de ações possíveis se estiver bem alimentado e protegido das intempéries (todos estão de acordo). Sua “liberdade plena”, se entendi bem o que você quis dizer, seria mais facilmente realizada se ele fosse um milionário. Com dinheiro sobrando alguém pode fazer coisas que outras sem dinheiro não podem (todos concordariam). De todo modo, acho que não se trata, pelo menos com respeito ao ponto que escrevi no artigo, de condições materiais para a liberdade, mas de CONDIÇÕES FORMAIS. Quer dizer, somente posso ser legitimamente coagido se minha liberdade impedir a liberdade dos outros. Veja: ser livre NÃO É ter poderes para agir de certo modo (assim, se eu não fosse milionário eu não seria livre). Ser livre É não ser impedido de agir (desde que minha liberdade não afete a liberdade dos outros segundo um princípio universal possível). Por exemplo, não sou livre para viajar para a Europa, pois não tenho dinheiro. Porém, não sou impedido de viajar para a Europa.
Com base nisso, pergunto: por que eu deveria ser considerado jurídica e socialmente como um mau cidadão apenas pelo fato de não querer AJUDAR os outros, embora minhas ações (vamos supor) sejam irrepreensíveis quanto a NÃO PREJUDICAR os outros?
Desse modo, a meu ver, o problema está em pensar qual a justificativa para coagir alguém a ser solidário.
Um abraço.
O debate continua.
AGUINALDO

Anônimo disse...

Muito bom esse texto! Parabéns!