Justiça?

Thomas Nagel, em Uma Breve Introdução à Filosofia (tradução Silvana Viera. São Paulo: Martins Fontes, 2001), aborda diversos temas filosóficos de um modo muito atrativo. Os capítulos do livro são divididos por temas, como conhecimento, outras mentes, mente-corpo, significado, livre-arbítrio, certo e errado, justiça, morte e o significado da vida. Esses temas são tratados sem erudição afetada. Nagel encara os problemas, apresenta posições, objeta, replica, tenta encontrar soluções. Em geral, os capítulos terminam com um certo tom aporético. A meu ver, é um excelente livro de introdução à filosofia. É uma introdução filosófica, e não histórica, à filosofia. E acredito que sempre ganhamos mais com introduções filosóficas do que com introduções históricas. Bem, gostaria de tecer alguns comentários sobre o capítulo dedicado à justiça.

Nagel reclama das desigualdades decorrentes do fato de que

algumas crianças nascem em lares prósperos e cheios de conforto, crescem bem alimentadas e recebem boa educação. Outras nascem pobres, não têm o suficiente para comer e nunca têm acesso à boa educação ou assistência médica (p. 81).

Ele também protesta contra as “desigualdades deliberadamente impostas”, como a prática do racismo e do sexismo. Daí ele acertadamente distinguir: (a) a injustiça cuja causa é alguém fazer "algo errado” e (b) a injustiça cujas causas “não envolvem pessoas agindo errado” (p. 85). De acordo com Nagel, tanto o fato de se nascer numa certa classe socioeconômica” (algo não intencional), como a existência de diferentes talentos ou habilidades” (p. 90), implicam desigualdades que devem ser consideradas injustas (p. 91).

Isso não me parece correto. Não só Nagel erra ao discutir (a) com seus exemplos relativos à discriminação racial e sexual, como também erra – e aqui o erro é maior – ao discutir (b), reivindicando a ação do Estado a fim de aplicar uma tributação redistributiva e programas de bem-estar social. Sobre (a) ele diz:

No caso da discriminação racial ou sexual deliberada, as respostas são fáceis. A causa da desigualdade é errada porque aquele que discrimina está fazendo algo errado. E a solução é simplesmente impedi-lo de fazer isso. Se um senhorio se recusa a alugar seu imóvel a negros, deve ser processado por isso (p. 85).

Eu considero correta a ideia de que ações injustas são aquelas cujo autor causa interferências ilegítimas na liberdade de outrem. Por isso, injustiça implica fazer algo errado. Mas qual a injustiça do senhorio que se negou a alugar o seu imóvel a um negro (e poderia ser a um palestino, a um judeu, a um colorado, a um gremista, tanto faz)? Ele, ao negar a locação de seu imóvel, negou a liberdade de alguém? Não. Logo, sua ação não foi injusta.

Sobre (b), Nagel lucidamente reconhece que as questões são mais difíceis. A alternativa historicamente conhecida é a da economia centralizada capaz de reparar a “injustiça” de alguém ter começado a vida com “desvantagens imerecidas”. Mas há injustiça no fato de alguém nascer pobre? Aqui percebo que faltou a Nagel apertar os parafusos. Ele não oferece uma definição clara de justiça. No fundo, parece confundi-la com a moralmente requerida caridade que devemos para com nossos semelhantes. Ora, injustiça deve ser entendida como a ação que alguém pratica. Portanto, ela envolve autoria, e autoria individual (essa conversa de “sociedade injusta” “Estado injusto” é poeira nos olhos). Qualificadores morais precisam ser individualizados, personalizados. Não há como pensar em responsabilidade moral de uma coletividade (é possível pensar em responsabilidades jurídicas, mas não é o que se discute aqui). Portanto, é preciso, diante do desconforto moral da existência de pessoas vivendo sob condições matériais paupérrimas, perguntarmos se essa pessoa (A) é vítima da ação de alguém (B). Se não conseguirmos identificar B, então não há injustiça. Claro que não basta apenas indicar o dedo para o desumano capitalista B. É preciso mostrar que ele agiu de modo a impedir a liberdade de A. Com efeito, uma coisa necessária para a noção de injustiça é o ato de impedir alguém de fazer uso de algo, ou de tirar de alguém algo que lhe pertence, enfim de causar dano (a velha máxima: neminen laede).

A meu ver, os reclames de Nagel não visam exatamente à falta de justiça, mas sim à falta de caridade nas ações humanas. Nosso mundo é composto por pessoas indiferentes ao sofrimento alheio (ou que pelo menos assim se comportam). Esse é um quadro moralmente indesejável. Mas nem tudo que é moralmente errado é injusto. A confusão entre essas duas noções (justiça e caridade) resulta numa terrível desordem entre os domínios da moralidade (que sempre é individual) e do poder político, que deve exigir ações justas dos indivíduos (mas não que todas as ações dos indivíduos sejam justas – cometer adultério é um ato injusto, mas não deveria existir uma lei punindo o adultério – e felizmente no direito positivo do Brasil não há mais).

Copyright © 2009 Aguinaldo Pavão
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