“Eu gosto de Black”

Cigarros com sabor serão proibidos. Proibição moralmente ilegítima para variar.

NOTÍCIA: Na terça-feira 13/03/2012, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu mais um passo para fechar o cerco contra os fabricantes ao proibir a comercialização de cigarros com sabor: menta, cítrico, cereja, canela e cravo, os mais comuns. A indústria terá 18 meses para se adaptar. 

A alegação básica a favor da proibição consiste em afirmar que o tabagismo precisa ser desestimulado, visto que as consequências para a saúde do indivíduo são nefastas. Ademais, o sistema público de saúde arca com o tratamento das doenças contraídas por causa do consumo de tabaco.

Essas alegações não são boas. Em resumo, elas padecem de dois defeitos. Primeiro, a saúde de individuo é um problema do próprio indivíduo. Se isso não fosse admitido, e por coerência admitir algo significa admitir todas as suas consequências, o consumo de qualquer tipo de cigarro deveria ser simplesmente proibido, isso para não falar de alimentos e atividades que põe em risco a integridade do indivíduo como certos esportes radicais. Logo, ou se defende de modo consequente a total proibição de (citando exemplos): comércio de tabaco, bebidas, alimentos com níveis elevados de conservantes e colesterol, ou se oferece um critério cristalino do limite do que pode ou não pode ser consumido pelos indivíduos-bebês.
  

Em segundo lugar, o fato de o sistema público de saúde e, por conseguinte, todos os súditos pagadores de impostos terem de pagar o tratamento de quem consome cigarros (imaginemos que o preferido seja o de sabor cravo), não é sequer uma alegação contra o direito do indivíduo fazer uso do seu próprio corpo do modo como lhe aprouver (se quiser fumar, fuma, se quiser ler Paulo Coelho, droga pior, lê, se quiser praticar alpinismo, pratica, se quiser encher a cara, enche, se quiser consumir qualquer tipo de droga, consume). Isso precisa ser bem fixado, pois geralmente misturam os objetos na discussão sobre o certo e o errado (sempre em termos morais – que fique claro).

Admitamos que seja errado alguém pagar pelas doenças que um indivíduo intemperante adquiriu. Na verdade, parece-me evidente que é ilegítimo, pois estamos diante de um fato que significa que alguém é coagido a financiar os gastos com a saúde de outrem. Isso é uma coisa. Outra coisa é se é certo ou errado o Estado proibir o indivíduo de fazer o que quiser com a sua vida (desde que, é claro, sua liberdade não implique violência invasiva, isto é, desde que não inicie agressão a terceiros). Duas questões distintas sobre o certo e o errado.

Se o ponto é a respeito da ilegitimidade moral da coerção para alguém pagar o tratamento de um terceiro que negligencia os cuidados para com a sua saúde, então a minha opinião é evidentemente a favor. Não se deve obrigar alguém a pagar gastos com a saúde de outro (para restringir o ponto, imaginemos que se trate apenas de não pagar o tratamento quando há um comportamento claramente negligente com a saúde). Agora, se os queridinhos amigos dos nobres propósitos da Anvisa querem defender a proibição devido às suas generosas preocupações com a saúde alheia, então eles estão sendo simplesmente autoritários, defensores do uso ilegítimo da coerção. Não gosta do sabor cravo? Não gosta do sabor menta? Não gosta de fumar? Não gosta de beber? Ora, não faça nada disso então. Está preocupado com a saúde dos outros? Faça doações. Faça campanhas para a dissuasão de comportamentos negligentes com a queridinha saúde do queridinho corpinho. Que não se apele, porém, à coerção, à arbitrariedade da lei positiva (amparada, nesse caso, apenas na espada que o Leviatã sozinho detém).


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Já me acostumara tão bem a ser sempre dois ...

Amizade

Há tempos leio os Ensaios de Montaigne. Abro episodicamente um dos dois volumes da coleção “Os Pensadores” (Nova Cultural, 1987) e leio algum capítulo. Talvez esteja a seguir o seu exemplo:

Em casa, passo muito tempo na biblioteca, [...]. Ora folheio um livro, ora outro, sem ordem, ao acaso. Ora sonho, ora tomo notas ou dito, passeando, os devaneios que aqui se registram.
(Ensaios III,3)

Dia desses, pensando nos livros 8 e 9 da Ética a Nicômaco - que, agraciado pela sorte, terei a oportunidade de discutir com os alunos do 3º ano-  fui invadido pela lembrança da famosa passagem: 

Se insistirem para que eu diga por que o amava, sinto que o não saberia expressar senão respondendo: porque era ele; porque era eu. (Ensaios I,28). 

Assim assaltado, voltei correndo ao capitulo 28 do livro I. Nossa! Como faz diferença voltar a ler certas coisas depois de um bom tempo, depois de aprendizagens diversas. Montaigne exalta a amizade excepcional, cuja raridade não permite encontrá-la a não ser uma vez a cada três séculos (um justificado exagero retórico). Já Aristóteles, comedido, embora concorde com a raridade da amizade verdadeira, não chega a tanto. Acho que mesmo se dispusesse desse modelo que dispõe Montaigne (a amizade entre ele e La Boétie) não diria o que este disse. Aristóteles explica melhor para mim as coisas que desejo entender sobre a amizade. Mas Montaigne desliza firme e levemente sua pena diretamente em minha face, inicialmente tocando-a com carinho e, depois, usa a ponta de sua pena como se fosse uma faca a fim de rasgar fundo meu peito. Aristóteles explica mais, bem entendido, visto que descompacta mais o significado da amizade. Há, por certo, divergências entre os autores. Menciono uma que me chama mais a atenção no momento: a aproximação que tendo a fazer, inspirado em Aristóteles, entre “amor-eros” e “amor-philia” não encontra amparo em Montaigne (eu preciso torcer, e até talvez distorcer, mais Montaigne que Aristóteles para conseguir o que almejo).


Bem, o que desejo aqui é deixar a belíssima passagem em que Montaigne fala sobre o rompimento e as conseqüências do rompimento da amizade. Numa amizade como a que pensa Montaigne, somente a morte provoca rompimento. (Aristóteles mesmo se vê envolto em maus lençóis quando tenta explicar o rompimento da amizade entre os bons - raro é claro).

Dizia Menandro que podia estimar-se feliz quem tivesse encontrado a sombra de um amigo. E tinha por certo razão de o dizer mesmo que houvesse conhecido tal felicidade. Se, com efeito, comparo o resto da minha vida, a qual graças a Deus me foi suave e fácil, isenta de aflições penosas (à exceção da perda de meu amigo), cheia de tranqüilidade de espírito, tendo me contentado com as vantagens que devo à natureza e a minha condição social sem procurar outras; se comparo minha vida inteira aos quatro anos durante os quais me foi dado gozar a companhia tão amena de La Boétie, ela não passa de fumaça. É uma noite escura e aborrecida. Desde o dia em que o perdi, “dia infeliz, mas que honrarei sempre, porquanto tal foi a vontade dos Deuses”, não faço senão me arrastar melancolicamente. Os próprios prazeres que se me oferecem, em vez de me consolar ampliam a tristeza que sinto da perda, pois éramos de metade em tudo e parece, hoje, que lhe sonego a sua parte: “assim decidi não mais participar de nenhum prazer, agora que já não tenho aquele com quem tudo dividia”.
   Já me acostumara tão bem a ser sempre dois que me parece não ser mais senão meio: “como uma morte prematura roubou-me a melhor parte da minha alma, que vou fazer com a outra? Um só e mesmo dia causou a perda de ambos”. Nada fazia, nem um só pensamento tinha que não lhe percebesse a ausência, como certamente, em caso semelhante, eu lhe faltaria. Porque se me ultrapassava em méritos de toda espécie e em virtude, também me sobreexcedia nos deveres da amizade: “Por que se envergonhar? Por que deixar de chorar tão querida alma?” “Ó irmão, como sou infeliz por te haver perdido! Contigo pereceram de um só golpe todas as nossas alegrias e esse encanto que tua suave amizade deitava em minha vida. Ao morrer, irmão, despedaçaste toda a minha felicidade; minha alma desceu ao túmulo com a tua. Desde que não és mais, disse adeus ao estudo e a todas as coisas da inteligência”. “Não poderei mais falar-te e ouvir-te? Nunca mais te verei, então, ó irmão mais caro do que a vida! Ah, ao menos amar-te-ei sempre”.
[citações de Horácio, Virgílio, Terêncio e Catulo]
(Ensaios I, 28)

Se você não se emocionou, chame sem hesitar um segundo o SAMU. Diga: descobri que não tenho coração.