19 Dezembro 2009

Janelas do meu quarto

Não sou nada.
Nunca serei nada.
Não posso querer ser nada.
À parte isto, tenho em mim todos os sonhos do mundo.

Esse início de um dos mais belos poemas de Fernando Pessoa já foi sentido por mim como algo tremendamente belo e gerador de profundas, existenciais e metafísicas emoções. Hoje, o que se afigura saliente à minha sensibilidade é que se tratam de palavras de má poesia, de desabafo ordinário. O poema como um todo é belo, continuo achando isso. Mas, essa passagem inicial - e talvez tantas outras de poetas fáceis, ou, ao menos, que tem uma parte fácil da sua obra, de poetas pop, pops pelo menos entre um certo segmento de almas sensíveis - cada vez me desagrada mais.

Eu me inclino a ver nessas linhas inicias de Tabacaria a ideia de que o que vale é o mundo interior. Ah, o belo e denso mundo interior! Mas ele não vale nada. Se não quisermos ser nada, precisamos fazer alguma coisa. E qualquer coisa que fizermos será suficiente para mostrar que não somos nada, que seremos sim sempre alguma coisa, justamente o que fazemos ou deixamos de fazer. Não interessam os sonhos que o mundo jamais ficará sabendo (presumo que o mundo aqui seja tudo menos meu eu).

Já me confortei com essa retórica. Sei que é retórica poética. Sei que estou assassinando a poesia. Mas se a poesia não me diz nada além dessas bobagens, o que posso fazer? Quão confortável deve ser a vida do sujeitinho “à parte isto, tenho em mim todos os sonhos do mundo”? Talvez ele nem merecesse falar em mundo! Qual é o mundo dele? Dos fracassados? Da incrível e vertiginosa beleza interior? Bah! O mundo, ora o mundo é dos que agem.

Alguém que escreveu coisas tão lindas não poderia ter escrito isso e oferecido alimento à legião dos derrotados (p.s. 15/01/2012: derrotados na vida, que nunca serão nada - não me refiro aos que caem em desgraças existenciais transitórias). [É claro que falar em "fracassados" e "derrotados" deve doer numa alma cristã! Oh, pobre alma cristã!]

10 Dezembro 2009

Estudos bíblicos

Julgai

Jesus subiu à montanha e disse:

“[1] Não julguem, e vocês não serão julgados. [2] De fato, vocês serão julgados com o mesmo julgamento com que vocês julgam, e se serão medidos com a mesma medida com que vocês medirem. [3] Por que você fica olhando o cisco no olho do seu irmão, e não presta atenção à trave que está no seu próprio olho? [4] Ou, como você se atreve a dizer ao irmão: ‘deixe-me tirar o cisco do seu olho’, quando você mesmo tem uma trave no seu? [5] Hipócrita, tire primeiro a trave do seu próprio olho, e então você enxergará bem para tirar o cisco do olho do seu irmão”. (Mateus 7: 1-5)
As duas primeiras frases dessa passagem são curiosas. Primeiro, poder-se-ia pensar que não devemos julgar a fim de não sermos julgados. Quer dizer, se acalentarmos o interesse de não sermos moralmente avaliados, poderíamos comprar esse “bem” (não ser julgado) com a moeda do não-julgamento de outrem. Mas o fato é que Jesus Cristo não aceitaria a possibilidade de que poderíamos não ser julgados. Nós seremos julgados, de acordo com a sua doutrina. E isso fica evidente na segunda frase, que num certo sentido corrige a primeira. Tratar-se-ia apenas de verificarmos bem a medida que usamos no julgamento dos outros, pois ela poderia ser usada contra nós. Mas e se pensarmos que somos indulgentes em nossos juízos morais? Nesse caso, seremos julgados com indulgência? Não parece ter sentido essa conclusão.

O versículo 3 é muito interessante. Antes de julgarmos o outro, devemos proceder a um autoexame de nossa conduta moral. Parece ser uma boa regra. Com efeito, se estamos com nosso juízo moral prejudicado em virtude de uma trave em nosso olho, o julgamento que fizermos será defeituoso. A questão, portanto, não seria exatamente não julgar o outro, mas refletir sobre as condições para um bom julgamento do outro. Somos bons juízes? Precisamos tirar a trave. É possível tirar a trave? Bem, na medida em que isso for possível, poderemos apontar o cisco nos olhos dos outros. A propósito, sempre fazemos isso e parece impossível não fazê-lo.

A passagem poderia, aliás, servir de inspiração para alguém, com peitos estufados, dedo em riste, acusar: “hipócrita, você é um ser moralmente imperfeito, como ousa julgar os outros?” O acusador teria de ser moralmente perfeito. Ora, os seres humanos são seres moralmente imperfeitos. Logo, o julgamento moral somente poderia ser feito por deuses e santos. Mas nossa imperfeição moral não pode (não deve) impedir que façamos julgamentos morais. Por acaso não sabemos distinguir o bem do mal? Seremos espectadores indiferentes à maldade? Que erro há em acusar o autor de uma ação má? Não parece que o erro estaria justamente no silêncio diante do mal? Se a má-fé não estiver presente, nosso erro não poderá ser moral quando emitirmos nossos juízos morais.

Parece-me que julgar moralmente é um dever. É claro que sempre que julgamos moralmente alguém acabamos revelando um pouco de nossas disposições morais. Podemos revelar que somos covardes caluniadores, invejosos e ressentidos. Mas também podemos revelar que somos intolerantes com o mal, que não desejamos de modo algum transigir com a imoralidade. Portanto, a tese de que não devemos julgar para não sermos julgados, no limite, implica o abandono da própria moralidade. A Bíblia Sagrada mais uma vez está errada.

Copyright © 2009 Aguinaldo Pavão Londrina - PR

01 Dezembro 2009

Ferreira Gullar e as drogas

Da série: "Contra os autoritários esquerdistas e conservadores"

 Na sua coluna de domingo, intitulada “Tema polêmico” (FSP, Ilustrada, 29/11/2009), o poeta Ferreira Gullar argumenta contra a descriminalização das drogas. Acho que vale a pena alguns comentários.

[...] Os defensores da descriminação usam de um argumento que considero sofismático: alegam que defendem o fim da repressão ao tráfico de drogas porque a experiência demonstrou sua inoperância, isto é, a repressão não impediu o crescimento do tráfico e o aumento do consumo de drogas.Veja bem: o aparelho judicial e a polícia foram criados para reprimir o crime e defender a sociedade; não obstante, após séculos de existência, não conseguiram acabar com a criminalidade que, pelo contrário, cresceu. Devemos, por isso, não mais prender e punir os criminosos? Claro que não.
Gullar está parcialmente certo. A razão consequencialista para a não criminalização do uso e comércio de drogas é frágil, mas não exatamente pelo motivo que ele aponta. Ela é frágil pois não se baseia numa teoria de direitos, mas em considerações empíricas, logo contingentes. Se a experiência viesse a demonstrar a eficácia das leis contra as drogas, então deveríamos aceitá-las? Não. As leis que punem as relações de compra e venda das substâncias chamadas drogas são intrinsecamente injustas. E a razão da ilegitimidade dessas leis é simples: elas punem relações de acordo voluntário entre as partes. Elas punem relações comerciais essencialmente similares às relações entre o vendedor de uísque e o comprador de uísque.

É claro que é uma conversa tola essa de “defender a sociedade”. As leis devem defender o indivíduo, não a sociedade. Mas vamos admitir esse ponto. Ainda assim, o argumento não funciona. Se não houvesse uma lei (positiva) que punisse o homicídio, qual seria a consequência? Imagino que até mentes piedosas, em seus momentos mais coléricos, poderiam sair por aí matando. Presumo que a inexistência de leis contra o homicídio redundaria num estado de natureza. Ora, não chegaremos ao estado de natureza com a não criminalização das drogas. Aumentará o consumo de drogas? Provavelmente sim, embora eu fique pensando: quantas pessoas que desejam consumir drogas não consomem porque há proibição? Talvez seja um número XXXX. Legalizado o consumo, o número talvez chegue a XXXXX. Se o comércio de tabaco fosse proibido, qual o percentual de pessoas que parariam de fumar? Bem, de todo modo, meu ponto sempre é anticonsequencialista. O meu ponto consiste em chamar a atenção para o fato de que a tese que os opositores da liberalização das drogas deveriam atacar é a tese da liberdade individual. Essa é a grande discussão.

[...] que autoridade teria um pai de família para aconselhar o filho a não consumir drogas, se o próprio governo as legalizar e as permitir?
Essa é boa. Que autoridade tem um pai de família, hoje, para aconselhar seu filho a não consumir bebidas alcoólicas? Dependendo da ascendência moral do pai sobre o filho, o seu conselho terá considerável força sobre os motivos de seu filho. Mas se a ascendência moral for fraca, sequer funcionará o conselho para que o filho seja diligente em seus estudos. Ademais, o governo não pode ser considerado agente motivacional. Ele tem de lavar as mãos e deixar que os indivíduos resolvam como bem quiserem assuntos que só a eles dizem respeito.
Quando, pela primeira vez, ouvi falar da necessidade de descriminar as drogas, lembrei-me de que a cocaína não é produzida aqui, vem de países vizinhos, onde seu uso é proibido. Como vender legalmente uma mercadoria que entrou ilegalmente no país? A opção inevitável será, sem dúvida, o plantio, no Brasil, da coca, em larga escala. Deixaríamos de plantar feijão e arroz para cultivar um produto bem mais lucrativo.
Sim. Ok, Ok. Agora, notem: então as pessoas que plantam tabaco devem parar de plantar tabaco e começar a plantar feijão e arroz? Cana de açúcar somente se pensarem nos queridos automóveis e nos adoráveis doces da mamãe? Como se a pessoa que se dedicasse ao cultivo de feijão nutrisse os mais nobres sentimentos filantrópicos e o agricultor que cultiva tabaco fosse um vilão.
Talvez por isso, passou-se a falar na legalização mundial das drogas. Essa gente delira, mesmo sem cheirar cocaína. Alguém acredita que Fernandinho Beira-Mar, que ganha milhões de reais com a venda ilegal de drogas, vai passar a pagar Imposto de Renda e ICMS? Ignoram que alguns dos maiores contrabandos que existem no Brasil são de pedras preciosas e de cigarros, que não têm sua comercialização proibida.
Imaginem um indivíduo que deseja consumir drogas e pode escolher entre a Cia Ilegal de Drogas Fernandinho Beira-Mar e uma espécie de Souza Cruz da Maconha e da Cocaína. Ele escolheria qual? Depende. Talvez o produto do Fernandinho fosse mais barato. Mas então temos de admitir que a legalização provocaria uma espécie de concorrência entre o comércio legal e ilegal. Outros talvez preferissem a cocaína com o selo do Ministério da Saúde. Hoje as pessoas podem optar entre o cigarro do Paraguai e o cigarro da Souza Cruz. E que eu saiba Fernandinho Beira-Mar é antes de tudo um bandido. Traficar drogas não é o negócio da vida dele. É apenas um meio para seus fins criminosos. Agora, eu tendo a considerar como um cenário pouco provável o aumento do tráfico devido à legalização das drogas. Como alguém explicaria o aumento do tráfico com a legalização das drogas? É aceitável a ideia de aumento do consumo, não do incremento do tráfico. (de qualquer forma, esse ponto não tem importância decisiva na minha argumentação).
Mas há outro ponto também discutível, que é legalizar o consumo de drogas. Acreditam que o consumidor é um doente, que deve ser tratado e não castigado.
Será verdade que todo consumidor de drogas é um doente? Aposto que não. Os maiores consumidores de cocaína e drogas sintéticas não são viciados patológicos e, sim, consumidores que utilizam as drogas socialmente.

Não há o cara que bebe socialmente e não é alcoólatra? Assim como a maioria dos que consomem bebidas alcoólicas não é constituída de alcoólatras, há muita gente que ganha bem, goza de prestígio social como empresário ou artista, e consome maconha, cocaína, ecstasy, promove festas para, divertidamente, drogar-se, ele e sua patota. Compra drogas de vendedores qualificados, que não precisam subir o morro.
Estou de acordo. A lei que pune o traficante e considera o usuário abstratamente como um doente é um disparate absoluto.

[...] o tráfico sobreviveria se, de repente, ninguém mais usasse drogas? Um exemplo hipotético: se as pessoas deixassem de consumir carne, a produção e o comércio de carne sobreviveriam? Todos sabemos que nenhuma mercadoria subsiste sem comprador. É um contrassenso, portanto, pretender acabar com o tráfico de drogas liberando o consumo. Essa liberação, sem dúvida alguma, multiplicaria por milhões o número de consumidores e fortaleceria ainda mais o tráfico.
Isso significa que sempre haverá tráfico de drogas. Com efeito, a sua proibição não inibe o consumo. É claro que, em tese, seria possível que uma política altamente repressiva sobre os usuários gerasse o efeito de diminuição do consumo. Mas mesmo nos presídios, em que tal política de repressão existe, o consumo e comércio de drogas vicejam.